Ministério
Público acusou 17 pessoas de alegadamente estarem a preparar uma rebelião e um
atentado contra o presidente.
Os
familiares dos 15 activistas detidos em Luanda desde Junho, por alegadamente
estarem a preparar um atentado contra o presidente, reagem hoje, em conferência
de imprensa, à formalização da acusação, por parte do Ministério Público.
De
acordo com a convocatória, na conferência de imprensa estarão presentes, além
dos familiares, os advogados que defendem estes activistas, presos
preventivamente há 107 dias, para que “possam esclarecer o estado do processo”.
“Será
também esclarecido o estado actual dos detidos que iniciaram uma greve de fome
no dia 21 de Setembro”, refere-se ainda.
Ontem, o Rede Angola publicou o conteúdo do despacho de
acusação proferido pelo Ministério Público contra os 15 activistas em prisão
preventiva e mais duas jovens – que permanecem em liberdade -, alegando a
preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República,
prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que estes aprendiam num
curso de formação.
“Os
arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente
instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional’ e elaborar
uma ‘nova Constituição'”, lê-se na acusação, deduzida três meses depois das
detenções.
Em
causa está uma operação policial desencadeada a 20 de Junho de 2015, quando 13
jovens activistas foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta
reunião semanal de um curso de formação de activistas, para promover
posteriormente a destituição do actual regime, diz a acusação.
Outros
dois jovens foram detidos dias depois, permanecendo todos em prisão preventiva
desde então, sendo que um deles está em greve de fome há vários dias, considerando-se
presos políticos.
Estão
acusados da co-autoria material de um crime de actos preparatórios para uma
rebelião e para um atentado contra o Presidente da República, no âmbito desse
curso de formação que decorria desde Maio.
Segundo
a acusação, reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos
da obra “Ferramentas para destruir o ditador e enviar uma nova ditadura,
filosofia da libertação para Angola”, do professor universitário Domingos da
Cruz – um dos arguidos detidos -, adaptado do livro “From Dictatorship to
Democracy”, do norte-americano Gene Sharp.
“Uma
vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses,
partiriam para acção prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para
o derrube do ‘regime’ ou do ‘ditador’, começando com greves, manifestações
generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e
queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda”, refere a acusação.
Lusa,
em Rede Angola
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