Carga
fiscal sobre as famílias pesa cada vez mais nas receitas. Empresas também
rendem mais ao Estado - mas pouco. De 2011 a 2015, a receita do IRS em
percentagem do PIB cresceu sete vezes mais do que a do IRC.
O
aumento do esforço fiscal a partir da entrada da troika em Portugal foi sete
vezes maior para os trabalhadores do que para as empresas. A evolução das
contas públicas desde 2011 mostra que as receitas do IRS e do IRC tiveram
evoluções muito diferentes, tanto no peso relativo de cada uma no conjunto da
receita fiscal, como em percentagem do PIB.
Os
dados das execuções orçamentais dos últimos anos mostram que os 9,8 mil milhões
de euros que o imposto sobre o rendimento dos trabalhadores rendeu aos cofres
do Estado no ano da entrada da troika em Portugal (e que representavam cerca de
5,6% do PIB de 2011) dispararam ao longo do período de ajustamento, atingindo,
no ano passado 12,7 mil milhões (aproximadamente 7,4% do PIB do ano passado). O
aumento é de 1,8 pontos percentuais (33%).
Já
o IRC rendeu cerca de 5,17 mil milhões de euros em 2011, e 5,24 mil milhões em
2015 (2,9% e 3,1% do PIB respetivamente). O aumento, em termos de peso no
Produto Interno Bruto, é de 0,2 pontos percentuais, ou cerca de 4,6% (aproximadamente
sete vezes inferior ao do IRS).
A
análise de longo prazo - desde 2001 - mostra números mais suaves mas igualmente
reveladores: enquanto a receita de IRS disparou de 4,2% do PIB em 2001 para
7,4% em 2015 (um crescimento de 3,2 pontos percentuais ou 76%), a do IRC
engordou de 2,4% em 2001 para 3,1% em 2015 (mais 27,8%, ou 0,7 pontos
percentuais). Neste horizonte, a receita do imposto sobre o trabalho aumentou
2,7 vezes mais que a da tributação sobre os lucros das empresas.
IRS
vale cada vez mais, IRC cada vez menos
O
peso relativo de cada um destes impostos na globalidade da receita fiscal
mostra um quadro ainda mais radical. Enquanto a fatia do IRS no bolo dos
impostos cresceu de 27,4% em 2001 para 32,6% em 2015, o IRC evoluiu em sentido
contrário: os 15,6% de 2001 diminuíram para 13,5% no ano passado.
A
recessão, que levou muitas empresas à falência e outras a diminuírem ou
anularem lucros, explicará parte da evolução dos dois impostos, que também não
será alheia, pelo menos nos últimos anos, ao aumento da taxa efetiva do imposto
(através do reescalonamento), à sobretaxa que ainda vigora, e à maior eficácia
do combate à fraude e evasão fiscais. O governo de Passos Coelho argumentou que
um terço do acréscimo de receita fiscal ficava a dever-se exatamente às medidas
de combate à economia paralela.
Fontes: Direção-Geral
do Orçamento, INE
Nota: o
valor final do PIB de 2015 ainda não está apurado. Nestes cálculos usou-se o
valor provisório de crescimento em 2015 divulgado pelo INE (1,5%), aplicado ao
Produto Interno Bruto de 2014.
Hugo
Neutel – TSF – com gráficos no original TSF
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