Mais
vale tarde que nunca. Depois desta introdução segue-se um texto de Abdulai Keita sobre a crise política na Guiné-Bissau - datado de 13 de Agosto - que fazemos questão de publicar. O aparecimento tardio é
devido ao despacho ter ido cair na pasta de spam do nosso email. Com a concordância do autor vamos publicar no
PG o referido texto. Se acaso perdeu atualidade na sua primeira parte o mesmo não
podemos dizer da parte que referem SOLUÇÕES A MÉDIO E A LONGO PRAZO.
Na
atualidade o governo nomeado por exclusiva vontade do PR Mário Vaz, com Baciro
Djá primeiro-ministro, caiu ontem por ser inconstitucional. Todos sabiam que
assim era e que assim devia acontecer no respeito e conformidade com a
Constituição da República da Guiné-Bissau. Todos sabiam menos o PR e o
inconstitucionalmente empossado PM Baciro Djá, assim como os seus ministros. Dir-se-á
que foi um parto à margem da legalidade que resultou em aborto. Baciro Djá foi
PM inconstitucional por menos de 48 horas. Por decisão do Supremo Tribunal
guineense, que observou a legalidade constitucional, o nado nasceu morto. Muitas
perguntas ecoam sobre o futuro da Guiné-Bissau. Perguntas para que não existem
respostas concretas, esperemos que só por enquanto. Urge que no espectro político-partidário surjam homens de boa-vontade que com lucidez e sobrepondo os interesses
dos guineenses e da pátria a outros interesses enveredem pelo caminho certo,
pelo respeito à legalidade, à democracia, ao respeito que os eleitores e
restante população da Guiné-Bissau merecem. Que predomine a paz e o diálogo que
permitirá encontrar soluções que interessem a tudo e a todos. A atitude do PR
José Mário Vaz foi a de um absoluto ditador com laivos de fora-da-lei. Mesmo
que com toda a razão (se a tivesse) nunca poderia ter agido como agiu. Que não se repita. Que
a legalidade e estabilidade democrática sejam respeitadas. É o que merecem os
guineenses.
Abdulai
Keita promete voltar a proporcionar aos leitores do PG as suas opiniões. Para já
o texto de 13 de Agosto, que não perdeu totalmente a atualidade.
Redação
PG
SOLUÇÕES
A MÉDIO E A LONGO PRAZO PARA A GUINÉ-BISSAU
Abdulai Keita, Bissau
O
gesto de demissão do Governo Bissau-guineense, procedido ontem
(12.08.2015) pela S. Ex. Sr. Presidente da República da
Guiné-Bissau é mau, uma loucura!
Mas
enfim, ele (o gesto) não é novo e não passa do “déjà-vu” dos últimos 21
anos da instituição e “exercício” da nossa democracia pluralista,
multipartidária e parlamentar. As 1aseleições de 1994 constituíram o pontapé de
saída.
Desde
então, nenhum Primeiro-Ministro e Governo constituído, emergidos das
eleições conseguiu chegar ao fim do seu mandato. Mas também nenhum Presidente
eleito e outro grande “Matcho” conseguiu sobreviver politicamente o periodo do
seu mandato. Benefício para ninguém!
A
LIÇÃO DE TUDO? O desafio para a elite governante não são as demissões,
dissoluções, remodelações (por razões meramente mesquinhas), assassinatos
políticos, golpes/contra-golpes militares, agressões físicas politicamente
motivadas, jogadas e intrigas políticas e tudo mais. Não!
O
desafio é conseguir criar a estabilidade e salvar um ou outro mandato seja qual
for as dificuldades da caminhada. Sem mancha por quaisquer um ou outro destes
actos antes nomeados.
Então,
assim sendo, a grande interrogação se torna: o COMO?
Uma
primeira resposta para a SOLUÇÃO IMEDIATA do problema actual é: (1)
deixar a iniciativa da nomeação de um novo Primeiro-Ministro ao cargo do PAIGC;
aceitar o nome do Engº. Domingos Simões Pereira se for proposto pelo Partido;
negociar com este e o Partido a futura forma de coabitação mais adequada com o
Governo. (2) partindo da iniciativa do Presidente da República, nomear alguém
da direçâo superior do PAIGC para o posto do novo Primeiro-Ministro. (3) ainda
partindo da iniciativa do Presidente da República, criar um governo da
iniciativa presidencial.
Destes
três cenários possíveis eu aconselho o primeiro. Os outros dois são também os
“déjà-vu”.
SOLUÇÕES
A MÉDIO E A LONGO PRAZO: É efectivamente a parte constituindo nesta actual
situação a tarefa para toda a elite e sobretudo intelectuais bissau-guineenses
e seus verdadeiros amigos. Coloca-se a seguinte hipótese de trabalho:
Para
acabarmos com os permanentes casos de perpetração dos actos de instabilidades
político-civis e, político-militares na Guiné-bissau, acabamos com os órgãos
centrais, instituições e estruturas afins estruturantes do nosso aparelho de
estado, produtores de “matchos” e de “matchondadi” pelos modos de
funcionamento destes e pelas prorrogativas atribuindo aos seus titulares
capacidades de decisões unipessoais!
Guiando-se
pela seguinte interrogação:
Como é
que podemos, nós os bissau-guineenses, construir na Guiné-Bissau um modo
de governação e o correspondente modo de escolha de governantes (incluindo
os funcionários públicos maiores), de tal forma que possamos, sem qualquer tipo
de violência, impedir
a colocação nas estruturas de postos centrais e significativos do
nosso aparelho de Estado, de cidadãos, que, por um ou outro acto já
cometido, se terão revelado de poder vir serem ou de serem políticos (ou
funcionários públicos maiores) maus, intriguistas (demais), irresponsáveis,
incompetentes, ineficientes ou perigosos para o funcionamento equilibrado e
eficaz de partes ou de todo o sistema?, ou;
impor
a demissão ou a destituição do mesmo sistema, dos
governantes já encontrando-se em exercício das suas funções (mesmo aqueles
tendo-se tornado amovíveis), logo que também esses se revelam serem dotados de
atitudes e comportamentos políticos-cívicos tal como antes descritos?
Este
exercício tem que ser feito por nós mesmos bissau-guineenses. Pois o problema
que temos não é só e simplesmente do nivel pessoal. É antes de tudo, ao
meu ver, estrutural. Estrutural, mentalmente (individual e colectivamente;
o nosso entendimento dominante da definição da política), estrutural,
condicionalmente (as nossas condições de vida e de existência) e
institucionalmente (forma de funcionamento dos órgãos, instituições e
estruturas afins centrais do nosso Estado).
Senão,
do resto, estou muito triste. Muito, muito triste.
Um
abraço a todos vós meus e minhas compatriotas. Amizade.
A. Keita
A. Keita
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