quinta-feira, 2 de julho de 2015

Angola. LUATY BEIRÃO INICIA GREVE DE FOME




Activista, que não se alimenta desde domingo, alega que os seus direitos estão a ser violados.

Luaty Beirão, um dos 15 activistas detidos em Luanda sob suposta acusação de estarem a preparar um atentado contra o presidente e outros membros dos órgãos de soberania, iniciou no domingo uma greve de fome, soube oRede Angola através de fonte próxima ao defensor de direitos humanos.

De acordo com a fonte, Luaty não se alimenta desde domingo. O mesmo alega que se estão a violar os direitos dele enquanto cidadão, e se lhe tiram o direito de estar livre, não comerá. A família chegou inclusive a levar-lhe comida, mas o mesmo recusou a alimentar-se.

Apesar da informação divulgada de que Nito Alves também estaria a realizar uma greve de fome, o pai do activista afirmou ontem ao RA que o filho recusa-se apenas a comer o que é servido na penitenciária por desconfiança de que a comida possa conter elementos que lhes prejudiquem, de alguma forma, a saúde.

“Só ontem [terça-feira] consegui ir ao sítio que ele está detido. Ele continua sem querer comer o que é servido lá. Fizemos uma escala e temos levado comida dia sim, dia não. Ontem [terça-feira] consegui ver o meu filho de longe, emagreceu muito porque ficou alguns dias sem comer. Ele estuda, paguei propina, inclusive alguns meses adiantados. Não sei como será”, disse criticando a transferência dos detidos no sábado de várias esquadras da capital para a cadeia de Calomboloca, no Icolo-e-Bengo.

A situação é difícil também para o advogado de defesa de seis dos quinze presos políticos, Walter Tondela. Ontem, o mesmo tentou ter acesso aos activistas em Calomboloca, mas não o deixaram entrar, segundo fontes, “por ordens superiores”. Tondela considera que não existem elementos suficientes para manter a prisão preventiva destes jovens e a presunção de inocência deveria levar à sua libertação, conforme recurso a apresentar até sexta-feira, junto do juiz.

Vale ressaltar que os 15 detidos estão impedidos de comunicar-se com os seus advogados desde o dia 25 de Junho. De acordo com Walter Tondela, a decisão foi tomada pela Procuradoria-Geral que decidiu manter os jovens sem contactos com o exterior num período de dez dias a partir de ontem. Continue a ler no Rede Angola.

Luaty Beirão

Também conhecido como “Brigadeiro Mata-Frakuxz”, de acordo com perfil publicado no siteMaka Angola, Luaty Beirão, 33 anos, integra a primeira geração de rappers contestatários surgida em finais da década de 90. Também realizou o primeiro programa de hip-hop crítico, na Rádio LAC, durante três anos.

É licenciado em Electrotecnia, pela Universidade de Plymouth (Inglaterra) e em Economia e Gestão pela Universidade de Montpellier I (França).

O artista foi um dos primeiros sete detidos pela tentativa de manifestação a 7 de Março de 2011, inspirada pela Primavera Árabe. Desde então, Luaty conta com mais de cinco detenções e várias agressões por parte da Polícia Nacional. Ainda segundo informações do Maka Angola, a 12 de Março de 2012, foi brutalmente ferido por agentes governamentais, que reivindicaram o ataque ocorrido a Televisão Pública de Angola (TPA) em nome de um suposto “Grupo de Cidadãos Angolanos pela Paz, Segurança e Democracia na República de Angola”.

Um outro episódio tornou Luaty conhecido. A 11 de Junho de 2012, segundo o site, foi implantado um pacote de cocaína na sua bagagem, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda. As autoridades telefonaram à polícia portuguesa para denunciar orapper como traficante. Após um dia de detenção e as devidas averiguações, Luaty foi libertado pela polícia portuguesa.

Entenda o caso

De acordo com informação divulgada a 25 de Junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo de 15 jovens activistas foi detido porque estaria a preparar um atentado contra o presidente e outros membros dos órgãos de soberania.

O Ministério Público validou a detenção por a conduta dos suspeitos configurar actos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião, tendo sido decretada a prisão preventiva “por inconveniência da liberdade provisória”.

Na versão dos jovens activistas, associados ao designado Movimento Revolucionário, estes encontravam-se regularmente para discutir intervenção política e cívica, inclusive com acções de formação.

Numa destas reuniões, a 20 de Junho, foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) 13 elementos, em Luanda, em flagrante delito, o mesmo acontecendo, nos dias seguintes, com outros dois.

Na informação anterior, a PGR garantiu que continua a instrução preparatória, com vista à conclusão e introdução em juízo, assegurando o Ministério Público a garantia dos direitos fundamentais dos detidos, em conformidade com a Constituição e a lei.

De acordo com a procuradoria, os encontros promovidos por estes jovens activistas tinham como objectivo a formação de formadores para mobilizar a população de Luanda para uma insurreição e desobediência colectiva, com a colocação de barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.

Acrescenta a PGR que confirmados os factos constantes de uma denúncia anterior, e face à sua gravidade, foram emitidos mandados para buscas, revistas e apreensões no local das reuniões e que foi encontrado na posse do grupo manuais de instruções e outros documentos, bem como escritos em cadernos com teores comprovativos das “suas intenções criminosas”.

“De realçar que entre os documentos apreendidos consta a composição de todos os Órgãos do Estado que seriam criados pelos insurretos, desde o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, os Tribunais Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar, entre outras instituições do Estado e os governos provinciais”, lê-se no comunicado.

A nota refere ainda que os “insurrectos” pretendiam denominar os novos órgãos do Estado por “Governo de Salvação Nacional”, tendo já a indicação dos nomes de futuros titulares dos cargos públicos, constando igualmente os nomes de alguns cidadãos ora detidos.

O caso tem provocado reacções inflamadas na sociedade civil, e diversas entidades nacionais e internacionais já condenaram a acção da justiça angolana.

Rede Angola

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