Decisão
foi tomada esta quinta-feira pelo coletivo de juízes do Tribunal de Matosinhos.
O
ex-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos foi, esta quinta-feira,
condenado a dois anos e dez meses de prisão com pena suspensa, avança a TVI24.
Narciso
Miranda estava acusado dos crimes de abuso de confiança e falsificação de
documentos. Por outras palavras, o ex-autarca usou, em proveito próprio, 37.500
euros, dinheiro proveniente de uma subvenção estatal à sua candidatura à Câmara
de Matosinhos, em 2009.
A
pena será suspensa na sua execução se o condenado restituir os 37.500 euros que
usou indevidamente.
O
coletivo de juízes do Tribunal de Matosinhos condenou ainda duas pessoas, ambas
ligadas ao setor da construção civil, por prática, em coautoria, do crime de
falsificação de documentos. Foram ambos condenados a um ano de prisão, suspensa
na sua execução.
A
acusação entendia que o ex-autarca teria usado uma fatura falsa de obras num
edifício para justificar a despesa.
Durante
o decorrer do julgamento, o antigo presidente realçou que a verba foi usada
para fazer obras na sede de campanha -- Associação Narciso Miranda-Matosinhos
Sempre, que foi inaugurada em cerimónia pública na presença de cerca de 2.000
pessoas.
Em
depoimento, alguns sócios da associação vincaram que, antes das obras, não era
possível entrar no edifício devido ao seu "estado de degradação".
As
intervenções foram "muitas", realçaram, porque "o prédio tinha
pombas lá dentro, janelas partidas, um buraco no teto e lixo no quintal".
Por
seu lado, os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) confirmaram que as buscas
feitas à residência de Narciso Miranda tinham como objetivo encontrar uma
fatura alusiva a obras, no valor de cerca de 30 mil euros, mas não a
descobriram.
A
fatura viria a ser encontrada numa empresa de construção civil, local onde a PJ
também realizou buscas.
Em
janeiro de 2015, Narciso Miranda, enquanto presidente do conselho de
administração da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede Infesta (ASMSMI),
em Matosinhos, foi absolvido de adjudicar serviços a empresas de que faziam
parte familiares, alguns deles de forma ilegal ou nunca realizados, e simular o
roubo de um smartphone para receber um modelo mais recente.
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