A
Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais considera inaceitável a
celebração de missas nas escolas, por violar artigos da Constituição, e
solicitou esclarecimentos ao ministro da Educação, pedindo-lhe que
"reponha a normalidade".
Em
comunicado, a Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP)
afirma não se rever na opinião do presidente da Confederação de Pais (CONFAP)
que, na sexta-feira, numa reação a uma notícia divulgada pelo JN, disse não ter "nada
contra" a realização de missas em escolas "desde que ninguém seja
prejudicado".
Segundo
a FERLAP, a realização de missas em escolas é "inaceitável" e viola,
pelo menos, dois artigos da Constituição da República Portuguesa: o princípio
da igualdade e o da liberdade de consciência, de religião e de culto. Por isso,
a federação exige o cumprimento da Constituição.
Por
considerar tratar-se de um assunto de "extrema importância", a
federação enviou um ofício ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a
solicitar esclarecimentos, bem como a "tomada das medidas necessárias à
reposição da legalidade".
Na
sexta-feira, o presidente da CONFAP disse não conhecer nenhuma escola onde
fosse celebrada missa, mas admitiu que eram celebradas homilias durante o
horário letivo nas escolas públicas portuguesas.
Jorge
Ascensão reagia a uma denúncia da Associação República e Laicidade, que referia
haver escolas, sobretudo no norte de Portugal, a realizar missas durante o
horário letivo.
O
presidente da CONFAP disse ainda que, a ser verdade, havia "alunos a serem
discriminados" e defendeu a necessidade de uma reação do Ministério da
Educação.
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