Roger Rafael Soares, opinião
Francis
Fukuyama, na sua obra intitulada “A Construção de Estados, Governação e Ordem
Mundial no Século XXI, argumenta que o desenvolvimento de um Estado deve passar
essencialmente por promover a sua força, ou seja, a sua capacidade estatal em
manter a lei e a ordem no seu território. Pois só com um Estado forte é
possível assegurar o bom desempenho das suas funções a que se compromete, ou
seja, é eficiente no compromisso das suas funções.
É
crucial o desenvolvimento de instituições fortes – a promoção da
capacidade institucional.
A
existência de um nível adequado de capacidade institucional significa que as
estruturas administrativas estão revestidas dos recursos necessários para
implementar, rever e monitorar reformas. E assim se alcançarão os resultados
tão esperados.
É
efetivamente crucial que desenvolvamos as capacidades institucionais do nosso
Estado. Mas também considero muito determinante as nossas capacidades e
esforços individuais, quer no âmbito pessoal, quer no âmbito profissional, para
que possamos garantir um desenvolvimento autossustentado da nossa Nação a todos
os níveis. Como podemos desenvolver as capacidades institucionais, sem
revertermos as nossas contribuições e esforços individuais nesse processo de
desenvolvimento e enriquecimento institucional. Concordo plenamente com a
afirmação de Karl Popper, filósofo, em que este argumenta que “a miséria humana
é o problema mais urgente de uma política pública racional e que a felicidade
deve ser deixada aos nossos esforços individuais” – citada por Brito dos
Santos.
Seja
qual o papel social que estejamos a desempenhar - como pais, irmãos, políticos,
técnicos, estudantes, etc. -, este envolve um conjunto de comportamentos,
responsabilidades, normas e compromissos. Mas convém ressaltar que nós somos os
agentes desses papéis, pelo que temos o poder de mudança, de melhorar e ajustar
esses papéis no decurso de desempenho dos mesmos. Segundo a teoria
contratualista, defendida por autores como Hobbes, Locke e Rousseau, a origem
do Estado resulta de um contrato social entendido como um acordo e consenso,
apresentando-se como um elemento crucial para garantir a existência social.
Do
mesmo modo se aplica à situação atual de divórcio do partido CNRT com o PD, em
resultado da quebra de alguns compromissos assumidos aquando da celebração do
acordo de coligação entre os três partidos – CNRT, PD e FM. De facto, as bases
programáticas são os componentes que delinearam os compromissos assumidos no acordo
de coligação, bem como refletem o caráter e objetivos dos três partidos
políticos. Aliás, o maior partido convidou os dois partidos para fazerem parte
da governação, regidos por um interesse comum e materializados por um
compromisso em matéria de consenso social e político.
Contudo,
o registo de incongruência no decorrer da governação, não se tratando de uma
expressão de contributo para o melhoramento da governação aos vários níveis,
assuma-se como uma atitude segregativa em relação aos princípios, valores e
compromissos consignados no acordo de coligação. Consequentemente, o registo de
qualquer infidelidade partidária num acordo de coligação é nocivo às garantias
democráticas, ao cumprimento do programa de governo, bem como do compromisso de
coligação.
As
nossas tomadas de decisão refletem a nossa ação e projetam aquilo que
defendemos, os valores que primamos, o grau de cumprimento das
responsabilidades e compromissos que assumimos.
Como
diz Pablo Neruda, “Você é livre para fazer as suas escolhas, mas é prisioneiro
das consequências”.
Rojer
Rafael Tómas Soares - rrtsoares@hotmail.com
PARCERIA COM TIMOR AGORA
– Leia mais sobre Ásia-Pacífico, Sudeste Asiático e Oceânia
Sem comentários:
Enviar um comentário