Portugal. O PLANO PASSOS

José Mendes – Jornal de Notícias, opinião

Políticos, comentadores e jornalistas desdobram-se na tentativa de interpretarem as intenções do ainda primeiro-ministro quando há dias propôs uma intempestiva revisão da Constituição. A ideia, que aparentemente tem tanto de inviável como de surpreendente, não pode ter sido apenas um desabafo disparado no calor de uma reunião entre militantes laranjas. Passos Coelho é hoje um político demasiadamente experiente para detonar esta bomba sem um propósito predeterminado.

A razão-base para se desconfiar da proposta reside na sua própria justificação. Apenas seis semanas após as eleições e tendo visto o programa de governo da sua coligação ser rejeitado pelos deputados recém-empossados, o primeiro-ministro acha que é melhor repetir as eleições para ver se, desta feita, tem sucesso. E como a Constituição, sábia, o não permite, propõe a respetiva revisão "à la minute", de forma a que o Parlamento possa ser dissolvido no seu semestre inaugural. Só que, para isso, precisa de uma maioria qualificada, ou seja teria de contar com o acordo dos mesmos deputados que lhe chumbaram o programa e que, assim, se autodissolveriam. Inviável, certo?

Estamos, portanto, perante um proposta que morreu antes de nascer, como sempre soube Passos Coelho. Só que este expediente serve o propósito de passar a mensagem de que a democracia está em causa e as instituições não estão a funcionar regularmente. No limite, os deputados da Esquerda terão impedido a Direita de dar voz ao povo. Fica assim criada a marca de água da ilegitimidade de um governo socialista que servirá de cartilha para a oposição da coligação PàF. PSD e CDS estão assim a armazenar energia potencial para, à menor vacilação do futuro Governo, dispararem todas as baterias com as munições da ilegitimidade, no sentido de forçarem o próximo presidente a convocar eleições antecipadas.

O exercício de condicionar o presidente está aliás já implícito nas entrelinhas da proposta-fantasma. Passos Coelho parece que dá como certo que Cavaco ou o seu sucessor cumpririam a sua parte do plano caso se concretizasse a alteração à Constituição, o que não deixa de ser uma forma de pressão.

Este plano de Passos encontra, porém, dificuldades nas contradições do seu espaço político. Se no verão da "demissão irrevogável", o presidente Cavaco não encontrou razões bastantes para convocar eleições, então não será uma qualquer dificuldade que justificará o derrube do Governo Costa. Pior do que isso, o plano Passos só seria possível com Marcelo em Belém, justamente o candidato do seu descontentamento.