As
sucessivas alterações na legislação cabo-verdiana nos últimos 25 anos têm
influenciado o comportamento do cidadão, dos partidos e dos políticos e afetam
os resultados das eleições, concluiu um estudo apresentado hoje na cidade da
Praia.
A
conclusão consta do projeto "Dados Eleitorais de Cabo Verde em 25 Anos de
Regime Democrático (1991-2016)", apresentado hoje pelo professor Daniel
Henrique Costa, da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
O
estudo, que será publicado em livro no próximo ano e atualizado sempre que
houver novas eleições, é um levantamento dos dados eleitorais nos últimos 25
anos de Cabo Verde como país democrático.
"Há
uma dimensão que é perceber a evolução da legislação eleitoral, porque para
cada eleição há alteração na legislação e isso, de uma forma ou de outra, afeta
o comportamento do cidadão, dos partidos e dos políticos e os resultados finais
das eleições", referiu Daniel Henrique Costa, docente da Uni-CV e coordenador
do projeto.
Segundo
o autor, os dados constituirão subsídios para mais e melhores pesquisas,
melhores debates sobre os processos eleitorais em Cabo Verde, país que pela
segunda vez realiza três eleições no mesmo ano: legislativas, a 20 de março,
autárquicas e presidenciais, por marcar.
Em
1991, logo após a abertura política, o país realizou as primeiras eleições
legislativas a 13 de janeiro, as presidenciais no dia 17 de fevereiro e as
autárquicas a 15 de dezembro.
Segundo
Daniel Henrique Costa, o estudo, realizado pelo Laboratório de Pesquisa em
Ciências Sociais da Uni-CV, vai permitir tirar conclusões sobre a evolução dos
processos eleitorais, os níveis de abstenção, os votantes, os partidos,
coligação ou listas que participaram, etc.
O
autor destaca ainda o "sucesso" da regularidade dos pleitos
eleitorais em Cabo Verde e também a alternância política nos três níveis -
presidencial, legislativo ou autárquico.
Além
de fornecer informações de forma organizada e sistematizada num único
documento, outro objetivo do grupo de pesquisa é criar um Banco de Dados
Eleitoral de Cabo Verde, para facilitar a pesquisa e a consulta, quer no país
quer no estrangeiro.
Constatando
que no estrangeiro os dados sobre Cabo Verde são "poucos e com algumas
imprecisões", Daniel Costa considera o estudo um "recurso importante
para a investigação".
O
estudo "facilita a transparência no processo democrático porque quanto
mais informações a gente tem, melhor podemos participar e melhor podermos
situar-nos no processo eleitoral. Conhecendo os processos podemos fazer
melhores escolhas porque cidadania combina com informação", salientou.
Questionado
se a publicação dos dados a pouco tempo das próximas eleições legislativas é
uma coincidência ou um propósito, Daniel Costa disse que são as duas coisas,
uma vez que o trabalho estava para ser feito em 2006, mas foi adiado devido a
várias razões, para ser publicado num "período simbólico", que são os
25 anos de regime democrático no arquipélago.
Salientado
que as conclusões são ainda "parciais", o investigador da
universidade pública cabo-verdiana afirmou que os dados permitirão a que outros
possam analisar mais e melhor, tirar mais e melhores conclusões e melhorar o
debate sobre os processos eleitorais em Cabo Verde.
Daniel
Henrique Costa é mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro e doutorando em Ciência Política pela Universidade
Católica de Lovaina-Bélgica/Uni-CV e tem feito investigação sobre instituições
políticas cabo-verdianas.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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