Portugal. MARCELO E MARIA DE BELÉM – SABEMOS POR QUE NÃO

Isabel Moreira – Expresso, opinião

Marcelo Rebelo de Sousa apresenta-se como um candidato popular, que agrada, que é simpático. Com habilidade, foge a todas as questões sobre o país, foge a todas as questões que impliquem a tomada de uma posição. Foge ao concreto, por uma razão simples: porque o seu passado político e a sua campanha televisiva travestida de comentador estão repletos de contradições, de uma coisa e do seu contrário, de colagem ao poder quando lhe convém, como Cavaco. Foi o caso da defesa da não fiscalização preventiva de orçamentos de estado claramente violadores dos direitos dos pensionistas e dos funcionários públicos, da consequente crítica ao TC e da recente tentativa de apagamento dessa posição.

Por isso, Marcelo diverte-se – e eventualmente diverte – com coisas sérias, mostrando a característica mais evidente deste candidato à presidência: Marcelo não é confiável. Para Marcelo a política não foi bem-comum, mas entretenimento e tática: Marcelo não é confiável.

Marcelo “comentou” a vida política nacional todas as semanas, durante os últimos quatro anos e não sabemos o que pensa Marcelo, o que sendo uma tática, é gravíssimo. Basta formular algumas questões ao candidato e desafiar o leitor a tentar recordar-se de uma posição firme de Marcelo (tem a inconstância de Cavaco): - foi favorável à política de ajustamento fiscal do governo durante os últimos quatro anos ou evitou a questão?; Acredita que serão necessárias mais medidas impopulares ou não responde ou nunca respondeu?; Que leitura fez ou faz do Tratado Orçamental?; Sempre defendeu candidaturas pessoais renegando, por exemplo no seu caso, a sua vinculação à área política da direita?

Qual é a conclusão?

Marcelo é imprevisível, é um risco, Marcelo não é confiável.

Quanto à ética republicana de Marcelo, diz o candidato mais beneficiado até hoje por uma campanha, que tem aversão aos candidatos que, como Sampaio da Nóvoa, fazem campanhas, “gastam dinheiro” a difundir as suas ideias, não se bastam a si próprios. Isto, para qualquer republicano e para qualquer democrata é repugnante.

Durante o fascismo, não era possível escrever panfletos, livros, o que quer que seja, expressando o nosso livre pensamento e uma das conquistas de Abril foi precisamente a política aberta, livre, com campanhas, sim, que custam dinheiro (no caso de Sampaio da Nóvoa, pouco), sim, porque nada mais à borla do que uma ditadura.

O argumento populista, antirrepublicano de Marcelo e pouco democrático quer fazer passar a mensagem de que o povo sabe quem ele é, mas como disse e bem Sampaio da Nóvoa, ficamos a saber que se Marcelo não precisa de ouvir ninguém, se fosse presidente não ouviria ninguém, seria um presidente-rei, uma personalidade autossuficiente, surda ao povo que o tinha elegido.

Quanto às tomadas de posição de Marcelo acerca de questões de direitos fundamentais, estamos recordados que tem como vitória do seu passado o primeiro referendo à IVG que matou por mais dez anos tantas e tantas mulheres.

Agora diz que é coisa do passado e que promulgaria a lei que “acaba com as taxas moderadoras”. Perdão? Marcelo, em 2015, foi signatário da iniciativa legislativa de cidadãos “direito a nascer” que deu azo à lei perseguidora das mulheres agora revogada. A iniciativa que assinou e promoveu previa facadas como estas, quase todas vertidas na lei revogada: fim do sigilo da IVG (taxas moderadoras); obrigação das mulheres assinarem e verem a ecografia do feto antes da IVG; depois da consulta, as mulheres deixariam de poder refletir sozinhas durante 48 horas, mas acompanhas por médicos e por IPSS; entrariam no processo médicos objetores de consciência para doutrinarem as mulheres; as mulheres seriam forçadas a dizer o nome do pai e este teria uma palavra a dizer (que podia ser um violador); após a IVG, as mulheres seriam sujeitas a uma consulta compulsiva, repito, compulsiva. O que tem Marcelo a dizer acerca desta sua aliança com o setor tea party português contra as mulheres?

Hoje Marcelo diz que promulgaria a lei que permite a adoção por casais do mesmo sexo, mas o que fez à sua abjeção tão violenta pela igualdade que o levou ao ponto, em 2010, de ser o único político, juntamente com Ribeiro e Castro, a manifestar-se ao lado do PNR? De onde lhe vem a capacidade de unir esforços a neonazis? Fácil. À sua máxima de que os fins justificam todos os meios (tal como Cavaco): Marcelo esteve do lado injusto da história, Marcelo é contraditório, Marcelo não é confiável.

Ora, sobretudo nos tempos que correm, o que se espera de um presidente? Confiança, previsibilidade, imparcialidade, independência, defesa dos valores da igualdade previstos na Constituição que o presidente jura cumprir.

Marcelo não só não preenche, como ofende todos estes requisitos.

E Maria de Belém? Esta candidata consegue o feito de ferir de morte a ética republicana quando reserva o direito a ser-se candidato a quem anda “nisto na política “ há muito tempo. Já Sampaio da Nóvoa – que a candidata não tem por político na cidade – “ não pode começar a vida política pelo topo”.

Esta visão inovadora contrária à Constituição traduz uma tese de casta, de exclusividade, de privilégio ou mesmo monopólio no que toca à candidatura a um cargo político por parte de quem, nesse domínio restrito, fez uma carreira. Maria de Belém entende, assim, que ser filiada no PS e ter uma carreira política exclui do conceito de política quem tem uma vida longa, com provas dadas, na cidadania, na Universidade, como atuar-se napolis não fosse também política. Pior: Sampaio da Nóvoa valoriza os partidos políticos e a participação dos cidadãos na vida que é de todas e de todos e Maria de Belém que tinha no passado reconhecido que um dos problemas da atualidade era o da falta de abertura dos partidos políticos à cidadania vem agora aderir ao detestável conceito de classe política na qual ninguém entra.

Como feminista, é evidente que tenho por fundamental a presença de mulheres em cargos de topo. Mas não é qualquer mulher que deve fazer ou marcar esse momento histórico. Tem de ser uma mulher que precisamente por causa da histórica coletiva de discriminação de género, leve consigo, sem hesitações, um combate feroz a esse passado ainda presente.

Ora Maria de Belém está longe de ter uma agenda de igualdade e de não discriminação como a que Sampaio de Nóvoa apresenta. Nem a poderia ter. Porque foi desde logo responsável, em 2006, pela defesa acérrima da exclusão de mulheres não casadas ou unidas de facto com um homem no acesso a técnicas de procriação medicamente assistida. E hoje, em 2016, com uma sociedade tão mais avançada em termos de conquista de igualdade de direitos, continuamos sem lhe conhecer uma indignação perante a mais gritante humilhação das mulheres presentes na lei. Essa de se permitir que uma mulher sirva para dar um filho a um homem e que recuse a solteiras, a viúvas, a casais de lésbicas o direito, na sua plena autonomia, de aceder à maternidade, apenas porque não têm a tutela de um homem.

Hoje, as mulheres podem escolher livremente, em consciência, recorrer à IVG até às 10 semanas – possibilidade pela qual Maria de Belém, lutou com base em argumentos de saúde e argumentos economicistas, nunca mencionando a autonomia das mulheres - mas não podem ser mães se não forem casadas ou unidas de facto com um homem que pode ser estéril. A hipocrisia dos tempos do aborto clandestino que atirava para Espanha quem pudesse repete-se em 2016, para quem pode. Mais uma vez, é Sampaio de Nóvoa, um homem, e não Maria de Belém, uma mulher, que tem isto por ultrajante.

Também nunca vi em Maria de Belém uma defesa ativa como vejo em Sampaio da Nóvoa dos direitos das pessoas LGBT, que são uma luta indissociável da luta pelos direitos das mulheres.

É assim, por isso, que exatamente por ser feminista e republicana que voto em Sampaio da Nóvoa e não em Marcelo Rebelo de Sousa ou em Maria de Belém.

Quero um Presidente que me garante os valores mais atingidos por Cavaco sem a denúncia clara de Marcelo: os valores da confiança, da independência, da defesa intransigente e sem tacticismos da Constituição, da igualdade de género e da não discriminação e da autenticidade. Só Sampaio da Nóvoa me garantiu todos eles.