Jerónimo
considera "interessante" Costa rejeitar "arranjinhos"
O
secretário-geral do PCP considerou hoje "interessante" a declaração
do líder do PS recusando "arranjinhos" para "prosseguir as
mesmas políticas" de austeridade e prometeu apresentar as "grandes
linhas programáticas" comunistas em maio.
"A
afirmação é interessante. Resta saber o que o PS propõe para uma política
alternativa e evitar esses 'arranjinhos'", afirmou Jerónimo de Sousa, após
um encontro com membros da Organização dos Trabalhadores Científicos na sede
comunista da rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa.
O
líder socialista tinha clarificado, na véspera em Almada, que "não haverá
arranjinhos para, com outros protagonistas, prosseguir as mesmas
políticas", acrescentando que, "apesar dos cortes nos salários,
cortes nas pensões, cortes das despesas sociais, apesar do aumento da carga
fiscal, a verdade é que as finanças públicas não estão melhores do que há
quatro anos".
"Em
termos de substância, daquilo que é fundamental e estratégico para o país, é
preciso lembrar que o PS tem responsabilidades em governos anteriores por uma
política, designadamente em relação à área da ciência e da tecnologia, que
conduziu a esta situação dos bolseiros, em vez de uma carreira definida por
estágio, formação e inclusão numa carreira harmoniosa e evolutiva. O PS abriu a
porta e o Governo PSD/CDS arrombou-a", criticou o líder comunista.
Questionado
sobre o programa eleitoral do PCP e com a data anunciada por Costa para
apresentação de documento semelhante por parte do PS (06 de junho), Jerónimo de
Sousa declarou que, "pelo menos as grandes linhas programáticas, já com
sustentabilidade e algum desenvolvimento, serão apresentadas antes".
"Pensamos
anunciar, talvez em maio, as grandes linhas de orientação programática,
independentemente de depois, mais à frente, apresentarmos o programa em si
mesmo", disse, esclarecendo que as medidas com que o PCP vai concorrer às
legislativas têm vindo a estar "em construção", através de numerosos
"encontros" com diversas entidades", para uma "política
alternativa patriótica e de esquerda".
O
secretário-geral do PCP voltou ainda a lamentar afirmações recentes do
primeiro-ministro, Passos Coelho, em visita ao Japão, prevendo que Portugal
venha a ser um dos países mais competitivos do mundo.
"Verifica-se
um subfinanciamento sistemático. Na cabeça do primeiro-ministro está uma
solução de competitividade assente em baixos salários e trabalho sem
direitos", afirmou, defendendo a necessidade de apoio ao investimento na
ciência e na tecnologia contra "o empobrecimento geral do país".
Lusa,
em Notícias ao Minuto
PCP
pede audição urgente do ISS por atraso na atribuição de pensões
O
grupo parlamentar do PCP pediu hoje "com caráter de urgência" a
audição da presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social,
Mariana Ribeiro Ferreira, devido aos "atrasos muito significativos"
na atribuição das pensões e outros problemas.
"Não
são aceitáveis os elevados tempos de espera para a atribuição de uma pensão nem
são aceitáveis as longas filas de espera para aceder ao atendimento
presencial", diz o PCP, no requerimento hoje apresentado na comissão
parlamentar de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido o ministro
da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Durante
a sua audição, Mota Soares já tinha afirmado que o tempo médio de atribuição de
uma pensão é atualmente de 35 dias.
"Conseguimos
reduzir para 35 dias o tempo médio de atribuição de uma pensão", afirmou.
Contudo,
mesmo após as declarações do ministro, o PCP pediu a audição
"urgente" de Mariana Ribeiro Ferreira afirmando ter informações
"de enorme gravidade, relativas ao funcionamento do Centro Nacional de
Pensões".
"De
acordo com a informação recolhida, registam-se no centro Nacional de Pensões
atrasos muito significativos nos processos de atribuição das pensões e outros
problemas que configuram a negação de acesso à segurança social aos cidadãos e,
portanto, se materializam numa verdadeira violação do direito
constitucionalmente consagrado à segurança social", diz o documento.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
Eleições/Madeira CDU:
Rejeição do Ratton contribui para permanência de dúvidas
A
CDU/Madeira afirmou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional que indefere
o recurso apresentado para a recontagem dos votos vem contribuir para que
permaneça a dúvida sobre a fiabilidade dos resultados das eleições de 29 de
março.
"A
decisão do Tribunal Constitucional (...) de deliberar pela não realização de
uma nova assembleia de apuramento geral irá contribuir para que as dúvidas
existentes sobre os resultados eleitorais e a vontade popular expressa na
votação do passado dia 29 de março se mantenham", pode ler-se no
comunicado divulgado pela CDU/M.
No
mesmo documento, esta força política sublinha que "nestas condições ficará
para sempre a dúvida sobre a fidedignidade e a fiabilidade dos resultados
apurados na Assembleia de Apuramento Geral".
No
entender desta coligação, o TC ao optar pela não avaliação dos recursos
apresentados "sonega assim a necessidade de garantir o apuramento da
verdade" em matéria de atos eleitorais na região.
A
CDU destaca também que apresentou o recurso solicitando a recontagem dos votos
junto do Tribunal Constitucional (TC) para garantir uma "recuperação
rigorosa e fiável da correspondência entre os votos expressos pelos eleitores e
os constantes das atas das assembleias de voto e os resultados finais
apurados".
No
mesmo comunicado, a CDU/M considera que "esta é a atitude que corresponde
à superior exigência de ver garantida a verdade eleitoral, face às situações
que se verificaram em todo este processo", apontando que ocorreram
múltiplos casos que "indiciam uma desconformidade entre os votos expressos
e os resultados proclamados".
Classifica
igualmente de "irregular e anómalo" o funcionamento da Assembleia de
Apuramento Geral" que se realizou a 31 de março, que começou por retirar a
maioria absoluta ao PSD para duas horas depois admitir um "erro" na
atribuição dos mandatos, visto que o programa informático não havia levado em
conta a votação da ilha do Porto Santo.
Na
nota, a CDU refere ainda que a realização dessa assembleia ficou marcada pela
"falta de condições físicas adequadas a uma operação desta importância e
envergadura, o incumprimento dos critérios de pluralidade exigidos pelos
princípios constitucionais e legais de direito eleitoral, e entraves vários
colocados pelos membros da Assembleia de Apuramento Geral às atividades de
fiscalização por parte dos representantes das candidaturas".
O
TC indeferiu hoje todos os recursos relativos às eleições regionais na Madeira,
incluindo os que pediam uma nova contagem dos votos, disse à Lusa fonte ligada
ao processo eleitoral.
O
Tribunal Constitucional (TC) indeferiu os cinco recursos interpostos por PSD,
CDS-PP, CDU, MAS e Plataforma dos Cidadãos.
Desta
forma, mantêm-se os resultados que garantem a eleição de 24 deputados e a
maioria absoluta para o PSD.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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