sexta-feira, 17 de abril de 2015

Portugal. DO FANATISMO IDEOLÓGICO




Um dos retratos mais marcantes da crise que afeta o país nas últimas semanas tem sido o cenário de completa desumanidade vivida na Amadora, no Bairro de Stª Filomena e no Bairro 6 de Maio.


A austeridade levou tudo à sua frente e o degradar das condições económicas das famílias portuguesas, juntamente com o corte cego de apoios sociais que, nestas zonas especificamente, eram o garante de uma vida nos mínimos da dignidade humana, leva a situações cada vez mais comuns de impossibilidade de suportar uma habitação, entre outras impossibilidades.

E o direito à habitação é essencial, é um pilar que não pode nunca ser deixado de parte porque é a base na qual qualquer um ou qualquer uma pode construir uma vida. Daí decorrem outros direitos fundamentais, por isso sem habitação não há perspetiva de futuro.

O problema é que as políticas austeritárias inverteram o ónus da situação e aquilo a que os governantes, nacionais ou locais, dão importância é à pressão especulativa imobiliária. As populações dos bairros não geram lucros, mas se retirarmos as pessoas da equação, destruirmos as casas e deixarmos um terreno vazio para nova construção assim sim, já se pode fazer negócio!

O que se assistiu na Amadora foi algo avassalador. Despejaram-se pessoas (jovens, idosos, crianças, homens, mulheres) das suas casas e despojaram-se estas mesmas pessoas de qualquer sentimento de dignidade ou respeito. Indo contra a tomada de posição do Provedor de Justiça e usando força policial claramente desproporcionada, o executivo da Amadora decidiu arrancar dezenas e dezenas de pessoas das suas vidas.

Poder-se-iam espantar alguns por se tratar de um executivo liderado pelo Partido Socialista, mas só se espanta quem ainda espera algo daqueles lados! A desumanidade demonstrada é gritante e o silêncio pelos lados do PS ainda mais. A 14 de abril de 2014 o grupo municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma moção em que se deliberava condenar desalojamentos e demolições quando se verifique ausência de alternativas, condenar a utilização de dispositivos policiais despropositados, exigir o cumprimento da legislação no âmbito do direito à habitação e solicitar pelos meios possíveis a suspensão dos despejos.http://www.am-lisboa.pt/documentos/1428937124U5rBS1po1Mk07JS8.pdf

O executivo de Lisboa, também do Partido Socialista, até há pouco tempo liderado por António Costa, reivindica para si um trabalho importante no que toca ao direito à habitação (só não é, com certeza, para aqueles que menos têm!) decidiu que não podia deliberar sobre esta matéria. Não se podia imiscuir num assunto de outro município. Bom, em tantos outros temas as “sinergias” são sempre evocadas, mas neste tema não. Neste tema não podia o PS tomar uma posição política sobre um tema que supostamente condena. Neste tema o PS não se pode pronunciar.

Há uma coisa que deve ficar clara: na política, em especial na política local, não se pode olhar a egos e fechar os olhos quando não nos interessa. Não podemos deixar de criticar o nosso clube quando as suas ações são ilegais e de uma grande violência. Há que tomar posições e quando a oportunidade surge e se foge dela como o diabo da cruz os esclarecimentos ficam marcados.

Quando se inviabiliza a votação de uma proposta de deliberação como a que foi apresentada só pode significar uma coisa: é porque no que interessa não são tão diferentes quanto isso e quem perde são sempre as populações, em especial aquelas a quem a austeridade fustigou até não haver mais nada. Literalmente nada.

Quando se defende o direito à habitação tem que se defender no todo e em todos os momentos, não só quando interessa fazer campanha política!

Esquerda.net

*Licenciada em Ciências Políticas e Relações Internacionais e mestranda em Ciências Políticas. Dirigente do Bloco de Esquerda.

Portugal - Nepotismo. PAI DE SECRETÁRIO DA ENERGIA É HÁ 2 ANOS CONSULTOR DA EDP




O pai do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, é consultor da EDP desde 2013, confirmou à Lusa fonte oficial da elétrica, na sequência de uma denúncia feita hoje pelo empresário Manuel Champalimaud.

Confrontado com esta informação, o governante recusou fazer comentários.

Fonte oficial da EDP confirmou que o pai do secretário de Estado da Energia, que também se chama Artur Trindade, é consultor externo da EDP desde 2013, no âmbito de comité de autarquias, órgão criado em 2012.

"Não tenho nenhum filho secretário de Estado. Tenho um filho que se chama Artur Trindade", afirmou à Lusa o Artur Trindade (pai), quando confrontado com a denúncia, adiantando não entender qual o motivo para tal: "Essas pessoas devem achar que os pais mandam nos filhos, mas eu não mando em ninguém".

O engenheiro explicou que "não trabalha para ninguém", contrapondo que "é consultor de várias empresas", fazendo uso da experiência no poder local, depois de 27 anos como secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

"A EDP considera que a sua longa experiência autárquica é uma mais-valia no estabelecimento de relações de longo prazo entre as autarquias e o grupo", adianta fonte oficial da elétrica liderada por António Mexia.

Manuel Champalimaud afirmou hoje que a EDP soube defender-se "politicamente" da contribuição extraordinária do setor energético (CESE), exemplificando com o facto de a empresa ter contratado "recentemente" o pai do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade.

Artur Trindade assumiu a pasta da Energia em abril de 2012, sucedendo a Henrique Gomes, cuja saída foi explicada pela determinação do governante em rever as rendas às produtoras de eletricidade, em especial à EDP.

O pai de Artur Trindade foi presidente da Câmara de Porto de Mós, eleito pelo PSD, e secretário-geral da ANMP, cargo que deixou no final de 2013, "por razões de saúde", disse à Lusa.

Manuel Champalimaud afirmou hoje que "a EDP soube defender-se politicamente", referindo que "o pai do senhor secretário de Estado que manda nesta coisa é diretor recente na EDP".

No final da assembleia-geral da REN, em que os acionistas aprovaram as contas de 2014, a aplicação dos resultados e os novos órgãos sociais, Manuel Champalimaud criticou que o Governo tenha alargado a contribuição extraordinária sobre o setor eletroprodutor ao setor energético, penalizando empresas como a REN que não podem refletir este imposto nos preços.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Na foto: Manuel Champalimaud

PSD sobe nas sondagens, mas atrás do PS, a descer. Cavaco sempre a descer. CDU sobe




A Eurosondagem feita para o semanário Expresso e a SIC mostra também mudanças ao nível da popularidade dos líderes políticos.

Com as eleições legislativas a aproximarem-se, o PSD sobe este mês 1,5% nas intenções de voto. Em sentido contrário, surge o PS, com uma descida de 0,6%. A distância entre os dois principais partidos é agora menor.

O PSD conta agora com 26,7% nas intenções de voto, enquanto os socialistas se fixam nos 37,5%. A distância entre os dois partidos continua nos dois pontos percentuais, mas reduziu-se para os 10,8%.

A CDU surge como segunda força política, nos 10,2%, com uma subida de 0,6 pontos percentuais. Já o CDS e o Bloco estão juntos numa descida marginal de 0,1%. O partido liderado por Paulo Portas está nos 8%, enquanto os bloquistas se fixam nos 4,3%.

O Expresso realça ainda as mudanças verificadas ao nível da popularidade dos líderes políticos: Passos Coelho, Paulo Portas, António Costa, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins melhoraram o seu registo, mas a líder do Bloco destaca-se como a que mais subiu em termos de popularidade.  

Já o Presidente da República, Cavaco Silva, volta a descer em termos de popularidade. 

Notícias ao Minuto

Cabo Verde. ARITMÉTICA E TEATRO POLÍTICO



Paulo Monteiro Jr* - Expresso das Ilhas (cv), opinião

Enquanto as vítimas do vulcão geofísico da ilha do Fogo continuam a viver em condições muito difíceis, o vulcão da desigualdade social em Cabo Verde começou no final do mês passado a expelir lavas. Com efeito, num contexto em que se acentua a desigualdade na distribuição do rendimento, a capacidade de gerar consensos na sociedade tende a diminuir.

Depois de mais de 14 anos no poder, o Governo e o partido que o sustenta insistem em vender ilusões, como se o falhanço da sua estratégia de crescimento económico e o não cumprimento das promessas inscritas no seu programa de governação pudessem ser mascarados pela aritmética política do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Banco de Cabo Verde (BCV).

Assim, com uma taxa de crescimento média no período 2012-2014 de apenas um por cento, a fantasmagoria da aritmética política do INE de Cabo Verde registou uma diminuição do desemprego no país. Em 2014 a economia cabo-verdiana apresentou uma taxa de crescimento do produto interno bruto de um por cento, observando-se uma redução do produto per capita, não se percebe como o desemprego tenha reduzido nesse ano tão rapidamente (3,7 por cento!). O mistério adensa-se ainda mais tendo em conta o facto de o número de pessoas empregadas na economia ser, em 2014, inferior ao que existia em 2012. Refira-se que, neste quadro, o EI nº 696 demonstra que o valor do desemprego «não oficial» (número de desempregados não reconhecidos pelas estatísticas do INE) é quase igual ao do desemprego «oficial» (15,8 por cento). Os dados do desemprego do INE baixaram só porque estão truncados do valor do desemprego «não oficial». Se somarmos o valor da estatística governamental e o do desemprego «não oficial» constatamos que houve um aumento significativo da taxa de desemprego no período em análise.

Por sua vez, o BCV, através de indicadores obscuros, retira conclusões inconsistentes sobre a evolução actual e futura da economia cabo-verdiana.  

No que diz respeito à evolução da economia no curto prazo, o foco do governo e do partido que o sustenta será nas medidas que aumentem a despesa pública corrente primária, ciclo político-eleitoral oblige (eleições em menos de um ano). Assim, os dados recentes sobre o crescimento da procura interna e que foram fonte para o BCV ficcionar um cenário risonho de aceleração do crescimento nos dois primeiros meses de 2015, quando a maioria dos indicadores - em especial, a estimativa de execução do orçamento do Estado em vigor e a taxa real de desemprego – apontam para um naufrágio, permite consolar os cabo-verdianos neste fim de ciclo histórico, até começar… o inadiável processo de correcção dos desequilíbrios macroeconómicos existentes na economia cabo-verdiana.

No que respeita à evolução tendencial da actividade económica, ela constitui um desafio importante para uma pequena economia como a cabo-verdiana, caracterizada por uma dívida pública excessiva, bem como por baixos níveis médios de produtividade, nomeadamente em alguns sectores não transaccionáveis.

É impressionante como o governo incumbente lida com a realidade vivida no dia-a-dia no país, cultivando um «estado de negação» sobre as evidências mais singelas, nomeadamente, fraquezas estruturais, elevados rácios de endividamento nos diferentes sectores institucionais, desemprego massivo - principalmente dos jovens - e perda do poder de compra das famílias. Neste contexto, a aprovação pela Assembleia Nacional, do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos «ETCP», em particular da parte respeitante aos salários e às regalias dos deputados, provocou uma insatisfação muito generalizada dos cidadãos cabo-verdianos e manifestações de protestos.

Daí a inevitabilidade do veto do Presidente da República ao diploma que aprovou o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos (ETCP). Mesmo que este veto fosse destituído de gravidade política – e não é –, a construção da narrativa à volta da justificação do ETCP, em especial no que diz respeito aos salários e regalias dos principais intérpretes do primeiro acto deste «drama», revela uma resistência quase doentia às leis elementares da equidade e da justiça social. Esta peça do Governo e da maioria governativa deveria ser encenada com uma preocupação de coesão social e ter também em conta os tempos difíceis que o país tem pela frente. 

Cabo Verde vai ter que reforçar o seu potencial de crescimento económico e viabilizar a sua rota de desenvolvimento, com implicações profundas e complexas sobre a reorganização do tecido empresarial. Por um lado, a reorganização do tecido empresarial do nosso país deveria ser acompanhada de políticas de regulação multidimensional, levando a uma maior competitividade da economia. Por outro lado, o processo de reestruturação do tecido empresarial, que decorre em paralelo com a correcção dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados nos últimos anos, deveria traduzir-se no reforço dos incentivos à participação das empresas nos mercados externos e num crescimento robusto das exportações de bens e serviços.

Esperemos que a memória dos cidadãos não seja curta e que no momento da consulta eleitoral possam escolher em consciência o projecto governativo que esteja à altura dos novos desafios.

*Prof. de Economia do ISCJS

Guiné-Bissau. 500 MILITARES VÃO PARA A REFORMA ESTE ANO – ministra da Defesa




Bissau, 17 Abr 15 (ANG) – A ministra da Defesa Nacional anunciou quinta-feira em Bula que quinhentos efectivos ligados ao sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau irão à reforma ainda no decurso deste ano. 

Cadi Seidi falava no âmbito de uma visita de três dias que esta a efectuar às unidades militares do interior do país, nomeadamente Mansoa, Cumeré, Bula, Gabú, Bafatá, Buba, Quebo e Banbadinca, com intuito de inteirar-se das dificuldades das mesmas. 

“Brevemente uma equipa de sensibilização do processo de desmobilização vai estar no terreno para informar as pessoas sobre como vai decorrer as desmobilizações”, informou.

“Falar da reforma não significa mandar simplesmente as pessoas para casa mas sim é proceder a reestruturação e reorganização das unidades militares”, explicou a governante que acrescenta que o processo de aposentação visa contribuir para a melhoria da vida nos quartéis. 

A ministra sublinhou, a propósito da visita que efectua, como de proceder ao diagnóstico da real situação das Unidades Militares para depois diligenciar junto das autoridades competentes soluções para as mesmas.

Por outro lado, acrescentou, a deslocação insere-se na iniciativa de mobilizar os parceiros em termos de desbloqueamento de fundos para resolver os problemas constadas nas casernas.

 “É muito lamentável a situação que estamos a constatar nas casernas visitadas”, deplorou Cadi Seidi que descreveu as casernas como em avançado estado de degradação. 

Por isso, a ministra da Defesa informou que vai transmitir o problema aos superiores hierárquicos, para, em conjunto, encontrarem solução para ultrapassar a situação. 

Seidi pediu a colaboração dos militares para o desenvolvimento do sector da Defesa e Segurança, tendo-lhe aconselhado a observarem sempre os aspectos da higiene e outros cuidados com a saúde nos quartéis e deixarem de evocar alegações como falta de materiais ou de meios financeiros.

A deslocação vem na sequência de um périplo iniciado em Julho de 2014 as unidades militares de Bissau com a mesma finalidade.

ANG/AALS/JAM – Lusa, em  Bambaram di Padida 

É FARTAR VILANAGEM!




Perto de 28 milhões de pessoas da CPLP são desnutridas, sendo Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste os países mais problemáticos, com 44%, 37%, 31% e 23% da taxa de desnutrição, respectivamente. E, como se sabe, com excepção de Angola, todos os outros países referidos são ricos, muito ricos…

Orlando Castro

“Não basta aprovar leis e estratégias. É preciso ir ao cerne do problema. É preciso produzirmos comida suficiente para alimentar os nossos povos”, dizia em 2012 a directora da organização moçambicana Mulher Género e Desenvolvimento (MuGeDe), Saquina Mucavele, falando em nome da Rede de Organizações para Soberania Alimentar (ROSA).

Tem razão. Mas, é claro, é preciso dar tempo ao tempo e compreender que no caso de Angola, por exemplo, o MPLA só está no poder desde 1975, que o país só está em paz total há 13 anos, e que o presidente da República só está no cargo – sem nunca ter sido nominalmente eleito – desde 1979.

Ora, para que deixem de existir cerca de 70% de pobres em Angola é preciso que o MPLA se mantenha no poder aí durante mais uns 30 anos.

Saquina Mucavele disse também que a segurança alimentar e nutricional depende, em larga medida, de investimentos na agricultura, particularmente nos países pobres, onde a produção de alimentos ainda é muito baixa, apelando aos governos para alocarem mais investimentos para a produção de comida.

Essa recomendação, como é óbvio, não tinha nem tem cabimento em Angola. As preocupações do regime estão viradas para outras latitudes. Aliás, o povo pode muito bem alimentar-se da mandioca que encontre nas lavras ou de farelo.

Por sua vez a Coordenadora da Organização Mundial da Agricultura e Alimentação (FAO) para o direito à Alimentação, Bárbara Ekwall, disse na mesma altura que a questão que se coloca é que a produção mundial de comida aumentou nos últimos anos mas, paradoxalmente, há cada vez mais pessoas padecendo de fome.

Angola é um dos países lusófonos com a maior taxa de mortalidade infantil e materna e de gravidez na adolescência, segundo as Nações Unidas.

Mas o que é que isso importa? Importante é saber de facto que a filha do presidente, Isabel dos Santos, soma e segue, mesmo quando se sabe que o regime é um dos mais corruptos do mundo. Ou será por isso mesmo?

Aliás, muitos dos angolanos que raramente sabem o que é uma refeição, poderão certamente alimentar-se com o facto de a filha do presidente vitalício ser também dona dos antigos colonizadores.

O investimento público e o aumento da produção de petróleo (mesmo que roubado na colónia de Cabinda) vai permitir a Angola, ou seja ao regime, ou seja ao clã Eduardo dos Santos, continue, com ou sem crise, a aumentar o seu enorme pecúlio.

Os pobres também vão aumentar, mas esses não contam para as análises das impolutas instituições internacionais nem para as estatísticas dos países que têm relações submissas com Angola. O que conta é, agora e sempre, o poder económico de Angola.

Tudo, é claro, graças ao ouro negro. De facto, o petróleo representa mais de 50% do Produto Interno Bruto de Angola, 80% das receitas estatais e mais de 90% das exportações.

É claro que, segundo a bitola gerada pelo Ocidente, há bons e maus ditadores. Muammar Kadhafi passou a ser mau e Eduardo dos Santos continua a ser bom. Amanhã se verá.

Portugal continua de cócoras perante o regime de Luanda, tal como estava em relação a Muammar Kadhafi que, citando o ex-primeiro-ministro, hoje detido na cadeia de Évora, José Sócrates, era “um líder carismático”. Talvez um dia se chegue à conclusão que, afinal, Eduardo dos Santos também é um ditador. Não sei, contudo, se alguma vez alguém o vai dizer. Tudo porque, de dia para dia, o clã do presidente angolano torna-se dono das ocidentais praias lusitanas.

Alguém ainda se recorda, por exemplo, que em Março de 2009, no Palácio de Belém, em Lisboa, só dois jornalistas de cada país tiveram direito a colocar perguntas a Cavaco Silva e a Eduardo dos Santos?

Recordam-se que um deles, certamente no cumprimento da sua profissão mas, é claro, à revelia das regras dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos dos jornalistas, questionou Cavaco Silva sobre esse eufemismo a que se chama democracia em Angola?

Recordam-se que Cavaco Silva se limitou a… não responder?

Recordam-se que no dia 3 de Setembro de 2008, quando o mesmo Cavaco Silva falava na Polónia a propósito das eleições em Angola, disse o óbvio (uma das suas especialidades): “Desejo que as eleições ocorram com toda a paz, sem qualquer perturbação, justas e livres como costumam dizer as Nações Unidas nos processos eleitorais”?

Recordam-se que, nessa altura, como sempre, Cavaco Silva nada disse sobre o facto de quatro órgãos de comunicação social portuguesa – SIC, Expresso, Público e Visão – terem sido impedidos de entrar em Angola para cobrir as eleições que foram tudo menos justas e livres?

Afinal, hoje, Cavaco Silva, embora mais comedido, continua a pensar da mesma forma que José Sócrates, Passos Coelho ou Paulo Portas, para quem Angola nunca esteve tão bem, mesmo tendo 70% dos angolanos na miséria.

De facto, os portugueses só estão mal informados sobre o que se passa em Angola porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos, os empresários e os (supostos) jornalistas portugueses (há, é claro, excepções) fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975.

Alguém, pergunto eu, ouviu Cavaco Silva recordar que 70% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças? Não, ninguém pergunta até porque ele não responde.

Alguém o ouviu recordar que apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?

Alguém o ouviu recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?

Alguém o ouviu recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?

Alguém o ouviu recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?

Não. O silêncio (ou cobardia) são de ouro para todos aqueles que existem para se servir e não para servir. E esse silêncio dará, obviamente, direito a ser convidado para passar férias na casa flutuante de Isabel dos Santos, a filha do presidente vitalício.
Folha 8 (ao)


Angola. Sete agentes da polícia mortos por elementos afectos a seita no Huambo




As forças policiais que cumpriam um mandado de captura contra o líder da seita Sétimo Dia a Luz do Mundo Julino Kalupeteca foram recebido com tiros.

Voz da América

Sete efectivos do Comando Provincial do Huambo da Polícia Nacional foram assassinados ontem, 16, elementos afectos a uma seita religiosa denominada Sétimo Dia a Luz do Mundo.

Segundo uma nota de imprensa do Comando Provincial do Huambo da Polícia Nacional citada pela Angop, entre as vítimas do assassinato está o comandante municipal da Polícia da Caála.

O documento refere que pende, sobre o líder da seita, Julino Kalupeteca,  um mandado de captura emitido pela Procuradoria Geral da República da província do Bié.

De acordo com a polícia, em cumprimento do mandado de captura do líder da seita, Julino Kalupeteca emitido pela Procuradoria Geral da República da província do Bié, os agentes deslocavam-se à localidade da Serra Sumé, a 25 quilómetros da sede municipal da Caála, “quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo de que resultaram as referidas mortes e o ferimento grave de outros dois agentes”.

A VOA noticiou ontem, 16, que um agente da Polícia foi espancado até à morte no município do Balombo, província de Benguela, alegadamente por fiéis da mesma seita religiosa.

Um oficial da polícia ficou ferido nos confrontos em que, segundo as autoridades, a polícia tentou dispersar os fiéis com “tiros para o ar”. Várias pessoas foram presas.

Tudo começou quando, movida por denúncias populares, a polícia enviou agentes ao local onde se realizava um retiro da seita.

Os policiais teriam sido atacados pelos fiéis dessa seita que anteriormente foi acusada de ter provocado embaraços e "distúrbios" aquando do censo populacional.

Angola. Advogado denuncia morte de dois reclusos em Luanda, Polícia diz que não




Os dois reclusos teriam morrido por falta de ar

Coque Mukuta – Voz da América

Dois homens que se encontravam detidos nas celas de uma esquadra do Rangel, a conhecida “6ª esquadra”, nos arredores de Luanda, foram encontrados hoje, 16, sem vida. A Policia desmente.

Sem avançar nomes nem idades, o advogado Carlos Silva, que se deslocou na manhã de hoje à 6ª esquadra para conversar com um seu constituinte, disse à VOA ter visto dois jovens mortos, supostamente por asfixia, em virtude de as celas não terem as melhores condições de arejamento.

“Eu acho que o que se passa é falta de ar ou seja as celas estão superlotadas”, disse.

Os malogrados não são seus constituintes, mas Carlos Silva denuncia o facto por ser a segunda vez que lá morrem cidadãos e a polícia não dá qualquer explicação.

Recentemente, o comandante provincial da capital António Maria Sitas confirmou à VOA que, na mesma esquadra, foram encontrados três homens sem vida.   Na altura, Sitas garantiu que a Polícia estava a investigar as causas das mortes.

Hoje, a VOA contactou a chefe do departamento de comunicação e imagem Ingracia Campos que disse não ter qualquer dado sobre o assunto. Em relação às mortes denunciadas pelo advogado Carlos Silva Ingracia Campo diz não ter havido morte alguma.

DECRETADO “FIM DA INDEPENDÊNCIA DAS ONG” EM ANGOLA?




Organizações não-governamentais criticam o novo regulamento relativo ao seu funcionamento e acusam o Presidente angolano de querer acabar com a sociedade civil. Governo diz querer prevenir "financiamento do terrorismo".

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, aprovou uma lei que proíbe as organizações não-governamentais (ONG) de defenderem princípios diferentes daqueles que são defendidos por ele próprio.

O decreto presidencial de 23 de Março, que regula a inscrição e a atividade das ONG no país, proíbe as organizações de receberem doações sem o consentimento do Governo. As ONG passam a só poder operar no país mediante autorização governamental através do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Executivo, as novas regras pretendem "ajustar o quadro jurídico" das ONG nacionais e internacionais "ao atual panorama de desenvolvimento económico, social e jurídico-constitucional" do país. Outro dos objetivos é "prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo", lê-se ainda no decreto.

O assunto está a levantar diversas críticas contra o regime angolano a quem é acusado de pretender acabar com a sociedade civil e de pretender implantar em Angola um regime de partido único.

Para que a medida do presidente angolano não venha a vigorar caberá ao Tribunal Constitucional declarar a sua inconstitucionalidade através de recursos interpostos por cidadãos, partidos políticos ou as próprias ONG.

"Fim da independência"

Para muitos, este decreto presidencial de José Eduardo dos Santos constitui um grave atentado à liberdade de associação, de expressão e demais direitos fundamentais.

O jornalista e historiador Makuta Nkondo não tem dúvidas que o Presidente angolano veio decretar "o fim da independência das ONG", particularmente aquelas que estão fora do controlo do regime.

"Isto é exatamente para anular a importância de uma ONG ou de uma sociedade civil. Para José Eduardo dos Santos e para o MPLA (no poder), ONG são aquelas organizações do MPLA, como o Movimento Nacional Espontâneo e a Fundação Eduardo dos Santos (FESA)", afirma.

Quem também se opõe ao decreto presidencial é o coordenador do Observatório Politico e Social de Angola (OPSA), Fernando Pacheco. O ativista cívico considera que o referido decreto vem ao encontro de outras políticas do Governo angolano em restringir a ação das ONG independentes. "Algumas organizações não têm vindo a merecer da parte do Executivo a mesma atenção que outras que, em princípio, estarão mais ligadas às políticas desenvolvidas pelo Executivo", explica.

João Misselo da Silva, da Organização Humanitária Internacional (OHI), considera que o decreto-lei promulgado pelo Presidente de Angola poderá agravar ainda mais a já débil democraticidade. "Em Angola, onde a democracia é tão fraca, não existe uma participação qualitativa por parte dos cidadãos. E este decreto vem, mais uma vez, criar barreiras ao processo democrático em Angola", alerta.

Regime de partido único

O deputado Abílio Kamalata Numa, antigo secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), entende que este é mais um sinal inequívoco de que José Eduardo dos Santos tem vindo a tomar passos significativos para o regresso e institucionalização do regime de partido único em Angola.

"Este decreto não passa de mais uma peça que está ser montada em volta deste projeto para acabar com a democratização de Angola. Isso já começou há muito tempo".

Questionado sobre quais os passos que deverão ser dados no sentido de se pressionar o regime angolano a recuar na nova lei das associações, o antigo secretário-geral do partido do Galo Negro, o maior partido da oposição angolana, diz que o país precisa de uma "oposição efetiva" e de uma "sociedade civil mais dinâmica, renovada e com outras ideias para fazer oposição ao regime".

"Não vejo outra saída. Caso contrário, vamos acabar por desaparecer todos, como está a desaparecer a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a comunicação social", avisa Abílio Kamalata Numa.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir Virgílio de Fontes Pereira, líder da bancada parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder.

Nelson Sul D'Angola (Benguela) Deutsche Welle

Moçambique. SURTO DE CÓLERA MATA 14 PESSOAS NA ZAMBÉZIA




A cólera já matou 14 pessoas na província moçambicana da Zambézia. Quelimane é a cidade com mais vítimas mortais. A população considera que pouco está a ser feito para melhorar o saneamento e travar a doença.

Na Zambézia, o número de óbitos causados pela epidemia de cólera tem vindo a aumentar de forma gradual: já morreram 11 pessoas na cidade de Quelimane, e três no distrito de Gurué.

Os números foram avançados na terça-feira (14.04) pela Diretora Provincial da Saúde da Zambézia, Luísa Cumba, que não tem uma previsão para o fim da doença: “Não sabemos quando é que esta epidemia vai acabar, apesar das campanhas de sensibilização que estamos a levar a cabo e das medidas que estamos a tomar.”

Desde fevereiro foram internados mais de dois mil pacientes nos centros de tratamento de cólera, que já começam a ficar sobrelotados. “Precisamos de condições para acomodar mais doentes”, afirma Luísa Cumba.

Os dados oficiais incluem apenas os casos que foram diagnosticados nos postos de saúde, mas muitos outros pacientes perderam a vida antes de se conseguirem deslocar aos hospitais.

“O grande problema é que as pessoas estão a chegar às unidades sanitárias quando a doença já está avançada. Por isso, pedimos à população que se dirija imediatamente aos hospitais caso tenha sintomas, para que possamos iniciar rapidamente o tratamento”, apela Luísa Cumba.

A população exige que sejam tomadas medidas

A Diretora Provincial da Saúde da Zambézia revelou que estão a ser mobilizados recursos humanos e materiais para desinfetar e tratar a água nos bairros mais afetados pela cólera, de modo a evitar a propagação da doença.

Ainda assim, a população desta província considera que as medidas tomadas não são suficientes. Há muito lixo acumulado nas ruas, deficientes condições sanitárias, e muitas pessoas bebem água imprópria e não tratada nas regiões mais distantes. Os cidadãos queixam-se ainda da falta de medicamentos disponíveis nos hospitais.

As previsões não são animadoras, e não se sabe quando é que a Zambézia irá conseguir travar este surto.

A “doença das mãos sujas”

A cólera é transmitida através de água e alimentos contaminados, e provoca diarreias agudas e desidratação, podendo ser fatal se não for tratada a tempo. A falta de higiene pessoal e as más condições sanitárias potenciam o contágio, pelo que é frequentemente apelidada de “doença das mãos sujas”.

O atual surto surgiu como consequência das cheias que assolaram Moçambique e que desalojaram 20 mil pessoas só na Zambézia. Esta foi quarta província a registar casos da doença, que também foi diagnosticada nas de Tete, Nampula e Niassa.

Moçambique é ciclicamente atingido pela epidemia de cólera na época das chuvas, que tem o seu pico no início de cada ano. Dezenas de pessoas são anualmente vítimas da doença.

Marcelino Mueia (Quelimane) – Deutsche Welle

Moçambique. SALÁRIO MÍNIMO DA FUNÇÃO PÚBLICA REAJUSTADO 10 POR CENTO




Maputo, 17 Abr (AIM) - O salário mínimo em vigor na Função Pública, em Moçambique, foi reajustado 10 por cento, abrangendo os docentes e instrutores técnicos pedagógicos N3, N4 e N5, do ensino primário.

O reajustamento foi aprovado pelo Conselho de Ministros na sessão ordinária que teve lugar, esta terca-feira, no quadro da concertação social entre representantes dos empregadores do sector Nove-Estado e a OTM-Central Sindical.

Um comunicado do Ministério do Emprego e Segurança Social, aponta que o reajustamento de 10 por cento vai para os técnicos de saúde, assistentes técnicos, auxiliares técnicos.

Esta percentagem de reajustamento salarial, segundo anuncia a Radio Moçambique (RM) abrange também a classe de guardas da Polícia da República de Moçambique (PRM) e tem efeitos a partir de 1 de Abril corrente.

A nota situa em cinco por cento o reajustamento do salário de todas as funções de direcção, chefia e confiança e às restantes carreiras e categorias profissionais, em vigor da Função Pública.

Os novos salários da Função Pública, com retroactivos desde Abril, serão pagos a partir de Junho próximo.
(AIM) MAD/SG

Xenofobia. Moçambicanos retaliam e boicotam presença de sul-africanos em Moçambique



Adérito Caldeira – Verdade (mz)

Na sequência da onda de ataques contra imigrantes que não cessam na África do Sul - apesar dos apelos do Presidente Jacob Zuma, da acção da Polícia e do repúdio da maioria dos sul-africanos -, alguns cidadãos moçambicanos começam a boicotar a presença de sul-africanos no país.

Nesta quarta-feira (15) os trabalhadores moçambicanos, de uma empresa que presta serviços de construção à Vale Moçambique em Moatize, na província central de Tete, paralisaram as suas actividades exigindo que os seus colegas de nacionalidade sul-africana abandonassem Moçambique, numa aparente retaliação aos ataques xenófobos de que os compatriotas têm sido vítimas.

Ainda na quarta-feira (15) mais de uma centena de trabalhadores de nacionalidade sul-africana abandonaram o local e foram alojados na cidade de Tete. A interrupção laboral continuou durante a manhã desta quinta-feira (16) enquanto a direcção da empresa, através do diálogo, procurava encontrar uma solução para o diferendo.

Mais a sul, na província de Inhambane, trabalhadores sul-africanos que prestam serviços à empresa Sasol, que explora gás natural em Temane, foram confrontados com um cartaz, quando entravam para a faina, que os questionava: “Porquê a xenofobia?”.

A situação ficou tensa mas não houve nenhum tipo de violência. A maioria dos trabalhadores de nacionalidade sul-africana teve de abandonar as instalações. Um pequeno grupo de trabalhadores sul-africanos, que ocupam cargos de chefia, permaneceu no local.

Em Maputo o Presidente Filipe Nyusi voltou a condenar a onda de xenofobia na África do Sul e garantiu o apoio do Governo aos imigrantes afectados. "Assistimos com grande preocupação e angústia ao sofrimento dos nossos concidadãos, que estão a ser vítimas de actos de xenofobia no país irmão. Renovamos a nossa solidariedade com as famílias enlutadas afectadas, perante as vítimas e as suas famílias no país. Quero manifestar a determinação do meu Governo de tudo fazer para mitigar o sofrimento desses nossos irmãos prestando-lhes toda a assistência necessária", assegurou o Presidente de Moçambique.

Repatriamento começou

Entretanto nesta quinta-feira (16) começaram a regressar ao país alguns dos imigrantes que estavam refugiados em campos criados pelo Governo sul-africano nos arredores da cidade de Durban. Autocarros e camiões foram mobilizados para transportar pelo menos 90 cidadãos, e também os seus parcos haveres que conseguiram salvar dos vândalos, que deverão ser acomodados, temporariamente, num centro de trânsito criado pelo Governo em Boane, na província de Maputo.

O director para os Assuntos Jurídicos e Consulares da diplomacia moçambicana, Fernando Manhiça, em declarações à agência Lusa, afastou a existência de vítimas mortais moçambicanas nesta nova crise xenófoba, referindo que dos dois casos noticiados pela Imprensa de Maputo um não chegou a morrer e outro faleceu por motivos não relacionados com os episódios de violência.

Fernando Manhiça disse ainda que uma mensagem que está a circular via telemóvel, e nas redes sociais, desaconselhando deslocações de cidadãos moçambicanos à África do Sul, não é oficial. Contudo, admite que o risco é elevado.

"O Alto Comissariado (de Moçambique em Pretória) está profundamente preocupado com a possibilidade de as pessoas viajarem para a África do Sul", afirmou o director do Ministério dos Negócios Estrangeiros, recomendando "todo o tipo de cautelas, porque há já ameaças e as viaturas podem ser vandalizadas e as pessoas agredidas", não apenas em Durban e na província de Kwazulu- Natal, mas noutras mais próximas de Maputo.

Uns marcham contra enquanto outros continuam a atacar estrangeiros

Cerca de dez mil cidadãos sul-africanos, anónimos, líderes religiosos, académicos, músicos e políticos, marcharam, na manhã desta quinta-feira (16), pelas principais avenidas da cidade de Durban, na província do Kwazulu-Natal, em repúdio aos ataques xenófobos protagonizados por outros sul-africanos e que já causaram a morte de pelo menos cinco cidadãos estrangeiros.

A marcha, pacífica, esteve para ser ensombrada quando alguns cidadãos sul-africanos apareceram a manifestar-se contra ela e defendendo os actos de xenofobia.


A polícia interveio, usando gás lacrimogéneo, canhões de água e bombas de efeito moral, e conseguiu conter e dispersar o pequeno grupo. Ainda durante a manhã, na província de Gauteng, um grupo de sul-africanos vandalizou lojas de imigrantes e proferiu insultos xenófobos na região de Benoni.

Na foto: Ataque xenófobo de sul-africanos.

Paris alerta Jacarta para consequências sobre execução de cidadão francês




Jacarta, 17 abr (Lusa) -- A embaixadora de França em Jacarta alertou para a possibilidade de "consequências" caso o cidadão francês condenado à morte na Indonésia venha a ser fuzilado por tráfico de droga.

"As nossas relações vão ter consequências em caso de execução" disse a embaixadora Corinne Breuzé, em conferência de imprensa, sublinhando que a França, que aboliu a pena de morte em 1981, opõem-se à pena capital seja qual for a circunstância.

Serge Atlaoui, 51 anos, foi preso em 2005 num laboratório clandestino de produção de drogas sintéticas num bairro de Jacarta, tendo sido condenado à morte em 2007.

O cidadão francês afirma, desde o momento da detenção, estar inocente defendendo que se encontrava no local a instalar equipamento que pensava ser para o funcionamento de uma unidade industrial de acrílico.

Atlaoui recorreu da sentença e espera a qualquer momento a decisão final.

Se o recurso confirmar a sentença, a execução é quase imediata, mesmo para os estrangeiros, sendo que as autoridades indonésias estão a preparar neste momento uma lista de condenados que devem ser fuzilados em breve e que inclui ainda cidadãos da Austrália, Brasil, Filipinas, Nigéria e Gana.

No caso em que o cidadão francês se encontra envolvido foram detidas mais oito pessoas igualmente condenadas à morte.

"O que nos parece chocante é que o nome do nosso compatriota é o único envolvido no caso e que figura na lista daqueles que podem vir a ser executados", acrescentou a embaixadora.

A legislação antidroga na Indonésia é considerada como uma das mais severas a nível mundial.

Em 2014, o Presidente indonésio Joko Widodo, que termina as funções em outubro, rejeitou todos os pedidos de clemência apresentados pelos condenados à pena capital por tráfico de droga.

Entre os condenados à morte está o brasileiro Rodrigo Gularte, que foi preso em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf, tendo sido condenado em 2005.

Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes de droga, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil.

A Indonésia, que retomou as execuções em 2013 depois de cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de droga, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

PSP // VM

TIBETANO IMOLA-SE PELO FOGO NA CHINA




Pequim, 17 abr (Lusa) -- Um tibetano morreu depois de se imolar pelo fogo na quarta-feira, na província chinesa de Sichuan, junto ao Tibete, para protestar contra a política das autoridades, informou a imprensa e uma organização não-governamental.

Nei Kyab, com cerca de 40 anos, não resistiu às queimaduras em Aba, na província de Sichuan, de acordo com a Radio Free Asia (RFA) e a organização International Campaign For Tibet.

O corpo do indivíduo, um viúvo com sete filhos, "foi levado pela polícia", o que impede a realização da tradicional cerimónia fúnebre, informou RFA em um comunicado.

Antes de se imolar pelo fogo, o homem depositou oferendas junto a um pequeno altar com imagens do dalai lama, o líder espiritual dos tibetanos, acrescentou a Radio Free Asia, citando fontes locais.

A International Campaign For Tibet, ONG sedeada nos Estados Unidos, indicou que imagens da imolação foram divulgadas nas redes sociais.

Estima-se que mais de 130 tibetanos se imolaram pelo fogo desde 2009, acrescenta a AFP.

FV

Residentes de Shenzhen lamentam medidas que limitam entrada em Hong Kong




Hong Kong, China, 16 abr (Lusa) - Os residentes de Shenzhen, na China, lamentam a restrição a uma entrada semanal em Hong Kong, em vigor desde segunda-feira, e alguns pedem mesmo que a medida seja reciproca, escreve hoje a imprensa local.

Desde que se soube da intenção de limitar a entrada de residentes de Shenzhen em Hong Kong, após protestos contra o comércio paralelo, comentários furiosos invadiram os fóruns online, pedindo às autoridades de Shenzhen que aplicassem restrições reciprocas, escreve hoje o South China Morning Post (SCMP).

Shenzhen fica a pouco mais de uma hora de distância da ilha de Hong Kong e há anos que é um destino frequente para os residentes da antiga colónia britânica, que encontram ali preços muito mais baixos.

Dados oficiais indicam que, em 2013, os residentes de Shenzhen auferiam, em média, 5.218 yuan por mês (790 euros), enquanto os de Hong Kong ganhavam 13.877 dólares de Hong Kong (1.680 euros).

Assim, se por um lado os residentes de Hong Kong se queixam que as lojas da cidade são invadidas por pessoas de Shenzhen que compram grandes quantidades de produtos, como leite em pó, para vender do outro lado da fronteira, por outro os habitantes de Shenzhen consideram que os visitantes de Hong Kong causam um aumento generalizado dos preços.

"Aconselho as autoridades da China Continental a fornecerem vegetais, água e eletricidade a Hong Kong apenas uma vez por semana", escreveu um internauta no Weibo.

Segundo o SCMP, nos fóruns online de Shenzhen eram vários os comentários com este tom. "O que posso dizer? Prevejo que mais pessoas de Hong Kong olhem para nós como cães", indica um comentário.

Alguns internautas expressaram tristeza pela crescente crispação entre as duas cidades. "Costumava sentir que tínhamos muito a aprender com as pessoas de Hong Kong. Eram amistosos e o atendimento nas lojas era ótimo. Já não é assim", disse o dono de uma loja em Shenzhen.

Antes dos protestos em Hong Kong, o empresário deslocava-se à cidade com frequência e gastava vários milhares de dólares de Hong Kong em cada visita. Mas agora sente-se relutante: "É repulsiva a forma como as pessoas de Hong Kong olham para nós. Porque é que tenho de ir a Hong Kong fazer compras quando Macau nos recebe muito melhor?"

Já o dono de uma mercearia no centro comercial de Luohu, junto à fronteira de Shenzhen, que se estima que 20.000 pessoas atravessem diariamente para atividades de comércio paralelo, considera a medida "razoável".

"As pessoas de Hong Kong já não têm nenhuma desculpa para odiar os chineses do continente devido aos problemas que o comércio paralelo trouxe. Mas não acho que devam ficar limitadas a apenas uma visita por semana a Shezhen. Não tem de ser assim", disse ao jornal.

ISG // VM

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