Angola. NÃO TEMOS NADA A OCULTAR

Jornal de Angola, editorial

A situação dos direitos humanos em Angola melhora a cada dia que passa e, embora não tenhamos um quadro perfeito, o país faz a sua caminhada.

Os angolanos têm noção exacta do patamar em que se encontram em matérias dos direitos humanos, sabem igualmente melhor que ninguém  sobre os desafios imediatos e progridem. Além da realidade pós conflito cujos vestígios existem em muitas partes do país, podemos dizer que muito mudou em matéria de direitos humanos. Hoje, temos um quadro completamente diferente se compararmos o estado actual dos direitos humanos ao de há alguns anos. 

Não há no mundo uma ementa ou modelo que serve como paradigma em matéria de direitos humanos. As leis angolanas e os instrumentos legais internacionais subscritos pelo Estado angolano, além de uma experiência de reconciliação marcada por tolerância, abertura ao diálogo, concertação, são bases relevantes. 

Angola participa na 58.ª sessão da  Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos   que decorre até ao dia 20, na cidade de Banjul, Gâmbia, que se tornou numa espécie de “Meca dos direitos humanos em África”. Trata-se de uma cidade histórica no que diz respeito à construção das bases em que assentam os pilares dos direitos humanos em África, que serve também como sede da referida comissão desde há cerca de trinta anos. Como africanos devemos olhar para este importante mecanismo continental, a CADHP,  através do qual os Estados africanos avaliam o estado dos direitos humanos em África, como uma ferramenta indispensável.

Sem prejuízo para as demais instituições regionais e Organizações Internacionais que superintendem os direitos humanos, é preciso potenciar cada vez o papel que a CADHP deve fazer em África.    

Naquela cidade, o secretário de Estado dos Direitos Humanos   reafirmou o compromisso do Executivo e do Estado angolano no sentido da contínua garantia, promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, no âmbito das suas obrigações continentais e internacionais.  

Fazendo jus às palavras emblemáticas constantes na Constituição segundo as quais “Angola é uma República baseada na dignidade da pessoa humana”, as autoridades do país empenham-se para  a agenda dos direitos humanos estar no topo das prioridades. E assim tem sido, razão pela qual o exercício de direitos, liberdades e garantias fundamentais têm sido uma realidade em todo o país. 

Como  qualquer Estado cujas tarefas para limar arestas em torno dos direitos humanos prevalecem como fins permanentes,  as autoridades angolanas reconhecem que há ainda muito por fazer. O fundamental é que gradualmente numerosas metas têm sido alcançadas e muitas outras o vão ser à medida que é materializado  um conjunto de instrumentos jurídicos.

O país   mostra-se aberto a passar regularmente pelo crivo de instituições que lidam com os direitos de dimensão continental, mundial e cujas recomendações são normalmente aplicadas no país.

Não podemos perder de vista que numerosos Tratados e Convenções internacionais têm força jurídica no ordenamento jurídico interno, o que torna Angola um Estado moderno.

É natural que as expectativas no que a observância dos direitos humanos dizem respeito sejam elevadas, embora seja igualmente recomendável que deixemos as instituições trabalharem. É fundamental que, em vez da promoção de campanhas que visam denegrir o  Estado, sejamos participantes activos nos esforços das instituições para melhorar a situação dos direitos humanos no país. Muitos dos parceiros do Estado, tais como as organizações de defesa dos direitos humanos, realizam tarefas importantes na medida em que contribuem para   olhar para o problema dos direitos humanos sob diversas perspectivas. 

Mas há também, dentro e fora do país, organizações que erradamente concebem planos e promovem campanhas para, com negação de todos os avanços feitos, pôr em causa as autoridades do país. 

Não somos, comparativamente a muitos outros Estados em África e no mundo,  piores em matéria de direitos humanos. O fundamental, e que devia ser encorajado por todos, é o resultado que o país tem estado a obter, cooperando estreitamente com  organismos continentais e mundiais. 

Não se pode pôr em causa a  abertura e a cooperação do Estado angolano, tal como amplamente realçada pelas organizações internacionais, particularmente a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos povos. 

As instituições angolanas, como deu a conhecer o secretário de Estado dos Direitos Humanos,  são favoráveis à vinda no país de entidades, colectivas e singulares para “in situ” terem uma percepção real sobre a situação dos direitos humanos. Toda essa demonstração por parte do Estado angolano, como disse António Bento Bembe, “demonstra que o Governo angolano sempre esteve pronto, disponível e aberto para o diálogo sobre direitos humanos com as competentes entidades, e que nada tem a ocultar sobre esta matéria”.