Estão
a ser construídas 11 novas prisões em todo o país, com expectativas de
alargamento da implementação de planos de reintegração.
A
sobrelotação das cadeias nacionais chega aos oito por cento e só em Luanda
ultrapassa os 21 por cento, problema que os Serviços Penitenciários contam
ultrapassar com a construção de 11 novos estabelecimentos prisionais, quatro
com abertura prevista para este ano.
A
informação foi transmitida pelo diretor-geral dos Serviços Penitenciários de
Angola, António Fortunato, admitindo que a sobrelotação das 40 actuais cadeias,
com mais de 24.000 reclusos, dos quais 13.000 condenados e a cumprir pena, é o
principal problema do sistema nacional.
“Este
nível de sobrelotação é muito grave porque não permite a permanência do
indivíduo de modo normal, há sempre ajuntamentos, quer durante o dia, quer
durante a noite. É prejudicial”, admitiu António Fortunato.
Nos
últimos meses têm sido conhecidos casos de rixas, com vítimas mortais e
feridos, além de várias fugas.
O
caso de sobrelotação em Luanda é o mais preocupante, tratando-se de uma
província com cerca de 6,9 milhões de habitantes e que também concentra o maior
número de cadeias e de reclusos. Aqui com os detidos – que aguardam julgamento
– em número superior aos que já cumprem pena.
Para
suprir as necessidades, o Governo lançou um programa para construção de 11
novos estabelecimentos prisionais, um pouco por todo o país, e que em média já
está a 75% da execução.
Destes,
dois são centros para jovens, construídos nos arredores de Luanda e no Huambo,
acrescidos de duas cadeias nas províncias do Bié e de Malange, que dentro de
“três a quatro meses podem entrar em exploração”.
“Ainda
este ano, essa é expectativa. Também contávamos já ter os outros em
funcionamento, mas o problema da crise veio atrasar”, admitiu o diretor-geral
dos Serviços Penitenciários.
Com
uma rede de cadeias antigas, genericamente herdadas do tempo colonial, só em
Luanda grande parte nem acesso à rede pública de água tem, como é o caso da de
Viana, uma das maiores do país. Necessita do fornecimento diário de 100.000
litros de água potável, para todas as necessidades.
“Mas
se garantirmos 50.000 já é um grande exercício”, admitiu o responsável máximo
dos serviços prisionais, apontando ainda o “apoio dos familiares” dos reclusos,
a partir do exterior e sempre que possível, para uma “alimentação melhor” no
interior das cadeias.
“De
resto, não é como se um hotel se tratasse, mas é razoável”, garantiu.
Fora
das novas cadeias já em construção está ainda o projecto para o primeiro
estabelecimento prisional de alta segurança em Angola. Actualmente, os reclusos
mais perigosos são confinados a algumas alas reforçadas das restantes cadeias.
“Mas
queremos construir um estabelecimento de alta segurança no país, já definimos
uma localização, na província do Cuando Cubango. Estamos a trabalhar nisso e a
aguardar orientações superiores”, concluiu António Fortunato.
Lusa,
em Rede Angola – Foto: Francisco Lopes / JÁ imagens
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