Grupo
contra a violência policial e o racismo institucional
Comunicado
de Imprensa
19
de Março de 2015
Vidas
Negras Importam - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
No
próximo sábado, dia 21 de Março, assinala-se o Dia Internacional para a
Eliminação da Discriminação
Racial, em memória do massacre de Sharpeville, cometido pela polícia do regime
do apartheid sul-africano, no dia 21 de Março de 1960. Neste dia, 20.000 negros protestavam
pacificamente contra a lei do passe em Joanesburgo, quando a manifestação foi violentamente
reprimida pelas autoridades, que assassinaram 69 pessoas e feriram 180.
Meio
século depois, em Lisboa, atos de tortura e de ódio racial, como os praticados
por agentes
policiais na esquadra de Alfragide, contra habitantes do Bairro do Alto da Cova
da Moura,
no passado dia 5 de fevereiro, mostram-nos como pessoas negras desarmadas são vitimas
da violência de Estado e simultaneamente bode expiatório desta sociedade, que
não só não
reconhece esta tragédia, como com o seu silêncio legítima que bairros pobres e periféricos,
sejam territórios de excepção de Estado de Direito, onde a polícia espanca e dispara
contra pessoas indefesas.
Neste
dia de luta, lembramos algumas das vítimas mortais de racismo e violência
policial em Portugal
– Elson Sanches (KUKU), Carlos Reis (PTB), Diogo Borges (Musso), José Carlos
(Teti), Ângelo
Semedo (Angoi), Manuel Pereira (Tony) e Nuno Rodrigues (Snake). Recordamos a injustiça
do quadro jurídico português, no qual o racismo apenas constitui uma
contraordenação, e
lamentamos profundamente que ao invés de honrar as memórias das vitimas e proteger
as suas famílias, a justiça tenha ilibado os agentes perpetuadores destes
crimes.
Nesse
contexto, moradores dos bairros periféricos de Lisboa, movimentos e
organizações sociais,
convocam no dia 21 de Março de 2015 uma ação de protesto contra a violência
policial e
o racismo institucional, que vai decorrer, a partir das 16.00 horas, em Lisboa,
no Largo de São
Domingos, que incluirá diversas intervenções de cariz político e artístico.
Porque as Vidas Negras importam, seguiremos lutando contra as estruturas que produzem e favorecem o racismo e a discriminação racial, em Portugal.
Reivindicamos:
-
o fim imediato das operações policiais do C.I.R. (Corpo de Intervenção Rápida)
nos bairros;
-
criminalização dos atos de tortura e de ódio racial, tornando-os crime público
com as penas tipificadas
no Código Penal.
-
a demissão do comandante e agentes envolvidos nos atos de tortura ocorridos na
esquadra de
Alfragide; que violaram claramente os direitos de liberdades e garantias dos
cidadãos e cidadãs
que vivem nesta comunidade.
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