O
Parlamento Europeu aprovou hoje os novos protocolos de pesca com a
Guiné-Bissau, Cabo Verde e Madagáscar, que abrem as águas destes países a
navios da União Europeia (UE), incluindo portugueses
O
protocolo com a Guiné-Bissau, de que foi relator o eurodeputado João Ferreira
(PCP), prevê possibilidades de pesca para navios de Espanha, Itália, Portugal,
França e Grécia, durante três anos.
A
contrapartida financeira é de 9,2 milhões de euros por ano, correspondendo 6,2
milhões à contrapartida pelo acesso aos recursos da zona económica da
Guiné-Bissau e 3 milhões ao apoio ao desenvolvimento do setor das pescas
guineense.
Portugal
detém, ao abrigo deste protocolo, duas licenças para palangre de superfície e
possibilidades de pesca para arrasto de camarão (1060 Tonelagem de Arqueação
Bruta que correspondem a cerca de quatro navios com as características da frota
nacional).
O
protocolo de pesca com Cabo Verde permite que 71 navios de Espanha, França e
Portugal pesquem atum e outras espécies nas águas cabo-verdianas. Até finais de
2018, nove embarcações portuguesas (sete palangreiros de superfície e dois
atuneiros com canas) vão poder pescar nestas águas.
O
protocolo tem uma validade de quatro anos, com uma contrapartida de 3.300.000
euros e prevê ainda um mecanismo de acompanhamento para as capturas de
tubarões, que representaram 83% das capturas efetuadas pelos palangreiros da UE
em Cabo Verde em 2011-2012.
Já
o acordo de pesca com Madagáscar, cujo relator foi o eurodeputado Ricardo
Serrão Santos (PS) respeita apenas a capturas de atum e abrange 94 embarcações
(40 de cerco e 54 palangreiros de diversas dimensões) de Espanha, França,
Itália e Portugal.
A
UE irá financiar o setor pesqueiro de Madagáscar em cerca de 700 mil euros
anuais, a que acresce uma contrapartida geral no valor de cerca de 866.250
euros nos dois primeiros anos de vigência do protocolo e de 787.500 nos dois
últimos anos.
No
total, o acordo prevê a contrapartida de 6.107.500 euros da UE para Madagáscar
durante os quatro anos.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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