Portugal. UM MAU SINAL

Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

1. Não vivemos uma época em que seja minimamente seguro fazer previsões. No entanto, tudo indica que teremos um acordo parlamentar que vai levar o PS ao governo. Os partidos de esquerda já foram longe demais para que se possa voltar atrás. Uma eventual rutura faria que durante muito tempo ninguém levasse a sério os partidos de esquerda, sobretudo o PS e o PCP. Estando a bola do lado dos comunistas, seria difícil para os seus dirigentes centrais explicar à CGTP e aos autarcas comunistas que teria sido por causa do PCP que o governo de direita se manteria no poder. Para António Costa e o PS seria mais uma derrota brutal e a prova provada de que a estratégia de buscar apoios à esquerda tinha sido um erro. Em geral, ficava claro que a esquerda não se consegue entender e não é capaz de encontrar soluções alternativas.

Das poucas coisas que sabemos ao certo é que o governo será apenas da responsabilidade do PS. E isso é um erro grave, um contributo significativo para a tese da falta de legitimidade política desse governo e uma prova de que o BE e o PCP não querem assumir as responsabilidades que os seus eleitores lhes atribuíram. A não presença dos três partidos no governo é um mau sinal.

É evidente que a legitimidade do governo vem do Parlamento, mas é, no mínimo, aconselhável que aquele seja o reflexo da representação parlamentar da maioria.

Um partido que foi o grande derrotado das eleições organizar o governo levanta questões de legitimidade política; ser apenas esse partido a estar no governo aprofunda-as. Um governo com os três partidos empenhados na governação seria muito mais representativo da maioria que tudo indica governará o país e ninguém poderia duvidar do empenho dos vários partidos que fazem parte do acordo. Seria, aliás, a melhor forma de dar alguma coesão a uma solução composta por organizações partidárias com diferenças ideológicas tão significativas.

As fricções entre PS, BE e PCP, que inevitavelmente existirão, seriam muito melhor resolvidas se todos estivessem no governo. O exercício do poder, a sua dinâmica ajuda na busca de soluções de consenso. A coexistência cria laços, permite a compreensão da necessidade de flexibilidade. A implementação de medidas mostra aos vários intervenientes que há uma enorme diferença entre a teoria e a prática, que é muitas vezes essa implementação que define o verdadeiro conteúdo das normas.

Não duvido de que o acordo entre os três partidos será claro, detalhado e com as medidas a aplicar bem definidas - não poderá ser de outra maneira -, mas quem se responsabiliza pelas medidas tem também de se responsabilizar por as aplicar.

Por outro lado, não estando no governo, o BE e o PCP não se afirmarão como partes da solução, mas serão vistos como partidos que somente não querem alguma coisa. Afinal, o BE e o PCP querem governar, exercer o poder ou continuar a ser apenas partidos que não querem assumir as suas responsabilidades perante quem votou neles?

A não presença do BE e do PCP indicia uma solução instável e uma tendência para termos uma enorme bipolaridade no comportamento desses dois partidos.

A solução governativa é, claro está, constitucionalmente legítima e terá de ser viabilizada pelo Presidente da República, mas não começa nada bem.

2. Para a coligação PAF é essencial que o governo PS caia o mais depressa possível. É fundamental, para o PSD, que o eleitorado do centro não tenha tempo para perceber que um governo apoiado pelos comunistas não comerá criancinhas, não nacionalizará, não deixará de cumprir no essencial os compromissos europeus. No limite, a possibilidade de as opções do novo governo não se distinguirem muito, em termos económicos, das do anterior governo são um cenário dantesco para a coligação.

Marcelo Rebelo de Sousa vai ser sujeito a todas as pressões possíveis e imagináveis para que dê sinais de que derruba o governo logo que os prazos constitucionais o permitam.

Coisa que o professor não fará. Em primeiro lugar, porque basta olhar para a forma como os eleitores votaram nas legislativas para se perceber que um candidato que se colasse às posições do PAF não teria a mais pequena hipótese de chegar a presidente. Em segundo, porque, pela baixíssima popularidade de Cavaco Silva, os portugueses querem mesmo um presidente que esteja acima dos partidos e não seja alguém colado a um partido ou a uma área ideológica. Em terceiro, porque, apesar de estarmos num momento de bipolarização partidária, o eleitorado maioritário continua a ser de centro e anseia por alguém que corporize essa moderação.

Não me surpreenderia, aliás, que o PAF apresentasse um candidato de última hora que, pelo menos, tirasse votos a Marcelo Rebelo de Sousa, de modo a que este perdesse as eleições. Passos e Portas sabem que se Marcelo for eleito e não derrubar o governo dará um reforço de legitimidade política ao executivo, que contrariará a linha de oposição do PAF - que se centrará na repetição sistemática da mensagem da ilegitimidade política. Preferirão, assim sendo, um presidente de esquerda que possam associar à tese da espécie de golpe de Estado.