quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Deputados do PAIGC inviabilizam Programa do Governo guineense



Quinze dos 57 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder na Guiné-Bissau) inviabilizaram hoje a aprovação do Programa de Governo de Carlos Correia ao absterem-se na votação parlamentar.

Com 101 deputados presentes, um esteve ausente, 42 parlamentares do PAIGC, do Partido da Convergência Democrática (PCD) e um da União para a Mudança (UM) votaram a favor do documento apresentado pelo executivo, enquanto os restantes se abstiveram, entre eles os 41 do Partido da Renovação Social (PRS, o maior da oposição).

Para que o documento fosse aprovado, basta uma maioria simples, de 52 deputados.

Vencedor das eleições legislativas de abril de 2014, o PAIGC tem estado a braços com uma crise interna, que já levou à queda do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, a 12 de agosto, e à reentrada em cena de Carlos Correia, que assumiu o cargo pela quarta vez desde a abertura política ao multipartidarismo, em 1994.

Oito dias após a exoneração de Simões Pereira, o presidente guineense nomeou como Baciro Djá para primeiro-ministro, que chegou a formar um Governo.

Porém, o novo Executivo foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense.

A 17 de setembro, José Mário Vaz, destacado dirigente do PAIGC, partido que o apoiou nas presidenciais de 2014, acabou por dar posse a Carlos Correia, escolhido pelo "bureau" político com 68 dos 69 votos.

Hoje, o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, indicou que a sessão parlamentar será retomada a 05 de janeiro próximo, uma vez que Carlos Correia terá 15 dias para apresentar o novo Programa de Governo.

Desconhecendo-se se haverá alterações ao documento ou o posicionamento dos 15 deputados do PAIGC, pertencentes à ala de José Mário Vaz.

Segundo a Constituição, se o Programa de Governo for novamente rejeitado, o Governo cai, abrindo nova crise política no país.

JSD (MB/CSR) // JMR - Lusa

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