As
autoridades de Macau concederam 127 autorizações de residência a portugueses em
2015 e recusaram quatro pedidos, garantindo não haver "qualquer mudança
estratégica de política" nesta matéria, disse hoje o cônsul-geral de
Portugal no território
"Estes
dados estão em linha com aqueles que se registam nos últimos 12 anos" e
que apontam para uma taxa de aprovação de 94% dos pedidos de autorização de
residência em Macau por parte de portugueses, segundo um comunicado do
Consulado-geral de Portugal.
O
cônsul Vítor Sereno, segundo a mesma nota, reuniu-se hoje com o secretário que
tutela a Segurança no Governo de Macau, Wong Sio Chak, depois de em meados de
janeiro os conselheiros das comunidades portuguesas no território e a
presidente da Casa de Portugal em Macau terem manifestado preocupação com a
alegada demora e aparentes maiores dificuldades que os portugueses têm sentido
quando pedem autorizações de residência.
Na
reunião de hoje, "ambas as partes" concluíram que não houve
"qualquer mudança estratégica de política na atribuição de
residência" aos portugueses, "uma constatação" reforçada pelos
números referentes a pedidos e autorizações ao longo dos anos, segundo o
comunicado.
Em
média, os pedidos de autorização de residência têm resposta em 76 dias e as
renovações em 25 dias e critérios para a sua concessão são "do
conhecimento público", acrescenta-se no comunicado.
Os
conselheiros das comunidades portuguesas manifestaram receio de que tenham sido
criados novos critérios internos, não explanados na lei ou divulgados
publicamente, que estabelecem um teto salarial, em torno das 25 mil patacas
(cerca de 2.850 euros), abaixo do qual os pedidos são recusados.
Outra
questão levantada pelos conselheiros e pela presidente da Casa de Portugal em
Macau prende-se com a apresentação de extratos bancários aos serviços de
imigração, no momento de renovação do Bilhete de Identidade de Residente em
Macau, para comprovar o recebimento do valor salarial declarado.
Em
relação a este ponto, o cônsul Vítor Sereno "expressou preocupação" a
Wong Sio Chak e pediu que seja avaliada a possibilidade de, em alternativa,
esse requisito ser cumprido "através de uma declaração da entidade
patronal referente a esses rendimentos, os quais se devem alinhar com a mediana
dos auferidos pelos residentes", ou seja, cerca de 15 mil patacas.
Por
outro lado, segundo o comunicado, Wong Sio Chak atribuiu o aumento de 'blue
cards' pedidos e concedidos a portugueses (97 em 2015) à "necessidade
premente" de começarem a trabalhar, garantindo que "tais
circunstâncias" não impedem a "constituição, em simultâneo, do
processo normal de obtenção de autorização de residência".
Os
portadores de 'blue card' são considerados trabalhadores não residentes e
apenas podem permanecer em Macau enquanto estiver válido o seu contrato de
trabalho.
Wong
Sio Chak "manifestou (...) o seu empenho no sentido de que, na observância
dos preceitos legais, os cidadãos portugueses continuem a ser bem-vindos"
a Macau, segundo o mesmo comunicado.
Os
números hoje revelados confirmam uma diminuição de perto de 50% nas
autorizações de residência a portugueses em Macau em 2015, que já havia sido
estimada em maio de 2015 pelo então secretário de Estado das Comunidades
portuguesas, José Cesário, durante uma visita ao território.
"Constatei
que já em 2014 houve uma redução significativa, de cerca de 30%, e no ano de
2015, tanto quanto os números nos revelam, é ainda maior", disse então
José Cesário.
MP
(ISG) // VM - Lusa
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