Pequim,
12 nov (Lusa) - A China garantiu hoje que as confissões forçadas são proibidas
e punidas por lei, em resposta a um relatório da Amnistia Internacional (AI)
que denuncia a persistência da prática de tortura em detidos e advogados.
"A
China é um país regido pela lei que proíbe a tortura e que pune claramente a
prática de coerções forçadas nos interrogatórios", declarou o porta-voz do
ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Hong Lei, horas depois de a
organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos AI ter
divulgado o relatório "No End in Sight" (Sem fim à vista).
Hong
acrescentou que "quando se encontram casos de confissões obtidas sob
coerção, os responsáveis são tratados em conformidade com a lei".
O
regime comunista vai continuar a tentar melhorar a situação dos direitos
humanos, afirmou.
"Vamos
continuar a melhor o nosso sistema de proteção oficial para que todos sejam
tratados com justiça", destacou.
O
relatório da AI defende que a tortura e as confissões forçadas continuam no
sistema judicial chinês, acrescentando que os advogados são as mais recentes
vítimas das autoridades.
A
ONG constatou que, apesar de a obtenção de confissões forçadas ser proibida, o
Governo "fracassou na aplicação" da lei e os órgãos competentes não
investigam as denúncias de tortura, ao mesmo tempo que os tribunais continuam a
aceitar estas confissões como provas para permitir uma condenação.
EJ
// VM
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