Activista,
que não se alimenta desde domingo, alega que os seus direitos estão a ser
violados.
Luaty
Beirão, um dos 15 activistas detidos em Luanda sob suposta acusação de
estarem a preparar um atentado contra o presidente e outros membros dos
órgãos de soberania, iniciou no domingo uma greve de fome, soube oRede Angola através
de fonte próxima ao defensor de direitos humanos.
De
acordo com a fonte, Luaty não se alimenta desde domingo. O mesmo alega que se
estão a violar os direitos dele enquanto cidadão, e se lhe tiram o direito de
estar livre, não comerá. A família chegou inclusive a levar-lhe comida, mas o
mesmo recusou a alimentar-se.
Apesar
da informação divulgada de que Nito Alves também estaria a realizar uma greve
de fome, o pai do activista afirmou ontem ao RA que o filho
recusa-se apenas a comer o que é servido na penitenciária por desconfiança
de que a comida possa conter elementos que lhes prejudiquem, de alguma forma, a
saúde.
“Só
ontem [terça-feira] consegui ir ao sítio que ele está detido. Ele continua sem
querer comer o que é servido lá. Fizemos uma escala e temos levado comida dia
sim, dia não. Ontem [terça-feira] consegui ver o meu filho de longe, emagreceu
muito porque ficou alguns dias sem comer. Ele estuda, paguei propina, inclusive
alguns meses adiantados. Não sei como será”, disse criticando a transferência
dos detidos no sábado de várias esquadras da capital para a cadeia de
Calomboloca, no Icolo-e-Bengo.
A
situação é difícil também para o advogado de defesa de seis dos quinze presos
políticos, Walter Tondela. Ontem, o mesmo tentou ter acesso aos activistas
em Calomboloca, mas não o deixaram entrar, segundo fontes, “por ordens
superiores”. Tondela considera que não existem elementos suficientes
para manter a prisão preventiva destes jovens e a presunção de inocência
deveria levar à sua libertação, conforme recurso a apresentar até sexta-feira,
junto do juiz.
Vale
ressaltar que os 15 detidos estão impedidos de comunicar-se com os seus
advogados desde o dia 25 de Junho. De acordo com Walter Tondela,
a decisão foi tomada pela Procuradoria-Geral que decidiu manter os
jovens sem contactos com o exterior num período de dez dias a partir de ontem. Continue a ler no Rede Angola.
Luaty
Beirão
Também
conhecido como “Brigadeiro Mata-Frakuxz”, de acordo com perfil publicado no siteMaka
Angola, Luaty Beirão, 33 anos, integra a primeira geração de rappers contestatários
surgida em finais da década de 90. Também realizou o primeiro programa de
hip-hop crítico, na Rádio LAC, durante três anos.
É
licenciado em Electrotecnia, pela Universidade de Plymouth (Inglaterra)
e em Economia e Gestão pela Universidade de Montpellier I (França).
O
artista foi um dos primeiros sete detidos pela tentativa de manifestação a 7 de
Março de 2011, inspirada pela Primavera Árabe. Desde então, Luaty conta
com mais de cinco detenções e várias agressões por parte da Polícia
Nacional. Ainda segundo informações do Maka Angola, a 12 de Março de 2012,
foi brutalmente ferido por agentes governamentais, que reivindicaram o ataque
ocorrido a Televisão Pública de Angola (TPA) em nome de um suposto “Grupo de
Cidadãos Angolanos pela Paz, Segurança e Democracia na República de Angola”.
Um
outro episódio tornou Luaty conhecido. A 11 de Junho de 2012, segundo o site,
foi implantado um pacote de cocaína na sua bagagem, no Aeroporto Internacional
4 de Fevereiro, em Luanda.
As autoridades telefonaram à polícia portuguesa para
denunciar orapper como traficante. Após um dia de detenção e as devidas
averiguações, Luaty foi libertado pela polícia portuguesa.
Entenda
o caso
De
acordo com informação divulgada a 25 de Junho pela Procuradoria-Geral da
República (PGR), o grupo de 15 jovens activistas foi detido porque estaria a
preparar um atentado contra o presidente e outros membros dos órgãos de
soberania.
O
Ministério Público validou a detenção por a conduta dos suspeitos configurar
actos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião, tendo sido
decretada a prisão preventiva “por inconveniência da liberdade provisória”.
Na
versão dos jovens activistas, associados ao designado Movimento Revolucionário,
estes encontravam-se regularmente para discutir intervenção política e cívica,
inclusive com acções de formação.
Numa
destas reuniões, a 20 de Junho, foram detidos pelo Serviço de Investigação
Criminal (SIC) 13 elementos, em Luanda, em flagrante delito, o mesmo
acontecendo, nos dias seguintes, com outros dois.
Na
informação anterior, a PGR garantiu que continua a instrução preparatória, com
vista à conclusão e introdução em juízo, assegurando o Ministério Público a
garantia dos direitos fundamentais dos detidos, em conformidade com a
Constituição e a lei.
De
acordo com a procuradoria, os encontros promovidos por estes jovens activistas
tinham como objectivo a formação de formadores para mobilizar a população de
Luanda para uma insurreição e desobediência colectiva, com a colocação de
barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em
locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente o Aeroporto
Internacional 4 de Fevereiro.
Acrescenta
a PGR que confirmados os factos constantes de uma denúncia anterior, e face à
sua gravidade, foram emitidos mandados para buscas, revistas e apreensões no
local das reuniões e que foi encontrado na posse do grupo manuais de instruções
e outros documentos, bem como escritos em cadernos com teores comprovativos das
“suas intenções criminosas”.
“De
realçar que entre os documentos apreendidos consta a composição de todos os
Órgãos do Estado que seriam criados pelos insurretos, desde o Presidente e o
Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, os Tribunais
Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar, entre outras instituições
do Estado e os governos provinciais”, lê-se no comunicado.
A
nota refere ainda que os “insurrectos” pretendiam denominar os novos órgãos do
Estado por “Governo de Salvação Nacional”, tendo já a indicação dos nomes de futuros
titulares dos cargos públicos, constando igualmente os nomes de alguns cidadãos
ora detidos.
O
caso tem provocado reacções
inflamadas na sociedade civil, e diversas entidades nacionais e
internacionais já condenaram a acção da justiça angolana.
Rede
Angola
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