Abdulai Keita* | opinião
A versão do texto do Roteiro para
a saída da atual situação de crise bissau-guineense, da autoria da S. Exa. So
Presi, Dr. JOMAV, divulgada nas Mídias como tal, apresentada por este na 52ª
Cimeira da CEDEAO de Abuja, do dia 16 de Dezembro de 2017 (Cif., http://www.odemocratagb.com/?p=14990,
acessado, 17.12.2017), está mal. Muito mal mesmo.
Esta afirmação é uma constatação
e, um facto. Porque mesmo analisada por uma observação muito pontual, como é
caso do exercício tendo-se desembocado na redação deste presente trabalho
(versão ampliada; cif. a 1ª versão in: http://notabanca.blogspot.ch/2017/12/opiniao-sobre-roteiro-para-saida-da.html;
acessado, 17.12.2017), constata-se é isso mesmo. Pois marcada largamente por
uma série de CONTRADIÇÕES, ALGUMA CONFUSÃO, DÚVIDA e ADULTERAÇÃO EXTRAVASANTE
sérias e, será por isso, muito mais difícil, senão mesmo impossível a
implementar o conjunto das medidas nela traçadas na atual conjuntura e situação
política bissau-guineense. Implementa-las, tal como sugerido, ao “abrigo” do
Acordo de Conakry (ponto 1., item ‘e’ deste Roteiro; e sabe-se, trata-se lá de
uma das medidas chaves consagrada neste referido Acordo).
Nas claras, quer-se é, servir-se
do conjunto das medidas traçadas neste texto do Roteiro (é a pretensão declarada;
na realidade, conversa de tentar enganar os menos cautos), em como instrumento
indicador da rota, ou seja, da melhor maneira de proceder para poder conseguir
mais facilmente a implementação (aplicação integral), à letra e harmoniosamente
(exigência da CEDEAO e outros parceiros internacionais), dos compromissos
assumidos com a assinatura do Acordo de Conakry no dia 14 de Outubro de 2016.
Segue em baixo a descrição e
explicação dos elementos (pontos e itens) contendo estes aspetos faltosos
enchidos na versão aqui criticada do texto deste Roteiro.
CONTRADIÇÃO 1: Não se pode: (i)
reintegrar incondicionalmente os integrantes do “grupo dos 15" no seu
Partido de origem, o PAIGC (se assim vir acontecer; ponto 1., item ‘a’ do
Roteiro); (ii) entabulando ao mesmo tempo com a participação destes mesmos em
paralelo, com as consultas com vista à escolha consensual (proposta) de um novo
Primeiro-Ministro (idem, ponto 1., item ‘d’) e ainda, à formação de um “novo
governo consensual e inclusivo”; (iii) que tenha em conta também estes mesmos
integrantes do “grupo dos 15” (ponto 2.), continuando este a existir e a
funcionar como tal e tal e qual, como antes.
Não se pode. Pois, isso é assim
em todo o mundo. Um DISSIDENTE reintegrado na sua estrutura de origem, neste
caso, no seu Partido político de origem, seja por que via e razão for, deixa de
ser imperativa e imediatamente, naquele segundo mesmo da sua reintegração, o DISSIDENTE
que até lá fora. Pois, DISSIDENTE (Mulher ou Homem), é aquela ou aquele “que
sai [ou que é levada/levado a sair] de um determinado grupo ou organização
(P.ex. política, religiosa etc.), por se divergir de maneira séria e
fundamental dos princípios, ideias, doutrinas, métodos etc. deste ou desta”;
quer dizer, por uma causa justa de um ou outro género, testável dianta das Leis
(Cif., 2004, p. 1059, DICIONÁRIO HOUAISS da língua portuguesa). Assim sendo, a
regra geral é, sem exceção, ou alguém é ou não é DISSIDENTE.
O que significa que ser DISSIDENTE
de um lado e, de outro, militante, membro ou sócio de um Partido ou de uma
Organização qualquer ao par e em paralelo, não existe. Não pode ser.
CONTRADIÇÃO 2: Portanto, agindo
segundo esta fórmula do ‘abandono dos/continuação com os estatutos do
dissidente ao par e em paralelo’; “coisa” nunca vista em parte nenhuma do mundo
moderno dos nossos dias, proposta na presente versão do texto deste Roteiro, é
ignorado secamente o estabelecido no Acordo de Conakry nesse aspeto (ponto II,
item 10. deste Acordo), tudo pondo-se a agir assim contra o mesmo. O aspeto
respeitante à medida ordenada neste Acordo pela exigência à reintegração, “sem
condições”, “dos 15” no seu Partido de origem, o PAIGC, mas sob o respeito
irrestrito do ordenado nos Estatutos deste Partido.
Mas é que ainda, agindo à maneira
desta fórmula de ‘abandono dos/continuação com os estatutos do dissidente’,
pelo tudo que se viu até aqui, vai-se criar uma situação e condições
institucionalizadas de provocação continua a qualquer momento e a bel-prazer,
precisamente, pelos “militantes” reintegrados, de mais outros atos de
indisciplina neste Partido e nas suas estruturas afins (sua Bancada Parlamentar
na ANP por exemplo) e por conseguinte, gerando desde então, uma situação ainda
pior de instabilidade incontrolável e prejudicial a este mesmo Partido e ao
país inteiro.
Porque as consequências imediatas
serão: não apenas o enfraquecimento da unidade e coesão interna deste Partido,
o PAIGC, agora em pleno restabelecimento; desenvolvimento verificado no seio
deste mesmo neste sentido nos últimos 2 anos no decorrer desta atual situação
de crise; mas sim, também, o enfraquecimento ainda mais, das condições do
funcionamento na estabilidade, da ANP e além (outros Órgãos centrais,
Instituições e Estruturas afins do nosso Aparelho de Estado).
A criação de uma outra situação e
outras condições contrárias a estas descritas nestes dois parágrafos
precedentes, que, com toda evidência virão gerar ainda mais esta aí referida
onda de enfraquecimento do nosso Aparelho de Estado, entre outros, neste evocado
nível dos elementos centrais da organização do seu fundamento, os Partidos
políticos, é um dos caminhos desenhados, objetivos visados e devendo ser
alcançados pelo devido e consequente engajamento de todos no processo de
implementação à letra e harmoniosamente, dos compromissos assumidos com a
assinatura do Acordo de Conakry na sua versão original. Realização que a
proposta (adotada?!) agora da versão do texto deste presente Roteiro (caso que
se venha a confirmar que terá sido, de facto, esta versão, a decisão final da
Cimeira) tudo pode vir atrapalhar e mesmo impedir; tudo, tudo, definitivamente.
Eis um outro aspeto faltoso,
inaceitável nesta versão do texto deste dito Roteiro do nosso S. Exa. So Presi,
Dr. JOMAV. Onde, e repito, com efeito, propõe, ao fim ao cabo e na prática, o
abandono dos estatutos do dissidente pelos integrantes do “grupo dos 15” (ponto
1., item ‘a’ do Roteiro, op. cit), mantendo (promovendo) todavia ao mesmo tempo
a sua continuação neste estado estatutário (idem; ponto 1., item ‘d’ e ponto
2., op. cit). Não pode ser!
CONTRADIÇÃO 3: pelo engajamento
de um novo processo de uma nova “escolha consensual” (proposta) de um outro
nome para o cargo do Primeiro-Ministro, este próprio Roteiro sai do seu próprio
declarado dito “abrigo” do Acordo de Conakry, que pretende respeitar (ponto 1.,
item ’e’ op. cit).
Porque abandona, agindo assim, o
imperativo da implementação do compromisso assumido por todos com a assinatura
deste Acordo. O compromisso referente à execução, pela nossa S. Exa. So Presi,
Dr. JOMAV ele mesmo, sem hesitações, dos atos da nomeação e investidura
(empossamento) no cargo do Primeiro-Ministro, de Sr. AUGUSTO OLIVAIS e, o
respeito irrestrito do PRINCÍPIO DE INAMOVIBILIDADE ligado à execução destes
atos. Inamovibilidade desta figura, a observar, após a sua nomeação e
investidura (empossamento), até a realização das eleições legislativas
previstas constitucionalmente, ao mais tardar, até 18 de Junho 2018.
O imperativo da execução efetiva
destes dois atos, evidentemente, pelo nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, porque
tendo sido o nome desta figura, aquele escolhido consensualmente (proposto) em
Conakry, para ser nomeado neste cargo. Esta escolha consensual (proposta) então
procedida lá, dentre os três nomes da escolha (proposta) inicial operada à
partida por este nosso S. Exa. So Presi ele mesmo, em pessoa, via INSTRUMENTO
DA DIPLOMACIA SILENCIOSA. Para a implementação em seguida, por parte dos
participantes da Mesa Redonda e no decorrer dos trabalhos destes, do
compromisso assumido por todos neste sentido, antes; compromisso esse,
decorrente das medidas consagradas nos Acordos (Roteiro) de Bissau (ponto 2.) e
no decorrer do processo de realização deste próprio Acordo de Conakry (parte
II., item 1., 1ª e 2ª frases).
Tendo tudo decorrido exatamente
tal como descrito nestas linhas precedentes, a execução do ato da escolha
consensual (proposta) do nome de Sr. AUGUSTO OLIVAIS pelos então reunidos em
Conakry, é evidentemente e em definitivo uma veracidade, a propósito da qual,
só alguém despido a 100% do bom senso e embebido na mesma proporcionalidade do
espírito de má-fé ainda pode negar e pode continuar a negar. Porque já
entretanto vastamente esclarecido em definitivo e testemunhado sem mais margens
de dúvidas, pelo próprio então Moderador daquele ato de escolha consensual, a
S. Exa. Sr. PR da Guiné, Prof. Alpha Condé, igualmente, Mediador desta nossa
crise bissau-guineense, nomeado nesta função pela CEDEAO e, também pela S. Exa.
Sr. Marcel Alain de Souza, um outro alto dirigente desta Organização atualmente
no posto do Presidente da sua Comissão (Cif., https://www.rtp.pt/play/p3050/e273887/
reporter-africa-2-edicao; acessado, 20.04.2017).
Eis portanto o problema. Pelo
engajamento agora de um novo processo de uma nova “escolha consensual” (proposta),
é ignorado secamente na versão do texto deste Roteiro tudo isso. Os
compromissos então assumidos antes em Bissau e depois em Conakry. Assumidos,
com a tomada desta antes descrita medida chave da escolha consensual (proposta)
do nome de Sr. AUGUSTO OLIVAIS para o posto do Primeiro-Ministro e, a CLÁUSULA
DE INAMOVIBILIDADE integrada nesta medida. Desrespeitando logo agindo assim, a
essência, quer dizer, todo o espírito deste Acordo no seu todo, constituído
pelas medidas consagradas neste, em 10 pontos. Medidas, cuja implementação à
letra e harmoniosamente, essas outras aí traçadas agora na presente versão do
texto deste dito Roteiro aqui em pauta (é o declarado pelo seu autor), são
efetivamente chamadas a “concretizar”.
Género de procedimento bem
estranho que logo impõe esta seguinte interrogação. Então, como é que um
Roteiro feito para se estabelecer a melhor (rota) maneira de proceder para
poder conseguir mais facilmente a implementação dos compromissos
“contratualmente” assumidos local e internacionalmente, pode ignorar ou agir
contra algumas medidas chaves constituindo a parte integrante e central do
mesmo compromisso. Resposta. Não pode! Se assim se tentar é porque está-se, ou
seja na diversão, ou seja na trapaçaria total. Portanto, não pode ser. Pois,
inadmissível para quem queira e esteja a agir com muita seriedade, na
serenidade e na legalidade.
CONFUSÃO: Deverá ser
imediatamente esclarecido, da qual “maioria parlamentar” é questão nesta versão
do presente texto deste Roteiro (ponto 1., item ‘d’, op. cit). Antes da
qualquer mexida num ou outro sentido. Fala-se da “maioria parlamentar SAÍDA DAS
URNAS”, detida pelo PAIGC (+ PCD + UM) até a este momento na ANP, ou, a
“maioria parlamentar EX POST ELEIÇÃO, ARRANJADA”, sem causa justa do género nenhum,
detida pelo “grupo dos 56” (So Presi + PRS + “os 15” e + talvez um Nado
Mandinga do algures).
Porque sabe-se. A primeira existe
e funciona em todos os níveis dos Órgãos da Estrutura Orgânica e do
Funcionamento da ANP exceto no nível do Órgão da Plenária; e a segunda existe
apenas neste nível do Órgão da Plenária. Ignorando esta nuance, tudo ir-se-á
manter-se sem mexida nenhuma no sentido positivo. Portanto, na mesma situação
do bloqueio do funcionamento desta instituição neste seu nível do Órgão da
Plenária, realidade que é o caso atual. Tendo sido instalada praticamente desde
o dia 23 de Dezembro de 2015 até a presente data. Isso, porque tendo-se
intrometido o elemento de obstrução, ou seja, de dissintonia (essa tal dita
“maioria parlamentar ex post eleição, arranjada”, sem causa justa) no processo
em cadeia sequencial transitiva de tomada de decisões de e por todos os Órgãos
da Estrutura Orgânica e do Funcionamento, efetivamente, desta instituição;
segundo as funções ditadas e cabendo a cada Órgão, pelas Normas e Procedimentos
Regimentais em vigor. Eis, tecnicamente falando, a causa real e fundamental
deste bloqueio.
Portanto, continuando com esta
tal dita “maioria parlamentar EX POST ELEIÇÃO, ARRANJADA”, sem causa justa do
género nenhum, evidentemente, continuará também este bloqueio tal e qual. Um
desfecho totalmente oposto ao visado pela implementação à letra e
harmoniosamente, dos compromissos assumidos pelas partes com a assinatura do
Acordo de Conakry.
DÚVIDA: Como definir o conceito
de “reabertura da plenária da ANP” (ponto 1., item ‘b’) utilizado nesta versão
do texto deste Roteiro? Marimbando-se doravante pura e simplesmente nas Normas
e Regras procedimentais em relação ao agendamento de todos os assuntos da
importância e interesse nacional, pelos Órgãos competentes da ANP (Presidente
da ANP; Mesa da ANP; Conferência dos Líderes das Bancadas, e; a Comissão
Permanente da ANP) para o seu debate e aprovação (ou não), no nível do Órgão da
Plenária da ANP. Ir-se-á agir assim? Marimbando-se em tudo? Para a consolidação
do quê? Das instituições democráticas e da Democracia na Guiné-Bissau? Não, não
creio. Portanto, se a “reabertura da plenária da ANP” deve significar isso,
então, está mal. Muito mal mesmo.
ADULTERAÇÃO EXTRAVASANTE: Esta
expressão é entendida aqui no sentido da ‘modificação das propriedades iniciais
de algo pela desnaturação e/ou acréscimo, a este, de outras propriedades, com o
fim de se conseguir a alteração da sua essência natural vigente’. Esta
artimanha é operada mais claramente na versão do texto deste aqui apreciado
Roteiro e mais uma vez, entre outros, no seu ponto 1., Item ‘a’, já indicado
mais acima, mas lá, evocando outros aspetos das falhas inseridas neste mesmo
ponto e item.
Quer dizer, enquanto o compromisso
assumido consensualmente pelos assinantes do Acordo de Conakry, já foi exposto
mais acima, referindo-se a esta já referida medida, assim: citação,
“reintegração efetiva dos 15 deputados dissidentes no seio do PAIGC, sem
condições mas tendo em consideração os textos em vigor no seio do PAIGC”, fim
da citação (ponto II, item 10. do Acordo de Conakry). Noutro, no Roteiro,
evidentemente neste seu tal ponto 1., item ‘a’, lê-se esta seguinte fórmula: citação:
a “reintegração imediata e incondicional dos militantes, responsáveis e
dirigentes do partido [PAIGC] desde a base até aos órgãos nacionais, passando
obrigatoriamente pela anulação das conferências, levantamento das sanções e
expulsões”, fim da citação.
Eis aí, o gesto de uma tentativa
de ADULTERAÇÃO EXTRAVASANTE desta medida do Acordo de Conakry, preto sobre
branco, sem ambiguidade nenhuma.
Lá, naquele Acordo, como a
leitora/o leitor acaba de constatar, está é, a “reintegração dos 15 deputados
dissidentes […] sem condições mas tendo em consideração os textos em vigor …”.
Portanto, fala-se apenas de uma e esta categoria da gente: “deputados
dissidentes”. Enquanto cá no Roteiro, que deve apenas traçar a melhor maneira
(rota) de proceder para a execução desta medida, fala-se é, da “reintegração
imediata e incondicional dos militantes, responsáveis e dirigentes do partido
[…]”. Portanto, neste fala-se de diferentes categorias de militantes tudo
confundido. E essas todas a serem reintegradas no “partido”, sem indicação de
condicionalidade disciplinar nenhuma a respeitar irrestritamente com e após a
sua reintegração. E ainda por cima, continuar-se-á negociar tudo com elas, com
e após a sua reintegração, em como os integrantes do “grupo dos 15 deputados
dissidentes”. Constituindo logo assim, uma entidade institucionalizada,
política, à parte, no seio de um Partido responsável pela organização e
governação de um país.
Eis o que ressalta de tudo. Uma
monstruosa forma aberrada de precisão das medidas com vista a implementação à
letra e harmoniosamente, dos compromissos assumidos por todos com a assinatura
do Acordo de Conakry. Traçada neste Roteiro.
Afinal, tudo isso para que!? Para
a criação de mais confusão ainda no sio do PAIGC e à volta de tudo, no país?
Em todo o caso, eis em suma o
Problema. Se tudo enchido neste Roteiro, com efeito, se mantiver assim tal como
desenhado e for implementado tal como traçado pelo nosso S. Exa. So Presi, Dr.
JOMAV, atos políticos no terreno, bem cedo, trar-nos-ão, para todos os
engajados, séria e honestamente neste processo, e a toda gente do povo
bissau-guineense, a resposta e/ou respostas bem feias a estas duas
interrogações precedentes. De agrado, com certeza, apenas para esse nosso S. Exa.
So Presi, Dr. JOMAV e seus apoiantes. Para assim poderem continuar a governar o
país inteiro a seu bel-prazer, tal como têm vindo a fazer, praticamente, mais
patentemente, desde 12 de Maio de 2016 até à presente data.
MINHA CONCLUSÃO: Com efeito, tendo
em conta esses uns elementos contendo todos estes aspetos faltosos, destacados
neste trabalho (há mais; P.ex. a proposta fora de ordem sobre a realização das
eleições gerais em 2019, apresentada no ponto 5., item ‘c’, cá ignorada em
favor da limitação do volume deste exercício);
portanto, tendo em conta, todos
esses elementos, a presente versão do texto deste Roteiro aqui na liça não
parece ser virada à procura de uma solução real e possível de saída justa e
legal nenhuma; com uma visão duradoura virada ao futuro. Não está virada à
saída nenhuma neste sentido; à saída desta maldita atual situação de crise. E
por isso, repito. Esta versão está mal! Está tudo mal. Muito, muito mal mesmo.
O que impõe a necessidade da sua revisão, reformulação total, ou senão mesmo, a
sua pura e simples rejeição em bloco sem mais perda de tempo.
Aliás, a elaboração inicial deste
texto (se enfim necessário) não devia ter sido confiada a nosso S. Exa. So
Presi, Dr. JOMAV (porque sendo a parte integrante e muito relevante de toda
esta atual situação da confusão). Mas sim, ao Mediador da equipe da mediação da
CEDEAO, a S. Exa. Sr. PR da Guiné, Prof. Alpha Condé.
Mas ora, se assim foi, eis aqui
está. Caso que tudo venha a confirmar-se de, de facto, ter sido isso a decisão
final desta 52ª Cimeira finda, do dia 16 de Dezembro de 2017, desta nossa
Organização Sub-regional que é a CEDEAO; aqui estaria portanto, logo, a
primeira grande e muito grave falha da Mediação desta, cometida até aqui neste
affaire.
Primeira e grande e muito grave
falha devendo ser revisada urgente, imediata e imperativamente, antes que seja
tarde.
Bom, seja qual terá sido o
acontecido desta ou de outra maneira em Abuja e, agindo agora tal como antes
sugerido ou não, esta presente versão do texto do Roteiro, viu-se neste
presente trabalho, não trará resultados positivos nenhuns para a organização e
governação contínua deste nosso país do POVO BOM, a Guiné-Bissau. Porque,
repito mais uma vez e com toda a voz gritante, está mal! Está tudo mal! Muito,
muito mal mesmo.
Obrigado.
Por uma Guiné-Bissau de HOMEM NOVO
(Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça.
Que reine o bom senso.
Amizade.
A. Keita
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