quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Angola. PRESOS POLÍTICOS OU POLÍTICOS PRESOS? O TROCADILHO DO MPLA




O Bloco Democrático, BD, “repudia com veemência o trocadilho inventado pelo Ministro do Interior, Comissário Ângelo da Veiga Tavares, para justificar o abuso de poder perpetrado pelo Sub-Procurador da República Junto do Serviço de Investigação Criminal, SIC, em virtude da detenção ilegal dos 16 (dezasseis) jovens há já 46 (quarenta e seis) dias”.

Eis, na íntegra, o comunicado do BD:

“O BD considera que os jovens detidos não podem ser “políticos presos”, mas sim, “presos políticos”, pois nenhum dos detidos exerce ou já exerceu qualquer cargo político.

Para o BD, quer na ditadura fascista de Salazar e Caetano, quer nas Repúblicas autoritárias de Neto e dos Santos, era e é proibido investigar, acusar e julgar os titulares de cargos políticos que gozavam e gozam de uma impunidade legal, como o que sucedeu com o “processo trilhões” que nem sequer chegou à barra de Tribunal algum. Evaporou-se!

Para o BD, o que se pretende com a detenção ilegal dos jovens não é punir factos criminais antecipada e taxativamente previstos pelo Código Penal ou numa Lei, praticados por titulares de cargos políticos, mas, sim, punir o facto dos jovens terem ideias, punir as ideias dos jovens.

O BD recorda que a presente detenção é o culminar do crescendo de repressão que, desde 2011, se vem abatendo sobre vários sectores da vida nacional, mas, sobretudo, sobre os jovens activistas que têm sido vítimas de actos de vandalismo, de excesso de poder, de prepotência, de prisão ilegal e de barbárie, violenta, desnecessária e gratuita violação dos direitos, liberdades e garantias consagradas constitucionalmente.

O BD repudia igualmente o comportamento da Polícia Nacional na manifestação agendada para o dia 29 de Julho, que em flagrante desrespeito para com a Constituição da República e convenções internacionais de que Angola faz parte, e o seu carácter apartidário, se colocou ao serviço da contra manifestação orquestrada pelo “partido da situação” com o objectivo de subverter a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas que lhe competia preservar.

O BD exorta todas as forças políticas democráticas, republicanas e nacionalistas, todas as organizações nacionais e todos os cidadãos livres a exprimirem a sua clara e inequívoca indignação por este acto de pura barbárie enquanto a detenção dos jovens activistas persistir.”

Folha 8

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