Pequim,
05 mar (Lusa) - O Governo chinês afirmou hoje que Macau e Hong Kong vão ter um
papel com maior destaque no desenvolvimento económico da China e garantiu o
respeito pelas leis básicas dos dois territórios, que têm administração
especial.
Na
apresentação o XIII Plano Quinquenal da China, para o período 2016-2020,
perante a Assembleia Nacional Popular (ANP) o primeiro-ministro Li Keqiang
manifestou "pleno apoio" aos chefes dos executivos das duas regiões
na sua condução das cidades "de acordo com as respetivas leis".
"Vamos
dar expressão às forças distintivas de Hong Kong e Macau e elevar as suas
posições e papéis no desenvolvimento e abertura económica da China",
afirmou, na abertura da sessão anual da ANP, que decorre até 14 de março.
Em
relação a Macau, as linhas gerais do XIII Plano Quinquenal, segundo noticia o
jornal South China Morning Post, asseguram que Pequim continuará a apoiar a
estratégia local de transformar o território num "centro mundial de
turismo e lazer".
Sobre
Hong Kong, o documento diz que será lançado "no momento apropriado" a
já anunciada fusão das bolsas de Hong Kong e Shenzen e garante apoio à aposta
local nas novas tecnologias e na inovação.
Na
terça-feira, o porta-voz da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês
(CPCPC) já havia afirmado que o XIII plano quinquenal da China traz "boas
notícias" para as regiões de Hong Kong e Macau.
"A
liderança coloca grande importância e expectativas no papel de Hong Kong e
Macau, enquanto planeia o desenvolvimento da China", afirmou Wang Guoqing,
citado pela imprensa estatal.
Wang
assegurou que o documento, que vai ser aprovado pela ANP a 14 de março e
norteará a política económica do país entre 2016 e 2020, vai "considerar
as necessidades das pessoas de Hong Kong e Macau".
A
proposta para aquele plano, delineada pela liderança do país em novembro
passado, "deixou claro que as regiões irão desempenhar um papel único no
crescimento económico e na abertura da China".
"O
Governo central vai apoiar as duas regiões administrativas especiais como
sempre o fez, visando aumentar a sua competitividade", concluiu.
A
CPCPC é o principal órgão de consulta do Partido Comunista da China e do
Governo chinês.
A
sessão anual daquele órgão arrancou hoje e decorre paralelamente à Assembleia
Nacional Popular (ANP), órgão máximo legislativo do país, durante cerca de duas
semanas.
Exceto
nas áreas da Defesa e Relações Externas, que são da competência exclusiva de
Pequim, Hong Kong e Macau gozam de "um alto grau de autonomia", são
"governadas" pelas respetivas populações, mantêm as suas moedas e não
pagam impostos ao governo central chinês.
Ao
abrigo do princípio "um país, dois sistemas", as políticas
socialistas da China não se aplicam em Hong Kong e Macau.
MP
(JOYP) // VM
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