A
Organização Não-Governamental (ONG) internacional The Global Fund concluiu que
cerca de 4,3 milhões de dólares (3,8 milhões de euros) em fundos destinados ao
programa de combate à malária em Angola foram desviados por dois responsáveis
locais.
A
conclusão consta do relatório de investigação daquela ONG, que "confirmou
as preocupações" anteriores, responsabilizando uma coordenadora das
Finanças e o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária
(PNCM) pelo desvio, em 2013, para empresas que ambos "detinham ou às quais
estavam afiliados de forma próxima".
"Ocultaram
os desvios com documentação forjada e informação falsificada para dar às
transações uma aparência de legitimidade", aponta-se no relatório da
investigação da The Global Fund, com data de 01 de março e ao qual a Lusa teve
hoje acesso.
A
malária é a principal causa de morte em Angola e até ao momento, aquela ONG,
com sede em Genebra, Suíça, já investiu no país, só para combater a doença,
95,4 milhões de dólares (84,6 milhões de euros), fornecendo "aos cidadãos
angolanos um acesso universal à prevenção e tratamento", diz a
instituição.
Envolvendo
ainda o combate à tuberculose e o reforço do sistema de saúde angolano, aquela
organização internacional investiu no total 189,2 milhões de dólares (168
milhões de euros), com seis subvenções atribuídas a Angola desde 2005.
No
total, esta investigação identificou 4,32 milhões de dólares em utilizações não
conformes de fundos de programas financiados por subvenções em Angola, propondo
4,27 milhões de dólares "para possível recuperação".
No
documento refere-se ainda que se "trataram de atos desonestos por dois
agentes com responsabilidades fiduciárias, para desviar fundos e enganar"
o Ministério da Saúde de Angola (MINSA) e aquela ONG "para seu próprio
benefício pessoal".
"Durante
pouco mais de um ano, conseguiram, sem ser detetados, evitar os controlos
internos e externos, manipular os processos internos e roubar uma quantidade
significativa de fundos", lê-se.
As
verbas em causa foram desviadas, segundo o relatório, para as empresas
Gestinfortec, NC&NN e Soccopress, propriedade dos dois responsáveis
suspeitos e já ouvidos pelas autoridades angolanas, envolvendo "pagamentos
fraudulentos" de materiais de comunicação, equipamentos técnicos e
produtos de saúde.
A
ONG exige diretamente do Governo angolano a recuperação, até final deste ano,
de 3,6 milhões de dólares, tendo recebido já 2,9 milhões de dólares americanos.
"Até
à data, o MINSA reembolsou a maioria dos fundos desviados, os indivíduos
envolvidos foram retirados dos programas e foi iniciada ação legal. Foram
implementadas medidas e sistemas de gestão financeira e controlo interno novas
e mais rígidas, e estas serão exigidas para as subvenções novas do MINSA",
aponta o relatório.
PVJ//
APN - Lusa
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