O
terceiro vice-primeiro-ministro da Guiné Equatorial, responsável pela área dos
Direitos Humanos, pediu hoje à comunidade internacional que mude de opinião em
relação à realidade do país, alegando que o governo tem tentado implementar as
recomendações de abertura.
"Entendemos
que já é o momento de pedir à Comunidade Internacional que reconsidere a
situação deste país e dos seus dirigentes para conformá-la à realidade
atual", disse Alfonso Nsue Mokuy, no seu discurso perante o Conselho dos
Direitos Humanos, em Genebra.
Segundo
o governante de um executivo que é acusado de várias violações de direitos
humanos e considerado um dos regimes mais fechados do mundo, a Guiné Equatorial
"está a suportar muitas críticas, muitas delas injustas", feitas por
organismos internacionais que usam normas diferentes com as quais se avaliam os
factos e os processos".
Para
o chefe da delegação equato-guineense presente em Genebra, a Comunidade
Internacional deve estar atenta à realidade "objetiva" do país.
"Os
relatórios realizados com independência devem ser imparciais e objetivos
", disse, salientando que o país acredita na cooperação e no diálogo
construtivo, dando o exemplo da resposta às recomendações feitas na Revisão
Periódica Universal de maio de 2014 -- um mecanismo do Conselho de Direitos
Humanos da ONU que avalia a situação em todos os países.
Por
isso, o governante lamentou a falta de reconhecimento por parte da comunidade
internacional relativamente à organização do Campeonato de África em futebol ou
à criação de fundos para lutar contra o vírus Ébola e do VIH.
Por
outro lado, os processos e as consultas para ratificar a abolição definitiva da
pena de morte estão em curso na Guiné Equatorial, explicou o
vice-primeiro-ministro, salientando que a legislação já foi aprovada no
Parlamento.
A
28.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos decorre até 27 de março.
O
Conselho contabiliza 47 membros, entre os quais Portugal, que cumprem mandatos
de três anos e reúnem-se pelo menos três vezes por ano.
Em
fevereiro, o Presidente Teodoro Obiang assinou um decreto que estabeleceu uma
moratória da pena morte para conseguir a adesão plena à CPLP, tendo sido
admitida no bloco lusófono em julho durante a cimeira de chefes de Estado e
Governo da organização, em Díli.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
Portugal
vai abrir embaixada na Guiné Equatorial ainda este ano
Portugal
vai abrir a sua representação diplomática a nível de embaixada “ainda este ano”
na Guiné Equatorial, disse nesta terça-feira à Lusa o secretário de Estado
dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira. “Portugal
entendeu que deveria abrir a sua representação diplomática a nível de embaixada
na Guiné Equatorial ainda este ano, por isso nós estamos a trabalhar com as
autoridades da Guiné Equatorial nesse sentido, de forma a termos uma
representação digna de um país da CPLP”, disse Luís Campos Ferreira, que deixou
esta noite São Tomé no final de uma visita oficial de quatro dias.
Luís
Campos Ferreira não precisou a data da abertura da embaixada portuguesa em
Malabo, lembrando apenas que a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi decidida na cimeira de Díli. “Esse
anúncio [abertura da embaixada na Guiné Equatorial] já foi feito em Portugal, a
Guiné Equatorial é um país membro da CPLP, foi esta a decisão tomada pela
cimeira de Díli”, explicou Luís Campos Ferreira que sublinhou “o bom
relacionamento” que existe entre os governos dos dois países.
“Portugal,
no seguimento da cimeira de Díli, decidiu a entrada da Guiné Equatorial como
membro de pleno direito da CPLP”, acrescentou o governante português, que vê na
abertura desta representação diplomática a possibilidade de “impulsionar a
cooperação” entre os dois países.
A
Guiné Equatorial tornou-se membro da CPLP em julho de 20014, na cimeira da
organização realizada em Díli. A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Lusa,
em Observador
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