Portugal
tem um total estimado de 12.800 "escravos modernos" numa população de
quase 10,4 milhões de habitantes, segundo o relatório da fundação australiana
Walk Free hoje divulgado.
Intitulado
Índice de Escravatura Global 2016, o relatório analisa 167 países do mundo,
entre eles oito dos nove lusófonos - S. Tomé e Príncipe não foi reportado.
Segundo
o relatório da Walk Free, uma fundação criada em 2012 pelo casal filantropo
australiano Andrew e Nicola Forrest, e pela filha de ambos, Grace, a
percentagem estimada de escravos modernos em Portugal é de 0,123%.
De
acordo com o mesmo relatório, Portugal situa-se na 49.ª posição, o que equivale
à 147.ª posição, já que há muitos países a ocuparem a mesma posição ao longo da
tabela.
Quanto
à cotação atribuída a cada país, para que obtenham cotação "BBB" (a
quarta melhor), que foi a conseguida por Portugal, é necessário que, entre
outros critérios, os governos tenham encetado respostas à escravatura moderna
com programas de apoio às vítimas e uma resposta forte ao nível da justiça
criminal.
Em
declarações à agência Lusa, a australiana Fiona David, diretora executiva do Departamento
de Investigação Global da Fundação Walk Free, que liderou os trabalhos nos 167
países analisados no Índice, disse que esteve em Portugal no início deste ano e
que uma das "coisas boas" que viu "foi a grande importância e a
seriedade dada pelo Governo português à questão".
"Atribuímos
a Portugal o rating de 65 pontos (65,22) nos esforços para combater o trabalho
forçado, o que demonstra que tem havido muitas pessoas envolvidas e muito
trabalho feito", referiu, acrescentando que "há ainda muito a fazer
em Portugal, tal como, de resto, em todo o mundo".
Portugal
tem cerca de 12.800 pessoas a trabalhar sob qualquer forma de escravatura e,
por isso, "é importante que o Governo se mantenha empenhado", frisou
Fiona David, que também advogada e criminologista. Fiona David trabalhou como
conselheira em vários governos e organizações das Nações Unidas para o
desenvolvimento de estratégias de resposta consistentes à escravatura moderna
nas regiões da Ásia/Pacífico e de África.
Escreveu,
em coautoria com a investigadora Anne Gallery, o livro "The International
Law of Migrant Smuglling".
160
mil escravos em Angola
Brasil
e Portugal são, entre os nove países lusófonos, os Estados com menor
percentagem estimada de "escravos modernos", com uma estimativa de
0,078% (161.100 pessoas) e 0,123% (12.800) da população, indica este
relatório.I
O
relatório analisa 167 países do mundo, entre eles oito dos nove lusófonos - São
Tomé e Príncipe não foi reportado -, em que Angola surge na tabela com a maior
percentagem estimada de "escravos modernos", com 0,638% da população
(159.700 pessoas).
No
documento da fundação criada em 2012 pelo casal filantropo australiano Andrew e
Nicola Forrest, e pela filha de ambos, Grace, Portugal e Brasil trocam de
posições no ranking lusófono no que diz respeito aos países que mais têm feito
para combater o fenómeno, que afeta 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo.
Neste
item, Portugal está na lista de 10 países com a segunda melhor cotação,
"BBB" - só a Holanda tem a cotação máxima "A" -, com o
Brasil a ser cotado com "BB", seguido por Moçambique ("B"),
todos muito à frente dos restantes Estados lusófonos - Angola e Guiné-Bissau
(ambos com "CC), Cabo Verde ("C") e a Guiné Equatorial
("D" - igual aos piores da lista, como Eritreia, Irão e Coreia do
Norte.
Sem
classificação ficaram Afeganistão, Iémen, Iraque, Líbia, Somália e Síria.
No
Índice, entre os lusófonos, e depois de Angola, que ocupa a pior classificação
em termos percentuais (43.º lugar), segue-se a Guiné-Bissau (46.º, com uma
estimativa de 11.400 "escravos modernos", o que representa 0,620% da
população), Moçambique (66.º - 145.600 - 0,520%) e Cabo Verde (85.º - 2.400 -
0,453%).
A
Guiné Equatorial surge depois na 127.ª posição (2.500 "escravos
modernos" estimados, o que representa 0,295% da população), Timor-Leste
(130.ª - 3.500 - 0,286%), Portugal (147.ª - 12.800 - 0,123%) e finalmente
Brasil (151.ª - 161.100 - 0,078%).
Noutra
tabela, a fundação australiana calcula também o risco de vulnerabilidade à
"escravatura moderna", baseada em quatro critérios - "proteções
política e civil", "direitos sociais, de saúde e económicos",
"segurança pessoal" e "refugiados e conflitos" - todos de
zero (a melhor possível) a 100 (a pior) pontos.
Neste
quadro, Portugal é o melhor classificado entre os lusófonos, com uma média
pontual dos quatro critérios de 19,27 pontos, seguido pelo Brasil (33,77
pontos), Guiné Equatorial (31,16), Cabo Verde (36,34), Timor-Leste (39,13),
Angola (44,21), Moçambique (44,65) e Guiné-Bissau (48,82), numa lista liderada
pela Dinamarca (17,30 pontos) e fechada pela RDCongo (70,00).
No
número absoluto de pessoas consideradas como integrantes da "escravatura
moderna", a Índia (18,3 milhões de indivíduos estimados), China (3,4
milhões) Paquistão (2,1 milhões) Bangladesh (1,5 milhões), Uzbequistão (1,2
milhões), Coreia do Norte (1,1 milhões) e Rússia (1,04 milhões) são os sete
países acima do milhão de "escravos", embora tal resulte do facto de
serem dos países mais populosos do mundo.
No
lado oposto, Luxemburgo (100 pessoas), Islândia (400), Barbados (600), Nova
Zelândia (800), Irlanda (800) e Noruega (900) são os países com menor
estimativa de casos de escravatura moderna.
Lusa
em TSF – Foto Global Imagens
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