quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Portugal. “O PS SÓ NÃO É GOVERNO SE NÃO QUISER”, DIZ JERÓNIMO DE SOUSA



PCP não participará num governo socialista, mas admite viabilizá-lo

À saída da reunião com António Costa, Jerónimo de Sousa disse aos jornalistas que “o Partido Comunista conhece o programa do PS e sabe que não responde a uma aspiração de rutura com a política de direita”.

Em todo o caso, o líder do PCP reiterou que “o PS só não é governo se não quiser” e que “no quadro constitucional, nada impede o PS de formar governo, apresentar o seu programa e entrar em funções”.

Para tal, o Partido Socialista tem o apoio dos deputados comunistas, que “derrotarão qualquer iniciativa” vinda do PSD/CDS com fim à formação de um Executivo. Além disso, Jerónimo de Sousa disse entender que “uma solução governativa inclui inevitavelmente o Partido Socialista”.

Aos jornalistas, o líder comunista adiantou também que o PS terá, da sua “parte, compreensão política”, sem impor condições.

Instado a enumerar os pontos de convergência entre PS e PCP, Jerónimo de Sousa respondeu assim: “Comungamos da opinião de que a maioria do povo português não quer este governo e esta política”.

Notícias ao Minuto


Reunião com PCP "foi positiva" e "há condições para trabalho sério" – Costa



Após uma reunião de quase hora e meia com o PCP, António Costa esclareceu que o objetivo do PS, neste momento, não é uma união à esquerda mas sim um modelo que respeite a vontade dos portugueses que retiraram a maioria absoluta à coligação Portugal à Frente (PàF).

"Na sequência do mandato que me foi entregue ontem, iniciámos um conjunto de contactos, decorrente da expressiva vontade popular que se expressou no sentido de haver alteração de políticas", começou por declarar António Costa em declarações aos jornalistas, após o encontro com o PCP.

O secretário-geral socialista considerou a reunião foi "positiva", apesar das convergências entre os dois partidos no que concerne às políticas europeias.

"Com o PCP foi uma reunião com um diálogo muito franco, que permitiu identificar pontos de convergência e o desenvolvimento de trabalho que iremos desenvolver nos próximos dias. Julgo que permitiriam dar expressão institucional àquilo que foi a vontade dos portugueses", frisou Costa, considerando ser "prematuro fazer qualquer avaliação mas há condições para fazer um trabalho sério".

Quando questionado pelos jornalistas sobre uma possível união à esquerda, António Costa referiu apenas que “foi uma reunião muito positiva” e que a "conversa não se centrou sobre modelos".

"Não tivemos a trabalhar sobre aquilo que nos divide mas sim quanto às perspetivas comuns que correspondam à vontade dos portugueses", sublinhou.

Ainda sobre a notícia avançada esta tarde de que se iria reunir na próxima sexta-feira com Passos Coelho, Costa confirmou que a reunião "está marcada para sexta-feira".

Notícias ao Minuto

Portugal. "Preocupa-me a maldade que ainda não foi feita aos reformados" – Ferreira Leite



A convidada desta noite no programa 'Isso é tudo muito bonito, mas...' foi Manuela Ferreira Leite.

A ex-ministra Manuela Ferreira Leite foi a convidada desta noite no programa apresentado por Ricardo Araújo Pereira, 'Isso é tudo muito bonito, mas...'. Num tom bastante descontraído, o humorista perguntou-lhe em quem tinha votado no passado domingo, se no Partido Socialista ou Bloco de Esquerda.

"Sou uma pessoa bastante inamovível nas minhas decisões. Não é fácil fazerem-me movimentar de um lado para o outro", afirma a social-democrata. Já sobre se outros se aproximam ou se afastam mais das suas posições, não assume responsabilidades.

Já sobre o facto de ter perdido em 2009 as eleições, Ricardo Araújo Pereira questionou-a se em algum momento se arrependeu de alguma coisa. "Se tivesse ganho as eleições não havia Sócrates, nem austeridade, não estou segura de que não houvesse Passos Coelho e Paulo Portas. Acho que me esforcei bastante na altura. Lembro-me que fiz imensas coisas que nunca tinha pensado fazer, nomeadamente ir ao seu programa", disse em jeito de brincadeira.

A ex-líder social-democrata refere ainda que "talvez não seja necessário resgatar nenhum banco". "Estou preocupada é com os bancos dos jardins. A maldade que ainda não foi feita aos reformados", admite.

A conversa manteve-se animada de parte a parte e quando Ricardo Araújo Pereira questiona sobre as ofertas de emprego por parte do PS, Manuela Ferreira Leite assegura que os bons lugares, "os chamados tachos, são só para os amigos".

"Não senti nenhuma facada por parte de Passos. A única coisa que senti era fazerem-me uns ninhos atrás das orelhas", revela.

Num tom irónico, à falta de comparência do Presidente da República nas comemorações do 5 de Outubro, a social-democrata sublinha que Cavaco "chamou a atenção das pessoas para a importância decisiva que teve a abolição dos feriados. A abolição dos feriados foi efetivamente a que mais abalou o país. Até podiam acabar com o Natal e o feriado Ano Novo", disse num tom de brincadeira, referindo-se ao impacto económico que a abolição dos efeitos teve.

Notícias ao Minuto

Moçambique. AFONSO DHLAKAMA SAI DO ESCONDERIJO AMANHÃ



Jornalistas, personalidades e observadores encontram-se na Beira e em Chimoio.

André Baptista – Voz da América

A missão integrada por observadores nacionais, personalidades, embaixadores e jornalistas e que vai encontrar-se com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi adiada para amanhã.

Inicialmente prevista para hoje, a deslocação apenas acontece na quinta-feira, dia em que Dhlakama deverá deixar o local onde se encontra em Gondola.

A VOA sabe que já se encontram em Chimoio, capital da província de Manica, a representante da liga dos direitos humanos Alice Mabota e Brazão Mazula, antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane e primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições depois do acordo de paz de 1992.

A equipa de observadores nacionais é esperada na Beira.

Em Chimoio, encontram-se acampados 16 jornalistas que foram convidados para presenciar a saída de Afonso Dhlakama do esconderijo.

Em entrevista ao jornal O País, divulgada hoje, o presidente da Renamo confirma encontrar-se em Gondola, “não na vila” e “bem de saúde”.

“Em menos de um mês, tentaram acabar com a minha vida, mas, porque Deus é grande, não foi possível, porém, morreram meus seguranças”, disse Afonso Dhlakama, reiterando que “por razões de segurança” não pode andar para nenhum sítio.

Dhlakama garante não ter intenções de voltar à guerra porque se o quisesse “podia ter incendiado Moçambique”.

Além disso, na entrevista disse não querer vingar-se dos ataques.

“Sou um ser humano, tenho família, tenho filhos, os meus filhos, por eu estar no mato, ligam todos os dias a chorar. Mas eu não sou escravo da Frelimo”, adiantou o presidente da Renamo, que concluiu dizendo que vai continuar “porque é preciso que Moçambique continue a ter um homem como Dhlakama”.

INSEGURANÇA ALIMENTAR AMEAÇA UM MILHÃO DE MOÇAMBICANOS



A revelação é do porta-voz do Governo

Voz da América

Cerca de um milhão de pessoas enfrentam a insegurança alimentar devido à seca em Moçambique, informou o porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde.

Saíde revelou que nas províncias de Gaza e Inhambane, no sul do país, 137 mil pessoas então em situação de insegurança alimentar, enquanto outras 902.678 estão em risco devido à escassez de água e alimentos nas províncias do centro e norte do país.

De acordo com o jornal Notícias, pelo menos 4.799 alunos abandonaram as aulas devido à seca nos distritos de Chigubo e Guijá na província de Gaza.

"Os alunos têm estado a abandonar as aulas devido à situação", reconheceu o porta-voz, reiterando que  o Governo está criar programas de abastecimento de água e fornecimento de lanche nas escolas, como forma de incentivar os alunos a frequentarem as aulas.

Moçambique volta a enfrentar crises de seca, no sul do país e inundações no centro e norte.

O pão nosso de cada dia, em que somos roubados no peso, ficou mais caro em Moçambique



Adérito Caldeira - @Verdade

O Governo, do nosso “empregado” Filipe Nyusi, em conivência com a Associação Moçambicana dos Panificadores (AMOPÃO), enquanto os moçambicanos estavam “embriagados” em mais um fim-de-semana longo, decidiram aumentar em mais um metical de cinquenta centavos o preço do pão, que tem emagrecido de peso, desde a revolta popular de Setembro de 2010, apesar de o Executivo subsidiar a farinha que os panificadores usam. O assalto aos bolsos dos moçambicanos é também agravado pelo incumprimento do Regulamento de Produtos Pré-medidos que determina que o peso do pão vendido ao público deveria ser: “45g, 68g, 100g, 130g, 210g, 240g, 450g, 500g e 1000g”. É que os panificadores preferem usar as suas próprias medidas: 75g, 125g, 150g, 200g e 250g em que também roubam o povo. O @Verdade visitou dezenas de padarias, na cidade e província de Maputo, e em nenhuma delas o peso indicado ao público corresponde à quantidade que pesamos.

A maioria dos moçambicanos nunca sentiu o crescimento que se diz estar a ser registado na economia, 7% a 8% ao ano. O que se tem sentido é o aumento dos preços dos produtos, sejam os considerados de primeira necessidade assim como os de todos os outros bens essenciais para uma vida com o mínimo de dignidade.

Os investimentos directos estrangeiros e os créditos comerciais não param de entrar na nossa economia, e o Governo, mesmo sem a nossa autorização, tem-se endividado para fazer investimentos de viabilidade duvidosa e o resultado é que o número absoluto de pobres aumentou em mais de dois milhões na última década.

Em Abril, na apresentação do Orçamento do Estado, o ministro Adriano Maleiane disse que os rendimentos do povo tinham aumentado de 59 meticais por dia para 64 meticais.

Uma família moçambicana média é composta por pelo menos cinco pessoas. Mesmo imaginando que o chefe da família e a esposa trabalhem, e possam duplicar o rendimento diário para 128 meticais, há muito que o cinto ficou sem furos para ser ainda mais apertado.

Ir trabalhar num transporte semicolectivo custa todos os dias, a uma família que resida num dos bairros periféricos da capital moçambicana pelo menos 38 meticais para cada um dos membros produtivos.

É que, embora o preço do “chapa” não tenha aumentado oficialmente desde 2012, a verdade é que os operadores encurtam as distâncias regulamentares obrigando os utentes a pagar o dobro do preço de casa para o emprego e vice-versa.

Agora esta família gasta pelo menos 13 meticais por dois pães que deveriam pesar 250 gramas. “(...) A partir do dia 05 de Outubro de 2015 o preço do pão em Moçambique vai sofrer um reajustamento na ordem de 1,50 MT em cada unidade dos diferentes tamanhos produzidos”, indica um comunicado da AMOPÃO.

Angola. Sindicatos acusam Governo de quebrar diálogo ao fasear subsídio de Natal



O pagamento do subsídio de Natal aos funcionários públicos vai decorrer em 2015 “de forma suavizada”, diz ministro das Finanças.

O pagamento faseado do subsídio de Natal aos funcionários públicos, decidido pelo Governo, não foi alvo de negociação em concertação, denunciaram os sindicatos, que acusam o executivo de quebrar o princípio do diálogo.

Os funcionários públicos vão receber o subsídio de Natal, este ano, em três tranches mensais, entre Outubro e Dezembro, anunciou na terça-feira o ministro das Finanças, Armando Manuel, sem adiantar uma explicação para a decisão.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS), Manuel Viage, afirmou que “oficialmente” não foi comunicada qualquer informação sobre esta decisão aos sindicatos, algo que deveria ter acontecido.

“Não recebemos informação, nem sequer houve alguma concertação à volta disso, pelo que a atitude que o Governo tomou quebra o princípio do diálogo. O Governo é o empregador, tem uma prática de processar salários e outros subsídios legais e qualquer alteração que se faça deveria passar por uma acção de concertação, que não ocorreu, lamentavelmente”, disse o sindicalista.

Entre vencimentos e contribuições sociais dos funcionários públicos, o Orçamento Geral do Estado de 2015 prevê uma verba total de USD 1,565 biliões (USD 11,4 mil milhões), de acordo com dados recolhidos pela Lusa.

A UNTA-CS estima que o sector público emprega actualmente cerca de 380.000 trabalhadores.

“As expectativas dos nossos associados relativamente àquilo em que gostariam de aplicar o subsídio de Natal não se vai concretizar como tal, devido ao pagamento faseado e porque todos os dias há uma perda do poder de compra. Haverá prejuízos de natureza económica”, enfatizou Manuel Viage.

O secretário-geral da UNTA-CS refere-se em concreto à forte desvalorização que o kwanza tem registado face ao dólar norte-americano – mais de 37por cento no último ano -, devido à crise económica e financeira provocada pela quebra da cotação internacional do barril de crude, que por sua vez fez disparar mais de 11 por cento, nos últimos 12 meses, a inflação no país.

“Há bastante tempo, cerca de 10 anos, que a remuneração do 13.º mês vem sendo paga no mês de Novembro, contrariamente ao mês de Dezembro. E o que certamente estaremos fazendo este ano é assegurar que os servidores públicos possam receber de forma antecipada e pontual esta remuneração, para que possam tomar as decisões oportunas da sua despesa”, disse o ministro das Finanças, Armando Manuel, na terça-feira.

De acordo com o governante, o pagamento do subsídio de Natal aos funcionários públicos vai decorrer em 2015 “de forma suavizada”, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, garantindo que “não está em causa” o valor a pagar.

Devido à actual crise que o país atravessa, o Governo cortou em um terço toda a despesa que inicialmente previa realizar em 2015, tendo anunciado que as verbas destinadas ao pagamento de remunerações aos funcionários públicos permaneceriam inalteradas.

Lusa, em Rede Angola

DESIGUALDADES SÃO “COMBUSTÍVEL” PARA PROTESTOS EM ANGOLA



Leston Bandeira – África Monitor, opinião

A semana começou com imagens de revolta a chegarem de Luanda. Multidões na rua, fazendo fogueiras e gritando “MPLA – FORA”. Apresentadas como um protesto contra o aumento dos combustíveis, estas manifestações vão muito além disso. Para os “taxistas” das Hiaces os combustíveis são apenas um pretexto, a causa próxima, já que em Angola se vivem tempos difíceis, com fome e carências de todo o tipo.

Pneus a arder na rua e gritos de “MPLA-FORA” significa um descontrolo muito grave. Quer se queira ou não, o MPLA é a única força política que tem capacidade para controlar uma revolta popular, que, a acontecer pode signficar um banho de sangue sem dimensão.

E tudo porque não há distribuição de riqueza – por pouco que seja.

O economista Filomeno Vieira Lopes, no último “Quintas de Debate”, uma iniciativa da Associação Omung, considerou que há uma excessiva retenção de fundos na Sonangol, com o propósito de garantir o processo da acumulação primitiva de capitais.

Ora, segundo Vieira Lopes estes fundos deveriam estar ao serviço da maioria dos angolanos. E não estão. Garantem a sobrevivência das elites, entretanto constituídas durante a gestão do poder politico-militar em quarenta anos.

“A grande intenção é garantir que os excedentes sirvam um processo para formar as grandes elites, mas são recursos que deveriam estar a ser administrados directamente para o bem de todos os angolanos”. Mas não são, diz Filomeno Vieira Lopes , que acrescenta: as empresas públicas “servem os interesses destas elites, com obras para casas de ministros, importação de viaturas e outros exemplos de acumulação primitiva de capitais”.

Para este economista, há uma maldição do petróleo porque “quando a Inglaterra ou a Noruega descobrem petróleo, têm instituições estáveis”, ao contrário do que se passa em Angola.

“Temos sistemas que caminham para o enqiquecimento das elites, o que cria guerras e assassinatos, o petróleo é do Presidente, há uma balbúrdia nacional”, acusa Filomeno Lopes.

Chegados aqui, podemos recordar um incidente que aconteceu durante o governo de transição de Angola em que Portugal esteve representado pelo Prof. Vasco Vieira de Almeida como ministro da economia.

Como ministro das Finanças, pelo MPLA, Saydi Mingas. Ambos tentaram fazer o orçamento de Angola, que geriria as finanças do território, cuja independência seria proclamada brevemente.

Um dos ministros da FNLA, o da Saúde, Samuel Abrigada, quis – conta Vasco Vieira de Almeida em entrevista ao Jornalista do Expresso, José Pedro Castanheira – o seu “bago”.

Mingas pediu a Vieira de Almeida que explicasse como é que o sistema funcionava. Samuel Abrigada não quis saber: assaltou o Banco de Angola e levou o “bago”

Durante a realização de um conselho de ministro extraordinário convocado para resolver a questão, Abrigada recusou devolver o dinheiro e recebeu de um dos presentes a propostas de dividir o “bago” com todos os outros.

Este foi o primeiro processo de acumulação primitiva de capitais. Como ainda não dominavam as empresas, as armas eram uma boa maneira de ir buscar o dinheiro.

Agora, as elites dominam toda a economia e já não precisam de levar armas para as reuniões dos conselhos de ministros; é tudo feito através dos bancos, das leis, dos despachos. Fica tudo entre amigos.

Os outros, a maioria do povo angolano não têm direito a partilhar coisa nenhuma e começam a perceber que há que lutar para que a riqueza seja distribuída e não apenas acumulada.

Na verdade não há nenhuma distribuição da riqueza. Ela está concentrada numa elite, pequena mas muito poderosa, que controla as polícias e que, por consequência, não deixa que manifestações como estas aconteçam.

Guiné-Bissau. SIMÕES PEREIRA DENUNCIA TENTATIVA DE “DETENÇÃO E ELIMINAÇÃO FÍSICA”



O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, denunciou hoje, 06 de outubro, a tentativa de aprisionamento e de eliminação física de políticos, acusados de serem os responsáveis do regresso ao país, de antigo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Contra-Almirante José Zamora Induta.

O ex-primeiro-ministro falava à imprensa, à saída de uma reunião mantida com os embaixadores e representantes das organizações internacionais acreditados no país. O encontro visou informar os diplomatas sobre a atual situação política da Guiné-Bissau.

Segundo Domingos Simões Pereira, referindo-se à presidência da República, “a mesma entidade que evocou a corrupção e o nepotismo para justificar a decisão de demissão do governo, quando foi convidado pela comissão parlamentar do inquérito a apresentar provas e evidências materiais da sua suspensão e acusação, no entanto resolveu pedir à comissão que o elucide quando e em que passagem teria dito isso”.

“Nesta saga de justificação e de fuga para frente explora-se agora a possibilidade de envolver as forças da defesa e de segurança no imbróglio recorrendo a situação de regresso ao país de Contra-Almirante José Zamora Induta. Como é que um processo julgado e sentenciado e cujos culpados materiais foram objeto de indulto pronunciado por Presidente da República, muito deles recuperados para altas missões de Estado, hoje, serve para novas acusações e tentativa do envolvimento dos políticos alvos com ameaças de aprisionamento e quiçá mesmo de eliminação física”? Questionou o líder do partido libertador.

O político afirma que é “imperativo e urgente “acordarmos-nos da letargia” para estancar esta deriva que se se manter, será fatal para afirmação do Estado de Direito Democrático de todas ambições”.

Pereira revelou, por outro lado, que não foi possível o entendimento com o Partido da Renovação Social (PRS) que detém a segunda maior força política do parlamento e mesmo depois de várias rondas negociais e das promessas e compromissos que o seu partido assumiu, nomeadamente atribuição de oito pastas ministeriais, a identificação e a liberdade de escolha de titulares para estes sectores bem como a despenalização dos elementos que entraram para o “governo inconstitucional e ilegal”.

O presidente do PAIGC apelou os guineenses a estarem cientes dos “riscos” que o país incorre.

“No espaço da convivência democrática as pessoas reagem na base das leis e contribuem para o reforço das instituições. Quando nós não somos capazes para o fazer nós fragilizamos essas instituições e criamos condições para que o cão se instale no país. PAIGC está preparado para assumir a nossa responsabilidade, mas estamos determinados a responsabilizar quem não cumprir a sua missão histórica”, advertiu o político.

Assana Sambú – O Democrata – Título PG

UA pondera responsabilizar quem coloca em causa “os interesses do povo” da Guiné-Bissau



O representante da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, disse hoje que devem ser atribuídas as responsabilidades aos que “colocam em causa” os interesses do povo na crise política, que afeta o país há quase dois meses.

Em declarações aos jornalistas à saída de um encontro de diplomatas com Domingos Simões Pereira, ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC, o representante da União Africana considerou ser já insustentável a situação de impasse que se vive na Guiné-Bissau.

“Há que assacar responsabilidades a todos aqueles que de uma forma ou de outra não estejam a trabalhar para os interesses supremos deste povo. O nosso apelo, mais uma vez, é para que haja um entendimento e que seja urgente e duradoiro”, disse o diplomata são-tomense.

Na qualidade de líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas, Domingos Simões Pereira deu conta aos diplomatas estrangeiros dos passos encetados pelo seu partido para ultrapassar a crise.

Para o representante da UA, antes de tudo, deve haver um diálogo entre os líderes guineenses na medida em que, frisou, o país não pode continuar no impasse político em que se encontra desde a demissão, pelo chefe do Estado, do Governo eleito, a 12 de agosto.

“O povo está a sofrer, há grandes dificuldades, há carências” e “o mais importante é que as pessoas tenham a capacidade de ultrapassar os problemas que enfrentam”, salientou Ovídio Pequeno.

O representante da UA diz que “há mais de um ano” tem vindo a chamar a atenção dos líderes guineenses para os riscos de levarem o país para a situação em que hoje se encontra.

“Algumas pessoas fizeram ouvidos de mercador e agora estamos nesta situação”, acrescentou.

“Amanhã, espero que não se venha outra vez a responsabilizar a comunidade internacional”, sublinhou Ovídio Pequeno.

O representante da UA em Bissau disse ainda que a comunidade internacional tem dificuldade em apoiar a saída desta crise, na medida em que os próprios guineenses não admitem a existência de problemas.

“Quando um doente diz que não está doente, então a comunidade internacional não saberá por onde começar a ajudar”, defendeu Ovídio Pequeno.

As instituições do exterior não pode sob qualquer circunstância substituir os líderes nacionais, as instituições do Estado guineense, concluiu.

Lusa, em O Democrata

Brasil. UM NOVO MINISTÉRIO PARA DERROTAR OS GOLPISTAS E AVANÇAR



Vermelho, editorial

Quando se fala em conjuntura política é comum o uso da expressão “retrato do momento”.


O “retrato” que o Brasil pôde ver na semana passada favorece a democracia e a normalidade institucional e revela dificuldades para a direita golpista.

Nesta segunda-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff deu posse aos novos ministros e colocou em prática a anunciada ampla reforma de seu governo, fortalecendo seu caráter de coalizão.

O outro aspecto da figura política em curso foi a grande manifestação do sábado (3) a favor da normalidade democrática e institucional, contra a ameaça golpista da direita e em protesto contra as medidas do ajuste fiscal.

Dilma Rousseff mostrou a disposição de “cortar na carne”, outro lugar comum inevitável para descrever a ação da presidenta que reduziu o número de ministérios, de funcionários comissionados e os salários dela própria e do primeiro escalão do governo.

Estas decisões compõem a parte visível do movimento feito pela presidenta. Num sentido mais profundo, sua ação pode significar um arranjo significativo na conjuntura atual, favorecendo a opção desenvolvimentista, e que pode ter em seu alvo o rentismo e a especulação financeira.

O crescimento em importância do PMDB – juntamente com os demais partidos da base aliada – dá musculatura ao governo para enfrentar as investidas da direita neoliberal.

Os choques políticos dos últimos meses tornaram cada vez mais visível a forte contradição que opõe desenvolvimentistas aos poderosos interesses da especulação financeira.

A luta política que ocorre sob Dilma Rousseff, acirrada em 2014 e nos primeiros meses de seu segundo mandato, tem em seus fundamentos – oculta sob as alegações costumeiras de “moralidade” sempre usadas pela direita antidesenvolvimentista – a oposição visceral entre aqueles que têm interesse no desenvolvimento nacional, contra aqueles que defendem um governo que favoreça o rentismo e a especulação.

Ao fortalecer a aliança entre PT e PMDB, partido de setores da burguesia desenvolvimentista, Dilma Rousseff busca recompor a base parlamentar do governo e criar as condições para fortalecer o programa de mudanças defendido durante a campanha eleitoral de 2014.

Busca também isolar os rentistas e a especulação financeira, representados sobretudo pelo partido que, hoje, lidera a direita brasileira, o PSDB.

Nas ruas ocorreu, no sábado (3), o Dia de Mobilização Nacional em Defesa da Democracia, da Petrobras e contra o Ajuste Fiscal.

Brasil afora, milhares de militantes, convocados pela Frente Brasil Popular e por entidades como CTB, CUT, UNE e inúmeras outras que lideram o movimento social, saíram em defesa da legalidade e de mais mudanças sociais, políticas e econômicas.

São movimentos complementares e que mutuamente se fortalecem – o movimento do governo e a ação nas ruas.

Figurões da direita de imediato passaram recibo das novas dificuldades que enfrentam; aludiram aos novos obstáculos que aqueles movimentos podem significar para os sonhos golpistas.

Uma notória comentarista logo acusou, na mídia patronal, o ex-presidente Lula de voltar ao Palácio do Planalto. Revelou assim a pretensão de impor à presidenta Dilma Rousseff a escolha de conselheiros que a mídia patronal aprove.

O chefão neoliberal, Fernando Henrique Cardoso, registrou o fortalecimento de Dilma (“ela ganhou uma sobrevida”, disse) e reconheceu aquilo que causa arrepios nos conservadores: a necessidade de novos impostos para fortalecer o caixa do governo (ele não disse, mas pode-se adivinhar que se referia à CPMF, que os ricos condenam de maneira generalizada).

Ao recompor a base aliada, disse Renato Rabelo, ex-presidente do PCdoB, Dilma Rousseff criou as condições para o maior diálogo levando em conta a correlação de forças na Câmara e no Senado.

A direita sentiu o golpe, como indicou a reação de figurões destacados. Reagiram justamente contra o fortalecimento da aliança que reelegeu a presidenta.

Afinal o grande cavalo de batalha da direita vinha sendo a tentativa de dividir o PMDB para afastá-lo da coalizão governamental. Não faltaram acenos na mídia dominante no sentido de um eventual – e sonhado pela direita – governo dirigido por Michel Temer, mas sob hegemonia neoliberal. Como foi, há mais de 60 anos, o governo de Café Filho, que herdou a vaga aberta pela morte de Getúlio Vargas, em 1954, mas sob controle absoluto da direita neoliberal.

A direita, lembra Renato Rabelo, tentou comprometer o PMDB com a conspiração golpista. O discurso da direita foi o mesmo de décadas atrás, e que Renato Rabelo chamou, com ironia, de “moralismo de araque”.

A luta política – que é expressão da “luta de classes” – exige que seus protagonistas tenham clareza das tarefas colocadas em cada momento.

Para os trabalhadores, o povo e os empresários da produção, a grande tarefa hoje é fortalecer as forças políticas e sociais que buscam o desenvolvimento, e derrotar os partidários do atraso que pretendem impor ao país a paralisia neoliberal para satisfazer a ganância rentista e especulativa.

Desenvolvimento e fortalecimento da renda e do trabalho, versus ganhos especulativos dos setores rentistas – este é o grande desafio em curso no Brasil e, como as ruas demonstraram no último sábado, o povo está atento!

Brasil. Dilma sanciona lei que eleva para 20% taxação sobre o lucro dos bancos



A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que eleva, de 15% para 20%, a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. A Lei nº 13.169 foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.

A presidenta vetou artigos incluídos durante a tramitação no Congresso Nacional, que concedia isenção de tributos. Segundo as explicações para os vetos, os dispositivos resultariam em renúncia de receita para o governo, “não condizente com o contexto econômico atual”.

A alíquota de 20% é retroativa a 1º de setembro e deve ser cobrada até 31 de dezembro de 2018. A partir de 1º de janeiro de 2019, a alíquota volta a 15%, no caso dos bancos, das empresas de seguros privados e de capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de crédito, de financiamento e investimentos, administradoras de arrendamento mercantil e de cartão de crédito e associações de poupança e empréstimos.

Para as cooperativas de crédito, a alíquota é 17%, válida para o período compreendido entre 1º de outubro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. A partir de 2019, essa alíquota também cai para 15%.

O projeto, enviado como medida provisória (MP 675/15) pelo Executivo, é parte do pacote de ajuste fiscal defendido pelo governo. Pelas contas do Planalto, o aumento vai gerar cerca de R$ 750 milhões em arrecadação este ano. Em 2016, o volume deve chegar a R$ 3,8 bilhões e, em 2017, a R$ 4 bilhões.

Agência Brasil, em Vermelho

Brasil. GOVERNO DILMA ACABOU!



João Jorge Braga – Debates Culturais

Não há outra coisa a se dizer sobre o governo Dilma: ele acabou! A situação de governabilidade de Dilma Rousseff está insustentável. Em nenhum país do mundo um governo conseguiria se manter no poder diante de tantos escândalos, ações na justiça e perda de bancada política.

Somente nesta terça-feira o governo Dilma sofreu todas as derrotas possíveis e merecidas. Não conseguiu votar os vetos no Congresso Nacional, o TSE reabriu uma ação de cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e por suspeita de desvio de verbas da Petrobrás para financiar a campanha à reeleição, além das desesperadas tentativas de adiar o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff em 2014 agendado para acontecer nesta quarta-feira. E agora, de última hora, parte considerável da base aliada do governo na Câmara dos Deputados se dissolveu, ou seja, não tem mais como garantir votações importantes de interesse do governo. É adeus à CPMF e outras votações mais, que o governo tanto necessita para subsistir.

O fato é que o governo Dilma está perdendo em todas as esferas e seus aliados já o está abandonando, inclusive Dias Toffoli, que votou no TSE pela reabertura da ação de cassação da chapa governista à reeleição proposta pelo PSDB.

Quanto ao Tribunal de Contas da União, o governo, por intermédio da Advocacia Geral da União, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o julgamento das contas de 2014 com suas respectivas pedaladas fiscais, que tudo indica deverão ser rejeitadas por unanimidade pelos ministros do TCU. Para azar do governo a relatoria do pedido de suspensão no STF acabou caindo nas mão de Luiz Fux, que não costuma se intimidar com as pressões petistas do Planalto.

Agora, com o Eduardo Cunha ou sem Eduardo Cunha, o caminho para o impeachment está completamente aberto e este “governinho” não tem mais como espernear. Acabou!

*João Jorge Braga é natural de Minas Gerais e estuda a política brasileira desde 1950.

Brasil. Frentes populares anti-golpe em defesa do Estado de direito e da democracia



Assembleias populares e eventos estão se constituindo para enfrentar uma opressão histórica.

Jacques Távora Alfonsin – Carta Maior

Dia 5 de outubro a nossa Constituição completa 27 anos. Depois de vários períodos históricos conturbados por golpes de Estado, ditaduras, um presidente assassinado (João Pessoa, 1930), um que se suicidou (Getulio Vargas, 1954), outro que renunciou (Janio Quadros, 1961), a República democrática, mesmo com as suas conhecidas limitações, vem resistindo há quase três décadas.

Consegue manter um Executivo frequentemente acuado, mal se equilibrando sobre instáveis “governabilidades”, um Legislativo refém de bancadas supra partidárias, fiéis depositárias de interesses hostis aos direitos sociais de gente pobre, vigilante indormida de favores, privilégios e negociatas, um Judiciário abarrotado de processos esperando julgamento, dividido em quem lhe honra o nome e uma grande parte recebendo salários acrescidos de vantagens escandalosamente imorais, solapando progressivamente a confiança que o povo já lhe devotou no passado.

Como se todos esses defeitos fossem regra e não exceção, cresce no país uma onda moralista perigosamente generalizante, com objetivo explícito de colocar de novo a Constituição Federal em quarentena. Pegando carona no bom trabalho que a polícia federal e o Ministério Público vêm fazendo contra a corrupção política (operação Lava Jato), se armaram de uma indignação aparentemente moral mas visivelmente hipócrita, na medida da sua visível parcialidade. O alvo exclusivo da sua censura poupa o furto praticado por grandes empresas sonegadoras de impostos no país, em ignominioso prejuízo do povo, de volume até superior ao da operação Lava-Jato, como o investigado pela operação Zelotes.

Em sentido saudavelmente contrário, um cuidadoso discernimento crítico de organizações populares defensoras de direitos humanos fundamentais, reconhecidos em cláusulas pétreas da mesma Constituição,  de conquistas históricas das/os trabalhadoras/es, como a da melhor partilha da renda  e do emprego vivida pelo país nas duas últimas décadas, a retirada do nome do Brasil no mapa da fome, já identificou a principal motivação que está inspirando manifestações massivas de multidões descontentes neste último ano.

Com poderoso apoio daquela parte da mídia oligárquica do país,  querem fazer passar por sem alternativa constitucional a crise econômica, visando justificar até uma desejada e mal disfarçada quebra da legalidade  para vestirem como jurídico um golpe de Estado.

Não vão levar. Se depender de algumas iniciativas de organizações populares, especialmente aquelas de comprovada prestação de serviço ao povo, cujas lideranças não alcançaram o poder só pelo poder, estão se mobilizando para superar mais essa ameaça contra o Estado de Direito, a Constituição e a democracia. Assim como aconteceu em Belo Horizonte dia 5 de setembro passado com a criação da Frente Brasil Popular, outras cidades do país estão reunindo assembleias destinadas a empoderar o enfrentamento dessa ameaça.

No Rio grande do sul, por exemplo, uma em Porto Alegre, convocada para o dia 03 deste outubro, fez uma caminhada pela cidade, entre o largo Glênio Peres e o símbolo da Petrobrás, situado na Praça da Alfândega. Ela foi planejada também para a defesa dessa estatal – criada na mesma data em 1953  -  em ato de pré lançamento da Frente Brasil Popular do Estado, realizado no plenarinho da Assembléia Legislativa dia 29 de setembro passado, reunindo “52 dirigentes sindicais de 12 categorias de trabalhadores, lideranças de movimentos sociais como MST, Via Campesina e Movimento de Luta pela Moradia, representantes de entidades estudantis como a União Nacional de Estudantes (UNE) e de dois partidos políticos, PT e PC do B”, conforme se pode ler em nota circulando na internet.

Em Passo Fundo, no domingo, dia 04, um dia de aniversário também, da nossa Constituição, a data vai servir de motivo para o Observatório da Democracia Brasileira e a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo promoveram um “Ato em Defesa da Constituição de 1988 e do Estado Social e Democrático de Direito”.  De acordo com mensagem que nos foi enviada pelo advogado Leandro Scalabrin, da Renap (Rede nacional dos advogados populares),  “o evento contará com a presença de membros do Observatório e da Comissão, bem como de alguns convidados, com a finalidade de promover reflexões acerca da atual conjuntura, em especial quanto aos ataques e violações que a Constituição e o Estado Social vem sofrendo nos últimos anos, como é o caso das reformas da previdência, redução da maioridade penal, terceirização das atividades fins nas relações de trabalho, estatuto das famílias, criminalização dos movimentos sociais por meio da lei antiterrorismo etc. Pensamos que a situação é preocupante, na medida em que tais ações enfraquecem, quando não eliminam, as duras conquistas obtidas quando da redemocratização do país, onde a opção da sociedade brasileira pelo Estado Social implica na concretização dos objetivos de eliminação da miséria e diminuição das desigualdades sociais, garantindo-se a todos as mínimas condições para uma vida digna.”

Nem só de notícias manipuladas, então, de desfiles multitudinários elogiando a vencida ditadura, e do bater freneticamente em panelas nas sacadas dos edifícios, vive a nação. O povo começa a se dar conta que esse barulho todo não morre de amores por ele nem pelo país. Há muita gente desgostosa em não ver quase mais nenhum/a pobre curvando a cabeça à sua passagem e baixando os olhos para o chão. Os abusos da liberdade econômica, diretamente responsáveis pela injusta desigualdade social existente no Brasil, estão sendo enfrentados por uma postura serena de consciência de igualdade em direitos e dignidade cidadã.

Assembleias populares e eventos como os de Belo Horizonte, Porto Alegre e Passo Fundo, estão se constituindo, justamente, para enfrentar  quem não se conforma com isso, é cúmplice de uma opressão histórica sobre gente pobre e miserável, como se essa iniquidade fosse coisa normal, não existindo remédio para curar esse mal. Esse engano trágico vai topar com uma força contrária capaz de desmascará-lo e vencê-lo.

Créditos da foto: Frente Brasil Popular

Portugal. REFLEXÃO SOBRE AS ELEIÇÕES




Os comentaristas de serviço dedicam-se a prever que governo sairá de um parlamento no qual a coligação vencedora obteve apenas uma maioria relativa, 104 deputados. O Presidente da Republica, que se comportou como um aliado do governo, vai agora incumbir Passos Coelho de formar governo. Mas que governo? Como escreveu o director executivo do semanário de direita Expresso, a vitória do PSD-CDS «só chega para um governo provisório».

A aliança PSD-CDS foi a força mais votada nas eleições legislativas, mas teve uma quebra de quase 750 mil votos em relação a 2011, perdendo a maioria absoluta.

A campanha da coligação reacionária intitulada «Portugal à Frente», apoiada ostensivamente pela maioria dos órgãos de comunicação social, excedeu em demagogia, hipocrisia e mentiras as anteriores de Passos & Portas. Chocante foi também a cobertura oferecida aos micro-partidos dos quais apenas o PAN elegeu um deputado.

As televisões, as rádios e os jornais ditos de referência subscreveram a tese oficial de que não havia alternativa para a austeridade. Não negaram que Portugal está mais endividado e empobrecido, que os objetivos da parceria PSD-CDS não foram atingidos, que o deficit em 2014 (com o rombo do adiamento da venda do Novo Banco) era afinal o mesmo de 2011, mas evitaram responsabilizar o governo. De modo geral, a situação catastrófica do Pais foi falsamente atribuída ao funcionamento de leis da economia e da finança que atingiram também outros povos.

Passos, Portas e os seus candidatos enalteceram com despudor a sua obra devastadora. Citaram tantas vezes a Irlanda e a Grécia que as citações massacraram os eleitores quase como um refrão.

Coincidiram nos insultos ao povo grego, mas abstiveram-se de reconhecer que a Irlanda reduziu com êxito as exigências de Bruxelas enquanto aqui o governo foi mais longe do que lhe era pedido no sinistro memorando.

Não ousaram confessar o óbvio, a determinação de prosseguir a política que arruinou o país. Abstiveram-se falar do seu programa de governo e da estratégia que anunciaram à União Europeia.

A ministra das Finanças, candidata por Setúbal, chamou a atenção pelo seu estilo melífluo. Ela, que não costuma sorrir, abriu-se desta vez em sorrisos. Terá estabelecido um recorde de mentiras com o discurso tecnocrático em que virou do avesso a realidade, negando fraudes de que foi cúmplice, falsificando números, e apresentando como grandes vitórias e sábias decisões os atos governativos que conduziram o Pais à ruína.

Passos falou como um cônsul romano em vésperas de ser aclamado pelo Senado. O seu triunfalismo arrogante apresenta já matizes patológicos.

Portas, hoje descredibilizado mesmo no seio da família coligada, passeou ombro a ombro com Passos, de Norte a Sul, com ou sem chapéu, distribuindo promessas e fugindo a vaias.

A CDU – cujo núcleo fulcral é o PCP - fez uma grande campanha. Os seus comícios e arruadas atraíram multidões. O entusiasmo que envolveu o candidato comunista de Norte a Sul do Pais foi transparente. Mas a eleição de 17 deputados - mais um do que na anterior legislatura - ficou aquém da expectativa.

O Bloco de Esquerda - mérito de Catarina Martins, inteligente e simpática - elegeu 19, um resultado que meses atrás era imprevisível. Partido sem ideologia definida, o BE beneficiou do voto de socialistas frustrados e de eleitores potenciais da CDU.

O QUE VAI ACONTECER

Os comentaristas de serviço dedicam-se agora a prever que governo sairá de um parlamento no qual a coligação vencedora obteve apenas uma maioria relativa, 104 deputados. Dos 9 439 651 eleitores inscritos votaram nela somente 2 071 376 (a abstenção foi levemente superior a 43%).

O Presidente da Republica, que se comportou como um aliado do governo, vai agora incumbir Passos Coelho de formar governo.

Mas que governo? Como escreveu o diretor executivo do semanário de direita Expresso, a vitória do PSD-CDS «só chega para um governo provisório».

O povo português pronunciou-se nas urnas contra a política da coligação reacionária. Os três partidos da oposição elegeram 121 deputados e a aliança PSD-CDS apenas 104 (falta apurar os 4 da emigração).

Existe portanto agora no Parlamento uma maioria que teria força suficiente para viabilizar uma mudança no rumo da sociedade portuguesa. No entanto, ela não ocorrerá porque o PS não a deseja e prefere negociar com o PSD-CDS.

Passos revelou temor do futuro. Apressou-se aliás a lançar um apelo à cooperação do PS, sublinhando que sem ela as suas «reformas» não serão possíveis.

No momento é imprevisível o que vai acontecer nas próximas semanas.

Mas o discurso de António Costa, ontem, foi ambíguo. Se respeitasse compromissos assumidos durante a campanha, o PS não deixaria passar no Parlamento um governo PSD-CDS.

Mas o próprio emprego contraditório que na sua fala fez do verbo «inviabilizar» não justifica a esperança de uma política de firmeza perante as forças lideradas por Passos & Portas.

LIÇÕES DAS ELEIÇÕES

Que ensinamentos extrair destas eleições?

Em primeiro lugar cabe perguntar por que não castigou o eleitorado severamente nas urnas os partidos responsáveis pela ruina do Pais? Como explicar que quatro décadas apos o 25 de Abril mais de dois milhões de portugueses tenham concedido uma maioria parlamentar relativa a uma aliança de direita que assume posições ideológicas aparentadas com o fascismo?

A resposta a essas perguntas conduz a uma conclusão dolorosa.

As novas gerações de portugueses têm muito pouco de comum com aquela que tornou possível Abril e soube depois defender com firmeza as suas grandes conquistas sociais.

Hoje o nível de consciência de classe e de consciência política da maioria dos portugueses é muito baixo. A sociedade mudou profundamente. A ideologia do capitalismo, sob o bombardeamento esmagador da classe dominante, sobretudo após a entrada de Portugal na União Europeia, fez estragos devastadores.

Não estamos perante um caso único. A História apresenta-nos situações similares. Na Rússia, por exemplo.

A grande geração da Revolução de Outubro, que a defendeu com heroísmo, e a seguinte, que resistiu vitoriosamente à agressão do Reich nazi e fez da União Soviética a segunda potência mundial, não tiveram continuidade. Os filhos e netos dos revolucionários de Outubro acompanharam passivamente a ofensiva contrarrevolucionaria de Gorbatchov e Ieltsin e do imperialismo que destruiu a URSS, reimplantando na Rússia o capitalismo.

Como comunista sou e continuarei a ser otimista. O sistema capitalista não é reformável por desumano e está condenado a desaparecer.

O resultado das eleições foi insatisfatório. Estavam reunidas condições objectivas para se infligir uma derrota esmagadora às forças que ocupam o poder. Faltavam porém as subjectivas.

Mas, como afirmou odiario.info na sua NOTA DOS EDITORES, é na força criadora das massas populares que o povo português encontrará a saída para o desfecho das eleições.

*O Diário.info

ESTUDO LA PALICE. CUSTOU UMA PIPA DE EUROS PARA CONCLUSÃO DESDE SEMPRE CONHECIDA



Pobreza prejudica sucesso escolar em todos os anos e disciplinas

Conclusão surge num estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos a um centro de investigação norte-americano. O trabalho revela ainda que turmas maiores não afetam desempenho escolar.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos apresenta hoje e amanhã dois estudos que fazem o diagnóstico da educação em Portugal, no âmbito de um mês de debate sobre o tema. Os trabalhos admitem progressos significativos nas últimas décadas, mas sublinham que a rapidez da recuperação do país nesta área está abaixo das necessidades.

Um dos estudos é assinado por dois investigadores do centro de investigação para os resultados da educação da Universidade de Stanford, nos EUA. Depois de fazerem uma extensa análise dos dados sobre alunos e escolas fornecidos pelo Ministério da Educação, os autores norte-americanos concluem que a pobreza, medida através do número de alunos que têm apoio social escolar, é um dos factores que mais afeta os resultados escolares, "revelando quase sempre uma associação negativa em todos os anos de escolaridade e em todas as disciplinas".

O trabalho conclui ainda que, "em comparação com os seus colegas de meios socioeconómicos mais prósperos, os alunos caracterizados por um baixo índice socioeconómico ficam cada vez mais atrasados nos seus estudos".

O coordenador do programa de Educação da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Carlos Fiolhais, sublinha que aprender com a barriga vazia não dá, naturalmente, bons resultados.

Os alunos portugueses aproximam-se da média dos alunos dos países desenvolvidos que realizam os exames do Programa de Avaliação Internacional de Alunos (PISA), mas segundo o estudo este resultado esconde dois factos: "as taxas de conclusão do secundário são muito baixas, existem altas taxas de retenção e os alunos que concluem esse percurso demoram mais tempo a fazê-lo do que acontece em outros países da OCDE". Situações que levam os autores a falarem em "implicações preocupantes para o futuro económico, cultural e cívico de Portugal".

Além da pobreza, o estudo detetou outros fatores que também condicionam o sucesso dos alunos: menos professores no quadro também significam, por norma, que a escola tem piores resultados. Por outro lado, o número de alunos por turma não afeta as notas.

Outro problema é que mesmo depois de se terem em conta as diferenças de origem e de percurso escolar dos alunos, há diferenças "acentuadas de qualidade entre as escolas do país". Uma falha que se liga à "grande desigualdade entre regiões", também no que se refere à qualidade do ensino.

Nuno Guedes – TSF – título PG

Portugal. CÚMPLICES DO GOVERNO. MANGAS DE ALPACA MATAM IMPUNEMENTE



Bastonário dos médicos lamenta arquivamento de oito casos de mortes nas urgências

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde arquivou os inquéritos por "não haver matéria para processos disciplinares" e propôs "mudanças de natureza administrativa".

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou esta quarta-feira lamentável que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde não tenha instituído processos disciplinares aos conselhos de administração dos hospitais na sequência das mortes nas urgências no inverno passado.

José Manuel Silva comentava, em declarações à agência Lusa, as notícias do arquivamento dos oito inquéritos abertos após a morte de doentes que, no último inverno, aguardaram muitas horas nos serviços de urgência hospitalares, avançadas nas edições de hoje dos jornais Público e Correio da Manhã.

Os jornais adiantam que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou os inquéritos por "não haver matéria para processos disciplinares" e propôs "mudanças de natureza administrativa".

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos lamentou que a IGAS não tenha instituído processos disciplinares aos conselhos de administração dos hospitais e aos diretores clínicos das instituições em causa para avaliar responsabilidades.

"A IGAS deveria ter avaliado as suas responsabilidades, que são objetivas nestas situações, porque os conselhos de administração dos hospitais e as direções clínicas não prepararam adequadamente os seus serviços de urgência para uma situação que em todos os invernos é previsível: o aumento da procura dos serviços de urgência e da necessidade de internamento", explicou.

José Manuel Silva considerou também que o Ministério da Saúde deveria apresentar já um plano de contingência para o próximo inverno.

Lusa, em Diário de Notícias - Título PG

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