Cinco
membros do Governo timorense militantes do Partido Democrático (PD) vão ser
convidados a escolher entre ficar como independentes ou sair do executivo,
disse à Lusa o secretário-geral do maior partido do país, o CRNT.
Dionísio
Babo disse à Lusa que essa é a consequência "natural" da decisão do
Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) de afastar o PD do Bloco da
Coligação que apoia o Governo até 2017 e onde fica a permanecer apenas a Frente
Mudança.
"Os ministros estão no Governo por causa do bloco. E naturalmente que se o bloco acaba será pedido aos ministros que se definam, saber se querem declarar-se independentes, deixando de ser membros do partido, ou se continuam ligados ao partido", disse Babo, que é também ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal.
"Se não se declararem independentes, e porque estão lá por causa do acordo do bloco, acabando o acordo deixam de estar vinculados ao Governo", disse, sem nunca usar a palavra demissão ou expulsão.
A decisão foi comunicada por carta à direção do PD no final da semana passada entrando em vigor de forma imediata, o que terá consequências na composição do executivo, onde há pelo menos cinco membros que pertencem a esta formação política.
É o caso do ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e ministro da Educação, António da Conceição, do ministro das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, Gastão de Sousa e do ministro do Comércio, Industria e Ambiente, Constâncio Pinto.
Igualmente militantes do PD são o vice-ministro do Comércio, Nuno Pereira, e o secretário de Estado da Administração Estatal, Samuel Mendonça.
O Governo timorense era apoiado por uma coligação de três das quatro forças parlamentares (CNRT, PD e FM), com a Fretilin (segundo maior partido) a apoiar as linhas gerais da ação governativa, incluindo programa do Governo e orçamento.
Esse Bloco da Coligação, que existe desde 2012, seguiu-se a uma Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) que apoiou o Governo entre 2007 e 2012.
Dionísio Babo defendeu a decisão do CNRT, que ele próprio comunicou por carta à direção do PD, explicando que a relação se deteriorou desde a morte do antigo presidente do PD, Fernando La Sama de Araújo.
Segundo explicou, antes da formação do atual Governo houve "uma discussão e um compromisso informal" de que o Bloco de Coligação deveria continuar, apesar de estarem integrados no executivo elementos da Fretilin, que se mantém, formalmente, fora da coligação e como oposição, ainda que votando ao lado das restantes bancadas no apoio ao executivo.
Instado a comentar a decisão, um dirigente do PD rejeitou, em declarações à Lusa, as críticas do CNRT, sublinhando que "uma coligação não significa que todos têm que dizer o mesmo".
"Cada um tem a sua posição e pode apresentá-la. Mas, no fundamental, sempre que foi requerido um voto, para o programa ou o orçamento, nós viabilizámos. Sempre fizemos isso", disse o dirigente. Babo disse hoje que não se trata apenas de questões como a votação mas da "estabilidade governativa".
"Precisamos de parceiros que possam trabalhar conjuntamente na base do acordo e princípios acordados. Achamos que tudo correu bem no tempo do saudoso La Sama mas agora parece que está a emergir uma nova postura política com a nova liderança do PD", disse.
O dirigente do CRNT argumenta que só votaram a favor do Orçamento, depois do veto do presidente, porque "sofreriam consequências políticas se não o fizessem", tendo havido mensagens menos felizes desde então que não sustentam o princípio da estabilidade governativa.
"Isto é normal e faz parte do processo democrático. Noutros países, se um parceiro de uma coligação não respeitar os princípios do acordo, naturalmente é afastado dessa coligação", afirmou.
"Estamos a falar de um acordo de parceiros que quer garantir a estabilidade, o interesse do Estado e do país", disse.
Uma das últimas polémicas entre os partidos ocorreu depois de as bancadas do CNRT e da Fretilin terem defendido a criação de uma comissão eventual para investigar as declarações do chefe de Estado, Taur Matan Ruak, que disse que a atual proximidade entre Xanana Gusmão e Mari Alkatiri só serviu para dar benefícios a familiares e amigos.
Um deputado do PD, Virgílio da Costa Hornai, questionou essa proposta, considerando que não se justificava porque além de o PR gozar de imunidade pode, sempre que o pretender, falar no Parlamento Nacional.
Lusa em SAPO TL
"Os ministros estão no Governo por causa do bloco. E naturalmente que se o bloco acaba será pedido aos ministros que se definam, saber se querem declarar-se independentes, deixando de ser membros do partido, ou se continuam ligados ao partido", disse Babo, que é também ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal.
"Se não se declararem independentes, e porque estão lá por causa do acordo do bloco, acabando o acordo deixam de estar vinculados ao Governo", disse, sem nunca usar a palavra demissão ou expulsão.
A decisão foi comunicada por carta à direção do PD no final da semana passada entrando em vigor de forma imediata, o que terá consequências na composição do executivo, onde há pelo menos cinco membros que pertencem a esta formação política.
É o caso do ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e ministro da Educação, António da Conceição, do ministro das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, Gastão de Sousa e do ministro do Comércio, Industria e Ambiente, Constâncio Pinto.
Igualmente militantes do PD são o vice-ministro do Comércio, Nuno Pereira, e o secretário de Estado da Administração Estatal, Samuel Mendonça.
O Governo timorense era apoiado por uma coligação de três das quatro forças parlamentares (CNRT, PD e FM), com a Fretilin (segundo maior partido) a apoiar as linhas gerais da ação governativa, incluindo programa do Governo e orçamento.
Esse Bloco da Coligação, que existe desde 2012, seguiu-se a uma Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) que apoiou o Governo entre 2007 e 2012.
Dionísio Babo defendeu a decisão do CNRT, que ele próprio comunicou por carta à direção do PD, explicando que a relação se deteriorou desde a morte do antigo presidente do PD, Fernando La Sama de Araújo.
Segundo explicou, antes da formação do atual Governo houve "uma discussão e um compromisso informal" de que o Bloco de Coligação deveria continuar, apesar de estarem integrados no executivo elementos da Fretilin, que se mantém, formalmente, fora da coligação e como oposição, ainda que votando ao lado das restantes bancadas no apoio ao executivo.
Instado a comentar a decisão, um dirigente do PD rejeitou, em declarações à Lusa, as críticas do CNRT, sublinhando que "uma coligação não significa que todos têm que dizer o mesmo".
"Cada um tem a sua posição e pode apresentá-la. Mas, no fundamental, sempre que foi requerido um voto, para o programa ou o orçamento, nós viabilizámos. Sempre fizemos isso", disse o dirigente. Babo disse hoje que não se trata apenas de questões como a votação mas da "estabilidade governativa".
"Precisamos de parceiros que possam trabalhar conjuntamente na base do acordo e princípios acordados. Achamos que tudo correu bem no tempo do saudoso La Sama mas agora parece que está a emergir uma nova postura política com a nova liderança do PD", disse.
O dirigente do CRNT argumenta que só votaram a favor do Orçamento, depois do veto do presidente, porque "sofreriam consequências políticas se não o fizessem", tendo havido mensagens menos felizes desde então que não sustentam o princípio da estabilidade governativa.
"Isto é normal e faz parte do processo democrático. Noutros países, se um parceiro de uma coligação não respeitar os princípios do acordo, naturalmente é afastado dessa coligação", afirmou.
"Estamos a falar de um acordo de parceiros que quer garantir a estabilidade, o interesse do Estado e do país", disse.
Uma das últimas polémicas entre os partidos ocorreu depois de as bancadas do CNRT e da Fretilin terem defendido a criação de uma comissão eventual para investigar as declarações do chefe de Estado, Taur Matan Ruak, que disse que a atual proximidade entre Xanana Gusmão e Mari Alkatiri só serviu para dar benefícios a familiares e amigos.
Um deputado do PD, Virgílio da Costa Hornai, questionou essa proposta, considerando que não se justificava porque além de o PR gozar de imunidade pode, sempre que o pretender, falar no Parlamento Nacional.
Lusa em SAPO TL
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