sexta-feira, 19 de junho de 2015

PORTUGAL E O RESTABELECIMENTO DA COOPERAÇÃO COM A INJUSTIÇA TIMORENSE


Bocas do Inferno

António Veríssimo, Lisboa

Tanto quanto dá para perceber, e as declarações dos visados (juízes) nos ajudam a vislumbrar, Xanana Gusmão, então primeiro-ministro de Timor-Leste, a ser investigado pelo suspeitoso envolvimento em ilícitos de corrupção, junto com alguns dos seus colaborantes ministros e outros, tomou a decisão de expulsar juízes portugueses que o investigavam para assim fazer cair e anular os processos em que estava indiciado. Os juízes vieram embora, cumprindo a expulsão. O governo português suspendeu parcialmente a colaboração com o Estado timorense como forma de brando protesto, e agora volta tudo a ser como antes. A cooperação está trabalhada para ser restabelecida. Assim. Sem mais nem menos. Sem exigências nem consequências para supostos criminosos.

O Corrupto e Herói Arrependido Xanana está safo, os corruptos do então governo de Xanana Gusmão também parece estarem a bom recato e impunes e… Portugal já pode voltar a enviar juízes e outros para Timor-Leste. O que importa é salvar os criminosos que se pavoneiam como estadistas. Quer em Timor-Leste quer em Portugal. Valem as manhas que considerarem por melhor usar. Na Pátria Lusa ou na Timorense, como quase em qualquer outra, menos na China (lá pode ir até à pena de morte).

Para além de valores invertidos numa sociedade que se pretende democrática a notícia que se segue peca por feitio e incorreta informação por parte de quem fez as respetivas declarações à Agência Lusa. Portugal e Timor-Leste não estão a trabalhar para restabelecer cooperação na justiça mas sim na injustiça, pelo simples facto de ser muito injusto andarem corruptos à solta, gozando da impunidade que os seus pares da política se aplicam em lhes proporcionar. O resultado são sociedades que atingirão a putrefação a velocidade estonteante, como se vê em Portugal e estamos a ver em Angola, em Moçambique, etc.. Timor-Leste, se nada for feito para combate da “epidemia”, poderá vir a atingir níveis dantescos que não caberão no seu exíguo território. Muito dependerá do exercício governativo do primeiro-ministro não eleito Rui Araújo e do discernimento e coragem do presidente da República Taur Matan Ruak. 

Certo é que Xanana Gusmão continua como o Big Brother impune a ministeriar e movimentar-se num governo que Alkatiri e a Fretilin agarrou com todas as mãos, braços e pernas, salvando Xanana em troca de ter lugar nos poderes governativos. Está para saber se foi uma boa decisão e se a paz podre não acabará por se tornar em algo muito indesejável e muito mais sanguinolento que deixar vir a verdade à tona e Xanana Gusmão ser desmascarado, pagar as dividas que tiver a pagar aos timorenses que por tantos anos têm vivido e sido vítimas de um enorme embuste. (AV/PG)

Portugal e Timor-Leste estão a trabalhar para restabelecer cooperação na Justiça - MInistra

Lisboa, 18 jun (Lusa) - Portugal e Timor-Leste já estão a trabalhar num projeto de protocolo na área da Justiça que tem como objetivo restabelecer a cooperação entre os dois países, disse hoje a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

"Há já um projeto de protocolo sobre o qual ambos vamos trabalhar muito rapidamente", declarou à Lusa a ministra da Justiça, no final de uma reunião com o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros timorense, Agio Pereira, no Ministério da Justiça, em Lisboa.

Em novembro de 2014, o Governo timorense expulsou do país sete magistrados internacionais, seis portugueses e um cabo-verdiano, por "motivos de força maior e de interesse nacional".

O então primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, justificou a decisão com erros em processos que envolviam o Estado timorense e as empresas petrolíferas num valor superior a 300 milhões de dólares. Já os magistrados expulsos afirmaram que a decisão foi tomada por causa dos processos por alegada corrupção contra altos funcionários do Estado.

Portugal anunciou então, através do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, a suspensão da cooperação no setor judiciário e várias organizações internacionais e não-governamentais apelaram ao Governo timorense para respeitar a separação de poderes.

"Eu creio que tudo está conjugado para este efeito (restabelecimento da cooperação). Estamos, neste momento, já a trabalhar um protocolo e, portanto, demos passos muito significativos no restabelecimento daquilo que é uma cooperação bilateral que ambos os países desejam", declarou ainda a ministra.

"São países que se reveem um no outro, são países irmãos. Esta nossa reunião foi muito profícua. Foi uma reunião em que tivemos a oportunidades de dar já passos muito firmes em relação ao restabelecimento da cooperação", acrescentou.

Por seu lado, Agio Pereira referiu que o acordo está a ser reativado "com os devidos ajustamentos que todas as situações que evoluem exigem e que são imprescindíveis para melhorar o processo de cooperação bilateral com vista a dar frutos a longo prazo", acrescentando que Timor-Leste "precisa muito desta cooperação".

Na segunda-feira, em Lisboa, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros timorense já havia confirmado a intenção de restabelecer a cooperação com Portugal na área da Justiça, referindo que "é uma prioridade" do Governo de Timor-Leste.

CSR (ASP) // VM

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