segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Alterações legislativas afetam comportamentos e eleições em Cabo Verde



As sucessivas alterações na legislação cabo-verdiana nos últimos 25 anos têm influenciado o comportamento do cidadão, dos partidos e dos políticos e afetam os resultados das eleições, concluiu um estudo apresentado hoje na cidade da Praia.

A conclusão consta do projeto "Dados Eleitorais de Cabo Verde em 25 Anos de Regime Democrático (1991-2016)", apresentado hoje pelo professor Daniel Henrique Costa, da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

O estudo, que será publicado em livro no próximo ano e atualizado sempre que houver novas eleições, é um levantamento dos dados eleitorais nos últimos 25 anos de Cabo Verde como país democrático.

"Há uma dimensão que é perceber a evolução da legislação eleitoral, porque para cada eleição há alteração na legislação e isso, de uma forma ou de outra, afeta o comportamento do cidadão, dos partidos e dos políticos e os resultados finais das eleições", referiu Daniel Henrique Costa, docente da Uni-CV e coordenador do projeto.

Segundo o autor, os dados constituirão subsídios para mais e melhores pesquisas, melhores debates sobre os processos eleitorais em Cabo Verde, país que pela segunda vez realiza três eleições no mesmo ano: legislativas, a 20 de março, autárquicas e presidenciais, por marcar.

Em 1991, logo após a abertura política, o país realizou as primeiras eleições legislativas a 13 de janeiro, as presidenciais no dia 17 de fevereiro e as autárquicas a 15 de dezembro.

Segundo Daniel Henrique Costa, o estudo, realizado pelo Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais da Uni-CV, vai permitir tirar conclusões sobre a evolução dos processos eleitorais, os níveis de abstenção, os votantes, os partidos, coligação ou listas que participaram, etc.

O autor destaca ainda o "sucesso" da regularidade dos pleitos eleitorais em Cabo Verde e também a alternância política nos três níveis - presidencial, legislativo ou autárquico.

Além de fornecer informações de forma organizada e sistematizada num único documento, outro objetivo do grupo de pesquisa é criar um Banco de Dados Eleitoral de Cabo Verde, para facilitar a pesquisa e a consulta, quer no país quer no estrangeiro.

Constatando que no estrangeiro os dados sobre Cabo Verde são "poucos e com algumas imprecisões", Daniel Costa considera o estudo um "recurso importante para a investigação".

O estudo "facilita a transparência no processo democrático porque quanto mais informações a gente tem, melhor podemos participar e melhor podermos situar-nos no processo eleitoral. Conhecendo os processos podemos fazer melhores escolhas porque cidadania combina com informação", salientou.

Questionado se a publicação dos dados a pouco tempo das próximas eleições legislativas é uma coincidência ou um propósito, Daniel Costa disse que são as duas coisas, uma vez que o trabalho estava para ser feito em 2006, mas foi adiado devido a várias razões, para ser publicado num "período simbólico", que são os 25 anos de regime democrático no arquipélago.

Salientado que as conclusões são ainda "parciais", o investigador da universidade pública cabo-verdiana afirmou que os dados permitirão a que outros possam analisar mais e melhor, tirar mais e melhores conclusões e melhorar o debate sobre os processos eleitorais em Cabo Verde.

Daniel Henrique Costa é mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e doutorando em Ciência Política pela Universidade Católica de Lovaina-Bélgica/Uni-CV e tem feito investigação sobre instituições políticas cabo-verdianas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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