David
Pontes* – Jornal de Notícias, opinião
Com
as cores invertidas, a sua bandeira é o símbolo de missão e generosidade da
Cruz Vermelha. Sem qualquer inversão, a bandeira da Suíça é nos últimos dias,
em combinação com o vermelho e branco do HSBC, o logótipo dos negócios escuros
e da impunidade.
Não
estamos a falar de nenhum paraíso tropical com um nome exótico como Barbados ou
Caimão, mas de uma democracia no meio da Europa que com o seu opaco sistema
bancário tem a capacidade de nos transformar numa república das bananas. O que
dizer de um país em que quem passar por um pórtico sem pagar pode ver o valor
da portagem subir 900% e ser sujeito a penhora do seu ordenado, enquanto quem,
com a cumplicidade dos bancos, consegue fugir ao Fisco com milhões o que pode
esperar é uma amnistia?
Convinha
que alguém nos dissesse o que aconteceu depois de 2010 quando a ministra das
Finanças francesa Christine Lagarde se dispôs a distribuir pelos seus parceiros
comunitários a lista de clientes que foi agora trabalhada pelo Consórcio
Internacional de Jornalistas de Investigação.
O
ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos diz que pediu e que não obteve
resposta, mas curiosamente o único processo de Regime Excecional de Regulação
Tributária que teve resultados bastante volumosos foi o terceiro, o que se deu
depois da fuga da lista dos 100 mil clientes do HSBC. Desconhece-se o que
fizeram os seus sucessores.
Entretanto,
em outros países, a atitude foi razoavelmente diferente. Houve detenções na
Grécia, Espanha, Bélgica, Argentina e Estados Unidos. Neste último país, o HSBC
teve de pagar uma multa de 1,7 mil milhões de euros, e a Argentina, Bélgica e
França abriram processos contra o banco.
Os
franceses concluíram que 99,8% dos nomes que constavam da lista tinham fugido
ao Fisco e os argentinos contabilizaram 4 mil cidadãos a usarem o mesmo
esquema.
E
aqui, no reino do "fim da impunidade"?
*Subdiretor
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