Macau,
China, 28 ago (Lusa) -- A Novo Macau, a maior associação pró-democracia do
território, quer que o Governo garanta que os 54.000 fogos planeados para os
novos aterros sejam reservados exclusivamente para locais, de modo a mitigar os
problemas de habitação da cidade.
"Queremos
que a habitação nos aterros seja exclusiva para residentes. O problema é que o
Governo recusa-se a falar do assunto. Está a tentar fugir ao tema que nós
queremos trazer para o centro da discussão", afirmou Scott Chiang,
vice-presidente da associação que, na próxima semana, deverá assumir a
presidência.
Segundo
o Executivo, 28.000 apartamentos, que vão estar localizados no aterro A, vão
ser destinados a habitação pública, a que apenas os residentes -- locais ou
pessoas que tenham direito a esse estatuto ao fim de sete anos de permanência
-- se podem candidatar. Tudo indica que as restantes habitações serão
destinadas ao setor privado.
A
reserva de terrenos para residentes é uma reivindicação antiga da Novo Macau e
de vários outros setores da sociedade, num território onde a especulação
imobiliária tem feito subir os preços dos imóveis a um ritmo quase ininterrupto
na última década.
No
entanto, após cerca de um ano de estudo da chamada política de "Terras de
Macau para gentes de Macau", o plano foi afastado, com o Governo a indicar
que não havia consenso sobre o tema.
Scott
Chiang considera que este projeto foi "mal planeado" e, por isso,
rejeitado. "O que receamos é que o Governo não ponha de parte esta ideia
mas proponha [novamente] um plano mal delineado de modo a que o público
desaprove", conjetura.
A
associação defende que a consulta pública, que termina hoje, seja alargada e
que seja disponibilizada mais informação ao público para que possa tomar uma
posição informada.
"A
discussão é inútil sem a informação importante, sem opiniões de profissionais,
para que o público em geral possa compreender. Sem isso, independentemente da
duração, a consulta é inútil", critica o ativista.
A
título de exemplo, a associação recorda que apenas na véspera da data inicial
do fim da consulta (que acabou por ser alargada) foi divulgado o estudo sobre o
impacto ambiental e no trânsito dos cinco novos aterros, ainda sem data de
conclusão.
A
associação sugere também que sejam retiradas todas as habitações do aterro E,
já que é ali que ficará a central de incineração -- os ativistas receiam que
gases tóxicos prejudiquem a saúde dos residentes.
No
dia 12 deste mês, o chefe do Executivo prometeu na Assembleia Legislativa que
os cinco novos aterros não vão ser usados como contrapartida em casos de
permuta de terrenos.
"Prometo
aqui que os novos aterros não vão ser usados para pagar dívidas de
terrenos", afirmou Chui Sai On, referindo-se a casos de recuperação de
terrenos não aproveitados cuja concessão foi revertida para o domínio público.
Ainda
assim, a Novo Macau não está convencida: "É possível que o Governo use
terrenos dos novos aterros em troca de terrenos recuperados. Isso é uma coisa
que nos preocupa. No passado já aconteceu os proprietários receberem terrenos
muito melhores em troca de terrenos originalmente pequenos".
Scott
Chiang afirma que o processo das permutas "não é transparente" e diz
duvidar "do profissionalismo do Governo".
"Estamos
particularmente atentos ao que se passa nos novos aterros. Não queremos casos
de corrupção e que [aqueles] terrenos sejam prometidos", remata.
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