Representantes
de corpos diplomáticos acreditados em Luanda voltaram hoje a não ter acesso ao
julgamento dos 17 ativistas acusados de preparem uma rebelião em Angola,
indicaram à Lusa fontes diplomáticas.
Segundo
as fontes das representações diplomáticas da União Europeia e de Portugal, já
no início do julgamento, no tribunal de Benfica, arredores de Luanda, estas não
tinham tido acesso à sala de audiências, o mesmo acontecendo com representantes
da embaixada dos Estados Unidos, por falta de autorização.
Hoje,
relataram ainda, voltou a registar-se o impedimento de acesso ao tribunal -
contrariamente ao primeiro dia, hoje também em relação aos jornalistas -,
alegadamente perante a necessidade de autorizações dos ministérios das Justiça
e das Relações Exteriores.
Por
norma, as representações diplomáticas assistem, enquanto observadores
internacionais, a vários julgamentos em Angola, como o que teve lugar em
Cabinda, em agosto, do ativista Marcos Mavungo, ou do jornalista Rafael
Marques, em Luanda, em maio.
No
exterior do tribunal de Benfica, apenas familiares dos arguidos e alguns
populares foram autorizados a assistir à segunda sessão deste julgamento, que
está a decorrer hoje, alegadamente devido ao reduzido espaço da sala.
Os
jornalistas já só terão acesso à sala de audiências nas alegações finais do
processo e na leitura do acórdão, que ainda não tem data marcada.
Os
arguidos, 15 dos quais em prisão preventiva desde junho, estão acusados pelo
Ministério Público da coautoria de um crime de atos preparatórios para rebelião
e um atentado contra o Presidente angolano.
Este
caso tem colocado as autoridades nacionais sob pressão internacional, com
apelos à libertação dos ativistas, o que já levou vários governantes angolanos
a apelidar essas ações como "ingerência externa" nos assuntos
internos.
O
julgamento decorre hoje, de novo, sob forte aparato policial no exterior, não
sendo conhecido qualquer incidente até ao momento.
Já
na segunda-feira a polícia angolana carregou sobre alguns manifestantes que se
concentraram à porta do tribunal de Benfica, defendendo a libertação dos
ativistas que começaram a ser julgados, desacatos que provocaram pelo menos um
ferido.
O
incidente deu-se à porta do tribunal, quando os manifestantes gritavam e
empunhavam cartazes com apelos de "liberdade já" para os ativistas.
Um
dos manifestantes foi ferido na intervenção da polícia a cavalo e teve de ser
retirado do local, para ser assistido.
Em
simultâneo, realizava-se no local uma outra manifestação, com os integrantes a
gritarem palavras de ordem como "justiça sim, sem pressão" e
"Portugal tira o pé de Angola", retomando as críticas das autoridades
angolanas à alegada "ingerência externa" neste caso.
A
polícia angolana mobilizou um forte dispositivo para o local, incluindo
unidades de intervenção rápida.
Este
processo é visto internacionalmente como um teste à separação de poderes e ao
exercício de direitos como a liberdade de expressão e reunião em Angola, sendo
este último também o argumento apresentado em tribunal, na segunda-feira, pela
defesa dos jovens ativistas, com idades entre os 18 e os 33 anos.
PVJ
// VM - Lusa
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