Walter
Tondela considerou também que não existem elementos suficientes para manter a
prisão preventiva.
O
advogado que representa seis dos quinze presos políticos, Walter Tondela,
declarou estar a enfrentar dificuldades no acesso às informações a fim de
preparar a defesa dos activistas. Tondela considerou também que não
existem elementos suficientes para manter a prisão preventiva destes jovens e a
presunção de inocência deveria levar à sua libertação, conforme recurso a
apresentar até sexta-feira, junto do juiz.
“Contava
fazer isso até sexta-feira, mas estamos a ter muitas dificuldades neste
processo, no acesso às informações. Hoje mesmo vou para trabalho de campo,
percorrer todas as penitenciárias, para falar com eles e agilizar o recurso que
vou interpor”, disse o advogado, em declarações à Lusa.
Dificuldades
também enfrentam os familiares dos detidos que foram transferidos no sábado de
várias esquadras da capital para a cadeia de Calomboloca, no Ícolo-e-Bengo. O
pai de Nito Alves, Fernando Baptista, que já havia adiantado ao Rede Angola a dificuldade para
continuar a assistir ao filho após a transferência, disse que a família criou
uma escala para que o mesmo possa alimentar-se.
Apesar
da informação divulgada de que Nito Alves estaria a realizar uma greve de fome,
o pai do activista afirmou ao Rede Angola que o filho recusa-se
apenas a comer o que é servido na penitenciária por desconfiança de que a
comida possa conter elementos que lhes prejudiquem, de alguma forma, a saúde.
“Só
ontem consegui ir ao sítio que ele está detido. Ele continua sem querer comer o
que é servido lá. Fizemos uma escala e temos levado comida dia sim e dia não.
Ontem consegui ver o meu filho de longe, emagreceu muito porque ficou alguns
dias sem comer. Ele estuda, paguei propina, inclusive alguns meses adiantados.
Não sei como será”, disse ao RA.
De
acordo com informação divulgada a 25 de Junho pela Procuradoria-Geral da
República (PGR), o grupo de 15 jovens activistas estaria a preparar um atentado
contra o presidente e outros membros dos órgãos de soberania.
O
Ministério Público validou a detenção por a conduta dos suspeitos configurar
actos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião, tendo sido
decretada a prisão preventiva “por inconveniência da liberdade provisória”.
Na
versão dos jovens activistas, associados ao designado Movimento Revolucionário,
estes encontravam-se regularmente para discutir intervenção política e cívica,
inclusive com acções de formação.
Numa
destas reuniões, a 20 de Junho, foram detidos pelo Serviço de Investigação
Criminal (SIC) 13 elementos, em Luanda, em flagrante delito, o mesmo
acontecendo, nos dias seguintes, com outros dois.
Na
informação anterior, a PGR garantiu que continua a instrução preparatória, com
vista à conclusão e introdução em juízo, assegurando o Ministério Público a
garantia dos direitos fundamentais dos detidos, em conformidade com a
Constituição angolana e a lei.
De
acordo com a procuradoria, os encontros promovidos por estes jovens activistas
tinham como objectivo a formação de formadores para mobilizar a população de
Luanda para uma insurreição e desobediência colectiva, com a colocação de
barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em
locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente o Aeroporto
Internacional 4 de Fevereiro.
Acrescenta
a PGR que confirmados os factos constantes de uma denúncia anterior, e face à
sua gravidade, foram emitidos mandados para buscas, revistas e apreensões no
local das reuniões e que foi encontrado na posse do grupo manuais de instruções
e outros documentos, bem como escritos em cadernos com teores comprovativos das
“suas intenções criminosas”.
“De
realçar que entre os documentos apreendidos consta a composição de todos os Órgãos
do Estado que seriam criados pelos insurretos, desde o Presidente e o
Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, os Tribunais
Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar, entre outras instituições
do Estado e os governos provinciais”, lê-se no comunicado.
A
nota refere ainda que os “insurrectos” pretendiam denominar os novos órgãos do
Estado por “Governo de Salvação Nacional”, tendo já a indicação dos nomes de
futuros titulares dos cargos públicos, constando igualmente os nomes de alguns
cidadãos ora detidos.
O
caso tem provocado reacções
inflamadas na sociedade civil, e diversas entidades nacionais e
internacionais já condenaram a acção da justiça angolana.
Agência
Lusa e Rede Angola
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