A NOVA CULTURA POLÍTICA AFRICANA E A ECONOMIA-MUNDO

Rui Peralta, Luanda

I - A Ordem Mundial que caracterizou o período 1945-1990 entrou no início da década de 70 numa longa fase de estagnação, contrastando com a fase de crescimento elevado pós-II Guerra (1945-1965). Esses últimos 20 anos (1970-1990) caracterizaram-se por taxas de crescimento inferiores às duas décadas anteriores, a uma diminuição do investimento nos sectores produtivos, instalando-se uma estagnação persistente. Pleno emprego, crescimento indefinido do Ocidente, desenvolvimento do Sul e do Leste perderam o estatuto de objectivos a atingir tornando-se o que efectivamente sempre foram: ilusões.

Nos anos 90 evidenciou-se uma nova fase caracterizada pelo desordenamento (em oposição ao conceito de Ordem Mundial) e pelo aprofundar dos mecanismos da mundialização, com novos actores dominantes: as enormes empresas multinacionais que autonomizaram-se das políticas nacionais dos Estados. As preocupações financeiras impuseram-se, dominando a expansão económica. Esta financiarização do capital é, sem dúvida, responsável pela persistência e agravamento do desemprego (embora não seja a causa única), gera comportamentos usuários e rentistas (que sempre existiram mas que o keynesianismo camuflava) e encerra as políticas macroeconómicas numa espiral deflacionária. Por outro lado esta espiral financeira permite as condições para a restruturação dos sistemas produtivos, preparando uma nova fase de expansão.

Mas a "desordem" surgida na década de 90 (e que começa agora, no segundo decénio a esboçar os alicerces de uma ordem mundial, obviamente passageira como a ordem dominada pelas Províncias Unidas ou por Génova, em dois momentos do mercantilismo) teve ainda mais uma característica: alterou as dinâmicas da competitividade, deixando de necessitar da divisão do capitalismo em dois blocos concorrenciais (o bloco capitalista, propriamente dito, que englobava todo o Ocidente liberal e keynesiano e o bloco socialista que englobava as diversas tendências do socialismo real e as politicas de Bandung, não-alinhadas. Este bloco não era mais do que o "capitalismo sem capitalistas"). 

A estagnação, a financiarização, a deflação, o desemprego de longo-prazo e a autonomização de agentes económicos em relação ao Estado, não são novos fenómenos (o capitalismo já passou por tudo isso em diferentes momentos da sua História), embora apresentem novos aspectos. Quanto às alterações nas dinâmicas competitivas o fenómeno é mais complexo e apresenta formas mais diversificadas que o tornam sempre diferente dos restantes factores. A alteração de dinâmicas e de mecanismos concorrenciais complexos (ou seja que impliquem uma superestrutura) são sempre únicas, embora não sejam novidades.

II - O capitalismo é o único sistema especificamente económico, o único que reside no predomínio da economia e a lei do valor rege a vida social, através da alienação mercantil. Os sistemas anteriores eram modos de produção cujo mercado era um rio bucólico, rodeado por margens bem tratadas, férteis, como a cultura, a religião, a ideologia, e valores morais solidamente implantados No capitalismo não! O rio é turbulento e são as margens que o comprimem (apenas a descrição brechtiana é capaz de apresentar esta realidade), formadas por agentes económicos.

Esta característica do capitalismo consiste numa descontinuidade histórica que pode ser identificada, por exemplo, na relação Poder/ riqueza: nos sistemas tributários o Poder dominava a riqueza, no capitalismo a riqueza domina o Poder. Esta transformação qualitativa efectua-se entre o sistema pré-capitalista e o sistema capitalista, o mercantilismo, num período de três séculos, que culmina no século XIX com a indústria moderna, que permite o desenvolvimento da lei do valor.

Sendo a indústria moderna a base necessária para o desenvolvimento da lei de valor, esta, no entanto não é uniforme. De facto desenvolve-se em duas diferentes dinâmicas. Ao nível nacional (dinâmicas internas) a lei do valor desenvolve-se num mercado integrado, tridimensional (mercado de produtos, mercado de capital e mercado de trabalho), mas a nível internacional (dinâmicas externas), a lei do valor desenvolve-se num mercado bidimensional (produto e capital). Criam-se, assim dois conceitos: o de valor, propriamente dito, e o conceito de valor mundializado, que permite explicar o fenómeno da polarização na economia-mundo. Esta torna-se polarizante no século XIX, ou seja, quando o capitalismo atinge a maturidade e permite, graças á nova industria, o desabrochar da lei do valor. Desde esse momento a economia-mundo torna-se integralmente capitalista (ou seja assenta no modo de produção especifico do capitalismo e nas suas relações de produção) e reveste sucessivas formas históricas: inicia-se com o contraste centros industrializados/periferias não industrializadas, até chegar á actual polarização baseada nos 5 monopólios globalizadores (tecnologia; comunicação social; exploração de recursos naturais; defesa e segurança; e, por ultimo, o sector financeiro) no centro, funcionando as periferias em função da sua importância para estes monopólios centrais, através de inputs ou de outputs.

Ora esta realidade leva a concluir que a polarização centros/periferias não ê nem sinonimo do contraste metrópoles/colónias (como pretendia Bandung) nem de uma etapa especifica do capitalismo, a "imperialista" (definida pela aparição e desenvolvimento dos 5 monopólios - 5 Big's - no centro) conforme o leninismo interpretou este fenómeno (confundindo uma consequência com uma etapa). Estes problemas do desenvolvimento do capitalismo na economia-mundo e a forma como o capitalismo envolveu o relacionamento social de âmbito nacional desde o período mercantilista (1500-1800); as raízes que prefiguraram o seu surgimento antes de 1500 na Europa e na Asia (época em que a economia-mundo assentava num sistema tributário) e as razões porque cristalizou na Europa; e as fases de expansão iniciada em 1800 implicam uma metodologia de análise que parta do estudo dos ciclos longos, da sucessão das hegemonias e das formas e conteúdos da desigualdade (nas dinâmicas internas, de âmbito nacional - ou seja as desigualdades sociais - como nas dinâmicas externas, de âmbito internacional e/ou mundial, como o da polarização, as desigualdades entre países e regiões, etc.).

A acumulação, os seus processos, mecanismos e as sucessões das suas fases, não esquecendo as especificidades de cada uma destas fases, é o outro lado da questão que terá de ser directamente (e indirectamente) abordado. A análise da articulação do fenómeno acumulativo com os restantes fenómenos do capitalismo é essencial para proceder á reconstituição da unidade economia/politica, ou seja, para combater as visões economicistas inerentes ao capitalismo. Aliás esta questão já está colocada na contradição entre valor e valor mundializado, ou melhor entre o mercado nacional, tridimensional e o mercado internacional e/ou mundial, bidimensional. A análise destes factores implica uma visão completa (politica, social, cultural, ecológica - ou sociobiológica, logo metapolitica - e económica) do capitalismo. A distinção entre valor e valor mundializado integra o politico nos dois conceitos, mas o mercado nacional comporta questões sociais, culturais e ambientais que não estão refletidas no mercado mundial.

Os modos de regulação das fases de acumulação a escala nacional e internacional (no bito das dinâmicas internas e das dinâmicas externas) devem ser definidos, permitindo uma análise da expansão e da contração e esgotamento destas fases sucessivas de acumulação, das falhas nos modos e processos de regulação e da cristalização das condições geradoras de nova fase acumulativa. Desta forma pode-se localizar com precisão o funcionamento da concorrência económica e da hegemonia politica e consequentemente compreender a reconstrução e renovamento que caracterizam a Historia do capitalismo, o que instrumentalmente representa a possibilidade de criar modelos alternativos com o mesmo elevado grau de flexibilidade que permitam um reposicionamento de Africa na economia-mundo como economia autocentrada e das economias nacionais africanas fora da situação de apêndices na divisão internacional de trabalho, longe do pesadelo neocolonial e do subdesenvolvimento do apartheid social.

III - O que é a economia-mundo e o que se joga no seu tabuleiro geoeconómico? Com que desafios são confrontadas as sociedades africanas?

O conceito de economia-mundo entende e subentende a existência de um mercado mundial de bens e capitais; o caracter mundial das tecnologias competitivas; um sistema produtivo mundial (o que só será possível quando o mercado mundial for tridimensional, englobando o mercado de trabalho, como acontece no mercado nacional); um sistema de controlo das hegemonias geopolíticas e geoeconómicas, regionais ou mundiais; um sistema cultural cosmopolita; ou apenas uma imensa feira de produtos e capitais, com calendário próprio. As teorias criadas em torno da sua condição obrigatória ou pragmática, da sua vertente determinista ou aleatória, da sua estabilidade ou instabilidade, do seu avanço continuo ou intermitente, variam em função dos posicionamentos centrais ou periféricos. Por exemplo: a desregulação. Seja esta politica voluntariamente assumida pelos Estados africanos  ou imposta pelas instituições financeiras internacionais ou, ainda, pelas circunstancias, o resultado conduz, sempre, a que as estratégias das grandes empresas escapem às eventuais restrições das politicas dos Estados, ou ao controlo publico (embora esta ultima seja uma realidade quase inexistente na maioria dos Estados africanos). Mas se observarmos os factos criados pela desregulação no continente africano concluímos que as estratégias independentes dos grandes grupos económicos privados (nacionais ou internacionais, nem os estrangeiros) constituem um conjunto coerente e estável de uma eventual nova ordem. Pelo contrário, engendram o caos.

Na economia-mundo actual as sociedades relacionam-se entre si através das mercadorias e do capital, influenciando-se mutuamente. Esta influencia reciproca no entanto é realizada em função do posicionamento periférico, em torno do centro. No sistema tributário (do século VI antes da nossa era ao seculo XVI da nossa era) este relacionamento era substancialmente diferente. Para esse período de cerca de 22 séculos podemos definir três centros tributários históricos: a China, a India e o Médio-Oriente. As periferias que sustentaram estes 3 centros durante um período de dois milénios eram a Europa, África, Sudeste Asiático e a actual região compreendida entre o mar do Japão e a península da Coreia. A esfera dominante era elaborada em função do poder politico e não da economia (ou seja, dominavam considerações geopolíticas e não geoeconómicas). Este sistema não era polarizante e permitiu a diminuição das assimetrias de desenvolvimento entre a periferia europeia e qualquer um dos centros orientais (China, India e Médio-Oriente). A Europa passou, de forma rápida e num curto espaço de tempo, de periferia a centro, ao passar do modo do descentralizado modo feudal às centralizadas monarquias absolutas do inicio do mercantilismo, acabando por tornar-se, através da industrialização, em centro único. O Ocidente apenas progrediu no modo capitalista. No sistema tributário a Europa era uma vasta periferia.

Ora, o caracter não polarizante da economia-mundo pré-capitalista, foi o que permitiu o crescimento do Ocidente. A China na época Ming (por exemplo) ao não controlar a rota marítima para o Ocidente permitiu á Europa adquirir controla sobre as suas rotas para Oriente, eliminando as concorrências Orientais. Controladas que foram estas rotas pelos Europeus, estes iniciaram o seu processo de expansão e alicerçaram um poderoso processo de acumulação que permitiu superar o "atraso" histórico (politico, tecnológico, administrativo, social e económico).

O mercantilismo praticado pelos Europeus após os seus avanços em Africa e a conquista da América, sendo ambas submetidas á lógica dominante de acumulação do capital (mas por duas diferentes vias e mecanismos), representa uma nova forma qualitativamente diferenciada da anterior e ergue-se sobre as ruinas do sistema tributário, destruindo-o e reorganizando os fluxos de troca em seu beneficio, iniciando a construção do centro europeu. O período mercantilista (com uma duração de 3 séculos) inicia em simultâneo a formação capitalista na economia-mundo, que se apresentará como um modo de produção em pleno no seculo XIX, quando o capital industrial impõe a sua logica de acumulação e supera a logica mercantilista. E aconteceu assim porque as formas de globalização esboçadas pelo mercantilismo articularam-se com as dinâmicas internas europeias durante a consolidação do Estado-Nação.

A polarização é, assim, construída á medida do modelo do Estado-Nação e tal como este torna-se uma realidade dominante na economia-mundo apos o triunfo industrial. Em 1800 as diferenças entre os diversos níveis de desenvolvimento nas principais regiões do mundo eram pouco marcadas. As diferenças acentuam-se na segunda metade do século XIX e prosseguem durante um seculo até 1950, no quadro da polarização capitalista que neste período era sinónimo de países industrializados e não industrializados, condição que posicionava os países no centro industrializado e na periferia nunca ou muito pouco industrializada.

Estes processos, no entanto, não são lineares. As diversas funções das diferentes periferias, a dialéctica das dinâmicas internas e das dinâmicas externas, as estratégias concorrenciais das metrópoles do centro, a passagem da concorrência para os oligopólios na década de 80 do século XIX, os diversos sistemas de regulação da acumulação (regulação competitiva, compromisso trabalho/capital. gestão keynesiana e actual desregulação), são diferentes fases do período 1800-1950, refletidos nos modelos centro-periferias e nas suas respectivas especificidades. Mas, para além destas especificidades, a lei da acumulação á escala mundial (a lei do valor mundializado), gera, por si mesma, a polarização.

IV - A economia-mundo criou trilhos. Desde muito cedo -ainda durante o sistema tributário - por onde passaram vagas de emigração africana, voluntarias (em busca de vida melhor) ou forçadas (escravatura, guerra, fome), para o Medio-Oriente, Sudeste Asiático, Melanésia, América, Europa. Estas rotas de emigração são muitas vezes repetidas em diferentes contextos. O sentido inverso é também uma realidade histórica. Através do Medio-Oriente veio o Judaísmo, a primeira vaga cristã, o Islamismo (que trouxe consigo a primeira vaga de escravatura para o exterior),da Melanésia e do subcontinente indiano vieram grandes vagas de imigrantes que erradicaram-se nas costas e ilhas africanas do Indico e em Madagáscar, da Europa veio a segunda vaga cristã e a segunda vaga de escravatura para o exterior, num movimento cíclico repetido em diferentes contextos. Este movimento cíclico é revelador da situação periférica do continente desde o inicio tributário da economia-mundo. Africa, nesta relação, foi sempre objecto, nunca sujeito.

Todo o continente americano, Europa (em particular as ex-metrópoles coloniais) e Medio-Oriente têm parcelas significativas de afrodescendentes nas suas populações. As actuais vagas de emigração prosseguem para a Europa (maioritariamente) e Médio-Oriente (em números surpreendentes, para Israel e Estados do Golfo). Esta presença africana no mundo é um segundo aspecto da posição periférica na economia-mundo e da sua função na actual divisão internacional de trabalho.

Esses não são os únicos trilhos históricos gerados pela economia-mundo. A posição periférica do continente, a sua situação de objecto, levou a um cruzamento de ligações diversas - e nem todas subservientes - com as antigas metrópoles colonizadoras. Se ao conjunto desses trilhos adicionarmos os trilhos da luta de libertação nacional, estabelecemos um núcleo central de relacionamentos que o continente deve redefinir em termos estratégicos geoeconómicos, essenciais para o seu desenvolvimento (o que implica, simultaneamente, uma maior integração entre os Estados africanos e uma consciência pan-africanista).

Para Africa, no seu todo, são questões centrais a integração dos mercados sul-americanos (Mercosur), um maior papel influenciador na integração dos mercados da América Central e do Caribe, rever as bases de relacionamento com o México, USA e Canada (a questão do relacionamento entre Cuba e os USA, é do maior interesse directo para Africa), assim como o desenvolvimento da integração europeia (U.E.) e um reposicionamento de princípios nas relações económicas com esta área (principalmente nas áreas de cooperação) e  Central é também uma maior integração do Indico com as economias asiáticas da região banhada por este Oceano. Ou seja o aprofundamento qualitativo do relacionamento Atlântico (com inputs e outputs directos ao nível do Atlântico Sul e indirectos no relacionamento com o Atlântico Norte) e Indico (sempre em relacionamento directo). Outra região central para o continente é o Medio-Oriente. Africa terá de empenhar-se mais directamente nos conflitos desta região (Palestina e Síria, em particular), até pelo facto de sequelas destes conflitos afectarem vastas áreas do continente e serem para aqui transportadas.

Definido o núcleo central passemos aos cordões em torno do núcleo, também eles de extrema importância para o assumir de estratégias integradas de desenvolvimento (ou seja, para a passagem de objecto a sujeito). A integração económica euroasiática levada a cabo pela Rússia é merecedora de um seguimento inteligente por parte do continente, uma vez que vai implicar com áreas do núcleo central (U.E. e Médio-Oriente), para além de representar uma vasta área que é de relevante importância geoeconómica para o continente africano (petróleo, gaz, recursos minerais e outros que existem em abundancia em ambas as regiões, poderão ser  matérias de estudo, geradoras de novos relacionamentos económicos, científicos e tecnológicos.

A área do Pacifico é outra das questões essenciais para a geoeconomia africana. Nesta área a China tem um papel crucial (assim como no relançamento da "rota da seda” que entrecruza com o espaço euroasiático e Indico), tal como os USA, potencia dominante na região até ao ultimo decénio. O Pacifico tem tendência a transformar-se num centro económico e financeiro, o que implica reposicionamentos periféricos para as economias auto centradas da China, dos USA, da Rússia e da Austrália, para além de uma nova abordagem por parte das economias do Japão e da Coreia do Sul (directamente afectadas, positiva e negativamente pelas novas relações hegemónicas na região). O novo papel do Pacifico obrigará a alterações profundas no Atlântico (dai a necessidade do Mercosur e da integração centro-americana e Caribe) e a um novo papel do Indico (que sai a ganhar com este reposicionamento, ganhando uma força que apenas conheceu nas épocas tributarias da economia-mundo).

Também África (devido á sua relação privilegiada com a China) adquire aqui vantagem. Mas esta vantagem implica que as politicas integradas no continente se encontrem num estágio de amadurecimento que ainda não foi atingido (basta observar o comportamento da União Africana quando a NATO atacou a Líbia e que levou á destruturação do país, ou a posição tomada em relação ao Egipto, consequência de uma manifesta incompreensão das dinâmicas internas egípcias e de uma diplomacia incipiente alicerçada na obediência aos interesses neocoloniais. Hoje, graças ao legitimo golpe de estado militar que depôs o governo incompetente da Irmandade Muçulmana e pôs um fim às suas politicas destrutivas, o Egipto é uma nação africana que trilha a via do desenvolvimento, da democracia (com sérios problemas no direito de manifestação e na liberdade de informação, que terão de ser resolvidos o quanto antes) e da sustentabilidade económica).

Em traços grosseiros e gerais, este esboço refere apenas algumas reflexões que poderão ter, eventualmente, alguma repercussão na elaboração de uma geoeconomia africana, alicerçada numa Nova Cultura Politica que reposicione Africa na economia-mundo, transformando-a de objecto em sujeito.

V - O alicerce da unidade africana não são os sincretismos ideológicos, nem a esterilidade burocrática, ou as tecnocracias neocoloniais, nem o afrocapitalismo gerador do apartheid social. O alicerce da Unidade Africana só pode ser um caminho pluridimensional: o de continuar a luta de libertação politica, económica e social e levar adiante a emancipação cultural e tecnológica.

É Caminho longo o da Revolução Africana...

Bibliografia
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