O
Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu pareceres de dois
constitucionalistas portugueses, Vital Moreirae Jorge
Miranda, para tentar desbloquear a crise política que assola o país, disse
hoje à Lusa fonte partidária.
De
acordo com a mesma fonte, que tem assistido às negociações que José Mário Vaz
tem promovido com as partes desavindas na política guineense, a Presidência
apresentou hoje os pareceres que pediu a Vital Moreira e Jorge Miranda sobre o
diferendo no Parlamento.
“Os
dois pareceres foram coincidentes em assumir que tanto a substituição de
deputados como a pretensa mudança na Presidência da mesa do Parlamento são atos
ilegais”, disse à Lusa a fonte partidária.
Quinze
deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),
no Governo, foram substituídos no Parlamento, depois de a direção do partido os
ter expulsado de militância.
Os
deputados recusaram-se a acatar a perda de mandato por a considerarem
inconstitucional.
Os
15 deputados do PAIGC, apoiados pelo Partido da Renovação Social (PRS), que
lidera a oposição, alegam terem assumido a presidência do Parlamento depois de
terem “destituído de funções” o presidente e vice-presidente do órgão, Cipriano
Cassamá e Inácio Correia, respetivamente.
A
nova mesa que seria presidida por Alberto Nambeia, líder do PRS diz ter
aprovado uma moção de rejeição ao programa de Governo do PAIGC e ainda uma
moção de censura ao mesmo, documentos que estão na posse do Presidente
guineense, para promulgação.
Perante
os dois pareceres que foram lidos em voz alta por um assessor do Presidente
guineense, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse compreender e
respeitar as opiniões “dos dois ilustres professores portugueses”.
O
antigo primeiro-ministro guineense entende, contudo, que aos dois
constitucionalistas lusos poderão ter faltado “todos os elementos de análise”
para a formulação dos pareceres.
O
líder do PAIGC chamou ainda a atenção sobre o facto de as decisões de órgãos de
soberania não puderem ser vinculadas a pareceres jurídicos, ainda que de
técnicos credenciados, disse a fonte.
Acrescentou
que Domingos Simões Pereira lembrou que no passado “houve
pareceres” de constitucionalistas que alertavam o chefe de Estado no
sentido de não demitir o Governo por si liderado, “mas que não foram respeitados”.
Falando
aos jornalistas, o líder do PAIGC voltou a vincar a sua predisposição para o
diálogo, mas sem que isso possa significar que as partes vão deixar de lado a
observância da lei, disse. Afirmou entender do chefe de Estado que as partes
desavindas voltarão a se encontrar na próxima sexta-feira.
Uma
outra fonte que presenciou o encontro disse à Lusa que José Mário
Vaz deu as partes até sexta-feira para que encontrem uma plataforma de
entendimento que lhe será apresentada para análise.
Lusa,
em O Democrata
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