Angola. CONFIANÇA MÚTUA

Aline Frazão – Rede Angola, opinião

Luanda parou. A greve dos taxistas conseguiu instalar o caos na capital, condicionando a circulação dos trabalhadores e aumentando os já elevados níveis de ansiedade dos kaluandas. Os taxistas têm os seus motivos para protestar. Reivindicam mais paragens e menos corrupção polícial. São exigências justas. Por mais impopular que seja o protesto, a greve é um direito.

As manifestações são também um direito. Entram nesta categoria de protestos que, apesar de garantidos pela Constituição, são olhados de lado pela nossa (falta de) cultura democrática. A generalização e simplificação das ideias dos manifestantes da oposição, a associação fácil à Primavera Árabe, levam a uma marginalização das pessoas que discordam do Governo.

Greves, manifestações e desobediência civil são formas de dar voz à cidadania. Em sociedades saudáveis, elas não põem necessariamente em causa o sistema eleitoral. Na sua essência e em regra, estas formas de protesto são apenas uma maneira pacífica de forçar o diálogo e a negociação entre as partes. São uma forma de escape ao descontentamento que, caso contrário, não desaparece mas sim se acumula em forma de panela de pressão.

Não é sinal de falta de poder sentar-se à mesa de negociação com os grevistas, com os manifestantes: é sinal de inteligência política.

Por outro lado, existe o medo, até certo ponto compreensível, de que esses protestos se transformem em tumultos. A verdade é que pode sempre haver quem se aproveite dessas ocasiões para desestabilizar a ordem pública, não se pode prever. O papel da polícia é, portanto, velar pela segurança dos manifestantes. Não é prender todo e qualquer manifestante, evitando a realização do protesto.

No entanto, em Angola a desconfiança é maior do que o respeito, o medo é maior do que a tolerância. Rapidamente se esquece que estamos a falar de direitos básicos, ferramentas civis, previstas pela própria Lei. Rapidamente conseguimos espalhar o discurso do medo, à boleia da cega partidarização da vida política, como se uma escalada da violência fosse o desfecho garantido de qualquer greve, manifestação ou mobilização social.

Em Angola, como em todos os países do mundo, existem cidadãos descontentes com o Governo, pelas mais diferentes razões: não é tudo fuba do mesmo saco. Esses cidadãos têm o direito de se fazer ouvir, concordemos ou não com o que dizem. Se, por prudência, ou excesso de zelo, ou pouca elasticidade democrática, ou por qualquer outro eufemismo linguístico, não se lhes permite exercer um direito, então justifica-se uma nova vigilância por parte dos cidadãos, no sentido de defenderem a liberdade de expressão.

Algumas perguntas precisam de ser feitas. Até aonde podem ir as autoridades na proibição ou repressão de manifestações pacíficas, usando o argumento da prevenção de tumultos e de violência? Todos os cidadãos que se manifestam pensam igual? Todos os cidadãos que discordam do Governo vão às manifestações? O que é, afinal, um acto que põe em perigo a estabilidade e a segurança pública? E em que consiste essa estabilidade, a longo prazo? Até aonde é que a repressão sistemática de manifestações pode dissuadir todo e qualquer acto de protesto na nossa sociedade? De quem é a responsabilidade, caso isso aconteça?

São perguntas importantes. E a preocupação com o excesso de zelo das autoridades é uma preocupação legítima, pois marginalizar as vozes dissidentes não é uma solução política estável para o país. É preciso cultivar uma confiança mútua para avançar. E essa responsabilidade é de todos nós, eleitores e governantes.