sexta-feira, 16 de outubro de 2015

OS CRIMES COLATERAIS



Rui Peralta, Luanda

Em Kunduz, uma cidade afegã, no norte do país, sitiada pelos Taliban, a força aérea norte-americana atacou um hospital da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), causando 22 mortos (12 membros da ONG e 10 pacientes, 3 deles crianças) e mais de 36 feridos. O ataque durou cerca de 30 minutos, continuando mesmo quando ao fim de 10 minutos as forças afegãs e norte-americanas forma avisadas de que tinham bombardeado o Hospital. A MSF exigiu um inquérito internacional independente.

Segundo algumas testemunhas o avião sobrevoou o Hospital por 4 ou 5 vezes, bombardeando e metralhando em cada passagem, durante cerca de 30 minutos. O Hospital fora construído á 4 anos e ocupava uma área superior ao de um campo de futebol. As coordenadas eram conhecidas pelas forças militares e de segurança e o Hospital era considerado o principal da cidade. Por outro lado o tempo que durou o ataque e a forma como foi efectuado levou a MSF a não aceitar a comunicação efectuada pelos comandos militares afegãos e norte-americanos que consideraram o caso como um “dano colateral”, num primeiro comunicado governamental.

Para a MSF trata-se de um crime de guerra e como tal, apenas pode ser alvo de um inquérito internacional independente, sendo insuficiente o inquérito interno que o comando militar norte-americano diz que vai efectuar. Alguns oficiais afegãos alegam que os Taliban estavam a usar o Hospital, o que agrava ainda mais a questão e leva a concluir que estamos, efectivamente, na presença de um crime de guerra. O que leva á inutilidade do comunicado norte-americano que considerava que o caso como “dano colateral”. No entanto o Pentágono prometeu uma “investigação completa” e o Secretário para Defesa, falou no seu “engajamento na procura da verdade sobre o que se passou em Kunduz”.

A verdade é que estamos na presença de um acto bárbaro, absolutamente contrário á Convenção de Genebra. O grave é que este não é um caso único isolado, bem pelo contrário. E estes actos bárbaros não são apenas cometidos em situações de guerra (Afeganistão, Paquistão, Iraque, Síria, Líbia, Líbano, Palestina estão ensanguentados com crimes de guerra). Os crimes contra a humanidade tornaram-se uma realidade do nosso tempo e da actual desordem internacional. Não apenas sobre os Povos vítimas da guerra, mas também sobre a parte da Humanidade vítima da fome e sobre os Homens e Mulheres vítimas da proibição de assumirem a condição de imigrantes. Tornou-se ilegal ser imigrante (também nunca se compreendeu muito bem o que levou a estabelecer uma condição legal para o percurso do Homem sobre a Terra, em busca de uma vida melhor).

No fundo, muito provavelmente, o que tentam ilegalizar é a condição humana… Se é que existe contexto jurídico para tal.

Leituras aconselhadas
Kathy, K. Enough! A Campaign to End War and Focus on Food and Health in http://www.huffingtonpost.com

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