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Sydney,
Austrália, 07 mai (Lusa) - Um subcomité de prevenção da tortura da ONU pediu a
criação de mecanismos de controlo independentes para vigiar a situação do
centro de detenção para imigrantes que a Austrália tem em Nauru, informa hoje a
imprensa local.
O
presidente do subcomité, Malcom Evans, lançou a petição após uma inspeção ao
centro entre 04 e 06 de maio, e depois de o relator especial da ONU para a Tortura,
Juan Méndez, ter denunciado que a prolongada detenção pode ser contrária à
convenção internacional contra a tortura.
"Perante
o número de pessoas que estão atualmente detidas na ilha, o estabelecimento de
um mecanismo nacional preventivo para abordar as suas necessidades e é ainda
mais urgente", disse Evans, de acordo com a edição australiana do jornal
The Guardian.
A
petição foi realizada um dia após o ministro australiano da Imigração, Peter
Dutton, anunciar o iminente transporte para o Camboja de um primeiro grupo de
imigrantes detidos no centro de Nauru.
A
ONU e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram estes centros de
detenção, que estão a ser investigados por um comité do Senado após denúncias
de abusos sexuais a vários reclusos.
O
Governo australiano pôs em marcha, no início deste século, uma política de
detenção, em alto mar, de imigrantes indocumentados, que são depois enviados
para centros em terceiros países para que, a partir daí, sejam enviados os seus
pedidos de asilo.
A
Austrália e o Camboja assinaram um acordo em setembro de 2014 em que o
Executivo de Hun Sen se comprometeu a acolher os refugiados voluntários que se
encontram nos centros de detenção em Nauru e na Papua Nova Guiné.
ISG//
DM
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