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O
líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, apelou ao partido Frelimo para
reflectir e viabilizar o projecto de autarquias provinciais, chumbado na
quinta-feira no parlamento, assegurando que não pretende usar a força e que
"nada está perdido".
"Não
quero que nos sintamos obrigados a governar à força, quero governar e nomear
pessoas constitucionalmente", afirmou em Quelimane, província da Zambézia,
o presidente do maior partido de oposição, na primeira reação ao chumbo do
projeto apresentado pelo seu partido, que pretendia, com a proposta,
ultrapassar a crise política com o Governo desde as eleições gerais de 15 de
Outubro.
"A
Frelimo terá de recuar, porque a Frelimo não ganhou as eleições, tem de
reflectir porque está a perder uma oportunidade", disse Dhlakama,
considerando que o voto contra da bancada da maioria "foi um jogo
sujo", após ter alcançado um alegado "acordo verbal" com o
Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
Dhlakama
afirmou que o partido Frelimo "quis brincar" e desconhece o que vai
acontecer a seguir, avisando apenas que "a Renamo e o povo não vão
recuar".
A
Assembleia da República de Moçambique chumbou na quinta-feira o projecto de
criação de autarquias provinciais, submetido pelo partido Renamo. Dos 236
deputados presentes na sessão plenária, a bancada maioritária da Frelimo
chumbou a proposta, com 138 votos contra, enquanto 82 eleitos da Renamo e 16 do
MDM (Movimento Democrático de Moçambique) votaram a favor.
O
Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais previa que o
partido Renamo governasse em seis províncias do centro e norte do país (Sofala,
Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa), onde o maior partido de oposição
reclama vitória nas eleições gerais de 15 de Outubro, num modelo de municípios
alargados à escala provincial.
No
projecto, o partido Renamo defendia a nomeação por Afonso Dhlakama de
presidentes de conselhos provinciais com funções executivas em seis províncias
do país, a canalização de 50% das receitas geradas pela extracção mineira e dos
valores gerados pelo sector petrolífero, 1% de alguns impostos cobrados pelo
Estado nas autarquias locais, impostos de natureza provincial, bem como
impostos autárquicos.
O
partido Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições e pretendia com
este projeto ultrapassar a crise política instalada desde a votação e evitar
instabilidade social e desobediência civil generalizada.
Lusa,
em Verdade (mz)
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