segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Angola. JUÍZES OU PALHAÇOS?



Em Rede Angola o cartonista Sérgio Piçarra expõe a sua arte. Não é a primeira vez que o trazemos aqui ao PG, nem será a última.

O cartoon versa a atualidade. A justiça angolana, o tribunal, o julgamento dos 15+2 ativistas, os juízes, os palhaços, o circo que foi montado para atemorizar os que se opõem ao regime que impera em Angola com tão elevado grau de défice democrático, assim como de transparência nas negociatas que permitem a uma determinada elite se sobrepor abusadamente aos níveis de vida dos carenciados existentes aos milhões por toda a Angola. Quem se apercebe reprova. Outra reação não será de esperar.

Perante tanta injustiça do regime é ele próprio que cava a sua sepultura e estende a passadeira vermelha das honrarias aos inimigos de Angola, que somente pretendem espoliar ainda mais os bens terrenos e todos os outros que conseguirem.

Sobre SÉRGIO PIÇARRA - Luanda, 1969. Autor de BD e cartoonista, é pioneiro e impulsionador destas artes em Angola. Tem livros publicados e participação em exposições colectivas, obteve um Diploma de mérito do Ministério da Cultura.

Redação PG / MM

Angola. A INVESTIGAÇÃO DOS FUNDOS DE ISABEL DOS SANTOS



Em Janeiro passado, o semanário português Expresso publicou uma ampla reportagem acerca de Isabel dos Santos.

Trata-se de um trabalho muito interessante, não pelo seu conteúdo, genericamente conhecido, mas pelas várias mensagens mais ou menos subliminares que transmite. Por um lado, aparece-nos uma Isabel glamorosa, Isabel em festas de jet-set, Isabel a lavar o cabelo, Isabel com o cãozinho ao colo, Isabel em muitas e variadas poses. Como já se referiu noutra peça no Maka Angola, esta exposição deve fazer parte da estratégia de algum marqueteiro brasileiro ou seu aprendiz português para lançar Isabel dos Santos para a presidência da República de Angola, destacando a mulher moderna e cosmopolita, a empresária de sucesso que vai guiar o país para o século XXII.

Contudo, o ponto fulcral da reportagem é o retorno à velha questão da origem dos fundos de Isabel dos Santos e da sua fortuna. Segundo os factos apresentados pelos seus consultores e aliados, é tudo absolutamente legal e transparente, até porque a sua estrutura societária foi elaborada por um dos maiores escritórios de advogados ingleses, a Clifford Chance, e em Portugal os supervisores juram a legalidade de todos os negócios e afirmam haver mecanismos de due dilligence em acção que foram observados.

De facto, perante a vastidão dos interesses e das actividades de Isabel – que continuam em expansão acelerada, agora em Luanda  –, é impossível analisá-los todos de forma integrada. Contudo, não há nada que o método cartesiano não permita, começando por distinguir aspectos muitos simples e depois seguindo o rasto. Porque, e este é um ponto essencial, face ao desenvolvimento de complexas estruturas jurídicas, o direito tem-se adaptado, criando formulações várias que deitam abaixo as tentativas de opacidade e permitem ir mais longe: por exemplo, figuras como a action in concert, desenvolvida no Código da City londrina, a imputação de direitos de voto consagrada nas directivas da União Europeia e vertida nas legislações alemã, francesa ou portuguesa, ou a Durchgriff germânica, que serve para desmascarar sociedades ou levantar a sua personalidade jurídica quando estas apenas são máscaras escondendo o verdadeiro interessado e actuante.

Estas considerações são importantes para se perceber que as várias sociedades que surgem no universo de Isabel dos Santos não passam, na sua maioria, de conchas vazias que apenas servem para a esconder, não tendo actividade real.

Estude-se o caso da participação de Isabel dos Santos no BPI (banco português, dono do BFA em Angola). A sociedade Santoro Finance – Prestação de Serviços SA tem uma participação directa de 18,58% no BPI. Por sua vez, a Santoro Finance é detida a 100% pela Santoro Financial Holdings SGPS. E a principal accionista desta Santoro Financial Holdings SGPS é Isabel dos Santos. Portanto, e como refere o Relatório e Contas do BPI, a participação no BPI é imputada, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, justamente a Isabel dos Santos. Apesar de existirem duas Santoro, o facto é que a participação é claramente de Isabel dos Santos, com as consequências daí advenientes. É ainda possível verificar que a Santoro Financial Holdings é uma sociedade gestora de participações sociais não financeiras, com sede na Avenida da Liberdade, 190, 1-B, Lisboa, enquanto a Santoro Finance tem como objecto a prestação de serviços de consultadoria, designadamente de consultadoria económica, contabilística, marketing, publicidade e de direcção de empresas, a supervisão da prestação de serviços por terceiros e demais actividades conexas com tais serviços, sendo que no exercício da sua actividade social a sociedade pode participar no capital de outras sociedades, ainda que com natureza e objectos diversos do seu. A sede é na mesma morada da Santoro Financial Holdings.

O estranho aqui é que a SGPS mãe (Santoro Financial Holdings) é uma sociedade dedicada às participações não financeiras, quando na realidade a sua grande participação é numa empresa que detém… um banco. É contraditório. No mínimo, isto deveria levantar o sobrolho às adormecidas autoridades portuguesas.

Note-se, e aqui entramos no cerne da questão, que a compra da parcela do BPI ocorreu em 2008 e foi realizada ao Millennium BCP, que ao tempo vivia uma crise suscitada em parte por interesses angolanos, que na mesma altura, através da Sonangol, alcançavam 10%, tornando-se os maiores accionistas do próprio BCP. Repito: em 2008 Isabel dos Santos compra a parte do BCP no BPI, após a Sonangol se ter tornado a maior accionista do BCP. Refira-se também que o valor pago por Isabel dos Santos (embora acima do valor momentâneo de mercado) se traduziu numa menos-valia para o BCP. Outro facto: o primeiro-ministro de Portugal era José Sócrates.

Então, em 2008, o banco que acabava por estar controlado pelo pai, José Eduardo dos Santos, através da Sonangol (BCP), vende à filha (com uma menos-valia) as acções que tinha no banco BPI (aquele que domina o BFA em Angola), estando José Sócrates no poder. Este é o retrato da operação, e não outro.

Coloca-se então a pergunta: de onde veio o dinheiro da filha-princesa? Não foi certamente das actividades das Santoro 1 e 2, que são meras sociedades de participação e não tinham operações em curso de onde resultassem rendimentos regulares. Aliás, as Santoro foram criadas na mesma época precisamente para servirem como veículos de aquisição.

Que supervisão existiu por parte das autoridades portuguesas? Nenhuma. O que deveriam ter feito? Tudo. É que o argumento de que foi realizada a due dilligence e de que não haveria qualquer suspeita não é válido: este foi o tempo da Operação Furacão, que se deparou com fortes indícios de eventuais práticas suspeitas por parte de elementos ligados a Isabel dos Santos, e tudo isto foi amplamente noticiado na imprensa portuguesa. O problema terá sido outro: a dependência portuguesa do dinheiro de Angola, que fez com que todas as autoridades fechassem os olhos a estes movimentos.

Simultaneamente com tudo isto, em Angola, a Unitel – empresa em que Isabel dos Santos exerce um domínio de facto – adquiriu 49% do BFA, controlado pelo BPI.

Se repararmos bem, é tudo muito simples: trata-se de um movimento em pinça com vista ao controlo da banca portuguesa e angolana, que começou em 2008 com fundos sem proveniência clarificada.

Rui Verde* – Maka Angola

*Doutor em direito

MOÇAMBIQUE PERMITE "CAÇA DESPORTIVA" AO ELEFANTE, APESAR DA EXTINÇÃO DA ESPÉCIE



“Lei da Conservação” não criminaliza o abate ilegal do elefante em Moçambique, onde ainda é permitido caçar desportivamente o paquiderme

A Lei nº 16/2014 é um marco importante na defesa da biodiversidade em Moçambique porém, a chamada “Lei da Conservação”, ainda não criminaliza o abate ilegal do elefante deixando os paquidermes à mercê dos caçadores furtivos que, entre 2010 e 2015, mataram cerca de dez mil animais para lhes retirarem os seus dentes de marfim e venderem-nos ilegalmente para fins ornamentais. Ademais, na chamada “Pérola do Índico”, ainda é permitido caçar legalmente e desportivamente o maior mamífero terrestre, de acordo com os diplomas Ministeriais nº 293/2012, de 07 de Novembro, e 84/99, de 28 de Julho.

No nosso país as principais legislações que lidam com a fauna bravia são a Lei nº 10/99 de 07 de Julho, designada como a Lei de Florestas e Fauna Bravia, Decreto nº 12/2002, de 06 de Junho que aprova o regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, a Lei da Conservação da Biodiversidade, aprovada pela Lei nº 16/2014, de 20 de Junho e o Código Penal.

“A Lei de Florestas e Fauna Bravia estabelece os princípios e normas básicas sobre a protecção, conservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos e o seu regulamento adopta as medidas regulamentares necessárias para a implementação daquela lei. O regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia divide em anexos os animais cuja a caça é permitida e animais cuja a caça não é permitida” começa por explicar ao @Verdade um magistrado judicial que prefere não identificar-se.

A nossa fonte acrescenta que nos termos do artigo 43 nº 5 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, consideram-se animais protegidos os seguintes: o cabrito das pedras, caracal, chacal dorso preto, chacal listrado, chango da montanha, chita, civeta, dugongo, dominha de nuca branca, gato bravo, gato serval, genetas ou simbas, girafa, hiena castanha, jagras, lontras, mabeco, macaco de cara preta ou azul, macaco simango, manguços, maritacaca, matagaiça, mzanze, pangolim, protelo, raposa orelhuda, ratel, rinoceronte de lábio prensil e de lábio quadrado e sitatunga, que pertencem a classe dos mamíferos. A rapina (diurna e nocturna), abetarda gigante, abutres, avestruz, calau do solo, cegonhas, flamingos, gaivotas e gaivinhas, garças, marabu, pelicanos e serpentário, que pertencem a classe das aves e o pitão ou jibóia e a tartaruga marinha que pertencem a classe dos répteis.

“Ainda encontram-se sob regime de protecção, os animais não adultos, as fêmeas prenhes ou acompanhadas das crias e as distinguíveis de quaisquer tipos de caça ou quaisquer outros animais que venham a ser declarados como protegidos por lei ou convenção, nos termos do artigo 44 nº 1 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia” refere o magistrado que esclarece também que o “abate dos animais protegidos consubstancia a prática do crime de abate de espécies protegidas ou proibidas, previsto e punível pelos artigos 353 do Código Penal, conjugado com a alínea b) do artigo 62 da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho”.

Embora em extinção elefante pode ser caçado desportivamente em Moçambique

Entretanto entre os animais cuja a caça é permitida constam no anexo 1 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Dentre estes animais, encontra-se o elefante, na qual para a sua exploração é devida uma taxa de 270.000,00 Mt (duzentos e setenta mil meticais), nos termos do artigo 100 nº 1 do Regulamento supra citado conjugado com o Diploma Ministerial nº 293/2012, de 07 de Novembro.

Para além do diploma legal acima citado, o Diploma Ministerial nº 84/99, de 28 de Julho, que ainda se encontra em vigor, determinou que o elefante passasse a integrar a lista das espécies de animais cuja a caça desportiva é permitida.

Explica a nossa fonte judicial que “antes da entrada em vigor da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho, não existia no nosso ordenamento uma legislação que tipificasse o crime de abate de espécies protegidas ou proibidas. O abate dos animais tanto protegidos como permitidos constituía uma transgressão, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 41 da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Com a aprovação da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho deu se um marco significativo na defesa da biodiversidade, tendo esta lei para além de tipificar certas condutas como crimes, veio a agravar ainda os valores das multas estabelecidas no Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia”.

De acordo com o magistrado “nas infracções puníveis com pena de multa estabelecidas no nº 3 e 4 do artigo 54 da lei acima citada, o legislador faz distinção entre as infracções praticadas contra as espécies constantes na lista de animais protegidos no país e as infracções das disposições da Convenção da Cites, o que reforça a tese de que o elefante não figura na lista de animais protegidos no país”.

Efectivamente, segundo a nossa fonte, a protecção do elefante, um animal em vias de extinção, somente existe no âmbito do Comércio Internacional, na qual Moçambique aderiu a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção, mais conhecida pela Convenção da CITES, através da resolução nº 20/81 de 30 de Dezembro, nessa altura o maior mamífero terrestre figurava na lista das espécies que apesar de ainda não estarem ameaçadas de extinção podiam vir a estar se não se evitar uma exploração incompatível.

“A violação das disposições da Convenção da CITES tem como consequência o confisco dos espécimes que podem ser conservados ou incinerados e tratando-se de espécimes das espécies vivas constantes no anexo II e III, podem ser vendidas em hasta pública ou devolvidos ao seu habitat natural. Para além do confisco, devem ser aplicadas multas pela violação das transgressões, conforme se depreende dos artigos 15 e 18 do Regulamento Sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestre Ameaçadas de Extinção, aprovada pelo Decreto nº 16/2013, de 26 de Abril e artigo 54 nº 4 da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho”, refere a nossa fonte que analisando estes dispositivos legais conclui que o abate de elefantes não está criminalizado em Moçambique.

As autoridades policiais até têm detido inúmeros caçadores ilegais, e seus cúmplices, muitos ligados às próprias autoridades que deviam manter a Lei e Ordem, mas a caça não parece estar a reduzir pois novos surgem, ou os mesmos acabam por fugir ou não serem penalizados duramente. Não há registo de compradores e traficantes de marfins julgados e condenados em Moçambique.

De acordo ambientalistas se o abate de elefantes continuar ao ritmo actual a sua população estará extinta, no nosso país, em 2030.

Adérito Caldeira  - @Verdade

Moçambique. CIRCULAÇÃO VOLTA À NORMALIDADE EM MÚNXUGUÉ APÓS CINCO ATAQUES



Tensão política

A circulação rodoviária en­tre o rio Save e o posto administrativo de Mu­xúnguè, distrito de Chibabava, província de Sofala, está a ser efectuado sem sobressaltos, ape­sar de os automobilistas o faze­rem com medo, por temerem novos ataques.

Entre os dias 11 e 12 deste mês, de acordo com a Polícia, homens armados supostamente da Rena­mo realizaram ataques naquela zona, sem causar vítimas mor­tais.

Os automobilistas que se fazem naquele percurso, por várias ra­zões, afirmaram que percorrer o troço é um autêntico martírio. Soeiro Artur, um automobilista que no passado dia 11 fez o trajec­to Save-Muxúnguè e ficou a saber depois que foram registados dois ataques naquele troço, afirmou que estava com muito receio de fazer o sentido inverso, mas não tinha outra alternativa. “Ou avan­ço ou eu e a minha família mor­reremos de fome”, disse.

Ricardo José, um outro au­tomobilista, disse que os cinco ataques registados entre quinta e sexta-feira passadas condiciona­ram a movimentação de pessoas naquela região.

Francisco Raiva - O País

Moçambique. Nyusy diz que tolerância sobre circulação de armas ultrapassou limites



Recados sobre tensão política

O presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, diz que a tolerância em relação à posse de armas nas mãos da Renamo ultrapassou os limites e o povo está a perder paciência.

Num recado deixado ao par­tido de Afonso Dhlakama du­rante uma saudação feita pelos militantes da Frelimo, um dia após completar 57 anos de vida, Filipe Nyusi disse que o apelo à entrega de armas é um sinal de tolerância que não está a ser correspondido.

“Com o nível de tolerância que existe, não há motivos para as pessoas andarem armadas. Só o facto de termos dito devol­va-me armas sozinho é sinal de tolerância que excede os limites e é essa tolerância do povo que já está a transbordar a paciên­cia”, disse ontemque fazem mal ao próprio povo”.  o presidente da Frelimo, para a seguir deixar uma mensagem clara: “Não po­demos continuar a tolerar coisas”.

António Tiua – O País

Moçambique. AFINAL ZUMA RECEBEU A CARTA



Mediação do diálogo político

A Renamo apresentou hoje, em conferência de imprensa, provas que mostram que o presidente sul-africano, Jacob Zuma, recebeu a sua carta de pedido de mediação do diálogo político.

A prova consiste numa cópia oficial, com carimbo das autoridades sul-africanas, que acusa a recepção da carta enviada pela Renamo.

O posicionamento do maior partido da oposição em Moçambique deixa cair por terra as declarações da ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Maite Mashabane, que garantiu, na semana passada, que Jacob Zuma não tinha recebido o pedido da Renamo.

Na carta, Jacob Zuma diz que só aceita mediar o diálogo político se o governo moçambicano aceitar. O porta-voz da Renamo, António Muchanga, diz que o partido também está à espera do “sim” das autoridades moçambicanas.

Além de Jacob Zuma, a Renamo propôs que a mediação do diálogo fosse dirigida pela Igreja Católica.

O País

Doze escolas timorenses continuam fechadas por falta de professores portugueses



Díli, 18 fev (Lusa) - Milhares de alunos de 12 escolas timorenses estão sem aulas desde o início do ano letivo, a 11 de janeiro, porque Portugal continua sem enviar 150 professores ao abrigo de um programa de apoio ao ensino do português.

Fonte diplomática portuguesa confirmou hoje à Lusa que até ao momento não recebeu qualquer informação sobre a data previsível da chegada dos docentes, que estão desde o início do ano à espera de vir para Timor-Leste.

Segundo a mesma fonte diplomática, a última informação disponível aponta a que continua a faltar um despacho do Ministério das Finanças português para que o Ministério da Educação possa formalizar essa contratação.

Sem que os professores cheguem a Timor-Leste, 12 das 13 escolas de referência, localizadas em cada uma das 13 capitais de município do país, continuam fechadas, com a de Díli a funcionar, temporariamente, apenas com professores timorenses.

Questionado a 01 de fevereiro pela Lusa, o Ministério da Educação português referiu que estava "a tratar das devidas autorizações legais" para a contratação de professores.

"O Ministério da Educação está a par da situação e a tratar das devidas autorizações legais com vista à contratação dos professores o mais rapidamente possível", lê-se numa nota enviada na altura à agência Lusa.

Estes Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), conhecidas como escolas de referência, são o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste, abrangendo mais de 7.000 alunos do ensino pré-escolar e básico.

Durante o mês de dezembro, segundo a nota do Ministério da Educação português, foram desencadeados "os procedimentos de autorização que permitem efetivar o processo de afetação dos docentes ao Projeto CAFE, perspetivando-se para os próximos dias a conclusão deste processo com a assinatura dos contratos com os docentes já selecionados".

O protocolo existente entre Timor-Leste e Portugal para estas escolas prevê que Lisboa pague os salários dos 150 docentes que devem ser enviados para o país, cabendo a Díli o pagamento das viagens e ajudas de custo.

As escolas têm sido nos últimos anos afetadas por vários problemas, com atrasos sucessivos da parte de Portugal no envio de professores e repetidos atrasos nos pagamentos das ajudas de custo por parte de Timor-Leste, que chegam a acumular vários meses.

Os funcionários das escolas já ficaram também vários meses sem receber salários.

As escolas de referência do país deveriam ter aberto a 11 de janeiro, data do arranque do ano letivo de todas as escolas do sistema de ensino timorense, mas apenas a de Díli está a funcionar, neste caso, devido à maior experiência dos professores timorenses que ali trabalham.

ASP // MP


FÓRUM DE DÍLI LANÇA PONTE ENTRE EMPRESÁRIOS DA LUSOFONIA, ÁSIA E PACÍFICO



Díli, 15 fev (Lusa) - Líderes timorenses defendem que o 1.º Fórum Económico da CPLP, de 25 a 27 de fevereiro em Díli, é uma oportunidade sem precedentes para a ponte entre empresários lusófonos e os seus congéneres da Ásia e do Pacífico.

O primeiro-ministro Rui Maria de Araújo diz que Timor-Leste é a ponte entre a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Ásia e o Pacífico e que este fórum é uma oportunidade única para que os empresários participantes estabeleçam contactos e ampliem os seus negócios.

"Pode alargar ainda mais os horizontes dos membros da CPLP, estabelecendo os contactos entre os vários países lusófonos e também aqui na região, e ao mesmo tempo dinamizar ainda mais a presença dos países da CPLP no mundo, não apenas a nível político e de língua, mas a nível de economia", disse o chefe do Governo timorense, numa declaração à Lusa.

"Timor está numa região dinâmica do mundo e todos os empresários da região são convidados a participar no fórum para estabelecer contactos, alargarem o tecido empresarial e dinamizar ainda mais a economia de cada país e a nível regional", afirmou.
Centenas de empresários de mais de 20 países estão inscritos para o encontro, que tem como tema "CPLP e a Globalização" e pretende fortalecer os laços entre empresas e empresários lusófonos e com a região da Ásia e Pacífico.

Para Estanislau da Silva, ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos do Governo timorense, o encontro permitirá também dar a conhecer as oportunidades de investimento e de negócio em Timor-Leste, um "país novo, com recursos, grandes vantagens comparativas, grandes oportunidades" e que mantém excelentes relações com os países vizinhos.

"Timor está a ser um país pioneiro nesta vontade de transformar a CPLP num fórum não apenas de cooperação multilateral em questões políticas e outras, mas também um fórum de cooperação na área comercial e de negócios. E aqui Timor-Leste pode fazer a ponte entre a CPLP e os países da Ásia e do Pacífico", disse, numa declaração à Lusa.

José Ramos-Horta, ex-presidente da República de Timor-Leste, considera que o encontro é "extremamente importante".

"Vivemos numa economia global em que é importante estabelecer contactos. Os empresários lusófonos podem estabelecer-se aqui e, aproveitando a posição geográfica de Timor-Leste, estabelecer redes de contactos e investimento aqui na região. Sobretudo tendo em vista a adesão de Timor-Leste à ASEAN" (Associação das Nações do Sudeste Asiático), disse.

Constâncio Pinto, ministro do Comércio, Indústria e Ambiente, recorda que o objetivo é fortalecer o papel da CPLP no setor económico e de comércio, que a presidência timorense definiu como uma prioridade.

"Timor-Leste está numa região muito dinâmica e pode ser uma ponte de ligação para os países de língua portuguesa com esta região. Espero que os outros membros da CPLP aproveitem e utilizem Timor-Leste como ponte de ligação económica. Por isso convido os empresários dos países da CPLP para participarem no Fórum de Díli entre 25 e 27 de fevereiro. É uma oportunidade única de contactos com outros empresários não apenas na CPLP, mas da ASEAN e do Pacífico", frisou.

Para Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro e atual responsável da Região Autónoma Especial de Oecússi - uma das zonas com mais oportunidades de negócio e de investimento em Timor-Leste - o encontro marca a vontade de globalizar a CPLP.

"O que se pretende com o fórum é transformar Timor-Leste num espaço global de negócios, intercontinentais e mesmo interculturais. Timor-Leste situa-se numa região com uma dinâmica de desenvolvimento económico muito forte e poderá perfeitamente ser a ponte de ligação em termos de negócios entre países da CPLP com a ASEAN, com o Pacifico e com a Ásia no seu todo", disse.

"Por isso é oportuno este fórum global económico que pode ser o ponto de partida para os contactos entre empresários de vários continentes", acrescentou.

Do setor privado, o empresário timorense Jorge Serrano, presidente de honra da Confederação Empresarial da CPLP, considera que o fórum ajudará a promover Timor-Leste, os seus empresários e as suas oportunidades, mas também a "plantar a bandeira da CPLP nos outros países".

"Timor é um país novo e pequeno mas com grandes oportunidades. E este fórum é uma oportunidade para fazer parcerias. Por isso apelo à máxima participação de todos. Nós criamos este espaço privilegiado onde esperamos que estejam os empresários timorenses. Queremos ajudar a promover o setor privado nacional. Mas não apenas neste mercado, mas também o acesso aos mercados vizinhos", disse.

Agricultura, agro-indústria e agro-alimentação, construção civil e obras públicas, educação, energia, indústria transformadora, saúde, tecnologias da informação, telecomunicações, transportes e turismo são alguns dos setores que estarão em Díli.

ASP // MP


Portugal. A CALDEIRADA DOS 100 MIL EUROS DA PARQUE EXPO PARA OS DO CDS



O CDS no seu melhor: “É fartar vilanagem”. Cristas, a futura líder do CDS, ex-ministra do governo Cavaco-Passos-Portas de má memória, deu um jeito aos correligionários e lá foi mais um negócio de quase 100 mil euros. Mas que não, dizem os visados na notícia veiculada pelo Observador. 

A Parque Expo foi o prato que o escritório de Nobre Guedes viu servido para o pataca a mim, pataca a ti. !00 mil já se foram, apesar de a Parque Expo estar em fase de extinção. E Cristas nomeia amigo correlegionário para ser o mandão na Parque Expo, e Nobre Guedes/Mota Soares refundiram os 100 mil em assessoria… 

E os portugueses pagam, não bufam e ainda vão votar nestas gentinhas todas emaranhadas umas nas outras com promiscuidades que saem caras, muito caras, ao país. Pagam os do costume, beneficiam os que andam por sistema no tiro aos patos. E diz o povo: quá-quá. E dizem eles que são muito honestos. Pois. Não tem mal gostarem de caldeiradas. Pois.

Redação PG / MM

Parque Expo paga 100 mil euros a escritório de Mota Soares e Nobre Guedes por assessoria

A empresa presidida por John Antunes, que é também membro do CDS, assinou 2 contratos de assessoria no valor de quase 100 mil euros com a sociedade de advogados de Nobre Guedes e Mota Soares.

Nas eleições legislativas de 2011, John Antunes fazia parte da comissão de honra de Assunção Cristas, então cabeça de lista pelo CDS em Leiria. Pouco tempo depois, a coligação PSD/CDS subia então ao poder e Cristas tornava-se ministra do Ambiente. Mais tarde, a atual candidata à liderança do partido nomeava Antunes para presidente do conselho administração da Parque Expo, onde este antes exercia funções como diretor financeiro. A decisão surgiu depois de Cristas ter anunciado a liquidação da empresa até ao final de 2013. No entanto o processo foi-se arrastando e acabou várias vezes adiado.

Agora, o jornal i noticia, na sua edição impressa desta segunda-feira, que a Parque Expo assinou dois contratos no valor de quase 100 mil euros com a sociedade de advogados Nobre Guedes, Mota Soares & Associados desde que foi criada a comissão liquidatária da empresa, em outubro de 2014, e já com John Antunes na presidência. O primeiro destes acordos foi assinado em maio de 2015, no valor de 48 mil euros, destinando-se a dois meses de assessoria. O segundo, assinado em dezembro, mas publicado apenas no final de janeiro deste ano, ascendia aos 50 mil euros e destinava-se a pagar um mês de assessoria.

Tendo em conta que John Antunes é igualmente membro do conselho nacional do CDS e que o escritório de advogados em questão tem como sócios um atual e um antigo dirigente do mesmo partido, o i questionou a comissão de liquidação da Parque Expo sobre possíveis favorecimentos. Em resposta, foi dito que a “Parque Expo cumpriu sempre a lei da contratação pública”, garantindo que não existe “fundamento para um alegado favorecimento em qualquer adjudicação”.

Observador

Portugal. DUAS ESPERTEZAS SALOIAS



Francisco Louçã - Público, opinião

O governo Costa fez um acordo com a dupla Neeleman-Barbosa na TAP, ficando a deter metade da companhia, e isso foi festejado pelo PS como uma vitória. Sabe-se agora que uma cláusula importante desse acordo não foi referida quando ele foi tornado público: uma empresa chinesa, a Hainan Airlines, foi autorizada a comprar 23,7% do consórcio privado, e ficará assim com 10% a 13% da TAP. Este esquecimento de comunicação à opinião pública foi uma esperteza saloia.

Mas é interessante que esta revelação desencadeasse outra esperteza saloia, esta muito ressabiada. Passos Coelho, na senda da sua renascida SDS, social-democracia sempre, veio logo considerar a operação “a todos os títulos reprovável”. O homem dar-se-á conta de que esta trapalhada sublinha como a TAP foi vendida a quem não tinha dinheiro para a comprar? E que o seu governo, que fez na TAP um dos mais reptilíneos negócios dos últimos dias de mandato, é o primeiro atingido por esta notícia?

Passos Coelho foi o primeiro-ministro que mais propriedade estratégica vendeu a empresas chinesas. Poderá considerar-se aliás que foi o político português que estabeleceu as relações mais rentáveis que o Partido Comunista Chinês jamais teve com o nosso país, mordomia estendida a algumas empresas privadas chinesas. Não é portanto difícil de adivinhar que, se fosse a HNA e não Neeleman a propor a um testa-de-ferro português a operação da compra da TAP, Passos e Portas teriam festejado com champanhe.
Se o PSD e o CDS agora protestam, além de evidenciarem a venda a gato como se fosse a lebre, é simplesmente por dever de ofício. Eles acham que é “reprovável” e a “todos os títulos”, simplesmente porque não foram eles quem assinou a marosca.
Mas que é uma marosca, isso não parece suscitar dúvida.

Portugal. BANCOS DO PSD: EFISA. OS RELVAS É QUE A SABEM TODA!




Mário Motta, Lisboa

As negociatas nunca deixarão de ser negociatas. Assim consideradas pelos portugueses por ser demais evidente que as histórias são muito mal contadas e que há milhões que desaparecem sem que existam motivos razoáveis para que assim aconteça. Relvas e o seu banco (quem lhe diria que ia ter um banco quando era menino e moço e jovem dos “laranjinhas” PSD?) receberam de todos os portugueses 90 milhões mas depois vendeu o banco por somente 38,5 milhões. O prejuízo foi exatamente(?) de 51,5 milhões de euros. Pagos pelos portugueses. Claro.

Esta história está muito mal contada. Mais por mais vinda de José Relvas, que, sabemos, é um grande tangas, é um dos xicos-espertos que abundam na política portuguesa. O PSD e os bancos estão sempre de mão dada. É Cavaco e associados, Dias Loureiro e outros Loureiros, é o “embrulho” BPN e etc., é agora Relvas e o banco EFISA… é o que se queira. E depois? Por isso caem-lhes as paredes na lama? Não. Até vimos Cavaco ser eleito e reeleito para presidir à República como um rei nababo. O rei das “aplicações” das “economias” que lhe dão lucros chorudos enquanto o diabo esfrega um olho. Mas não, reconheçamos que Cavaco está acima de qualquer suspeita. Ele próprio disse que é muito honesto. Ora, não há que duvidar. Pois.

Vários episódios têm constituído o folclore dos cambalachos bancários, das amizades e doações de bancos a partidos políticos, sendo que o BES do vigarista Salgado foi o que mais foi contribuinte dessas mesmas doações. Cavaco recebeu uma das maiores contribuições do BES para a sua campanha… E Salgado era o Dono Disto Tudo. Pois.

Ai, ai. Tem povo que é cego!

Agora é Relvas. O suspeitoso deputado, ex-ministro, negociante, banqueiro… Trapaceiro da política, isso sim, e do que mais vier a público. Se vier.

Como Portugal tem povo que é cego não nos admiremos que Relvas venha um dia a ser eleito presidente da República, quem sabe, talvez primeiro-ministro. Oh, mas isso pouco importa. Ser Relvas ou Passos primeiro-ministro é praticamente a mesma coisa. Apesar de filhos de pais diferentes eles demonstraram que são gémeos em imensas evidências e fazem o par perfeito para tramarem o povo cego e não cego, mas que por eles é visto com olhos de negreiros.

Em baixo as notícias retardadas em poucos dias mas sempre atuais que vêm aqui à baila para efeitos de memória. A primeira compilada do Esquerda.net. A segunda notícia retirada do Económico com a Lusa.

Para os alzaimeirados portugueses nunca será demasiado apelar à memória e dar-lhes uma ajuda, um incentivo que lhes garanta alguma saúde mental. É que os portugueses esquecidos prejudicam sobremaneira Portugal e os portugueses. Até fazem lembrar sadomasoquistas que só são felizes no quanto pior melhor. Quanto pior para milhões e quanto melhor para uns quantos. Exatamente para aqueles trapaceiros, vigaristas, ladrões, em que tantas vezes votam.

Se desse para isso até podíamos pedir “tirem-nos deste filme”. Mas o quê, o amor por Portugal não dá para emigrar. Nada como a nossa Pátria, apesar de todas as vicissitudes. Além disso é aqui que temos de lutar, participar na luta por um país melhor, por dias melhores para a maioria. A maioria são os que trabalham e são explorados, não aqueles que se alapam a roubar ou a receber quantias imorais, indecentes, por quase nada. Sendo legal não podemos esquecer que são os dos lobies que aprovam legislação que permite tais imoralidades que configuram verdadeiros crimes. Os dos lobies que atuam na legislação exercem cargos de deputados. Não são todos, mas são demasiados. É fartar vilanagem, não é? Que coisa!

Os Relvas deste país é que a sabem toda. Sabem beneficiar de grandes vidas à custa dos que tudo fazem para serem cegos. Mas que pagam - apesar de cegos - e arrastam os que que têm os olhos abertos mas quase nada conseguem fazer para acabar com os debulhos, com os roubos. (MM/PG)

Banco de Relvas recebeu 90 milhões do Estado em 2015

Durante o governo do PSD-CDS, o Estado injectou no banco Efisa 90 milhões de euros e vendeu-o por 38,5 milhões à Pivot SGPS, uma sociedade de capitais portugueses e angolanos de que faz parte Miguel Relvas, ex-ministro de Passos Coelho.

De acordo com uma notícia veiculada pelo Correio da Manhã, foram realizados cinco aumentos de capital levados a cabo pela Parparticipadas, uma sociedade estatal que foi criada em 2010 com o objetivo de gerir 13 sociedades que estavam dependentes do Banco Português de Negócios (BPN), que foi nacionalizado em 2008.

A primeira injeção de dinheiro no valor de 37,5 milhões aconteceu em 2014, quando Passos Coelho era primeiro-ministro.

Dinheiro serviu para eliminar linhas de financiamento "tóxicas"

De acordo com aquele jornal, o despacho assinado por Isabel Castelo Branco, secretária de Estado do Tesouro, dava sequência ao cumprimento do acordo quadro celebrado com o banco angolano BIC, no momento em que este comprou o BPN por 40 milhões de euros, em julho de 2011.

O dinheiro terá servido assim, de acordo com o jornal, para eliminar duas linhas de financiamento concedidas pelo BPN ao Efisa, e que foram consideradas tóxicas pelo BIC. Por essa razão, o Estado português comprometeu-se a fazer o reembolso.

O Correio da Manhã refere ainda que durante o ano de 2015 foram realizados mais três aumentos de capital, um no valor de 15 milhões e dois de 12,5 milhões.

Estes aumentos foram realizados com recurso a um contrato de mútuo celebrado com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) cujo valor foi de 38,2 milhões de euros.

A compra do banco pela Pivot SGPS, de que Miguel Relvas é sócio, está pendente da aprovação do Banco de Portugal (BdP) e do Banco Central Europeu (BCE).

Sobre o caso pode ler mais

Esquerda.net

PS quer Relvas no Parlamento por causa do banco Efisa

Económico com Lusa

Também Isabel Castelo Branco, ex-secretária de Estado do Tesouro, é visada no requerimento dos socialistas.

O PS apresentou hoje um requerimento para ouvir o antigo ministro do PSD, Miguel Relvas, e a ex-secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, pedindo os socialistas esclarecimentos aos "múltiplos episódios" sobre a alienação do banco Efisa.

O texto, endereçado à presidente da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), pede a vinda ao parlamento de ambos os responsáveis, o primeiro por ser candidato a acionista da sociedade que comprou o Efisa, e a segunda por ter autorizado a recapitalização pública da entidade num total de 90 milhões de euros.

O Efisa - banco de investimento do antigo BPN - foi adquirido pela sociedade Pivot: à altura da compra noticiou-se que a venda chegou a cerca de 38 milhões de euros, mas o texto socialista fala num montante de 32 milhões.

Em julho passado, a Parparticipadas anunciou ter chegado a acordo para a venda da totalidade do capital do Banco Efisa à Pivot SGPS, cujos acionistas são "entidades portuguesas e estrangeiras" - a Pivot era um dos oito candidatos à compra da instituição.

"Nos últimos dias o país foi confrontado com a notícia de que Miguel Relvas passou a acionista da Pivot SGPS, decisão que apenas aguarda o parecer do Banco de Portugal. Em suma: o anterior Governo PSD/CDS-PP, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, injetou 90 milhões de euros num banco que amanhã, caso o Banco de Portugal assim o decida, poderá ser de Miguel Relvas, ex-ministro e ex-número dois de Pedro Passos Coelho", sinalizam os socialistas no texto de hoje.

O deputado João Paulo Correia declarou aos jornalistas que chegou a ser ponderada a possibilidade de chamar o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à comissão, mas "nesta fase inicial" as audições de Relvas e Isabel Castelo Branco são as mais importantes.

"Se os esclarecimentos não forem dados dentro do que esperamos, não hesitaremos também em chamar o ex-primeiro-ministro à comissão", alertou o parlamentar socialista.

Portugal. AI AGUENTAM, AGUENTAM!



Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

Há 20 anos o país assistiu ao início de uma das mais prolongadas lutas laborais de que há memória, principalmente na sua Região Norte. Os trabalhadores do setor têxtil (como de outros setores industriais) tinham um horário laboral de 44 horas semanais - 8 horas diárias de segunda a sexta-feira mais 4 horas de trabalho ao sábado. Em julho de 1996 é aprovada uma legislação que consagra o horário de 40 horas semanais, o que implicava, em termos práticos, que os trabalhadores deixavam de trabalhar aos sábados. Naturalmente que as entidades patronais não ficaram satisfeitas com esta consagração da "calaceirice" dos trabalhadores. Vai daí, introduziram uma vigarice na aplicação da lei: as pausas de meia hora que os trabalhadores gozavam ao fim de 5 horas consecutivas de trabalho (pausas gozadas no interior da fábrica, muitas vezes no próprio posto de trabalho e que correspondiam a um direito que vinha de antes do 25 de Abril - e que mais não visam do que permitir o retempero de forças para aumentar a produtividade para a jornada seguinte) não contavam para efeito de horário de trabalho! O que significava que, apesar da consagração legal das 40 horas de trabalho semanais, os trabalhadores teriam que trabalhar 42,5 horas, sendo as duas horas e meia adicionais trabalhadas ao sábado. Iniciou-se aí uma luta, com greves, marchas, vigílias e concentrações que contou com a solidariedade ativa de muita gente que não era afetada diretamente pela situação e que durou 65 semanas!

Período após o qual se chegou a um acordo com a consagração de que essas pausas de meia hora correspondiam a horário de trabalho efetivo, pelo que foram aplicadas as 40 horas e o fim do trabalho ao sábado.

Se recordo esta luta é porque a mesma assume um particular relevo quando estão em causa as 35 horas/semana na Administração Pública. E a primeira questão é que falamos da reposição das 35 horas e não de um novo direito. Direito que o Governo PSD/CDS tinha retirado, fazendo com que os trabalhadores da Administração Pública (e também da Administração Local) vissem reduzido os seus vencimentos, para além dos outros cortes, em 14%!

Os que procuram escamotear esta situação dizem, agora, que a situação do país não permite estes "luxos" de jornadas de 35 horas... Mas são os mesmos que defendem que o país se pode dar ao luxo de pagar muitos milhares de milhões de euros com dinheiros públicos para "salvar" bancos que, depois, entregámos por tuta e meia a grupos estrangeiros e nacionais (não é, Sr. Miguel Relvas?).

Outros dizem que não é "justo" que os funcionários públicos tenham um horário de 35 horas enquanto os trabalhadores do setor privado têm um horário de 40 horas. Aqui estou de acordo, mas o meu ponto de vista é inverso: tal como há 20 anos foi consagrado o direito de os trabalhadores do privado passarem de 44 para 40 horas, talvez esteja na altura de fazer uma nova redução, equiparando-os aos horários da Administração Pública.

Naturalmente, tal como aconteceu na altura, as entidades patronais dirão que não aguentam. Eu direi como o outro: Ai aguentam, aguentam! Porque a competitividade tem que se basear na produtividade e não na mão de obra barata - objetivo maior do prolongamento da jornada de trabalho.

*Engenheiro

Portugal. “JUROS DESCEM E O QUE DIZEM OS PROFETAS DO APOCALIPSE? NADA”



Juros da dívida a estão a descer, após a subida verificada na semana passada.

Os alarmes soaram no final da semana passada. Os juros da dívida portuguesa estavam a subir. Esta segunda-feira, no entanto, os mesmos juros fazem o caminho contrário e estão a cair em todos os prazos.

O deputado socialista João Galamba sugere que há discrepância no tratamento noticioso em alguns órgãos de comunicação social.

“Na semana passada, choveram notícias, primeiras páginas, aberturas de telejornais a anunciar o apocalipse nos juros”, escreve João Galamba nas redes sociais, ironizando: “Perdeu-se a confiança. É o desastre”.

Esta segunda-feira, estando os mesmos juros a cair, o deputado do PS refere que estão a cair “mais, muito mais do que em qualquer outro país periférico”.

“E o que é que dizem os profetas do apocalipse?”, questiona o deputado, respondendo à própria pergunta logo de seguida: “Nada”, pode ler-se no Facebook.

Pedro Filipe Pina – Notícias ao Minuto

Portugal. DEPUTEDO PASSOS INAUGURA HOJE ESCOLA COM MAIS DE DOIS ANOS



Inauguração da escola pública no município de Paredes terá lugar esta segunda-feira

Durante a tarde de hoje, Pedro Passos Coelho tem deslocação marcada até ao município de Paredes, onde vai inaugurar o Centro Escolar de Lordelo. Seria um momento em nada fora do normal, não fosse Passos agora um deputado e o edifício não estivesse em funções desde o ano letivo 2013.

Isso mesmo foi confirmado pelo departamento de Relações Públicas do PSD que em e-email enviado às redações revela a agenda do líder Passos Coelho para esta segunda-feira: depois de visitar "a Fábrica WoodOne", "participará na inauguração do Centro Escolar Lordelo 1" e daí marcará presença "numa sessão com militantes do PSD, no Auditório da A CELER".

No evento estarão presentes, além do ex-primeiro-ministro, o presidente da Câmara Municipal de Paredes, Celso Ferreira, tal como a respetiva equipa da vereação, conforme noticia o jornal local Verdadeiro Olhar.

Segundo a biografia de Celso Ferreira, este é “membro de diversos órgãos locais, distritais, e nacionais do Partido Social Democrata desde 1994”.

“A alegria da visita deve reconfortar-nos duplamente, por um lado pelo ato simbólico de assinalar a importância que a escola tem na nossa comunidade e, por outro, pelo facto de em devido tempo o município ter convidado todos aqueles que prestaram os mais altos serviços no Estado a apadrinharem aquela que foi a nossa “revolução” no território"”, referiu o vice-presidente da Câmara ao jornal local, a 11 de fevereiro.

João Oliveira – Notícias ao Minuto

"ATÉ QUANDO" - NO PORTO, TEATRO UNIVERSITÁRIO



Desde o passado dia 11 e até ao próximo dia 20 o TUP (Teatro Universitário do Porto) apresenta ATÉ QUANDO, no Porto, Segue-se o apontamento para siga depressinha à bilheteira do TUP. Vá ao teatro.

ATÉ QUANDO

TUP - Praça Coronel Pacheco, nº 1

11 a 20 de Fevereiro - Terça a Domingo - 22h

Informações e reservas: reservas@teatrouniversitariodoporto.org

Quantos lugares iguais a este até ao lugar de chegar? Caminhar, continuar, continuar a continuar. Comboios. Colinas pequenas. Quantos sítios até quando?

Rever o que pertence, uma vez a cada três paragens. De vez em quando, para ter certeza de vez em quando: quatro malas, mudas de camisa, cordas para o caminho. Água de lavar.

Ainda não ter chegado.

Continuar outra vez, até quando. Jogos de entreter. Jogos de entediar. Continuar para o cansaço. Continuar a continuar. Até quando.

texto e encenação
RAQUEL S.

assistência de encenação
NUNO MATOS

interpretação
GONÇALO ALBUQUERQUE
MARIA JOÃO CALISTO
ORLANDO GILBERTO-CASTRO
RAQUEL CHAVES
SARA OLIVEIRA
TIAGO JORGE


participação especial
CATARINA VAZ
JOANA MONT’ ALVERNE
TIAGO CARVALHO

música original
JOSÉ ALBERTO GOMES

desenho de luz
FRANCISCO CAMPOS
RENATO MARINHO

cenografia e figurinos
TUP

execução de figurinos
DELFINA OLIVEIRA

apoio técnico
EDUARDO BRANDÃO

apoio a cenografia
ANA MONTEIRO
DANIELA ARAÚJO BRAGA
DORA VIEIRA
RAQUEL BORGES
SARA NOGUEIRA
TIAGO CARVALHO

agradecimentos
ACE - Escola de Artes, Glória Cheio, Teatro Municipal do Porto, Casa da Música, Colquímica, Teatro Art’Imagem, Teresa e Nélson Ferreira, Delfina Oliveira, Tiago Guedes, TEatroensaio, José Carlos Meneses, mala voadora, Assédio Teatro, TNSJ, António Júlio, Vera Santos, Sara Nogueira, Magui Costa, Inês Gregório, Gonçalo Gregório, Francisca Veiga, Tânia Mendes.

Com o apoio da Universidade do Porto, Fundação Calouste Gulbenkian e IPDJ

O TEMPORAL PASSOU (Tony de Matos). RUI MOREIRA LAVA A JACTO? (da TAP)



Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, anda na moda, ou na baila. Mais em baixo, aqui no PG, vai deparar com um Rui Moreira unha com carne com Sindica, marido de Isabel dos Santos, a filha do PR angolano, Santos de nome mas parece que são o diabo em pessoas. Rui Moreira é como o caça niqueis, seja dinheiro de sangue, sujo ou mais ou menos isso e lá está ele a condecorar quem nada fez para o ser. Como ele há muitos, palermas somos nós, eleitores, que assinamos cheques em branco a quem não devemos. Mas, digam lá, que políticos temos em Portugal que não façam o que Moreira faz? Tem dinheirinho? Oh meu querido, venha ele. Está sujo? Ah, pois claro. Lava-se! Obrigadinho e tome lá uma condecoração.

E a TAP? A TAP no Porto é uma história daquelas que tem muito para fazer correr tinta. A TAP já foi. Pior é que o Porto se vira para Lisboa e vá de zurzir. A cidade de Lisboa, os lisboetas, os mouros, não têm culpas para se atirarem assim ao sul. Complexos? Provincianismo bacoco? Em vez de se virar frontalmente e só para a TAP vá de zurzirem em Lisboa. Lisboa tem tudo? Pois, é a capital de Portugal. Complexos? Mudem-se para cá e vão ver o que sofrem. É que viver no Porto é muito melhor. Por aqui há gentes a mais, prédios a mais, automóveis a mais, ladrões a mais, sacanas a mais, desgraça a mais… Qualquer dia vou fugir para o Porto. Têm é que o pintar de outras cores e não tão cinzento. Mais iluminado e brilhante. Já agora: um pouco mais limpinho. Obrigado.

Por limpeza. Valdemar Cruz produziu um Expresso Curto muito saboroso. Vão ler e chorar por mais. Fala do temporal quase como com poesia. Tem toques e tiques de muito bom português. Façam dele mais um diretor ou coisa maior que jornalista lá do Expresso, a chafarica do tio Balsemão. O homem é bom. Merece. Muito mais que uns quantos que… Ah, pois, Bilderberg e quejandos é que mandam. E a CIA ali tão perto.

Basta de boa-língua misturada com má-língua. Boa é o Valdemar, má é… Vocês entendem!

Bom dia. Boa semana. Bom mês. Bom ano. Boa e muita paciência para aturar esta calamidade temporal do Inverno trazido pelos que se dispuseram a roubar aos povos para entregar de mão beijada aos banqueiros e alta finança cada vez mais rica em detrimento dos povos cada vez mais pobres… e famintos.

Siga para bingo, acerte no Curto. Está saboroso e quentinho. Arranque sem fazer poeira.

Redação PG / MM

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Valdemar Cruz – Expresso

(E depois do dilúvio...) Até tu, Moreira?

Lisboa não perdoa a traidores. Escrevo-a, e até a mim espanta a aparente violência da frase posta assim a rasgar uma madrugada afinal cada vez mais calma. Já lá iremos, aos traidores e à frase original, por mais relevante ser agora registar a serenidade deste amanhecer em contraste com a violência gerada pela bestialidade do temporal abatido sobre várias regiões do país. Vive-se neste momento o sopro ainda instável da bonança a seguir à tempestade, mas as notícias continuam a ser desoladoras. Durante a madrugada 12 pessoas ficaram desalojadas em Ponte de Lima devido ao aluimento de terras. Foram afetadas cinco casas situadas no sopé de um monte e uma delas ficou destruída. A autoestrada A41, que dá acesso ao aeroporto do Porto, continua com um troço cortado. Quem viaja de comboio na linha do Norte tem de fazer transbordo em Alfarelos e até o início da tarde ainda se preveem, a Norte, ondas de 14 metros de altura.

Até o final do dia de ontem tinham sido registadas quase duas mil ocorrências pelo Comando Nacional das Operações de Socorro. Coimbra foi a zona mais fustigada, com o caudal dos rios Mondego e Ceira a fazer grandes estragos e a inundar, por exemplo, o Mosteiro de Santa Clara, ou a impedir o trânsito em estradas municipais e caminhos rurais. Ontem ao fim da tarde era encontrado o corpo de um homem arrastado pela corrente quando passava de bicicleta na estrada que liga Cacia (Aveiro) a Angeja (Albergaria-a-Velha). A partir de hoje haverá um desagravamento das condições atmosféricas das quais resultaram nos últimos dias (imagens aqui) centenas de quedas de árvores, inundações ou deslizamentos de terras.

Depois do dilúvio, vamos então a outra tempestade, também desenvolvida nos ares e com inúmeras repercussões em terra. Duas entrevistas marcaram o fim de semana: a de António Costa ao Expresso, e a de Passos Coelho ao JN. Em ambas esteve em destaque a questão da TAP, colocada na ordem do dia na sequência das posições tomadas por Rui Moreira ao insurgir-se contra o esvaziamento do aeroporto portuense em favor do desvio de voos e rotas para Lisboa. Lembram-se da história do comunista bom, que só o passa a ser depois de morto? É um pouco o que está a suceder com Rui Moreira, embora em sentido contrário. Até agoraera um presidente exemplar, até pelo modo como foi eleito, civilizado, com mundo. Bastou-lhe dizer o óbvio para passar a serolhado com desdém e até algum paternalismo pela generalidade dos fazedores de opinião. De repente tornou-se um parolo, a quem com toda a propriedade se aplicaria a frase celebrizada por Shakespeare dirigida pelo ditador Júlio César, no momento do seu assassinato, ao seu amigo Marcus Brutus: "et tu, Brute?". Moreira terá passado a ver fantasmas centralizadores num país orgulhoso do exemplo dado ao mundo no campo da descentralização de competências e poderes. Roma não paga a traidores, terá alguém dito aos assassinos de Viriato. Lisboa não perdoa a quem ousa dizer que o rei vai nu. Na próxima quarta-feira Rui Moreira vai reunir-se com António Costa. Ambos sabem que pouco poderá ser feito enquanto prevalecer a opinião já expressa pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, segundo o qual o Governo não pode mexer no plano estratégico da empresa. António Costa tem deixado passar a ideia de que isso é possível. Veremos, como veremos as consequências de o Estado ter optado por não assumir a maioria do capital da TAP. Os 50% a que agora chegou asseguram apenas uma limitada capacidade de influenciar decisões e não alteram, como se está a ver, a orientação já definida pelos privados. A Câmara tem vindo a publicar no sítio Porto.pt vários textos a desmontar grande parte das teses que têm vindo a ser divulgadas sobre a operação da TAP no Porto. Num dos trabalhos garante-se que "o Porto perde 70% dos seus voos TAP e o número de lugares disponíveis em rotas como Madrid ou Genebra baixa radicalmente, além de Roma, Milão, Bruxelas, Barcelona e Londres verem frequências reduzias a zero ou parcialmente".

OUTRAS NOTÍCIAS

Arrisca-se a ser uma das notícias do dia. Pedro Passos Coelho, ex-Primeiro Ministro, atual deputado, inaugura hoje ao fim da tarde o Centro escolar Lordelo 1, em Paredes, nos arredores do Porto, uma escola pública a funcionar já desde 2013.

António Costa quer dirigir-se diretamente aos portugueses. Desde ontem estão disponíveis no portal do Governo, na página Twitter do executivo e no Youtube, os dois primeiros de uma série de vídeos com perto de um minuto e meio cada, destinados a explicar a proposta do Orçamento de Estado para 2016, os seus objetivos e as opções políticas.

A notícia principal no Público de hoje dá conta da decisão do Governo de executar uma garantia bancária de €8 milhões entregues pela Galp em outubro de 2007 como caução após a assinatura de um contrato com o Estado para a construção de uma central elétrica em Sines. O equipamento deveria ter entrado em atividade em 2010, masnunca foi construído e a Galp renunciou mesmo em 2013 à licença de produção.

Quando se esperava para esta semana o início da chegada de ajuda às zonas em maior risco, enquanto o Grupo Internacional de apoio à Síria negociaria com o regime e com a oposição uma trégua, eis quetudo volta à estaca zero com a Turquia a bombardear ontem pelo segundo dia consecutivo posições conquistadas por combatentes curdos sírios no Norte da província de Alepo. Os senhores do mundo continuam a reunir-se. Já todos sabemos o que pensam Obama, Merkl, Putin, Hollande. Já sabemos o que pensam a generalidade dos comentadores sobre o que pensam e quais as reais intenções de Obama, Merkl, Putin ou Hollande. Já sabemos como o mundo continua a ser construído a preto e branco. Mas sabemos pouco sobre as pessoas concretas. Um Relatório do Syrian Centre for Policy Research, citado pelo Guardian, apresenta os resultados "catastróficos" de cinco anos de guerra: 470 mil mortos e 1,9 milhões de feridos. 45% da população foi deslocada e a pobreza aumentou 85% apenas em 2015.

Morreu aos 79 Antonin Scalia, o mais destacado membro da ala conservadora do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América, ícone intelectual da direita norte-americana. A morte de Scala abre, em plena campanha eleitoral, uma nova frente de luta entre Republicanos e Democratas, dada a importância do cargo num órgão do qual se diz ter mais poder que o presidente dos EUA. Foi o Supremo a ilegalizar a segregação racial nas escolas ou a consagrar o direito ao aborto. Obama já anunciou a intenção de nomear um substituto e já há nomes a circular. Os Republicanos defendem que adecisão deveria ficar pra depois das eleições de novembro. Mesmo que Obama avance com uma escolha, o candidato terá de ser ratificado pelo Senado, onde os Republicanos detêm a maioria dos votos.

João Paulo II trocou cartas íntimas com mulheres. A notícia é dada pela BBC e levanta suspeitas sobre o celibato de um dos mais rápidos santos da história da igreja católica. O trabalho da BBC revela existirem centenas de cartas e fotografias que evidenciam as relações muito próximas do pontífice, durante mais de 30 anos, com uma mulher casada. As cartas eram dirigidas à filósofa americana de origem polaca Anna-Teresa Tymiemiecka e estiveram até agora resguardadas de qualquer olhar na Biblioteca Nacional da Polónia. Os documentos revelam uma faceta inesperada do papa falecido em 2005.

NÚMEROS

8,089
Milhões de passageiros utilizaram em 2015 o Aeroporto do Porto, o que representa um aumento de 16,7% em relação a 2014

75 000
Refugiados e imigrantes chegados desde janeiro à UE através das ilhas gregas

56%
Percentagem de cidadãos europeus que nunca viu uma nota de €500, segundo dados do BCE. A nota pode vir a ser retirada de circulação devido ao seu uso em atos ilícitos

3 561
Récitas de "La Traviata", de Verdi, a ópera mais representada em todo o mundo na temporada 2013-2014. A seguir ficou "A Flauta Mágica", de Mozart, com 3 354 récitas

23
Idade de Amani Al-Khatahtbeth, que aos 17 anos criou a web MuslimGirl, dedicado às mulheres muçulmanas. Foi agora escolhida pela revista Forbes como um dos jovens menores de 30 anos com mais influência nos meios de comunicação

FRASES

"Há uma doutrina mediática segundo a qual estamos sempre em crise", António Costa em entrevista ao Expresso

"Querer melhorar a produtividade da Função Pública com recurso ao aumento do horário de trabalho é não perceber o que ela é",António Costa em entrevista ao Expresso

"Os acionistas privados (da TAP) viram-se envolvidos numa aventura irresponsável do Governo anterior, que assinou um contrato já depois de demitido", António Costa em entrevista ao Expresso

"Haja pelo menos esse decoro, de não pedirem o nosso apoio para combater as nossas ideias e desfazer as reformas que nós fizemos", Pedro Passos Coelho num almoço convívio em Portalegre

"Até eu ter saído do Governo o Banif estava a dar lucro", Pedro Passos Coelho em entrevista ao Jornal de Notícias

"De cada vez que procuramos o caminho do privilégio ou do benefício de uns poucos em detrimento do bem de todos, cedo ou tarde a vida em sociedade se torna terreno fértil para a corrupção, o narcotráfico, a exclusão, a violência, o tráfego de pessoas, o sequestro e a morte", Papa Francisco no Palácio Nacional, cidade do México

O QUE ANDO A LER A VER E OUVIR

Narrar a vida em Hayange, um município do nordeste francês dirigido pela Frente Nacional, num insólito estilo fotonovela, e num trabalho onde tudo é verdadeiro, das palavras às imagens, eis o desafio da singular revista francesa de reportagens "XXI" ao qual se submeteram durante um ano o fotógrafo Vincent Jarrousseau e a historiadora Valérie Igounet. O resultado é demolidor, nesta viagem marcada pelo facto de, desde março de 2014, a FN dirigir onze municípios, transformados em onze cidades laboratório. O "maire" de Hayange, Fabiem Engelman, 36 anos, é o protótipo de muitos dos aderentes da FN. Ex-funcionário público, filho de retornados da Argélia, passou pela Fundação Brigitte Bardot, militou na Luta Operária, no Novo partido anticapitalista e na CGT, de onde foi expulso em 2011. Seduzido pelo discurso de Marine Le Pen, aderiu ao partido de extrema-direita em 2010 e agora pretende assumir-se como porta-voz dos invisíveis. Em dezembro, o Libération trazia um trabalho sobre esta experiência com um título elucidativo: "Em Hayange, a FN é uma pequena ditadura".

No seu último número, a Visão apostou num tema de capa dedicado ao modo como os ricos fogem ao fisco. Apresenta-nos mesmo as oito maneiras utilizadas pelos milionários para pagarem menos impostos. Por associação de ideias, este trabalho remeteu-me para um número extra da revista francesa Marianne recentemente adquirido e para um documentário neste momento a ser transmitido no canal Odisseia.

Como isto anda tudo ligado, comecemos com "Les Escrocs" (presumo não ser necessária tradução). É um número inteiro de Marianne a falar de negociatas, vigarices, usurpações, fraudeseconómicas e artísticas, especulação e o mais que se possa imaginar, com relatos factuais, muitas histórias inacreditáveis, desta arte tornada estrela graças a Madoff, diz o editorial da revista. No meio de episódios mirabolantes protagonizados pelos maiores embusteiros do mundo, lá está o nosso Alves dos Reis, apresentado neste trabalho da Visão, assinado por João Pedro Martins, como o maior burlão de todos os tempos.

Sobre o documentário da Odisseia (quartas-feiras às 22h30), intitulado "Capitalismo", começo por evocar o segundo episódio, transmitido a 27 de janeiro, centrado na bíblia do liberalismo, "A Riqueza das Nações", de Adam Smith, datado de 1776. "Como e porquê, no processo de tentar converter 'A Riqueza das Nações' na realidade, ficaram as preocupações éticas de Adam Smith perdidas?". O episódio termina com esta pergunta, colocada após ter sido abordado o problema da indiferença com que foi vista e tratada a violência contida na escravatura, e sobre a qual não há sinal de consideração ou reflexão nas teses de Adam Smith. No episódio do passado dia 10 era suscitada uma questão muito interessante: desapareceu a URSS, caiu o muro de Berlim, foi declarado o fim da história, sobre a ideia de comunismo foi lançado um anátema, mas, ainda assim, e sobretudo depois da última crise financeira, transformada em crise das dívidas soberanas dos Estados, subsiste uma interrogação que, de resto, dá título ao episódio: E se Marx tinha razão? Isto é, poderá a sua análise ao capitalismo do século XIX constituir ainda um contributo válido para compreender o martírio económico e social a que estamos submetidos em pleno século XXI? Gravada em 22 países ao longo de quatro anos, durante os quais foram entrevistados alguns dos maiores especialistas mundiais, a série retoma alguns debates históricos e dá contributos importantes para a compreensão da atual crise e das razões para o continuado aumento das desigualdades, como assinalava o Le Monde.

Ontem foi dia de S. Valentim, dito dia dos namorados. Terminemos, por isso, em tom de paixão. Lembra-se de "Eu quero amar, amar perdidamente!", de Florbela Espanca? Pois bem, tem aqui uma longaseleção de poesia portuguesa. Se estiver mesmo muito interessado na arte poética, visite o sítio brasileiro Jornal de Poesia , onde, virtualmente, encontra tudo, mesmo o que não imaginaria encontrar. Mas não exagere e sobretudo tenha atenção a este artigo de Alain de Botton a explicar-nos a razão pela qual as novelas românticas podem tornar-nos infelizes no amor.

Despeço-me com música. A ocasião é propícia a uma Carta de Amor, de Egberto Gismonti, incluída no histórico disco "Magico/Carta de Amor", assinado em conjunto com Jan Garbarek e Charlie Haden.

É tudo. Espero que o dia de hoje seja bem melhor. Aproveite para acompanhar mo fluxo de notícias nas diferetnes plataformas do Expresso. Amanhã terá cá o Ricardo Costa para lhe servir mais um Expresso Curto.

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