Uma
das pessoas que assistiram à formação descreve o conteúdo da "lista
VIP" de contribuintes
Diogo
Ferreira Nunes – Dinheiro Vivo
Os
últimos dias têm ficado marcados pela polémica sobre a existência de uma
alegada "lista VIP" de contribuintes. Governo e Autoridade Tributária
continuam a negar. Um dos sindicatos assegura que o documento existe. O
Dinheiro Vivo ouviu a história de Luís Santiago, uma das pessoas que assistiram
à formação para novos inspetores.
12
de janeiro de 2015. Estavam "mais de 300 pessoas no auditório da Torre do
Tombo, da parte da manhã". A formação falava sobre "conduta ética. Aexpressão
"lista VIP" surgiu através de Vítor Lourenço, o formador desta
sessão.
Uma lista
que "permite controlar os acessos" aos dados de determinados
contribuintes, como explica Luís Santiago, em conversa telefónica com o
Dinheiro Vivo. "Em dois minutos o departamento central consegue saber quem
acedeu a estes dados", detalha o inspetor estagiário da AT. Uma lista em
que "o nome do primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] foi dado
como exemplo". Até janeiro "já teriam sido abertos 20 processos de
averiguação", acrescenta, citando Vítor Lourenço.
Vítor
Lourenço é o responsável pela Divisão de Acompanhamento de
Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT), que responde diretamente
à Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI). Um departamento que reporta
diretamente ao Diretor Geral dos Impostos, Brigas Afonso, que sucedeu a Azevedo
Pereira em julho de 2014, à frente da Autoridade Tributária (AT), conforme
explica o organograma da entidade.
O Governo
continua a negar a existência desta lista. Ainda assim, durante esta
segunda-feira, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio,
não descartou a realização de uma auditoria a este caso, em resposta ao
Observador.
A denúncia
foi feita no início de março pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, que
diz receber diariamente contactos de contactos de trabalhadores do fisco a
pedir ajuda depois de serem notificados por terem consultado dados de
contribuintes "famosos".
O
presidente, Paulo Ralha, recordou na mesma altura à TSF que osprimeiros
processos nasceram contra trabalhadores que consultaram os dados fiscais de
Pedro Passos Coelho. Paulo Ralha admitiu "uma coincidência temporal. Este
tipo de pressão sobre os trabalhadores foi implementada quando surgiu uma
notícia sobre o primeiro-ministro e a Tecnoforma", acrescentou a 6 de
março.
O
sindicato mencionou ainda uma "pressão" clara sobre os funcionários
do fisco, que condiciona as inspeções feitas e tem fortes sinais de que existe
uma espécie de lista VIP de contribuintes 'especiais'. Asalegadas pressões terão
surgido numa formação para 300 inspetores do fisco, onde foi explicado que
"todos os nomes dessa bolsa que fossem acedidos levariam à chamada do
funcionário para que se justificasse". Mais recentemente, e na sequência
destes processos, Paulo Ralha pediu a intervenção do Provedor de Justiça.
Tal
como Dinheiro Vivo já noticiou em 2014 foram instaurados pela AT 137 processos
disciplinares e de inquérito (contra 125 em 2013), incluindo aqui os 27 que na
ocasião já tinham sido instaurados por consulta de dados de Passos Coelho.
Na
foto: Paulo Núncio não descarta uma auditoria à alegada "lista VIP"
de contribuintes.
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