segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

OXFAM RELATA EM DAVOS QUE DESIGUALDADE É MAIOR DO QUE SE PENSAVA


Relatório do ano passado dizia que 62 bilionários detinham tanta riqueza quanto 50% da população. Desta vez o relatório diz que este número se reduz a oito

Flavio Aguiar, de Berlim – Carta Maior

Começa nesta segunda-feira (16.01) o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O  ministro Henrique Meirelles comparecerá levando a missão de atrair investimentos, comprovando que agora o Brasil é um país “sério” que finalmente está enfrentando “seus problemas”.

Naturalmente a mídia conservadora brasileira deverá apresentar o esforço de Meirelles como bem sucedido. Não se esperam surpresas deste lado.

Mas mais uma vez o esforço do governo brasileiro estará na contramão. Desde pelo menos o ano passado o Fórum Econômico, ao contrário do que fazia antes, quando apresentava quase sempre uma visando positiva na economia mundial, vem apresentando um balanço problemático do tema, apontando o aprofundamento da desigualdade como a espinha dorsal dos problemas do planeta.

Os dados são cada vez mais estarrecedores. No ano passado o relatório da Oxfam - um conglomerado de dezenas de ONGs e associações semelhantes que atuam em mais de 90 países, apresentado no mesmo Fórum, dizia que 62 bilionários detinham tanta riqueza quanto 50% da população mundial. Desta vez o relatório diz que este número se reduz a oito. Se levarmos em conta os outros 56 do relatório passado, a desigualdade terá dados mais dramáticos ainda.

Estes bilionários são: Bill Gates, da Microsoft, Amansio Ortega, da Zara, Carlos S. Helm, da mexicana Carso, Warren Buffet, da Berkshire Hathaway, Jeff Rezos, da Amazon, Mark Zuckerberg, da Facebook, Larry Ellison, da Oracle tech, e Michael Bloomberg, da Bloomberg News. Juntos, eles detém uma riqueza avaliada em 426 bilhões de dólares, que corresponde ao valor das posses de 3,6 bilhões de pessoas na outra ponta da pirâmide social planetária. Diz a Oxfam que a reavaliação decorreu da obtenção de dados mais precisos sobre estas empresas e também sobre a pobreza no mundo, sobretudo na Índia e na China.

Olhando-se o universo destas empresas, observa-se que:

1.Microsoft, Oracle, e Facebook atuam na frente virtual e proximidades.

2.A Amazon também atua na frente virtual, especializada em vendas de produtos editoriais.

3.A Berkshire Hathaway é uma empresa especializada em administrar outras empresas, e faz algum tempo se especializa em compra-las, agregando-as ao seu conglomerado.

4.A mexicana Carso se especializa em infra-estrutura e energia, macro-construções e no varejo destes setores.

5.A Bloomberg News é hoje um conglomerado de empresas especializadas em informações para o setor financeiro.

6.A galega Zara é uma rede de vestimentas, calçados e produtos afins para mulheres e crianças.

Todas elas têm uma atuação em escala planetária.

Foi-se o tempo, portanto, em que o Fórum de Davos e o Fórum Social Mundial, que nasceu em 2001, em Porto Alegre, eram antípodas. O FSM perdeu muito de seu ímpeto, ao recusar uma aproximação mais diretamente política (sem cair no partidarismo) dos temas mundiais. O Fórum de Davos continua em grande parte dedicado a apresentar soluções paliativas para os problemas mundiais, mas pelo menos vem se aproximando mais de um quadro realista da desigualdade planetária.

Quanto a Porto Alegre, hoje presa de uma plêiade de políticos e de uma classe média que se tornou largamente conservadora, deixou de ser “a capital do século XXI” que já foi. E como um todo o Brasil do governo ilegítimo de Michel Temer se afunda cada vez mais no pântano da desigualdade. Segundo dados da OIT, em 2017 um entre cada três novos desempregados no mundo será brasileiro.

Créditos da foto: reprodução

CHINA PREPARADA PARA COMBATER POR TAIWAN - imprensa oficial


Pequim, 16 jan (Lusa) - A China está a ficar sem paciência para o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na questão de Taiwan, escreveu hoje a imprensa estatal, afirmando que Pequim está pronta a combater pelo território.

Trump disse na semana passada que poderá reconsiderar o princípio "uma só China", visto por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território, e reconhecido por Washington desde 1979.

O Presidente eleito dos EUA quebrou já no mês passado com a tradição diplomática norte-americana, ao aceitar a chamada telefónica da Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen.

No sábado, depois dos comentários feitos numa entrevista ao jornal Wall Street Journal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês avisou que o principio "uma só China" é inegociável.

Hoje, o jornal estatal China Daily disse que a questão de Taiwan é "uma caixa de Pandora de potencial letal".

A China tem dado o benefício da dúvida a Trump, mas se ele "está determinado a fazer este jogo ao assumir funções, será inevitável um período de interação hostil e nociva, e Pequim não terá outra escolha a não ser preparar-se para combater".

Donald Trump prometeu uma postura dura face ao que considera ser concorrência desleal por parte da China e sugeriu que a política "uma só China" poderá servir como moeda de troca nas negociações com Pequim.

"Tudo está sob negociação, incluindo o princípio 'uma só China'", afirmou.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a "reunificação pacífica", mas ameaça "usar a força" caso a ilha declare independência.

Já a ilha onde se refugiou o antigo Governo chinês depois de o Partido Comunista (PCC) tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China.

Os EUA reconhecem Pequim como o único Governo legítimo de toda a China desde 1979.
O jornal Global Times, visto como próximo do PCC, avisou ainda que Trump tem menos espaço para negociar do que julga.

A China vai "combater impiedosamente quem defender a independência de Taiwan", afirmou em editorial na segunda-feira.

Se Trump optar por usar a ilha como moeda de troca, talvez "acabe por ser sacrificado devido a essa estratégia desprezível".

O mesmo jornal escreveu no mês passado que a decisão de São Tomé e Príncipe de cortar relações diplomáticas com Taiwan "não foi acidental", constituindo, "obviamente, um castigo" para Tsai Ing-wen.

A Presidente de Taiwan fez este mês duas paragens nos EUA, numa viagem com destino à América Central, apesar dos protestos de Pequim.

No regresso, Tsai afirmou que a sua "nova direção" para a política externa é clara.

"Devemos continuar a trabalhar para que Taiwan seja visto, para que Taiwan dê o seu contributo para o mundo", disse.

JOYP // VM

Ex-funcionário admite irregularidades nas contas no MP em julgamento de ex-procurador de Macau


Macau, China, 16 jan (Lusa) -- Um antigo funcionário admitiu hoje, durante o julgamento do antigo procurador de Macau, irregularidades relacionadas com as contas no Ministério Público (MP), como mexidas nas faturas, incluindo em nomes de itens, preços e datas, ou omissão de dados.

Chan Ka Fai, que trabalhou no MP entre 2000 e 2015, foi ouvido hoje na qualidade de testemunha no Tribunal de Última Instância (TUI) no julgamento de Ho Chio Meng, que responde por mais de 1.500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa em autoria ou coautoria com outros nove arguidos, os quais vão ser julgados no Tribunal Judicial de Base (primeira instância) a partir do próximo mês.

Ao longo do dia, Chan Ka Fai -- o quarto arguido do processo conexo a testemunhar no TUI -- revelou irregularidades, como manipulação de faturas e de propostas de orçamento, relatando mexidas na designação de itens e preços, alterações de datas, e até mesmo liquidação de gastos relativos a "atividades inexistentes".

Um dos exemplos referidos prende-se com as manobras feitas para justificar parcialmente as despesas da viagem que o antigo procurador fez à Europa no verão de 2005.

Ho Chio Meng, que liderou o MP entre 1999 e 2014, foi a Copenhaga para participar na Reunião Anual da Associação Internacional de Procuradores e, segundo a acusação, aproveitou a oportunidade para levar familiares, nomeadamente a mulher, para realizar viagens privadas na Holanda, Alemanha e nos quatro países nórdicos.

Dado que a 'conta', superior a 569 mil patacas (67,2 mil euros), ultrapassava largamente o valor para as despesas de representação daquele ano, foi decidido que metade seria liquidado no ano seguinte, com Chan Ka Fai a confirmar que foram então emitidas seis faturas relativas a "atividades inexistentes", sem recordar, no entanto, quem teve a ideia de recorrer a esse método, alcançado após um consenso entre funcionários e, por fim, aceite.

Essa manobra era do conhecimento do seu superior, o ex-chefe de gabinete do procurador, o mesmo que, segundo relatou, lhe deu instruções para que fossem omitidas das contas finais os nomes das pessoas que acompanhavam Ho Chio Meng em viagens e até o destino.

Ao longo da audiência de hoje, o antigo assessor afirmou que às vezes só sabiam que um facto ocorreu depois de receberam as faturas -- com as propostas para despesas a serem elaboradas só depois da verba gasta - e falou ainda da dispensa de faturas originais, por instrução do seu superior, o que não permitia comparar o preço original de um bem ou serviço com o cobrado pela empresa que servia de intermediária junto do fornecedor.

Chan Ka Fai considerava tal "inadequado", mas depois da "má atitude" com que foram recebidas as suas perguntas por parte de António Lai Kin Ian disse ter deixado de insistir sob pena de ser reprimido, confessando não haver uma "boa relação".

Essas irregularidades ocorreriam sob o chapéu do "grupo de administração geral", constituído pelo antigo procurador "através de um despacho interno".

Esse grupo absorveu, pelo menos parcialmente, competências do departamento de recursos humanos e financeiros do MP, tratando de aquisições de bens e serviços ou controlo de património, segundo Chan Ka Fai, que não soube explicar, porém, a razão pela qual foi constituído.

Chan Ka Fai reportava diretamente ao antigo chefe de gabinete do procurador, António Lai Kin Ian, também arguido no processo conexo.

Muitas vezes, o contacto fazia-se através de "post it' colados sobre os documentos, nos quais eram escritas mensagens com instruções à semelhança do que sucedeu no caso de corrupção pelo qual foi condenado o ex-secretário para Transportes e Obras Públicas Ao Man Long.

DM // VM

Na foto: Ex-procurador Ho Chio Meng

Eleições presidenciais timorenses decorrem a 20 de março, tomada de posse a 20 de maio


Díli, 16 jan (Lusa) - O Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, anunciou hoje que as eleições presidenciais timorenses se realizam no próximo dia 20 de março, permitindo a tomada de posse do novo chefe de Estado a 20 de maio.

"O Presidente da República Taur Matan Ruak marcou as eleições para Presidente da República para o dia 20 de março de 2017, depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Governo", refere um comunicado da Presidência enviado à Lusa.

"O Presidente da República espera que a campanha eleitoral e as eleições presidenciais decorram de forma ordeira e pacífica, permitindo a escolha livre e informada dos cidadãos", refere o custo comunicado.

O facto de as eleições se realizarem a 20 de março permite, caso seja necessário, a realização de uma segunda volta um mês depois, a 20 de abril e a tomada de posse do novo chefe de Estado a 20 de maio.

Taur Matan Ruak já confirmou, em entrevista à Lusa em 2015, que não se vai recandidatar ao cargo.

Este comunicado não se refere ainda à data das eleições legislativas que têm que ocorrer também este ano e que previsivelmente deverão ser marcadas para o inicio de julho.

Os atos eleitorais deste ano serão os primeiros com votação de timorenses na diáspora, nomeadamente em Portugal e na Austrália, e ocorrem depois das eleições locais realizadas em outubro e novembro.

Até ao momento já se apresentaram três candidaturas às eleições presidenciais, sendo o favorito, para já, o atual presidente da Fretilin, Francisco Guterres (Lu-Olo), no que será a sua terceira candidatura ao cargo.

Já confirmadas estão também as candidaturas de António Maher Lopes (Fatuk Mutin), apoiado pelo Partido Socialista de Timor (PST), e José Neves, ex-vice-comissário da Comissão Anticorrupção (CAC), que se apresenta como independente.

Igualmente na terceira candidatura poderá estar José Ramos-Horta, que foi chefe de Estado entre 2007 e 2012 (estava no cargo quando foi baleado a tiro num atentado que quase lhe tirou a vida) e que até ao momento não confirmou se aceita ou não o que diz serem os apelos de vários setores da sociedade timorense.

ASP//ISG

Moçambique. FILIPE NYUSI: ANJO PARA UNS, DIABO PARA OUTROS


No domingo (15.01.) Filipe Nyusi completa o segundo ano como Presidente de Moçambique. O último ano foi marcado por acontecimentos negativos, o que lhe valeu muitas críticas. Mas há também quem lhe reconheça qualidades.

Filipe Nyusi continuou seguindo no seu segundo ano de Governação sem alcançar o bem maior, a paz. Porém, um passo para que tal seja conseguido foi dado: a presença de mediadores internacionais nas negociações de paz, conforme exigia o maior partido da oposição, a RENAMO. As tréguas no conflito militar em dezembro alimentaram a esperança de um regresso à paz.

Convidado a avaliar a forma como o Presidente moçambicano geriu a crise política o analista político e membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política, Silvério Ronguane não hesita em tecer críticas: "[A negociação] é uma estratégia de isolar a todos, isolar os moçambicanos. Veja que o caso foi resumido a dois homens, de tal maneira que as próprias comissões mistas acredito que foram apanhadas de surpresa, de que os dois líderes [Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama] já se entenderam e que há uma trégua. Tudo à margem das instituições e participação mais alargada."

Já o cientista social Elísio Macamo prefere minimizar parte das culpas atiradas contra o Presidente moçambicano, e começa por recordar que "ele está a ter de gerir um problema que não foi ele que criou, apesar de que foi ministro da Defesa [no mandado anterior]. Esse é um problema que daria dores de cabeça a qualquer Presidente em Moçambique."

E Macamo explica: "Temos dificuldades em aceitar, mas um dos maiores problemas que temos não é o mau funcionamento da democracia, mas sim a RENAMO. A RENAMO seria um problema para qualquer país do mundo, então nesse aspeto ele está a fazer o melhor que qualquer pessoa poderia fazer."

Contudo, o académico moçambicano tem dúvidas sobre as estratégias de Filipe Nyusi e diz: "Ele não me dá a impressão de ter alguma estratégia, falta alguma coisa aí."

Crise financeira: Nyusi com pouco espaço de manobra

Outro aspeto negativo que marcou o último ano de Nyusi foi a crise financeira e económica. A tensa relação do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigiu uma investigação às dívidas ocultas, as dificuldades de honrar compromissos com credores, o corte nos financiamentos externos e a inflação são apenas alguns dos factos que mais se destacaram no campo económico.

Fernanda Massarongo, economista e investigadora do IESE, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, esclarece que essa conjuntura não deu muito espaço de manobra a Filipe Nyusi. Ela explica que "grande parte dos desafios económicos de Moçambique e das atitudes do Presidente foram ofuscadas pelas dívidas ilegais, e por causa disso o país ficou sem ajuda externa, um instrumento importante para as atividades económicas do Presidente."

E a investigadora do IESE finaliza: "Por causa da situação político-militar os investimentos diretos estrangeiros baixaram. Então, todas essas dificuldades ofuscaram as atividades do Presidente. Moçambique é um país dependente de capitais externos e quando esses capitais param de fluir na intensidade que o país necessita há muito pouco que se possa fazer internamente."  

Já Silvério Ronguane não relativiza as circunstâncias subjacentes a crise financeira e económica. O analista crítica o Presidente Nyusi na gestão deste dossier: "Avalio de uma forma muito negativa. É uma crise que herdou do antigo Governo, mas mostrou-se totalmente incapaz de dar volta ao assunto tanto a procurar saber como foram contraídas as dívidas e o seu fim até a encontrar caminhos para responsabilizar os seus responsáveis."

Aumento da criminialidade: Falta de respostas

A criminalidade foi outra mancha bem visível durante o último ano de Nyusi. De janeiro a dezembro de 2016 o país assistiu a assassinatos frequentes de membros da RENAMO. Os raptos de destacados empresários, iniciados no consulado de Armando Guebuza, não cessaram, para além do aumento de denúncias internacionais de casos de corrupção e até assassinatos de polícias, sem explicação.

Ronguane mais uma vez aponta o dedo acusador ao Presidente. Ele recorda que "não existe ninguém que tenha sido preso porque assassinou membros da RENAMO, não têm sido apresentados os mandantes dos sequestradores nem pessoas em conexão com a morte de polícias."

E por isso o analista conclui: "Portanto, é uma situação tão grave e dramática que pelo menos se há coisas positivas não são visíveis."

Mas para o sociólogo moçambicano Elísio Macamo há sim pontos positivos a destacar na atuação do Presidente moçambicano: "Um grande ponto positivo é ter sido capaz de manter muita calma no meio de uma situação que herdou, o que é extremamente complicado. O país precisa desse tipo de personalidade a frente dos destinos, uma pessoa com essa calma e paciência."

Nádia Issufo – Deutsche Welle

TRAIÇÃO PORTUGUESA LEGITIMA COLONIALISMO ANGOLANO EM CABINDA


José Eduardo dos Santos não admite, tanto em Angola como em Cabinda, que alguém pense de forma diferente. São cada vez menos (mais vale poucos e bons…) os que resistem à Oferta (mais ou menos) Pública de Aquisição (OPA) levada a cabo pelo regime colonial angolano. Portugal não é excepção.

Orlando Castro*

Bons exemplos, mas pouco eficazes, são a Amnistia Internacional e a Human Rigths Watch que, por regra comprovada no terreno, alertam os governos ditos civilizados (esses sim já rendidos à OPA) que as autoridades coloniais angolanas continuam a prender sem culpa formada e obviamente apenas por delito de opinião, os defensores dos Direitos Humanos.

Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização dos Direitos Humanos Mpalabanda, foi detido no dia 17 de Janeiro de 2010 (data que importa recordar ou, pelo menos, não esquecer) e acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação em 2008 do livro “O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça” que as autoridades ocupantes alegaram incitar à violência e rebeldia.

Esteve onze meses detido. Por nada se ter provado contra ele, saiu em liberdade. Mas tempos depois voltou a ser detido. Num dos casos, no suposto uso dos seus direitos, queria embarcar rumo a Lisboa para tratamento médico às muitas sequelas resultantes do cativeiro em condições execráveis.

Permitam-me recordar, com cada vez maior orgulho, a honra que tive em ser o autor do prefácio desse livro de Francisco Luemba.

Curiosamente, os jornalistas de uma forma geral, os portugueses em particular, têm dificuldade em falar da situação e Cabinda, tal como tiveram em relação ao livro de Francisco Luemba, apesar de editado em Portugal e ter tido duas apresentações públicas, uma em Lisboa e outra no Porto.

Tal como têm dificuldade em falar da ocupação colonial levada a cabo por Angola. Falam com mias facilidade do Tibete. Compreende-se. A culpa não é dos jornalistas. A culpa é dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos que já aceitaram a OPA do regime angolano.

Refira-se que este livro de Francisco Luemba é uma completa enciclopédia sobre Cabinda, território que ontem foi protectorado português, que hoje é uma colónia de Angola, mas que um dia será um país.

Do ponto de vista histórico, documental e científico o livro de Francisco Luemba é a melhor obra que até hoje li sobre Cabinda.

Espero, por isso, que tanto os ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política portuguesa como os que se passeiam nos da política angolana, o leiam com a atenção de quem – no mínimo – sabe que os cabindas existem e merecem respeito.

Verdade é que o governo angolano continua a impor em Cabinda a mesma regra que o seu congénere portuguesa impunha em Angola antes do 25 de Abril de 1974: prender todos aqueles que fossem contra as injustiças do regime.

É claro que as autoridades angolanas aproveitaram na altura o incidente com a equipa de futebol do Togo para tentar arrasar, de uma vez por todas, aqueles que em Cabinda (e não só) entendem que devem lutar pacificamente pela sua causa.

Relembre-se que, no dia 26 de Janeiro de 2010, em Bruxelas, o padre Casimiro Congo disse algo que define sublimemente os cabindas e que as autoridades angolanas nunca deverão esquecer: “Diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”.

Jorge Casimiro Congo lamentou também a posição do Governo português de então (a mesma foi seguida por todos os outros até hoje) de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das Nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o ultimo a falar, não deve ser o primeiro a falar”.

E Porquê? Por que “Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”.

Folha 8

*Orlando Castro é diretor-adjunto de Folha 8

Leia mais em Folha 8

PASSOS COELHO, UM SALAFRÁRIO QUE SEMPRE SE REVELOU SEM ESCRÚPULUS




Dos criadores de "Narcos" chega a história de um homem sem escrúpulos, disposto a tudo para desestabilizar o governo.


Portugal entregou queixa relacionada com Almaraz à Comissão Europeia -Ministério Ambiente


Portugal entregou hoje à Comissão Europeia a queixa relacionada com a decisão espanhola de construir um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, sem avaliar o impacto ambiental transfronteiriço, disse hoje fonte do Ministério do Ambiente.

"A queixa seguiu hoje" para Bruxelas, avançou à agência Lusa a fonte do Ministério liderado por João Matos Fernandes.

O Governo português defende que, no projeto de um aterro de resíduos junto à central nuclear de Almaraz, "não foram avaliados os impactos transfronteiriços", o que está contra as regras europeias.

Na semana passada, numa reunião em Madrid entre o ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, e os ministros da Energia de Espanha e do Ambiente, o Governo espanhol sugeriu que fosse Portugal a realizar esse estudo, proposta que o executivo português recusou, considerando que essa responsabilidade cabe a Espanha.

A jurista Ana Cristina Figueiredo disse hoje à agência Lusa que "a queixa terá um valor provavelmente pouco mais que simbólico, será uma tomada de posição ao nível do Estado português, que é desejável, mas terá, muito provavelmente, um escasso efeito prático.

Como o processo é demorado e não tem efeito suspensivo, a queixa "acaba por ter um efeito prático nulo, em termos de alteração ou inviabilização de projetos, como este", acrescentou.

De acordo com o Boletim Oficial do Estado (BOE), uma resolução de 14 de dezembro de 2016, da Direção-Geral de Política Energética e Minas, o Governo espanhol "autoriza a execução e montagem da modificação do desenho correspondente ao Armazém Temporário Individualizado da Central Nuclear Almaraz, Unidades I e II".

O processo para a construção do ATI teve início em 18 de novembro de 2015, quando o diretor-geral das Centrais Nucleares de Almaz-Trillo (CNAT) solicitou a autorização para a construção do armazém de resíduos nucleares, com o objetivo de resolver as necessidades de armazenamento do combustível gasto nos reatores.

A funcionar desde o início da década de 1980, a central está situada junto ao Tejo e faz fronteira com os distritos portugueses de Castelo Branco e Portalegre, sendo Vila Velha de Ródão a primeira povoação portuguesa banhada pelo Tejo depois de o rio entrar em Portugal.

A decisão de Espanha deu origem a protestos tanto da parte das associações ambientalistas, portuguesas e espanholas, como dos partidos políticos na Assembleia da República.

Os ambientalistas consideram que a construção do armazém indicia um prolongamento da vida da central nuclear de Almaraz, que tem tido vários problemas e já não terá, dizem, condições para continuar a funcionar além do prazo previsto de 2020, representando um perigo para as populações.

Numa concentração frente ao consulado de Espanha, em Lisboa, realizada no mesmo dia em que ocorreu a reunião entre os ministros português e espanhóis, o Movimento Ibérico Antinuclear (MIA) condenou a atitude do Governo de Portugal em relação à central nuclear de Almaraz e o dirigente António Eloy defendeu mesmo a substituição do ministro do Ambiente por outro "mais firme”.

Sapo 24 com Lusa

PORTUGAL, LONGE DE DEUS, TÃO PERTO DE ALMARAZ


Ferreira Fernandes*, opinião

Começo por notícias confirmadas por fontes governamentais. No conflito sobre o cemitério de resíduos nucleares da central de Almaraz, Espanha quis empurrar Portugal para ser ele a fazer o estudo sobre os riscos dos dois lados da fronteira. Até agora, aqui, só jornalismo convencional, com dados confirmados. A seguir vou fazer jornalismo de pós-verdade. Mas não daquele que inventa. Vou fazê-lo daquele que se antecipa ao que vai acontecer se as relações entre os países vizinhos continuarem a ir para onde Trump anuncia. Eis, pois, palavras de Mariano Rajoy, presidente do governo de Espanha, durante uma conferência de imprensa: "Vou construir um cemitério nuclear na fronteira portuguesa. Eles ainda não sabem, mas quem vai pagar esse cemitério vão ser os portugueses. Sera hermoso! Muy hermoso! Todo aquele lixo radioativo sobre o Tejo, a desaguar em Lisboa... Eu não tenho nada contra os portugueses. A minha cozinheira até é portuguesa. Mas foram eles que escolheram fazer ali a capital, na foz do rio que passa em Almaraz. Estavam a pedi-las. Já deviam saber o que é o urânio 238, tivessem deixado a capital em Guimarães ou Coimbra e já não eram inquietados. Vieram por ali abaixo, aproveitando-se da fraqueza do Reino de Leão mas agora comigo no poder vão ter de amochar..." - palavras de Don Mariano, amanhã. Esta crónica tem este título alternativo: "Aprenda a sentir-se mexicano numa crónica curta." Talvez seja útil em breve.

*Diário de Notícias

NUCLEAR EM ALMARAZ AVANÇA E CONTA COM A PASSIVIDADE DOS PORTUGUESES


Referem as notícias de hoje, desde há poucas horas, que o governo espanhol (leia-se Iberdrola e Endesa) ordenou para iniciarem rapidamente a construção do armazém de resíduos nucleares. Assim será, a construção vai começar nos “próximos dias”. 

Considerando que a central já dispõe de um armazém de resíduos nucleares e que depois de passar o prazo de validade ele foi prorrogado até 2020, construir um novo armazém – quando o existente ainda tem espaço livre – só pode significar que a central nuclear da Iberdrola e da Endesa, em Almaraz, vai ter nova prorrogação do seu prazo de validade até 2030, pelo menos.

Almaraz tem sido uma central problemática que já regista cerca de 70 alarmes de funcionamentos incorretos. Está à beira-Tejo e à beira de Portugal… “E que tenho eu a ver com isso”, parece que é o que pensam os portugueses, encurralados na sua passividade, na sua cobardia e preguiça em raciocinarem e agirem. “Além disso temos por cá a nossa senhora de Fátima”, acabam por concluir.

A falta de interesse dos portugueses acerca de Almaraz ficou documentada na ausência de presenças na manifestação de contestação junto à embaixada de Espanha em Lisboa e ainda pelo desprezo sobre Almaraz que é demonstrado no fraco numero dos que procuram atualizar-se sobre o assunto através das notícias. Comparativamente à opinião pública espanhola diretamente afetada e que se manifesta estamos perante algumas formigas e um elefante.

Redação PG

Construção de armazém de resíduos nucleares começa "nos próximos dias"

É oficial. Espanha vai iniciar "nos próximos dias" a construção do armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz

Governo espanhol garante que a estrutura do armazém que será segura, mas Portugal vai contestar hoje, com uma queixa à Comissão Europeia.

A informação sobre o projeto foi adiantada à Lusa pelo secretário de Estado para a União Europeia espanhol, Jorge Toledo, que se reuniu esta manhã com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus portuguesa, Margarida Marques, em Lisboa.

"A obra civil, que vai durar quase um ano, vai começar nos próximos dias, mas é uma obra civil. Ainda não se iniciou o procedimento de autorização da operação, do funcionamento do armazém, que terá, como é normal, todas as garantias, necessitará de um relatório do Conselho de Segurança Nuclear espanhol para que tenha absolutamente todas as garantias", afirmou o governante espanhol.

Questionado sobre se o executivo espanhol vai esperar o parecer da Comissão Europeia sobre o projeto antes de emitir a licença para a operação do armazém de resíduos nucleares, Jorge Toledo indicou que Madrid "terá que autorizar o funcionamento, na altura devida, o que não será antes de princípio de 2018".

"Entretanto, a Comissão decidirá qual é a sua interpretação da diretiva que exige, quando há impacto transfronteiriço, a participação de outro país", referiu.

O governante espanhol disse ainda que a construção do armazém na central de Almaraz pretende precisamente garantir a segurança: "Se não houvesse armazém, estaríamos perante um cenário de insegurança", disse.

"O principal interessado em que a operação da central de Almaraz e, em concreto, a construção e operação do armazém de resíduos tenha todas as garantias de segurança é Espanha. É uma central que está a 110 quilómetros em linha reta da fronteira portuguesa, e portanto está em pleno território espanhol, com muitos espanhóis que vivem ali", acrescentando que o Governo de Madrid está "disposto, como até agora, a oferecer toda a informação necessária aos amigos portugueses".

Portugal vai apresentar hoje a queixa a Bruxelas contra Espanha, um procedimento inédito entre os dois países ibéricos, confirmou à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Segundo Margarida Marques, está em causa uma divergência entre os dois países, "que são amigos", sobre uma diretiva comunitária e o executivo português entende que, "em determinado momento do processo, Espanha devia ter informado Portugal do processo da construção da central".

O projeto esteve em consulta pública, mas, disse Margarida Marques, esse processo decorreu em Espanha e "não houve uma informação formal do Governo espanhol ao Governo português".

"É isso que entendemos que não foi feito, é por isso que entendemos que o artigo 7.º da diretiva [2011/92/UE, de 13 de dezembro de 2011] não foi respeitado", mencionou.

"Nós confiamos no Governo espanhol no sentido de entender que está preocupado com a segurança dos cidadãos espanhóis, como nós estamos preocupados com a segurança dos cidadãos portugueses", disse ainda a governante portuguesa.

Portugal considera que tem de ser feita uma avaliação de impacto transfronteiriço do projeto.

Na semana passada, numa reunião em Madrid entre o ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, e os ministros da Energia de Espanha e do Ambiente, o Governo espanhol sugeriu que fosse Portugal a realizar esse estudo, proposta que o executivo português recusou, considerando que essa responsabilidade cabe a Espanha.

De acordo com o Boletim Oficial do Estado (BOE), uma resolução de 14 de dezembro de 2016, da Direção-Geral de Política Energética e Minas, o Governo espanhol "autoriza a execução e montagem da modificação do desenho correspondente ao Armazém Temporário Individualizado da Central Nuclear Almaraz, Unidades I e II".

No texto do BOE, publicado após os pareceres favoráveis por parte do Conselho de Segurança Nuclear (CSN) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o executivo espanhol autorizou a construção do armazém temporário individualizado (ATI) da central de Almaraz de acordo com as condições impostas pelo CSN espanhol.

O processo para a construção do ATI teve início em 18 de novembro de 2015, quando o diretor-geral das Centrais Nucleares de Almaz-Trillo (CNAT) solicitou a autorização para a construção do armazém de resíduos nucleares, com o objetivo de resolver as necessidades de armazenamento do combustível gasto nos reatores.

A funcionar desde o início da década de 1980, a central está situada junto ao Tejo e faz fronteira com os distritos portugueses de Castelo Branco e Portalegre, sendo Vila Velha de Ródão a primeira povoação portuguesa banhada pelo Tejo depois de o rio entrar em Portugal.

A central nuclear de Almaraz tem dois reatores nucleares, cada um com uma "piscina" para guardar o lixo nuclear, prevendo-se que a do "reator 1" alcance o limite da sua capacidade em 2018.

Segundo fontes da central, o ATI a construir vai ser necessário para armazenar qualquer material radioativo, mesmo aquele que resultar da desativação da central em 2020, como está previsto.

Os ambientalistas portugueses desconfiam que a decisão de construção do ATI seja o primeiro passo para prolongar a vida da central para além de 2020.

Lusa – em Diário de Notícias – Foto: Paulo Spranger / Global Imagens

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