quinta-feira, 12 de novembro de 2015

TORTURA É PROIBIDA E PUNIDA POR LEI NA CHINA - governo



Pequim, 12 nov (Lusa) - A China garantiu hoje que as confissões forçadas são proibidas e punidas por lei, em resposta a um relatório da Amnistia Internacional (AI) que denuncia a persistência da prática de tortura em detidos e advogados.

"A China é um país regido pela lei que proíbe a tortura e que pune claramente a prática de coerções forçadas nos interrogatórios", declarou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Hong Lei, horas depois de a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos AI ter divulgado o relatório "No End in Sight" (Sem fim à vista).

Hong acrescentou que "quando se encontram casos de confissões obtidas sob coerção, os responsáveis são tratados em conformidade com a lei".

O regime comunista vai continuar a tentar melhorar a situação dos direitos humanos, afirmou.

"Vamos continuar a melhor o nosso sistema de proteção oficial para que todos sejam tratados com justiça", destacou.

O relatório da AI defende que a tortura e as confissões forçadas continuam no sistema judicial chinês, acrescentando que os advogados são as mais recentes vítimas das autoridades.

A ONG constatou que, apesar de a obtenção de confissões forçadas ser proibida, o Governo "fracassou na aplicação" da lei e os órgãos competentes não investigam as denúncias de tortura, ao mesmo tempo que os tribunais continuam a aceitar estas confissões como provas para permitir uma condenação.

EJ // VM

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