quarta-feira, 4 de março de 2015

GUINÉ EQUATORIAL PEDE MAIS ABERTURA INTERNACIONAL AO SEU PAÍS




O terceiro vice-primeiro-ministro da Guiné Equatorial, responsável pela área dos Direitos Humanos, pediu hoje à comunidade internacional que mude de opinião em relação à realidade do país, alegando que o governo tem tentado implementar as recomendações de abertura.

"Entendemos que já é o momento de pedir à Comunidade Internacional que reconsidere a situação deste país e dos seus dirigentes para conformá-la à realidade atual", disse Alfonso Nsue Mokuy, no seu discurso perante o Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.

Segundo o governante de um executivo que é acusado de várias violações de direitos humanos e considerado um dos regimes mais fechados do mundo, a Guiné Equatorial "está a suportar muitas críticas, muitas delas injustas", feitas por organismos internacionais que usam normas diferentes com as quais se avaliam os factos e os processos".

Para o chefe da delegação equato-guineense presente em Genebra, a Comunidade Internacional deve estar atenta à realidade "objetiva" do país.

"Os relatórios realizados com independência devem ser imparciais e objetivos ", disse, salientando que o país acredita na cooperação e no diálogo construtivo, dando o exemplo da resposta às recomendações feitas na Revisão Periódica Universal de maio de 2014 -- um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU que avalia a situação em todos os países.

Por isso, o governante lamentou a falta de reconhecimento por parte da comunidade internacional relativamente à organização do Campeonato de África em futebol ou à criação de fundos para lutar contra o vírus Ébola e do VIH.

Por outro lado, os processos e as consultas para ratificar a abolição definitiva da pena de morte estão em curso na Guiné Equatorial, explicou o vice-primeiro-ministro, salientando que a legislação já foi aprovada no Parlamento.

A 28.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos decorre até 27 de março.

O Conselho contabiliza 47 membros, entre os quais Portugal, que cumprem mandatos de três anos e reúnem-se pelo menos três vezes por ano.

Em fevereiro, o Presidente Teodoro Obiang assinou um decreto que estabeleceu uma moratória da pena morte para conseguir a adesão plena à CPLP, tendo sido admitida no bloco lusófono em julho durante a cimeira de chefes de Estado e Governo da organização, em Díli.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal vai abrir embaixada na Guiné Equatorial ainda este ano

Portugal vai abrir a sua representação diplomática a nível de embaixada “ainda este ano” na Guiné Equatorial, disse nesta terça-feira à Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira. “Portugal entendeu que deveria abrir a sua representação diplomática a nível de embaixada na Guiné Equatorial ainda este ano, por isso nós estamos a trabalhar com as autoridades da Guiné Equatorial nesse sentido, de forma a termos uma representação digna de um país da CPLP”, disse Luís Campos Ferreira, que deixou esta noite São Tomé no final de uma visita oficial de quatro dias.

Luís Campos Ferreira não precisou a data da abertura da embaixada portuguesa em Malabo, lembrando apenas que a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi decidida na cimeira de Díli. “Esse anúncio [abertura da embaixada na Guiné Equatorial] já foi feito em Portugal, a Guiné Equatorial é um país membro da CPLP, foi esta a decisão tomada pela cimeira de Díli”, explicou Luís Campos Ferreira que sublinhou “o bom relacionamento” que existe entre os governos dos dois países.

“Portugal, no seguimento da cimeira de Díli, decidiu a entrada da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da CPLP”, acrescentou o governante português, que vê na abertura desta representação diplomática a possibilidade de “impulsionar a cooperação” entre os dois países.

A Guiné Equatorial tornou-se membro da CPLP em julho de 20014, na cimeira da organização realizada em Díli. A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Lusa, em Observador

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