O
pagamento do subsídio de Natal aos funcionários públicos vai decorrer em 2015
“de forma suavizada”, diz ministro das Finanças.
O
pagamento faseado do subsídio de Natal aos funcionários públicos, decidido pelo
Governo, não foi alvo de negociação em concertação, denunciaram os sindicatos,
que acusam o executivo de quebrar o princípio do diálogo.
Os
funcionários públicos vão receber o subsídio de Natal, este ano, em três
tranches mensais, entre Outubro e Dezembro, anunciou na terça-feira o ministro
das Finanças, Armando Manuel, sem adiantar uma explicação para a decisão.
Em
declarações à agência Lusa, o secretário-geral da União Nacional dos
Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS), Manuel Viage,
afirmou que “oficialmente” não foi comunicada qualquer informação sobre esta
decisão aos sindicatos, algo que deveria ter acontecido.
“Não
recebemos informação, nem sequer houve alguma concertação à volta disso, pelo
que a atitude que o Governo tomou quebra o princípio do diálogo. O Governo é o
empregador, tem uma prática de processar salários e outros subsídios legais e
qualquer alteração que se faça deveria passar por uma acção de concertação, que
não ocorreu, lamentavelmente”, disse o sindicalista.
Entre
vencimentos e contribuições sociais dos funcionários públicos, o Orçamento
Geral do Estado de 2015 prevê uma verba total de USD 1,565 biliões (USD 11,4
mil milhões), de acordo com dados recolhidos pela Lusa.
A
UNTA-CS estima que o sector público emprega actualmente cerca de 380.000
trabalhadores.
“As
expectativas dos nossos associados relativamente àquilo em que gostariam de
aplicar o subsídio de Natal não se vai concretizar como tal, devido ao
pagamento faseado e porque todos os dias há uma perda do poder de compra.
Haverá prejuízos de natureza económica”, enfatizou Manuel Viage.
O
secretário-geral da UNTA-CS refere-se em concreto à forte desvalorização que o
kwanza tem registado face ao dólar norte-americano – mais de 37por cento no
último ano -, devido à crise económica e financeira provocada pela quebra da
cotação internacional do barril de crude, que por sua vez fez disparar mais de
11 por cento, nos últimos 12 meses, a inflação no país.
“Há
bastante tempo, cerca de 10 anos, que a remuneração do 13.º mês vem sendo paga
no mês de Novembro, contrariamente ao mês de Dezembro. E o que certamente
estaremos fazendo este ano é assegurar que os servidores públicos possam
receber de forma antecipada e pontual esta remuneração, para que possam tomar
as decisões oportunas da sua despesa”, disse o ministro das Finanças, Armando
Manuel, na terça-feira.
De
acordo com o governante, o pagamento do subsídio de Natal aos funcionários
públicos vai decorrer em 2015 “de forma suavizada”, nos meses de Outubro,
Novembro e Dezembro, garantindo que “não está em causa” o valor a pagar.
Devido
à actual crise que o país atravessa, o Governo cortou em um terço toda a
despesa que inicialmente previa realizar em 2015, tendo anunciado que as verbas
destinadas ao pagamento de remunerações aos funcionários públicos permaneceriam
inalteradas.
Lusa,
em Rede Angola
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