Lisboa,
08 jul (Lusa) -- A relação entre corrupção e governação está ainda vinculada à
frágil e instável estrutura democrática de São Tomé é Príncipe, o que leva ao
nepotismo e à barganha política por apoios, disseram à Lusa vários académicos e
investigadores.
Para
a coordenadora adjunta do Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa
(OPLOP), da Universidade Federal Fluminense, Naiara Alves, "a relação
entre a corrupção e a governação está vinculada a esta estrutura democrática
ainda frágil e instável" em
São Tomé e Príncipe.
Naiara
Alves considera que "a corrupção é endémica nas instituições
públicas", razão pela qual a "barganha política por cargos públicos
em troca de apoio está muito presente no país".
Segundo
a investigadora, "o combate à corrupção passa pela capacidade do regime
político em desenvolver instituições que saibam lidar com a investigação da
corrupção".
"A
investigação de casos de corrupção está ligada à consolidação do regime
democrático. Assim penso que é um processo que deve ser acompanhado em São Tomé e Príncipe, país
com uma democracia frágil", afirmou, acrescentando que a corrupção em São Tomé e Príncipe
"está atrelada às esferas mais altas, tem mais a ver com o centro de
decisão".
Para
a investigadora do OPLOP, a corrupção naquele país africano lusófono "não
chega a constituir um modo de vida, um traço que perpasse da estrutura do poder
para a sociedade nos seus diversos aspetos".
"O
grupo de pessoas que fez a independência (1975) conseguiu manter-se coeso até
São Tomé tornar-se um país. A partir do momento que a ameaça portuguesa foi
colocada de lado com a independência do país, as divergências ganham uma
proporção maior e este grupo - que era heterogéneo, mas que de alguma forma
mantinha-se unido -, passa a agir em situação de conflito", avaliou a
investigadora.
Para
Naiara Alves, é este conflito que ainda hoje não é mediado. As instituições
ainda não têm força suficiente para regrar este conflito, dando margem ao
clientelismo, à corrupção, à barganha, ao nepotismo".
"Há
inexperiência em lidar com os conflitos políticos por meio das vias
institucionais", considerou.
Outro
investigador do OPLOP, Luís Silva, destaca que "vários estudos indicam que
a corrupção está muito ligada a questões como o nepotismo e a luta pelo
poder", razão pela qual se tenha registado ao longo dos últimos 40 anos
"uma série de trocas no poder em São Tomé e Príncipe".
Os
que enveredaram pela política após a independência não eram muito experientes
nesse domínio, nomeadamente os elementos do Movimento de Libertação de São Tomé
e Príncipe (MLSTP), que "eram, na sua maioria, funcionários públicos que
se tornaram posteriormente políticos".
"O
que se pretendia ao ser tornar político, era conseguir o 'status' que a posição
vai trazer, tentando maximizar o possível de lucro, de ganho pessoal. Esta é
uma das grandes preocupações dos políticos, por isso temos esta profusão de
trocas de governos", indicou o investigador.
Para
Luís Silva, "a população não acredita mais no governo que coloca no poder.
Todos os partidos têm mais ou menos a mesma ideologia e não há grandes
discrepâncias entre eles em termos programáticos".
"(As
pessoas) querem entrar na esfera política para angariar bens próprios e
maximizar o poder. Penso que isto tem sido, de certa forma, um dos grandes
sintomas da corrupção em São
Tomé ", sublinhou.
Outro
efeito da corrupção é a pobreza, considerou o secretário permanente da
Federação de Organizações Não-Governamentais em São Tomé e Príncipe
(FONG-STP), Eduardo Elba.
"Olhando
para o desenvolvimento do país, tendo em conta da ajuda que recebeu para este
setor, vemos ainda um grande índice de pobreza. Algo aqui não correu bem. Pode
associar-se a isso, que não está a correr bem, a corrupção", avaliou.
Segundo
Eduardo Elba, "a corrupção está presente em todos os países do mundo e São
Tomé e Príncipe não foge à regra. Medir esta corrupção é muito difícil, porque
quem está envolvido faz tudo muito bem, com profissionalismo, e torna-se
difícil de detetar".
"Como
as instituições públicas que têm de dar resposta a estes casos ainda são
frágeis, muitos deles são identificados, acabam por não ser julgados e
resolvidos. Os casos são identificados, mas a responsabilização não acontece",
afirmou.
Daí
que conclua que "ainda há setores que devem ser melhorados para que se
consiga combater a corrupção e, até mesmo, prevenir a corrupção".
"Estes
instrumentos existem, mas falta apropriarmo-nos deles e aplicá-los", disse
o responsável da FONG-STP.
Segundo
a Transparência Internacional (TI), no seu Índice de Perceções de Corrupção,
São Tomé e Príncipe teve uma pontuação estável nos 42 pontos (em que 100 pontos
correspondem a 'muito transparente' e 0 pontos a corrupto) ao longo dos últimos
anos, estando em melhor posição relativamente a outros países lusófonos, como
Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste.
CSR
// EL
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