quarta-feira, 8 de abril de 2015

A AGRI(CULTURA) DA TRAGÉDIA (2)



Rui Peralta, Luanda

Alternativas dissidentes: a outra globalização

I - 
A actual desordem mundial - estabelecida nos anos 80 com os programas de ajustamento estrutural e com a implosão da URSS, na década de 90 - não é viável. Após a II Guerra Mundial existiu um sistema bipolar -  evidenciado na "guerra fria" e que tinha na " coexistência pacífica" a camuflagem geoestratégica dos mecanismos de concorrência e de acumulação de capital que determinaram todo esse período - que permitia uma negociação nos termos da economia mundo, transformando por breves momentos a bipolarização em multipolarização,  na esfera económica e social.

Para além dos dois blocos (Ocidente de raiz democrática-liberal e bloco socialista) existiam mais dois participantes, nem sempre presentes, mas cuja existência permitiu o equilíbrio durante os períodos críticos do sistema mundial da época (a atrás referida multipolarização económica e social): a China, que detinha uma independência sustentável (tanto nas suas opções internas como nas opções externas e que, com outro discurso, mantem) ; a Conferencia de Bandung de 1955 (que comemora o seu 60° aniversário) responsável pelo "não-alinhamento" que teve uma função essencial na multipolarização da época (e que foi de enorme importância estratégica para os movimentos emancipadores), embora responsável por inúmeras derrotas e pela situação económica e política actual das áreas periféricas, como sejam a recolonização do continente africano ou da nova aplicação da Doutrina Monroe para a América Latina. E se a ordem bipolar permitia breves momentos multipolares, a actual desordem unipolar obriga a momentos cada vez maiores do caos a-polar.

II - A situação actual é complexa para todos. Para Africa (situação trágica, na maioria dos países e cautelosa para as excepções), para a América Latina, para a Asia e Oceânia, para a Europa (particularmente preocupante a Sul), Eurásia e para os USA e Canadá. O cenário mundial está recheado de elementos trágicos ao nível das dinâmicas internas e economias nacionais, não melhorando ao nível das dinâmicas externas e da economia-mundo. Os momentos de optimismo gerados por processos como a integração dos mercados asiáticos, que avança a "todo o vapor" (utilizando a figuração do discurso maoista), não são suficientes para colmatar a tragedia: o fosso cada vez maior que separa a riqueza da pobreza. Os ricos cada vez mais ricos enquanto os pobres o melhor que conseguem é permanecerem na mesma, vendo os ricos a afastarem-se no horizonte longínquo. Por outro lado a tragédia contem um outro elemento relevante (consequência deste fosso abismal): o fenómeno oligárquico. De Washington a Pequim e de Sidney a Moscovo, do Cabo ao Cairo e de Dacar a Dar-es-Salam, de Luanda ao Maputo e de Bissau a Díli ou de Havana a Auckland, o mundo é governado por oligarquias. Umas desenvolvem-se nas democracias liberais do Ocidente, outras nas fotocópias do modelo Ocidental noutras latitudes e outras nos modelos diversificados de capitalismo de Estado que pululam por este mundo.

As oligarquias tornam a vida inviável. O desastre social gerado pela imposição desta desordem global, senil, que resume a democracia ao exercício do voto e ao multipartidarismo, ao marketing politico e empresarial e que transformam a cidadania em negócio rentável para uma minoria, enquanto o cidadão é espezinhado como se vivesse numa sociedade totalitária (e todas elas são cada vez mais totalitárias) atingiu o seu ponto de ruptura.

III - 
A senilidade que caracteriza os principais actores no palco mundial actual é digna de uma dantesca tragicomédia. Por sua vez a lógica do capitalismo não é a mais adequada para assegurar a sobrevivência a metade da Humanidade. A decadência das elites dominantes é evidente e é esse factor que torna perigosa a senilidade do capitalismo. A História das sociedades humanas está recheada de episódios trágicos, genocídios e holocaustos. Podemos observá-los nas civilizações sul e centro-americanas, na Asia, no Ocidente (os progroms, as caças-às-bruxas, e o holocausto nazi), na Eurásia e em Africa (o caso recente do Ruanda). Elites em processo de decadência conduzem a genocídios e situações atípicas de irracionalidade social. Os sinais são por demais evidentes: a ascensão do fascismo na Europa e no mundo islâmico, a destruturação neocolonial e o saque a que a agricultura africana é submetida, a alienação do dinheiro fácil e do fato e da gravata, trespassam as sociedades africanas.

Yala é um exemplo. Existem milhares de exemplos similares por todo o continente. Nem todos nas zonas rurais. Alguns surgem nos contextos urbanos, como os salários constantemente atrasados, o desconhecimento das nomas constitucionais e das Constituições, dos Direitos Humanos, apartheid social, disfunções dos serviços públicos e das instituições públicas.

Angola, por exemplo, tem muitas histórias trágicas. A maioria destas histórias trágicas (em simultâneo com os exemplos de heroísmo, coragem e abnegação. Sobre esse período épico aconselho a leitura dos textos de Martinho Júnior - em particular este ultimo excelente trabalho sobre o Kuito Kanavale - que com a sua prosa transparente e objectiva analisa este período épico e simultaneamente trágico da luta pela independência nacional e das dinâmicas internas e externas deste processo. Sobre a guerra de libertação nacional contra o colonial-fascismo português aconselho a excelente "ferramenta" que a Associação Tchiweka de Documentação publicou no mês passado: "1961. Memória de um ano decisivo") ocorreram na guerra de libertação nacional contra o colonialismo e na guerra a que o país foi sujeito para forjar a sua independência.

A conquista da Paz foi um dos episódios épicos da Historia da Nação Angolana. Permitiu o reforço de importantes conquistas da independência, a continuidade do processo democrático, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, a Constituição da Republica e a concretização de algumas importantes aspirações populares. Mas a Paz acabou, também ela, por gerar as suas tragédias.

Quais? As mais diversas e de variada ordem. A questão dos livros escolares, o problema do apartheid social no sistema de educação, a completa imbecilidade dos programas escolares e dos respectivos manuais, os problemas do ineficiente sistema de saúde (se é que existe um sistema de saúde), os atentados urbanísticos, a ineficiência do Estado e das instituições públicas, das empresas públicas e privadas, da banca pública e privada, a mão-de-obra "inqualificável" (claro que existem excepções e alguns sectores excepcionais, de mão-obra qualificada, mas è esse o problema: ser excepção e não a norma), indisciplinada, com baixo nível de consciência profissional, a política de empregos, a corrupção como cultura, enfim um rol infindável de ineficiência e de atentados ao mínimo bom senso. Inclusive uma Constituição cuja função é ser espezinhada a toda a hora e a todo o instante, por aqueles que juram-lhe fidelidade. São as instituições publicas com mais empregados que moscas e tantos são que, em algumas delas há um mês de salario que fica esquecido nos cofres da instituição e gastam mais dinheiro em lanches, óbitos e festas de pedido, baptizados e casamentos do que no seu objecto social.

São os problemas dos trabalhadores imigrantes que entram legais no país e depois ficam ilegais, porque a identidade patronal (publica ou privada) não tratou dos processos de renovação de visto. E depois como existe uma "salazarice" (restos do colonial-fascismo que deixou no país uma mão-cheia de bufos da policia politica colonia-fascista, ao qual se juntou, no processo de paz, a estirpe dos agentes internos do imperialismo e de outras camadas parasitas geradas durante a guerra) chamada sistema integrado de segurança, os desgraçados dos trabalhadores imigrantes ficam pendurados para levantarem o seu salário no banco, ou para terem um telefone ou o que quer que seja, porque a iniciativa privada ê obrigada ao exercício da bufaria. Ou seja: não há clientes, há suspeitos de serem estrangeiros. Mas o curioso é que estes imigrantes que trabalham em algumas prodigiosas instituições públicas até constam na Direcção Provincial de Quadros (DPQ), mesmo com os vistos caducados.

Há o drama dos imigrantes ilegais, que servem de bode expiatório para os erros políticos e para justificar a ineficácia das políticas económicas.

Na cultura o panorama não é melhor, sendo o Ministério da Cultura um mistério e tão misterioso  quanto um ninho de lacraus (consta pelas ruas que até a ministra - pessoa competente e reconhecidamente responsável - queixa-se dos bloqueios internos que o seu ministério sofre).

Também a agricultura é um mistério bem guardado num kafkiano ministério carregado de funcionários inoperantes que limitam-se ao passar do tempo. Os camponeses trabalham, as lavras produzem, as comunidades subsistem (embora vejam as suas terras invadidas, de quando em quando, por curiosos de vários tipos e níveis) o comércio rural vai funcionando e no mundo rural angolano tudo funciona nos entretantos. O "milagre" é mesmo este: trabalha-se, produz-se, vende-se. Depois logo se vê. O que não se vê é a reforma agrária, políticas sectoriais de desenvolvimento agropecuário e a massa informe dos funcionários do ministério...e também não se faz notar no mercado as grandes propriedades latifundiárias "adquiridas" por elementos do aparelho politico e militar. Será que aguardam por novos créditos, porque já gastaram, sem pagar, os créditos cedidos aos seus projectos de papel...

Se em Angola, um país da linha da frente enquanto tal, uma nação-baluarte da luta contra o imperialismo em Africa, a situação é complexa e comporta imensos factores neocoloniais que evidenciaram-se nos processos de alteração institucional (abandono da via socialista, multipartidarismo, Estado de Democrático de Direito, etc.) e dominaram os aparelhos políticos, ideológicos e militares, em países que sempre foram dominados por regimes neocoloniais a situação é socialmente catastrófica.

A coisa seria cómica, não fosse a tragédia que isso representa na vida das pessoas e não fosse o sinal evidente da decadência institucional que comportam  estas atitudes próprias de asnos e de irresponsáveis.

Esta lógica senil torna, pois, o sistema inviável e reverte a sociedade para o estágio da horda. E a esta lógica senil e destrutiva há que responder com a racionalidade e criar novos instrumentos de análise e novas ferramentas transformadoras. Construir projectos soberanos nacionais, democráticos e populares (e um projecto soberano é o que assenta na soberania popular e não nos ditames dos alfaiates de Washington, dos sapateiros da U.E. ou dos estilistas dos BRICS. E um projecto nacional não é um projecto xenófobo, racista, chauvinista ou tribalista e muito menos uma profecia efectuada pelas crenças religiosas instaladas no núcleo duro do Poder, camufladas por um Estado pretensamente laico). Projectos nacionais, democráticos e populares, que transformem a realidade actual num mundo mais justo e mais livre, que transformem as realidades nacionais e se reflitam na Economia-mundo, como um grito anti-periférico e insubmisso. Projectos nacionais, democráticos e populares (projectos soberanos e não fundos soberanos) que prossigam na senda e nos trilhos dos projectos de libertação nacional que conduziram África á independência e os povos africanos â esperança de uma nova vida, paulatinamente tornada alienação, subserviência e subjugação aos ditames neocoloniais.

IV - Ora, foi aqui, em Africa, no Norte do continente, na Tunísia, que reuniu-se o Fórum Social Mundial, em Março. Mais de 4 mil grupos, associações e movimentos sociais estiveram presentes. Desenvolvimento, reforma agraria, alternativas políticas, aprofundamento da democracia, direitos humanos, cidadania, participação, meio ambiente, urbanismo, soberania, foram apenas alguns dos temas discutidos.

Afinal África não é apenas a terra saqueada, o processo de recolonização, a caducidade, a corrupção e decadência das suas parasitárias e assimiladas oligarquias neocoloniais, ou o embuste afrocapitalista. Por muito que as oligarquias neocoloniais tentem esconder, a Nova África, a África Alternativa, a África-Futuro, está presente. Desde a luta de libertação nacional...

Bibliografia
http://www.grain.org
http://www.ciagkenya.org
http://www.democracynow.org
Kenyatta, J. Au pied du Mont Kenya Ed. Maspero, Paris, 1967 (2° edição)
Oginga, O. Not yet Uharu Ed. Heinemann, London, 1967
Afana, O. L'economie de l’Ouest-africain Ed.Maspero, 1966
Etudes congolaises, n°1, 1966
Démé, K. Les classes sociales dans le Senegal in La Pensée, n° 130, Dezembro,1966.
Amin, S. L'accumulation capitaliste à l'echelle mondiale Ed. Anthropos, Paris, 1970
Amin, S. L'Afrique de l'Ouest bloquée Ed. Minuit, Paris,1971
Cabral, A. L'arme de la théorie in Partisans, n°26-27, 03/1966

“SÃO TOMÉ PODE SER PORTO SEGURO PARA BARCOS PIRATAS”




O alerta é lançado pela ONG ambientalista MARAPA, depois do recente naufrágio ao largo da costa são-tomense de um navio procurado pela Interpol. A embarcação, de bandeira nigeriana, é suspeita de prática de pesca ilegal.

O navio "Thunder" afundou na noite de segunda-feira (06.04) a cerca de 9.500 milhas da costa de São Tomé e Príncipe. Vários membros da tripulação, formada maioritariamente por indonésios, foram resgatados por ativistas da Sea Shepherd, uma organização internacional sem fins lucrativos ligada à protecção do ambiente marinho. A organização não governamental (ONG) seguia há mais de três meses a embarcação suspeita de pescar ilegalmente na Antártida.

De acordo com informações da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) citadas pela agência de notícias Lusa, o navio "já mudou várias vezes da cor, de bandeira e de nacionalidade" e pratica "atividades ilegais que podem incluir tráfico de drogas".

Segundo o comandante da Capitania dos Portos de São Tomé, Rui Costa, o objetivo do "Thunder" era "vir a São Tomé fazer o transbordo da carga, a mudança de tripulação e posteriormente permanecer em São Tomé para preparar um novo registo e mudar de atividade de pesca, para assim obter uma nova licença".

Naufrágio planeado?

Os 40 tripulantes do navio encontram-se agora à guarda das autoridades são-tomenses, que prosseguem as investigações. O comandante da guarda costeira, Idalécio João, congratulou-se com a operação de resgate desencadeada pelos fuzileiros navais são-tomenses e negou que o país tivesse informação de que o navio estava a ser procurado pela Interpol. "Não recebi nenhuma carta da Interpol a dizer que o navio estava a ser seguido", sublinhou.

Entrevistado pela DW África, o capitão Sid Chakravarty do "Sam Simon", um dos navios da ONG Sea Sheperd, diz que as provas recolhidas evidenciam que houve uma intenção deliberada da tripulação em fazer desaparecer o barco.

"O navio afundou seis horas depois, o que indica que foi planeado. Se o meu barco fosse atingido e estivesse a entrar água, eu não evacuaria a minha tripulação enquanto a situação estivesse sob controlo", explicou.

Sid Chakravarty diz ter ficado surpreendido pelo facto de o navio ter sido agenciado pela Equador, em São Tomé. Uma prova que, segundo o capitão, alimenta a tese segundo a qual o proprietário e operador do navio, até ao momento desconhecidos, planearam e anteciparam esta operação de naufrágio.

"Contactámos o senhor Wilson Morais, [o funcionário da agência são-tomense Equador, que agenciou o navio que naufragou] que me disse que tinha sido contactado por uma agência espanhola para retirar a tripulação. Não lhe foi dito que o barco era procurado pela Interpol."

Sid Chakravarty acrescenta que o funcionário da agência são-tomense pensava estar perante "uma situação comum, em que a tripulação passa pelos controlos fronteiriços, é enviada para casa num avião e substituída por uma nova equipa."

"Porto seguro para piratas"

Para o ambientalista Bastien Loloum, da ONG MARAPA - Mar, Ambiente e Pesca Artesanal, o caso tem outras leituras. "O Thunder, que tinha como objectivo vir para São Tomé para poder descarregar material capturado de forma fraudulenta, carga ilegal, estava também a usar ferramentas nacionais e locais para poder continuar a sua atividade com cobertura administrativa", defende.

Bastien Loloum encara o episódio com preocupação. "Porque significa que as autoridades locais não têm tanto domínio daquilo que se passa no nosso porto, com barcos que vão e vêm - e que se calhar estão envolvidos em atos criminosos - e não temos capacidade de fiscalização dessas atividades."

Na opinião do ambientalista, "isso poderá significar que São Tomé pode ser um porto seguro para barcos piratas".

Esta foi a primeira que um navio de pesca naufragou em águas territoriais são-tomenses com tão elevado número de marinheiros.

Na foto: Operação de desembarque da tripulação prolongou-se até à madrugada de terça-feira (07.04)

Ramusel Graça (São Tomé) – Deutsche Welle

Opositor da Guiné Equatorial libertado depois de ter estado retido por 10 horas




Autoridades de Malabo, o mais recente país membro da CPLP, mantiveram detido Andrés Esono Ondo por suspeitas de tentar introduzir o Éboa no país

As autoridades policiais de Malabo, na Guiné Equatorial, libertaram o secretário-geral da Convergência para a Democracia Social (CPDS), Andrés Esono Ondo, depois de manter o político retido por mais de dez horas na sede da direção de segurança.

A Convergência para a Democracia Social é um dos principais partidos da oposição na Guiné Equatorial.

Num comunicado de imprensa divulgado hoje, o partido da oposição informou que Andrés Esono Ondo foi libertado na terça-feira à noite, "depois de passar o dia inteiro retido na sede da direção de segurança, em Malabo".

A nota referiu ainda que "a razão oficial (pela qual foi ouvido na direção de segurança) era organizar um alegado confronto com as pessoas que o acusam de ter tentado 'comprar' um doente com Ébola na Guiné-Conacri e introduzi-lo na Guiné Equatorial", durante a realização da Taça das Nações Africanas (CAN), entre janeiro e fevereiro.

Em fevereiro, o representante da Guiné Equatorial junto à FAO, Crisantos Obama Ondo, denunciou na sua página do Facebook que alguns partidos da oposição, entre os quais o CPDS, tentaram introduzir um doente com Ébola para contagiar a população.

Em março, o CPDS apresentou uma denúncia de calúnia contra Crisantos Obama Ondo, que foi aceite por um tribunal de primeira instância de Malabo.

Apesar de Crisantos Obama Ondo se encontrar em Malabo, não foi convocado nem pelas autoridades judiciais e nem policiais para prestar declarações sobre o caso.

O CPDS sustentou que "o objetivo do regime, que levanta acusações inverosímeis contra o secretário-geral do CPDS - referindo que esse quer intimidar (Esono) de maneira extrema com vista às próximas eleições -, era visivelmente de realizar uma montagem".

O comunicado indicou que "estes atos e ameaças" pretendem que o CPDS desista das queixas judiciais.

O partido da oposição assegurou que, não só não se deixa intimidar, mas também seguirá na luta "contra a opressão aos meios pacíficos e legais para tornar a Guiné Equatorial num Estado em que se respeitem os direitos e liberdades de todos os cidadãos".

A Guiné Equatorial integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde julho de 2014.

Diário de Notícias Madeira

ANGOLA E GUINÉ EQUATORIAL MAIS LONGE DO “SONHO AFRICANO”




Um crescimento económico sustentado que criasse uma classe média de mil milhões de consumidores africanos: era esta a visão da “ascensão africana”, em voga nos últimos anos. A queda abrupta do preço das matérias-primas, sobretudo do petróleo, veio baralhar as contas. O caso Angolano é o mais falado, mas a Guiné Equatorial deverá ser a economia mais atingida pela conjuntura no continente.

Foram centenas as conferências ou estudos dedicados recentemente à “ascensão africana” por universidades ou centros de investigação em todo o mundo. Valorizavam o crescimento na África subsaariana (5 por cento em média na última década) e o investimento, alertando contudo para a exposição de países como Angola à volatilidade do preço do petróleo. E para a necessidade de diversificar as economias mais dependentes.

Agora, predomina a ideia de que o sonho africano foi “minado”, como escrevia a Reuters na semana passada, ou “adiado”. Alguns países podem ainda beneficiar da onda de interesse que o continente despertou entre os investidores, como Moçambique; outros vão viver tempos difíceis, como é o caso de Angola.

Entre os países em situação mais adversa, as atenções têm estado concentradas em Angola, dada a sua importância na economia regional, mas o caso da Guiné Equatorial é mais agudo. O Standard Bank espera uma contração de 8 por cento na economia este ano, a pior entre os países africanos. A causa é a dependência económica em relação ao petróleo.

No campo oposto está Moçambique, que deverá crescer este ano perto de 8 por cento, beneficiando de grande afluxo de investimento estrangeiro para o desenvolvimento da indústria de carvão e gás natural.

Em 2013, segundo dados das Nações Unidas, África do Sul, Nigéria, Gana e Moçambique receberam 23 mil milhões de dólares de investimento, mais do que todos os outros países da África Subsaariana juntos.

Mais recentemente, avolumam-se sinais de alguma travagem de investimentos nas matérias-primas em Moçambique, sobretudo no carvão. E o risco político do país aumentou acentuadamente, com o reavivar de tensões entre Renamo e Frelimo. Mas as previsões de crescimento mantêm-se inalteradas.

Também para a África do Sul as perspetivas são geralmente favoráveis. Apesar do crescimento previsto ser de apenas 2 por cento, continua a ser de longe a maior economia africana e viu o peso da sua fatura de combustíveis diminuir substancialmente.

A primeira lição da atual crise em relação à almejada "ascensão africana", é que alguns países a deram demasiado como adquirida. Não quer dizer que não venha a acontecer, mas não será seguramente igual para todos.

Ainda é possível que África venha a ter mais mil milhões de consumidores, com acesso a telemóveis, contas bancárias e produtos de grande consumo. Mas talvez eles venham a estar distribuídos de forma mais desigual entre os países que se prepararam para os tempos difíceis e os que foram apanhados desprevenidos. 

Guilherme Dias - África Monitor

Primeiro a droga, agora as madeiras: a luta da Guiné-Bissau contra os traficantes




As fragilidades do Estado da Guiné-Bissau são muitas e os traficantes têm sabido explorá-las bem. Os que mais se impuseram, e deram mau nome ao país, foram os traficantes de droga, cujo papel nos gabinetes ministeriais e nos quartéis do país está hoje a ser combatido. Mais recente, mas também com muito dinheiro envolvido e alegada cobertura de altas figuras, é actividade o dos madeireiros ilegais.

Depois de anos de repetidos alertas, por organizações não governamentais guineenses como a Ação para o Desenvolvimento do falecido Carlos Schwartz, as autoridades guineenses mostram agora maior preocupação. Um passo significativo foi o anúncio, no último Conselho de Ministros, de uma moratória de cinco anos no abate de árvores.

O executivo deu ainda ordem de apreensão de madeira já cortada, cuja exportação foi proibida. Em comunicado, adiantou que já foram apreendidas 104 mil unidades que aguardavam saída do país, de forma ilegal. O destino seria a China, cuja procura elevada tem vindo a alimentar o negócio em vários países, entre eles também Moçambique.

Segundo organizações não-governamentais, o negócio da exportação ilegal de madeira conta com a conivência de altos responsáveis políticos e militares. No ano passado, responsáveis das Nações Unidas em Bissau disseram à Reuters que o aumento desta atividade era a provável consequência do declínio do tráfico de droga.

A Global Timber, que acompanha o fenómeno em vários países, revelou recentemente que as exportações de madeira guineense para a China atingiram 13 mil metros cúbicos em 2013. Em 2008, eram de apenas 80 metros cúbicos.

A atividade tem vindo a sentir-se de forma acentuada também no sul do Senegal, no território de Casamança, junto à fronteira com a Guiné-Bissau. Segundo a VOA, o porto de Bissau tem sido o ponto de exportação também de madeira senegalesa, havendo suspeitas do envolvimento de alguns militares guineenses, a título individual.

Além do alimentar de redes criminosas, o tráfico de madeiras é visto como uma séria ameaça à ecologia de toda a região.


Não haverá nenhuma crise em Cabo Verde por causa do estatuto dos políticos - PR




O Presidente cabo-verdiano manifestou-se hoje confiante de que não haverá nenhuma crise no país por causa da contestação social ao estatuto dos políticos, entendendo ser "normal" a aprovação de medidas que não são do agrado de todos.

Em declarações aos jornalistas na Cidade da Praia após presidir à cerimónia de celebração do Dia Mundial da Saúde, Jorge Carlos Fonseca indicou que ainda hoje poderá receber o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, aprovado por unanimidade no Parlamento e que gerou uma onda de protestos de movimentos cívicos em todo o país.

Em causa está a nova tabela remuneratória dos políticos cabo-verdianos - Presidente da República, deputados, membros do Governo e autarcas -, cujo vencimento do chefe de Estado, ao qual são indexados os restantes, foi aumentado 64%, passando de 170 mil para 280 mil escudos mensais (de 1.540 para 2.540 euros).

O chefe de Estado terá um mês para decidir se veta ou promulga o diploma, sendo que em caso de veto este regressa a Assembleia Nacional (AN), mas se voltar a ser aprovado pelos 72 deputados, passará a ser definitivo, obrigando o chefe de Estado cabo-verdiano a ratificá-lo.

Jorge Carlos Fonseca admitiu que a gestão do momento será tratada de forma normal e "com toda a tranquilidade".

"O Presidente da República é eleito para isso, para manter o equilíbrio, a estabilidade institucional, garantir o normal funcionamento das instituições democráticas e ajudar para que se resolvam os problemas do país. Mas sem drama nenhum, com toda a tranquilidade e no momento próprio decidirei", afirmou.

Manifestando a confiança de que não haverá nenhuma crise no país por causa do diploma, o Presidente cabo-verdiano disse que vai ouvir e conversar com as pessoas e pensar para depois decidir se veta ou promulga o estatuto.

"Não haverá nenhuma crise no país por causa disso, os cabo-verdianos podem estar absolutamente tranquilos. É normal que haja medidas que não agradam a toda a gente, mas a democracia é mesmo assim", insistiu.

Jorge Carlos Fonseca admitiu que o novo estatuto poderá ser um dos assuntos que vão estar hoje em cima da mesa no encontro semanal com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, e que após a sua decisão os primeiros a saber serão os deputados.

O Presidente comentou ainda o recente estudo de opinião publicado pela Afrosondagem e que mostra uma descredibilização dos cabo-verdianos em relação aos seus políticos e aos órgãos do poder, dizendo que conhece mais três estudos que têm dados "um pouco diferentes".

"Entretanto, nós estaremos atentos e fazendo uma análise fria e tranquila dos dados que nos são oferecidos pelos estudos de opinião e que merecem respeito", considerou o chefe de Estado, para quem os resultados às vezes variam com diferença de semanas ou dias.

Segundo o estudo, para 70% dos cabo-verdianos, a grande maioria dos políticos locais preocupa-se mais em servir os interesses pessoais do que os do país, percentagem que, admitiu o diretor da Afrosondagem, José Semedo, "seria seguramente mais alta" se fosse feito após os protestos de movimentos cívicos contra o aumento de 64% nos salários dos políticos.

Lusa, em Expresso das Ilhas (cv)

Cabo Verde. CRISE ABERTA



Expresso das Ilhas (cv), editorial

O Primeiro-Ministro José Maria Neves em declarações à RCV disse que os consensos obtidos em relação ao estatuto dos titulares dos cargos políticos “estão a ser postos em causa designadamente pelo PAICV cujos dirigentes e militantes destacados estiveram na linha de frente das manifestações”. A nova líder do PAICV, também em entrevista à RCV, confirma que a sua comissão política discorda de várias opções assumidas no diploma aprovado, nomeadamente a actualização salarial que “não teria sido socializada” com esse órgão político. A divergência de posições entre o chefe do governo e a presidente do partido é clara e aberta. O jogo político já ultrapassa as fronteiras do partido e já foi para a rua: uma parte acusa a outra de estar à frente de manifestações e a outra responde que há que ouvir os protestos das pessoas.

Como fica a governação do país se a líder do partido que deve suportar o governo está aparentemente em colisão directa com o governo. Como conciliar a situação do PAICV como partido maioritário se a direcção do partido e a sua bancada parlamentar dão sinais de estar de costas viradas. Uma consequência desta situação pouco usual já é visível. Segundo o PM, no que respeita ao estatuto dos titulares dos cargos políticos, o consenso que já vinha desde 1997 foi agora posto em causa e teremos de repensar tudo isto e eventualmente até determinados aspectos da vida política nacional, ou do sistema político, designadamente o sistema eleitoral, o financiamento dos partidos políticos, o financiamento das campanhas eleitorais, etc.

Uma outra consequência poderá verificar-se no futuro próximo. Se se verificar um veto presidencial ao diploma legislativo, como irá proceder a direcção do PAICV? Irá trabalhar contra a vontade prevalecente na sua bancada parlamentar e no governo para evitar que haja uma maioria que confirme os estatutos aprovados? Por quanto tempo se poderá suportar a fricção aberta entre a liderança do partido e a presença institucional do partido no parlamento e no governo?

Num editorial recente este jornal chamou a atenção para o facto excepcional de o chefe do governo não ser chefe do partido. Argumentava-se que tensões podiam surgir entre membros do governo que foram rivais na luta pela liderança ou entre o novo líder do partido e o antigo líder que ainda se mantém com chefe do governo. Em qualquer das situações haveria uma perda inequívoca da eficácia do governo com o desenvolvimento de lealdades paralelas que inevitavelmente acabariam por surgir. Apontamos então que por uma outra via podia-se repor a estabilidade, previsibilidade e transparência no exercício do poder: ou o primeiro-ministro demitia-se e entrava o novel presidente numa posição cimeira no governo ou então o governo ainda por ele chefiado renovava a sua relação com a maioria parlamentar através de uma moção de confiança. Não tendo ido por uma ou outra via é que se chegou à situação actual de corte caricato entre o partido, detentor da maioria dos votos nas últimas eleições legislativas, e a sua bancada parlamentar. No mesmo sentido se constata falta de sintonia e de articulação com o governo.

As manifestações populares na capital e em várias outras ilhas, pela juventude dos participantes, exuberância demonstrada e paixão colocada nos protesto têm “efeito de gasolina” neste ambiente político em rubro. O facto de serem raras – a última manifestação com fortes tonalidades políticas provavelmente aconteceu em 2006 contra a Electra então dirigida pela empresa portuguesa EDP – os governantes e em geral os políticos desabituaram-se com o descontentamento visível e ruidoso dos cidadãos. Quando se deparam com protestos mais vigorosos não dão a aparência de serenidade que é fundamental para o funcionamento do sistema político e da sociedade. Na verdade, não se pode deixar de ouvir as pessoas, mas também ninguém governa a partir da rua.

A extrema sensibilidade e mal-estar demonstradas perante o que o PM chamou de actualização já tardia dos salários dos titulares de cargos políticos fixados em 1997 revelam o quanto as pessoas percebem que vivem num ambiente de soma zero. O que é ganho para ti, deve ter sido subtraído de algum outro. Em ambiente de fraco crescimento, desemprego elevado e diminutas oportunidades, a desconfiança mútua aumenta, cresce o desespero e a falta de confiança nas instituições aprofunda-se. Cabe aos governantes e aos representantes legítimos do povo manter a sociedade inclusiva, combater a impunidade e renovar a crença num dia melhor derivado do trabalho e da capacidade de cada um dos seus membros.

Portugal. RACISMO E XENOFOBIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA ESTÁ NO AUGE




Não é novidade ler nos jornais sobre as frequentes demolições levadas a cabo pela Câmara Municipal da Amadora nos bairros pobres sem que antes acautele o direito constitucional à habitação dos moradores das casas que vão demolindo.

De salientar que em larguíssima percentagem os que ficam sem casa são africanos das ex-colónias. Existe um combate prepotente da Câmara Municipal da Amadora aos habitantes dos bairros pobres da cidade. 

Com constatação podemos dizer que o racismo e a xenofobia estão a vigorar no auge nas práticas da Câmara Municipal da Amadora. Como se já não bastasse o racismo e a xenofobia de elementos da polícia daquela cidade dos arredores de Lisboa, também a Câmara Municipal da Amadora dá o seu zeloso contributo.

Redação PG

Dormiram entre escombros após demolição de casa

Paulo Lourenço – Jornal de Notícias

Três homens de nacionalidade cabo-verdiana dormiram entre os escombros de uma casa demolida, terça-feira, no Bairro Estrela de África, na Amadora. 

Segundo Francisco Soares, um dos homens que passou a noite nas ruínas de uma das habitações, os três homens não têm alternativa de realojamento desde que a sua residência foi demolida.

"Estou desempregado, o único rendimento que tenho é do material que apanho no ferro velho e vendo", contou ao JN o imigrante de 55 anos, viúvo, que está em Portugal desde 1976.

Francisco Soares garantiu que as demolições aconteceram terça-feira sem dar alternativa aos moradores. "Nem deixaram tirar as nossas coisas", lamentou.

Contactada pelo JN, fonte da Câmara Municipal da Amadora negou que tenham sido feitas demolições sem aviso prévio e, muito menos, "sem dar oportunidade às pessoas de retirarem os seus haveres".

A mesma confirmou que terça-feira houve efetivamente 12 demolições de barracas, mas que "nenhuma estava a ser utilizada para fins habitacionais".

"Todas as situações são previamente acompanhadas pelos técnicos da Câmara e outras instituições antes de se avançar para demolições", garantiu a autarquia.

Fotos Sara Matos / Global Imagens


Portugal. PELA SUA SAÚDE



Pedro Ivo Carvalho – Jornal de Notícias, opinião

O retrato da saúde do Portugal da última década é revelador do esvaziamento progressivo do Estado social. Não foi só do desemprego que os portugueses fugiram. Foi, também, do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Das urgências hospitalares públicas. Das consultas. Dos exames. E dos tratamentos. Na verdade, o impacto da crescente abertura ao privado de um mercado tão apetecível e lucrativo como este só surpreendeu os mais distraídos. Se há negócio que dá dinheiro, a saúde é um deles. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) permitem perceber que o caminho do privado foi em sentido inverso ao do público por uma razão óbvia: o primeiro canibalizou o segundo.

Se já não olhamos para a oferta privada como a projeção de um mundo ao alcance de ricos e poderosos, também já não encaramos a oferta pública com o romantismo que a Constituição da República de 1976 lhe incutiu, nomeadamente no acesso, em igualdade de circunstâncias, de todos os cidadãos a cuidados de saúde e na cobertura harmoniosa de serviços pelo território.

Dirão os mais liberais que um país que tem quase tantos hospitais públicos (113) como privados (107) é uma estátua viva ao espírito das leis da concorrência. Convém, todavia, notar que a aproximação entre "mercados" só aconteceu porque o mais forte se alimentou do mais débil. "A classe média que confiava no SNS passou para o privado", confidenciou, a propósito, o ex-ministro da Saúde Correia de Campos.

Não julgo que a confiança do cidadão se tenha perdido. Creio, até, que há uma perceção generalizada de que, no fim da linha, nas urgências realmente graves, nas doenças de foro oncológico e noutras de particular complexidade, preferimos entregar-nos nas mãos do SNS. Porque somos mais bem tratados.

O que a austeridade aplicada à saúde causou foi uma violenta poupança nos meios, nos recursos humanos e nos cuidados - tornando, assim, perversamente rentável a opção pelo privado. O doente médio faz as contas ao custo das taxas moderadoras (ainda assim, são milhões os isentos) e ao tempo de espera por uma consulta ou um tratamento, e opta por aquilo que, podendo ser de confiança, lhe é mais confortável.

Cabe ao Estado ser mais exigente na gestão da máquina, não abdicando do seu papel regulador. Garantindo, sobretudo, que será sempre o último reduto daqueles que, por estarem fora da mira geográfica do progresso, serem pobres, velhos ou sozinhos, não se transformam na presa perfeita daquilo a que tão convenientemente se chama a lógica do mercado.

Portugal - PCP. DOS “ARRANJINHOS” DE COSTA ÀS DÚVIDAS DAS ELEIÇÕES NA MADEIRA




Jerónimo considera "interessante" Costa rejeitar "arranjinhos"

O secretário-geral do PCP considerou hoje "interessante" a declaração do líder do PS recusando "arranjinhos" para "prosseguir as mesmas políticas" de austeridade e prometeu apresentar as "grandes linhas programáticas" comunistas em maio.

"A afirmação é interessante. Resta saber o que o PS propõe para uma política alternativa e evitar esses 'arranjinhos'", afirmou Jerónimo de Sousa, após um encontro com membros da Organização dos Trabalhadores Científicos na sede comunista da rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa.

O líder socialista tinha clarificado, na véspera em Almada, que "não haverá arranjinhos para, com outros protagonistas, prosseguir as mesmas políticas", acrescentando que, "apesar dos cortes nos salários, cortes nas pensões, cortes das despesas sociais, apesar do aumento da carga fiscal, a verdade é que as finanças públicas não estão melhores do que há quatro anos".

"Em termos de substância, daquilo que é fundamental e estratégico para o país, é preciso lembrar que o PS tem responsabilidades em governos anteriores por uma política, designadamente em relação à área da ciência e da tecnologia, que conduziu a esta situação dos bolseiros, em vez de uma carreira definida por estágio, formação e inclusão numa carreira harmoniosa e evolutiva. O PS abriu a porta e o Governo PSD/CDS arrombou-a", criticou o líder comunista.

Questionado sobre o programa eleitoral do PCP e com a data anunciada por Costa para apresentação de documento semelhante por parte do PS (06 de junho), Jerónimo de Sousa declarou que, "pelo menos as grandes linhas programáticas, já com sustentabilidade e algum desenvolvimento, serão apresentadas antes".

"Pensamos anunciar, talvez em maio, as grandes linhas de orientação programática, independentemente de depois, mais à frente, apresentarmos o programa em si mesmo", disse, esclarecendo que as medidas com que o PCP vai concorrer às legislativas têm vindo a estar "em construção", através de numerosos "encontros" com diversas entidades", para uma "política alternativa patriótica e de esquerda".

O secretário-geral do PCP voltou ainda a lamentar afirmações recentes do primeiro-ministro, Passos Coelho, em visita ao Japão, prevendo que Portugal venha a ser um dos países mais competitivos do mundo.

"Verifica-se um subfinanciamento sistemático. Na cabeça do primeiro-ministro está uma solução de competitividade assente em baixos salários e trabalho sem direitos", afirmou, defendendo a necessidade de apoio ao investimento na ciência e na tecnologia contra "o empobrecimento geral do país".

Lusa, em Notícias ao Minuto

PCP pede audição urgente do ISS por atraso na atribuição de pensões

O grupo parlamentar do PCP pediu hoje "com caráter de urgência" a audição da presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, devido aos "atrasos muito significativos" na atribuição das pensões e outros problemas.

"Não são aceitáveis os elevados tempos de espera para a atribuição de uma pensão nem são aceitáveis as longas filas de espera para aceder ao atendimento presencial", diz o PCP, no requerimento hoje apresentado na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Durante a sua audição, Mota Soares já tinha afirmado que o tempo médio de atribuição de uma pensão é atualmente de 35 dias.

"Conseguimos reduzir para 35 dias o tempo médio de atribuição de uma pensão", afirmou.
Contudo, mesmo após as declarações do ministro, o PCP pediu a audição "urgente" de Mariana Ribeiro Ferreira afirmando ter informações "de enorme gravidade, relativas ao funcionamento do Centro Nacional de Pensões".

"De acordo com a informação recolhida, registam-se no centro Nacional de Pensões atrasos muito significativos nos processos de atribuição das pensões e outros problemas que configuram a negação de acesso à segurança social aos cidadãos e, portanto, se materializam numa verdadeira violação do direito constitucionalmente consagrado à segurança social", diz o documento.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Eleições/Madeira CDU: Rejeição do Ratton contribui para permanência de dúvidas

A CDU/Madeira afirmou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional que indefere o recurso apresentado para a recontagem dos votos vem contribuir para que permaneça a dúvida sobre a fiabilidade dos resultados das eleições de 29 de março.

"A decisão do Tribunal Constitucional (...) de deliberar pela não realização de uma nova assembleia de apuramento geral irá contribuir para que as dúvidas existentes sobre os resultados eleitorais e a vontade popular expressa na votação do passado dia 29 de março se mantenham", pode ler-se no comunicado divulgado pela CDU/M.

No mesmo documento, esta força política sublinha que "nestas condições ficará para sempre a dúvida sobre a fidedignidade e a fiabilidade dos resultados apurados na Assembleia de Apuramento Geral".

No entender desta coligação, o TC ao optar pela não avaliação dos recursos apresentados "sonega assim a necessidade de garantir o apuramento da verdade" em matéria de atos eleitorais na região.

A CDU destaca também que apresentou o recurso solicitando a recontagem dos votos junto do Tribunal Constitucional (TC) para garantir uma "recuperação rigorosa e fiável da correspondência entre os votos expressos pelos eleitores e os constantes das atas das assembleias de voto e os resultados finais apurados".

No mesmo comunicado, a CDU/M considera que "esta é a atitude que corresponde à superior exigência de ver garantida a verdade eleitoral, face às situações que se verificaram em todo este processo", apontando que ocorreram múltiplos casos que "indiciam uma desconformidade entre os votos expressos e os resultados proclamados".

Classifica igualmente de "irregular e anómalo" o funcionamento da Assembleia de Apuramento Geral" que se realizou a 31 de março, que começou por retirar a maioria absoluta ao PSD para duas horas depois admitir um "erro" na atribuição dos mandatos, visto que o programa informático não havia levado em conta a votação da ilha do Porto Santo.

Na nota, a CDU refere ainda que a realização dessa assembleia ficou marcada pela "falta de condições físicas adequadas a uma operação desta importância e envergadura, o incumprimento dos critérios de pluralidade exigidos pelos princípios constitucionais e legais de direito eleitoral, e entraves vários colocados pelos membros da Assembleia de Apuramento Geral às atividades de fiscalização por parte dos representantes das candidaturas".

O TC indeferiu hoje todos os recursos relativos às eleições regionais na Madeira, incluindo os que pediam uma nova contagem dos votos, disse à Lusa fonte ligada ao processo eleitoral.

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu os cinco recursos interpostos por PSD, CDS-PP, CDU, MAS e Plataforma dos Cidadãos.

Desta forma, mantêm-se os resultados que garantem a eleição de 24 deputados e a maioria absoluta para o PSD.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. ARNAUT APELA A CAVACO PARA TRAVAR “COLAPSO” NA SAÚDE




O ex-ministro António Arnaut apelou ao Presidente da República, Cavaco Silva, para intervir de modo a preservar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), alertando que se vive uma "situação trágica", muito perto "do colapso".

"A situação em que vivemos é trágica, estamos a aproximar-nos do colapso do Serviço Nacional de Saúde", disse à agência Lusa o ex-governante socialista, que assumiu a pasta dos Assuntos Sociais no II Governo Constitucional, liderado por Mário Soares.

Para António Arnaut, as reformas da saúde em Portugal resultaram na expansão do setor privado, à custa da destruição do serviço público.

"Isto é uma questão política de primeira linha, porque tem a ver com a democracia portuguesa", defendeu aquele que é classificado como o "pai" do SNS.

O Comité de Politica Social da União Europeia elogiou, numa análise divulgada na terça-feira, as mudanças feitas em Portugal na saúde e nas pensões de reforma, mas contrapôs a necessidade de garantir uma adequada cobertura da assistência social.

"Deixemos os estudos. Sou utente do SNS e conheço o que se passa aqui e noutros sítios. O grande problema é que há uma política premeditada, a nível europeu e também em Portugal, de destruir o Estado social e aquilo que pode ser objeto de negócio, de mercantilização, a saúde e a escola pública", acusou.

O grande problema, prosseguiu, não será tanto o ministro da Saúde, Paulo Macedo, mas "o primeiro-ministro", Pedro Passos Coelho, que classificou como "um neoliberal assanhado".

António Arnaut recorreu a estudos já publicados para recordar que o setor público perdeu 3.000 camas nos últimos quatro anos, enquanto o privado ganhou 2.000, com novas unidades a abrir todos os dias.

"Isto é uma situação muito preocupante, porque sendo Portugal um país com dois milhões de pobres e outros dois milhões em risco de pobreza, com o desemprego que temos, se lhes falta o SNS que lhes presta assistência médica numa situação de aflição, então receio que haja realmente uma convulsão social", declarou.

António Arnaut voltou a apelar ao Presidente da República para intervir: "Isto é uma questão de dignidade nacional, de respeito pelo Constituição da República".

"Se o Presidente interveio quando era ministro da Saúde Correia de Campos e provocou a queda do ministro, estranho muito o seu silêncio, que é um silêncio cúmplice do atual governo", sublinhou.

"Tem de chamar a atenção para a situação que se verifica na saúde, porque o colapso que se verificou nas urgências mostra como o SNS está completamente debilitado em recursos humanos e técnicos", exemplificou.

Portugal, afirmou, é dos países que "menos gasta em saúde" (cerca de 800 euros per capita).

"Os médicos e enfermeiros trabalham até à exaustão e, dentro dessa falta de recursos humanos, verificou-se a destruição de equipas médicas, sobretudo de urgência, que funcionavam exemplarmente", apontou António Arnaut, para quem o Chefe de Estado não pode furtar-se a uma intervenção.

"A realidade é esta: muitas pessoas não vão às consultas ou às urgências porque não têm dinheiro para pagar as taxas moderadoras", lamentou.

Para o ex-político, trata-se de "uma situação calamitosa" que põe em causa "a saúde dos portugueses, os princípios da igualdade, a coesão social e a paz social", um bem público.

Lusa, em Notícias ao Minuto

MILHARES DE UCRANIANOS PROTESTARAM DIANTE DA EMBAIXADA AMERICANA




Milhares de ucranianos protestaram em Kiev diante da Embaixada dos Estados Unidos, mas esta notícia foi cuidadosamente censurada nos media ucranianos (e portugueses). O regime instalado pelos EUA através do golpe de Fevereiro de 2014 exerce hoje uma repressão feroz sobre o povo ucraniano, através de um estado policial e de grupos militares nazis. 

Assim, o meio encontrado pelo povo para exprimir a sua revolta foi original e não verbal:   mugir dentro das instalações da embaixada. Foi como se dissessem: "Não somos gado". No fim alguém ainda lançou uma prenda nos jardins:   excrementos de vaca. 

A resistência do povo da Ucrânia ocidental começa a manifestar-se em termos públicos e dirige-se – correctamente – contra o verdadeiro governante do país: o embaixador americano.


Regime Merkel. “À GRÉCIA? NÃO SE PAGA, NÃO SE PAGA”




Alemanha beneficiou de acordo “que é a oposição do que está a fazer a troika atualmente” – F. Rosas

Em entrevista à RTP 2, Fernando Rosas falou das reparações de guerra, sublinhando que o acordo de que beneficiou a Alemanha após a segunda guerra mundial “é a oposição do está a fazer a troika atualmente”. Segundo a Grécia, a Alemanha deve 278,8 mil milhões de euros em reparações de guerra, o que Berlim não quer reconhecer.

Fernando Rosas foi entrevistado, nesta quarta-feira, no Jornal 2 da RTP, pelo jornalista João Fernando Ramos, sobre as reparações de guerra da Alemanha.

O governo grego calcula que a Alemanha deve 278,8 mil milhões de euros em reparações de guerra à Grécia. O ministro das Finanças Adjunto Dimitris Mardas apresentou na passada segunda-feira, 6 de abril, ao Parlamento dados detalhados sobre as reivindicações gregas de pagamento de reparações da II Guerra Mundial pela ocupação nazi e recordou que a Conferência de Paz de Paris calculou a dívida em 341,2 mil milhões de dólares.

Fernando Rosas fez uma resenha histórica sobre as reparações de guerra, relacionadas com as duas guerras mundiais. Relembrou a situação económica alemã após a primeira guerra mundial e a crise depois da grande depressão.

O historiador sublinhou que o tratamento dado às dívidas de reparações de guerra da Alemanha é o oposto ao que a troika e o governo alemão têm dado às dívidas dos países do sul da Europa, como a Grécia e Portugal.

Após a segunda guerra mundial, numa segunda conferência a dívida total da Alemanha, incluindo a que vinha de antes do conflito, foi fixada em 32 mil milhões de marcos e é estabelecido um acordo sobre a dívida.

“É um acordo que é a oposição do está a fazer a troika atualmente. É um acordo que perdoa 50 por cento da dívida da Alemanha, parcela a dívida por um período de 30 anos em matéria de pagamento e há uma parte da dívida que pode ser paga para lá de 30 anos”, afirmou Fernando Rosas.

O historiador acrescentou que “o serviço da dívida, em circunstância nenhuma, podia ultrapassar os cinco por cento das exportações, por forma ao país poder aplicar o grosso do rendimento da exportação no desenvolvimento económico” e salientou ainda que se previa a suspensão deste regime de pagamento em caso de dificuldades económicas.

Fernando Rosas realçou que o acordo de 1953 fez com que dez milhões de trabalhadores escravos do Terceiro Reich não fossem indemnizados e que a maioria dos países ocupados e destruídos pelas tropas nazis ficassem sem direitos de indemnização.

E destacou: “Este é um regime que a própria Alemanha não vai nem aplicar, nem reconhecer, nem validar no presente momento para os países periféricos com dívidas soberanas como têm Portugal, a Grécia e a Irlanda."

"É uma radical mudança de posição”, concluiu Fernando Rosas.


EXPRESSAMENTE DA RÚSSIA, COM AMOR



Bom dia, este é o seu Expresso Curto

João Vieira Pereira, diretor-adjunto do Expresso

From Russia, with love

Bom dia,

Apesar do título, o segundo filme de James Bond, não se passa na Rússia. Mas esta quarta-feira os olhos do mundo estarão virados para o namoro entre Alexis Tsipras e Vladimir Putin. O líder grego iniciou uma visita de Estado à Rússia à procura de um pouco mais do que amor. Aliás, muito mais do que amor. Mas para o obter, a Gréciavai ter de dar mais do que a União Europeia poderá permitir.

Tsipras quer financiamento. Putin está disposto a ceder dinheiro e descontos no gás em troca de apoio internacional de um membro da União Europeia e de alguns ativos. Algo que está a cair muito mal junto das instituições europeias. O presidente do Parlamento Europeu, em declarações a um jornal alemão e citado pela Reuters, disse ontem que “a Grécia obtém muita solidariedade da União Europeia. Podemos também pedir solidariedade à Grécia para que não saia unilateralmente das medidas conjuntas” tomadas contra a Rússia na sequência da guerra na Ucrânia.

Amanhã a Grécia deverá pagar uma pequena parte do empréstimo do FMI (450 milhões de euros), mas o país só deverá ter dinheiro até ao fim do mês de abril. E toda esta indefinição está a atirar as perspetivas de crescimento da economia helénica paraterrenos negativos, outra vez.

A guerra de palavras continua entre a Grécia e a Alemanha. O governo grego apresentou ao parlamento as suas contas sobre o valor devido pela Alemanha por compensações resultantes da segunda guerra mundial: 278,7 mil milhões de euros. Um pedido que o ministro alemão da Economia considerou “estúpido”.

As más notícias continuam, desta vez pela mãos do FMI. Um novo estudo publicado pelo Fundo mostra que as maiores e mais desenvolvidas economias do mundo enfrentam um longo período de taxas de crescimento muito baixas. Tudo por causa da incapacidade dos países em investirem na inovação, promoverem investimentos em capital produtivo e combaterem o impacto negativo do envelhecimento da população. Podemos estar perante um efeito a que os economistas chamam de “secular stagnation”.

Quem continua da ribalta é Sampaio da Nóvoa, ou da névoa, expressão usada por Miguel Sousa Tavares para ilustrar o desconhecimento que existe sobre o hipotético candidato da esquerda às eleições presidenciais. O Expresso faz aqui o retrato político possível e avalia as suas reais possibilidades. Sobre o tema a não perder o opinião de Ricardo Costa. Ontem na SIC Noticias, o eterno candidato a tudo e qualquer coisa, Santana Lopes, voltou a colocarPaulo Portas como candidato a Belém, afirmando "ter a certeza absoluta que esta é uma possibilidade". Um cenário também defendido por António Vitorino.

Paulo Portas parece contudo estar mais preocupado com as legislativas. O líder do CDS volta à carga com as sondagens. Desta vez não como responsável por as fazer, mas para as proibir durante as eleições. É convicção, já antiga, do CDS que o partido é sempre prejudicado nos exercícios estatísticos resultantes das sondagens de opinião. Por isso mais vale não as ter. Mas na génese desta tomada de posição pode estar algo completamente diferente. Filipe Santos Costa explica o que está em causa.

São 5 os jiadistas portugueses que o Ministério Público quer ver atrás das grades. O Expresso Diário revela os nomes que constam nos mandatos de captura emitidos. Estes mandatos recaem apenas sobre os jiadistas que saíram de Portugal para combater pelo autoproclamado estado islâmico. De fora ficam os filhos de emigrantes portugueses que também se alistaram.

OUTRAS NOTÍCIAS

Ontem o dia acordou negro. De luto. Não só na Madeira, mas em todo o país. Tolentino de Nóbrega era um nome sem medo que fazia com que jornalismo rimasse sempre com independência. Vale a pena recordá-lo aqui.

Miguel Seabra demitiu-se da presidência da Fundação para a Ciência e Tecnologia alegando as habituais "razões pessoais". Coincidência ou não, recebe hoje o Grande Prémio Bial, uma das maiores distinções na área da saúde a nível europeu.

Bancos preocupados e Ministério da Finanças em silêncio. A notícia fez manchete de ontem no Financial Times. Bruxelas está a investigar se Portugal, Grécia, Espanha e Itália usaram de forma ilegal a legislação sobre impostos diferidos para ajudar a recapitalizar os bancos. Se for provado esse mau uso isso poderá significar que os alguns bancos vão necessitar de aumentar o capital, outra vez. Para já o Ministério das Finanças não comenta. O Expressoexplica o que são, e o que está em causa, quando se fala de impostos diferidos.

Nos EUA, o senador do Kentucky, Rand Paul, declarou-se candidato para ser apontado pelo partido republicano à corrida pelas presidenciais norte americanas. Não é só em Portugal que existe a mania de se discutir cenários e possíveis nomes para concorrer às presidenciais. O New York Times apresenta um trabalho sobre quem está na corrida (e quem não está). Na segunda feira oExpresso Diário escrevia que havia 150 candidatos mas nenhum presidente.

No Iraque, e após a reconquista da cidade de Tikrit ao autoproclamado Estado islâmico, começaram a ser descobertas asvalas comuns onde poderão estar enterrados grande parte dos 1700 cadetes da força aérea iraquiana desaparecidos. A cidade que viu nascer Saddam Hussein viu também morrer pelas mãos dos extremistas centenas de jovens. As localizações das campas foram reveladas por soldados do Daesh capturados.

O QUE DIZEM OS NÚMEROS

€62 000 000 000 ou 62 mil milhões de euros é o valor daquele que pode vir a ser o maior negócio de um ano que ainda nem vai a meio. A Shell estará a negociar a compra da empresa produtora de gás, o Grupo BG. A noticia é avançada pelo The Wall Street Journal e pelo Financial Times.

€4.000.000.000 ou 4 mil milhões de euros foi o valor mais falado ontem no mundo financeiro. Dois negócios marcaram o dia. Foi por este montante que o gigante americano da logística e distribuição FedEx acordou comprar o seu congénere holandês TNT Express. O negócio vai dividir o mercado europeu entre três grandes empresas: a resultante deste negócio, a DHL e a UPS.

Pelo mesmo valor a Abertis, empresa espanhola de infraestruturas, avaliou o seu negócio de telecomunicações. O gigante espanhol decidiu fazer o spin off desta empresa e vender em bolsa 55%do seu capital. Este deverá ser um dos maiores IPO do ano na Europa.

67 é o numero de despedimentos que a Axa vai fazer em Portugal fruto de um processo de reestruturação profundo.

-0,1% é a queda mensal do preço das construções novas em Portugal.

-2,2% é a descida homóloga registada em fevereiro para o Algarve dos custos de manutenção e reparação de habitações. Esta região lidera a queda dos preços neste sector.

-0.002% é a taxa de juro (negativa) que Espanha 'pagou' para colocar 725 milhões de euros a seis meses. É a primeira vez que o país vizinha regista juros negativos na emissão de dívida.

FRASES

“I am running for president to return our country to the principles of liberty and limited government”, senador Rand Paul ao anunciar que está na corrida para ser o candidato republicano às presidenciais norte-americanas de 2016

“A saga experimentalista de Nuno Crato continua a saltar de programa em programa com a leveza dos hipopótamos”, Santana Castilho, Público

“Os autodenominados "indignados", "inflexíveis" ou "revoltados", assumem claramente não pretenderem mais do que rezingar”, João César das Neves, Diário de Notícias

O QUE EU ANDO A LER

É um dos maiores eventos desportivos do ano e a edição deste ano já arrancou. Desde 1934 realiza-se no campo de golfe de Augusta, na Georgia, EUA, o Masters. O fenómeno tornou-se tão grande que muitos consideram este o torneio de golfe. Pode seguir aqui tudo o que se passa no torneio, fazer uma visita guiada e interactiva pelo percurso e acompanhar o desempenho de cada jogador.


Os media internacionais vão dedicar durante esta semana páginas e horas a esta prova. Até porque Tiger Woods está de volta à competição. O The Guardian publicou um interessante "quiz" para quem quer testar os seus conhecimentos sobre prova.

O Augusta National Golf Club tem uma história peculiar e repleta de casos. Criado pelo famoso golfista Bobby Jones é o mais exclusivo do mundo. Com apenas 300 membros, cuja lista completa nunca foi publicada, até ao ano de 2012 não aceitava mulheres como sócios. Durante 47 anos não foram vendidos novos bilhetes para assistir, estes passavam de geração para geração, A excepção aconteceu em 2012 mas a compra de bilhetes, num número reduzido, é feita por candidatura durante apenas alguns dias do ano. Os bilhetes para 2015 estão completamente esgotados. Não perca este site, se quiser saber mais sobre este torneio.

Por hoje é tudo, amanha o Expresso Curto volta com Mig
uel Cadete

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