Nas
primeiras décadas do século 19, o ciclo da economia brasileira foi representado
pela produção do café, considerado o “Ouro Verde”. O braço escravo, novamente,
foi o sustentáculo desse ciclo da nossa economia. O patriarcalismo, o
latifúndio e escravidão representam o
sustentáculo do mando político de uma nova oligarquia que se estabelecia no
cenário brasileiro: os barões do café.
O
Ciclo do Café
Na
segunda década do século 18, em 1727, o café chegou ao Brasil por meio do
sargento-mor Francisco de Melo Palheta (1670 – 1750). As primeiras sementes
eram originárias da Guiana Francesa. No início o café era plantado nos morros
das regiões próximas da cidade do Rio de Janeiro. Após a experiência do plantio, naquele local,
expandiu-se até o Vale do Paraíba onde havia condições mais favoráveis para o
seu desenvolvimento. A partir desta
região, o plantio do café se estendeu até São Paulo, no oeste paulista, Minas
Gerais e Espírito Santo.
Utilizada em grande escala, durante um longo
período, a mão de obra escrava era comprada, pelos cafeicultores, por meio do
tráfico negreiro, ou adquirida no comércio interno, no qual os escravizados
eram originários de engenhos e fazendas em processo decadente no Nordeste após
o período do Ciclo do Açúcar.
A rotina dos escravizados, nos cafezais, era
limpar o terreno, plantar e colher. Após a colheita, o café era exposto ao Sol,
Num segundo momento, quando os grãos já se encontravam secos, eram batidos com
vara ou moídos em pilões. Ensacado, o café era levado em mulas que eram
conduzidas, por escravizados, até os portos de embarque.
O fim do tráfico negreiro
A partir da Revolução Industrial, iniciada
na Inglaterra, no século 18, ocorreram mudanças nas relações de trabalho e
produção, surgindo uma classe trabalhadora - os proletários - que passará a ser
explorada, inclusive, com a cooptação da força de trabalho de mulheres e
crianças por uma burguesia industrial, representada pelos donos das fábricas. Esta
classe burguesa possuía o poder econômico, por que detinha os meios de
produção. Os donos do capital necessitavam de mercado para escoarem a sua
produção e vendê-la. Dentro da lógica de uma economia de consumo, o escravizado
estava descartado, pois, como propriedade do seu senhor, não recebia pelo seu
trabalho; logo não tinha poder de
compra.
È nesse momento, que, embora a Inglaterra
tenha sido líder do tráfico negreiro, em virtude da nova ordem econômica, ela
passou a combatê-lo, pois acreditava que o escravizado liberto poderia aumentar
o seu mercado consumidor. Outro fator importante, que levou o governo inglês a
combate o tráfico, foi a necessidade de mão de obra em suas colônias na África,
visando à produção de matéria prima indispensável no processo industrial.
Assim, encerrar o tráfico negreiro por meio da criação de leis, proibindo a sua
prática, passou a ser o foco de interesse dos ingleses. Após a nossa
independência, em 1822, uma das exigências do governo inglês, para reconhecer o
Brasil como uma nação livre, era a suspensão do tráfico negreiro em nosso
território. Naquele momento, não se cumpriu o acordo, porém as pressões foram
se tornando cada vez mais intensas até a sua extinção.
A Inglaterra, visando a cessar o tráfico
tomou uma série de medidas como a Lei de 1831 que, por falta de eficácia, ficou
conhecida como a lei “para inglês ver”. A mesma
não impediu a entrada clandestina de escravizados, em comum acordo com o
Poder judiciário, que também lucrava a falsificar registros documentais,
conforme registrou o jornal impresso, em Rio Grande, na Província de São Pedro,
“O Noticiador”. Este periódico circulou, no período de 1832 a 1836, sob a
responsabilidade de Francisco Xavier Ferreira, o “Chico da Botica” e foi o
primeiro, na província gaúcha, a combater e denunciar o tráfico de
escravizados. O Museu de Comunicação Hipólito José da Costa, instituição gaúcha
voltada à preservação, à difusão e à pesquisa dos meios de comunicação do
estado, tem sob a sua guarda, entre outros títulos, uma grande parte de
exemplares deste importante periódico que marcou época na história da nossa
imprensa.
Em 1845, O Parlamento Britânico aprovou a
“Lei Bill Aberdeen” que determinava o aprisionamento dos tumbeiros (navios
negreiros), pela Marinha de Guerra Inglesa, e julgamento por um tribunal
britânico. O fato repercutiu no Brasil, dando origem à Lei Eusébio de Queirós
que foi assinada no dia 04 de setembro de 1850. Esta determinava a extinção do
tráfico de escravizados para o Brasil e severa punição aos transgressores. Isto
não impediu a entrada clandestina de milhares de escravizados. Após esta lei,
na realidade, ocorreu um aumento do comércio interno, embora menos lucrativo
devido às altas taxas cobradas no processo de transferência de escravizados de
uma província para outra. O resultado desta lei foi o aumento do valor
monetário do escravizado devido à diminuição da oferta no mercado.
Aos poucos os movimentos abolicionistas
foram crescendo e conquistando adeptos nas principais capitais do império e
começaram a ocorrer fugas em massa das lavouras cafeeiras.
O Brasil, no período de 1865 a 1870, esteve
envolvido no maior conflito bélico na América do Sul que foi a Guerra do
Paraguai. Visando a aumentar o
contigente de soldados, o Império passou a incentivar os proprietários de
escravizados, para que os enviassem para lutar. Durante o conflito bélico,
Brasil, Argentina e Uruguai se uniram para combater o líder paraguaio Francisco
Solano Lopez (1827-1870). Ao final da guerra, o Paraguai estava totalmente
destruído e sua população dizimada. Encerrado o conflito, a convivência dos
brasileiros com os exércitos platinos, de mentalidade republicana e não
escravista, alterou sua postura em relação à escravidão. A partir de então,
oficiais de alta patente passaram a fazer pronunciamentos, condenando a
escravidão e determinando o término de sua participação, como “capitães- do-
mato”, em busca de escravizados fugitivos.
Atitudes de militares à época, como os de Sena Madureira e Cunha Mattos,
apoiando o movimento abolicionista ou denunciando irregularidades dentro do
próprio Exército, por meio da imprensa, geraram represálias por parte do
governo imperial, dando origem à chamada “Questão Militar” que contribuirá
bastante para a queda da monarquia.
Neste contexto havia também a forte pressão
da política internacional quanto à extinção da escravidão, pois, em 1870, o
Brasil era o único país das Américas a mantê-la. De acordo com a frase
constantemente reproduzida em artigos, porém sem o registro da autoria: “O
Brasil era uma flor exótica nas Américas…”
O movimento em prol da Abolição
A partir de 1870, parte da classe média,
militares e até alguns fazendeiros do Oeste paulista, começaram a defender o término
do sistema escravocrata no Brasil. A luta foi se consolidando devido aos
pronunciamentos dos militares, que participaram da Guerra do Paraguai
(1865-1870), às mobilizações da população e a imprensa da época, a exemplo da
importante Revista Ilustrada (1876-
1898). Este periódico carioca, graças às ilustrações de Ângelo Agostini
(1843-1910), era denominado de “Bíblia de Pedra” numa deferência às
litogravuras presentes em suas páginas. Estas ilustrações possibilitavam uma
reflexão, gerando um olhar crítico, acerca do momento político, de uma grande
parcela de analfabetos que compreendiam a mensagem de cunho político-social
presente nas charges de Agostini. Não podemos nos esquecer de que após a
Independência do Brasil (1822) éramos uma população composta por 90 % de
analfabetos. Este dado torna ainda maior
a importância da gravura, naquela época, em função de sua representação
simbólica que era decifrável por esta grande parcela de analfabetos que não
dominava a linguagem escrita dentro daquele contexto histórico.
A Lei do Ventre Livre
Diante das articulações que se estabeleciam
em prol da abolição, o Império assinou, em 28 setembro de 1871, a Lei Rio
Branco ou “Lei do Ventre Livre” que concedia liberdade aos filhos de escravos
nascidos a partir daquela data. As crianças deveriam ser sustentadas pelos
proprietários de suas mães até atingirem oito anos de idade. Após deveriam
prestar serviços gratuitos, até os 21 anos, para então tornarem-se livres. Na
realidade essas medidas beneficiavam mais ao proprietário em detrimento do
próprio escravizado.
A campanha, em prol da República, teve no
escol do ideário positivista, inspirado em Auguste Comte (1798-1857) nos
líderes militares, a exemplo de Benjamin Constant (1836-1891), e na campanha
abolicionista seus principais pilares.
No ano de 1880, criou-se, no Rio de
Janeiro, a “Sociedade Brasileira Contra a Escravidão”. Nomes como os de José do
Patrocínio (1854- 1905) Joaquim Nabuco (1849-1910), Luis Gama (1830-1882),
entre outros, destacavam-se por sua oratória e atuação. Agremiações
emancipadoras e abolicionistas foram surgindo em várias províncias do Brasil, a
exemplo da Sociedade Partenon Literário que foi fundada na Província de São
Pedro (RS), em 1868, sendo uma das pioneiras no Brasil. Esta teve à sua frente
os intelectuais Apolinário Porto Alegre (1844-1904) e Caldre Fião (1824- 1876).
O segundo é autor da “Divina Pastora”, considerado o primeiro romance escrito
no Rio Grande do Sul em 1847. Entre as
sociedades e clubes abolicionistas, importante que se destaque também a
Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora. Fundada na província gaúcha, em
1872, por negros alforriados, é considerada a mais antiga do Brasil, ainda, em
atividade, de acordo com a historiadora Marisa S. Nonnenmacher em seu livro
“Tudo Começou em uma Madrugada”, lançado, em 2015, pela editora Medianiz em
Porto Alegre.
Em algumas regiões do Norte e Nordeste do
Brasil o movimento contra a escravidão foi aumentando com acentuada
participação popular. No ano de 1884, o Ceará libertou os seus escravos. Nesta
Província, ocorreu um movimento de jangadeiros que se negaram a transportar
para os navios os escravos vendidos para as províncias da Região Sudeste. Em
1880, abolicionistas locais fundaram a Sociedade Libertadora Cearense com 225
sócios, cujo presidente provisório foi o Sr. João Cordeiro. Visando a divulgar seus ideais, no ano de
1881, foi criado o Jornal “O Libertador”.
O Rio Grande do Sul foi um dos pioneiros
Na província gaúcha a situação era de
crise, pois o charque sofria enorme concorrência do produto platino, resultando
numa redução do lucro das nossas charqueadas. O fato fez com que os
proprietários emancipassem ou vendessem seus escravos para os cafeicultores do
eixo Rio-São Paulo.
O movimento republicano no Rio Grande do
Sul incorporou, em seu programa, a luta em prol da liberdade dos escravizados,
pois entendia que a abolição seria o “tiro de misericórdia” no coração do
Império. Na capital gaúcha, discursos inflamados na Câmara dos Vereadores, no Teatro
São Pedro, na Sociedade Partenon Literário denunciavam a degradação que
representava a escravidão para a sociedade.
Durante a campanha abolicionista, na
capital gaúcha, destacaram-se os jornais: “A Federação“ (1884-1937) “A Reforma”
(1869-1912), “O Mercantil” (1874-1897) “ O Século” (1880-1893) e o “Jornal do
Comércio” (1865-1911). embora as divergências quanto ao posicionamento político
sobre o tema, a exemplo do jornal “A Federação“ que defendia uma abolição
sumária e sem indenização aos proprietários, indo de encontro à morosidade das
leis que apenas adiavam o desfecho da campanha abolicionista.
Em agosto de 1884, intelectuais gaúchos
promoveram a “Semana da Libertação“, ocorrendo a liberdade de centenas de
escravizados que se reuniram no Campo do Bom Fim, passando o local a chamar-se
Campo da Redenção dos Escravos. Em 07 de setembro - data alusiva à
Independência do Brasil - a Câmara de Vereadores de Porto Alegre declarou
extinta a escravidão na capital. Foi uma festa a partir da Rua da Praia,
partindo da Livraria Americana o cortejo. Muitos proprietários ganharam títulos
nobiliárquicos devido ao seu ato “generoso”. O lado irônico é que muitos negros
após as comemorações, retornaram aos proprietários para cumprir uma cláusula de
três a cinco anos de trabalho gratuito como forma de indenização. O fato é que
isto agravou a situação do negro pós – abolição, aumentando a sua condição de
miserabilidade e de exclusão numa sociedade capitalista e competitiva na qual
ele não se encontrava preparado para atuar, restando o subemprego, a pobreza e
o estigma da escravidão.
Na visão dos republicanos, a escravidão era a
causa do atraso do progresso da Nação e um arcaico sustentáculo do sistema
monárquico. Combatê-la era eliminar a velha ordem que governara o país por 67
anos.
A Lei dos Sexagenários
O crescimento em todo o Brasil da campanha
abolicionista, a exemplo do Amazonas que também libertou os escravizados, em
1884, levou o Império a assinar em 28 de setembro de 1885, a Lei Saraiva –
Cotegipe ou dos Sexagenários. Esta garantia a liberdade aos escravizados com
mais de 65 anos de idade. Na verdade, grande parcela devido ao trabalho forçado
e às péssimas condições a que eram expostos, não resistiam e morriam antes que
completassem a idade proposta pela lei. Caso atingissem a faixa etária de 65
anos, a lei, na realidade, beneficiava o proprietário que deixava de alimentar
e ter, em sua propriedade, um escravizado que já não dava um retorno produtivo
como outro mais jovem e saudável. Na realidade, o negro idoso e doente ficava
abandonado à sua própria sorte. Este caráter duvidoso da lei acirrou os ânimos
já exaltados, acelerando o processo final da escravidão, que, há muito tempo,
vinha sendo protelado.
No período de 1885 a 1888, os abolicionistas
passaram a apoiar abertamente as rebeliões e fugas de escravos. A resistência
ao cativeiro se dava também com o assassinato do senhor, com a prática do
aborto, realizado pela própria mulher negra, entre outras formas de boicote e
não aceitação da escravidão. Em São
Paulo, havia um grupo, conhecido como caifazes, que escondia escravizados
fugitivos, levando-os até o Quilombo de Jabaquara, localizado em Santos.
Os quilombos se espalhavam pelo país e o
Exército não aceitava capturar escravizados que fugiam de seus senhores. Os
republicanos não poupavam críticas à escravidão e havia também monarquistas que
defendiam a abolição, porém eram contrários ao movimento republicano. 400 anos de escravidão estavam por
terminar... Tratava-se de uma questão inadiável e a luta recrudescia.
No dia 03 de maio de 1888, a filha de dom
Pedro II, a Princesa Isabel (1846-1921),
fez uma declaração acerca da nova posição do governo:
“A extinção do elemento servil pelo
influxo do sentimento nacional e das liberdades particulares em honra do
Brasil, adiantou-se de tal modo que é hoje aspiração aclamada por todas as
classes, com admirável exemplo de abnegação por parte dos proprietários“.
A Lei Áurea
Após dez dias, deste pronunciamento, em 13 de
maio de 1888, a princesa Isabel declarou o término da escravidão em nosso país.
Ao assinar a Lei Áurea, estavam libertos cerca de 700 mil escravizados no
Brasil. No ano seguinte, em 15 de novembro de 1889, por meio de um golpe
militar, é proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil, pelo alagoano
Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), e o imperador dom Pedro II (1825-1891)
parte para o exílio, vindo a falecer na França. O café continuaria a ser um
grande investimento, durante a República Velha (1889- 1930), sendo exportado e
gerando riqueza para o país.
Os fazendeiros, principalmente de São Paulo,
fizeram fortuna com o comércio do café. As mansões da Avenida Paulista são o
símbolo de poder e riqueza desta elite cafeeira.
Grande parte dos lucros do café foi
investido na indústria, principalmente no eixo Rio- São Paulo, favorecendo o
crescimento deste setor. A cafeicultura
motivou o início da imigração europeia, a instalação da malha ferroviária e o
processo de industrialização da Região Sudeste no Brasil. Os produtores de café
foram alvo de distinções sociais e estiveram presentes nos principais
movimentos políticos e econômicos que precederam à Proclamação da República
(1889).
Realizada a Abolição da Escravatura (1888),
inicia-se um longo caminho marcado por dificuldades, lutas e enfrentamentos dos
afrodescendentes, quanto ao preconceito racial, pois a liberdade conquistada,
depois de séculos de escravidão, não veio acompanhada do direito à cidadania
plena, pois não houve um projeto de inclusão social que contemplasse a imensa
população de libertos que encontrou apenas a “porta da rua”.
Não ocorreu, infelizmente, por parte das
autoridades, uma preocupação quanto a fixar as comunidades negras na terra e
garantir os espaços nos quais já viviam. Após a assinatura da Lei Áurea, surgiu
um movimento, que exigia indenização, por parte do governo, aos senhores que
haviam perdido seus escravos. Na ocasião, o estadista Rui Barbosa (1849-1923)
se pronunciou dizendo: "Se alguém deve ser indenizado, indenizem os
escravos! "
O racismo, que se constitui numa chaga
presente na sociedade brasileira, apresenta-se, na maioria das vezes, maquilado
por um discurso construído sob a égide de uma democracia racial, que não
corresponde à realidade social do negro brasileiro. Basta que analisemos os
dados estatísticos levantados por órgãos sérios, como o IBGE, quanto à presença
do negro no mercado de trabalho, para que tenhamos consciência do longo caminho
que vem sendo percorrido pelos afrodescendentes, para que possam ocupar espaços
importantes no processo de construção de uma sociedade mais fraterna com menos
desigualdades.
Não deixemos apagar da memória a luta de
Zumbi e de tantos outros brasileiros de diversas etnias que foram também
perseguidos e até perderam suas vidas na luta em prol de justiça social,
desafiando interesses e privilégios de casta perpetuados desde o inicio do
processo de colonização do Brasil.
*Pesquisador
Coordenador do setor de imprensa do Musecom - Porto Alegre /
RS / Brasil
Imagens
1
- O lavrador de Café ( 1939) / Portinari
2-
Captura de negros na África
3
- Revista Ilustrada (1876-1898)
4-
Escrava e filho
5
José do Patrocínio
6
- O Século ( 1880- 1893 )
7
- grupo de negros alforriados
8
-Princesa Isabel
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Museu de
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