Portugal | Pré-avisos de greve estão a subir 17% este ano

A contestação dos trabalhadores está de volta. Com várias greves a marcar a agenda, 
os pré-avisos estão em alta em 2017. Até novembro já estão acima do total de 2016

Dos correios, aos super e hipermercados, da segurança privada nos aeroportos à mina de Neves-Corvo, passando por centros de contacto (call centers), prisões, registos e notariado, as últimas semanas do ano estão a ser marcadas por várias greves. São vários movimentos de trabalhadores e sindicatos, sinalizando um aumento da contestação social.

Depois de 2016 ficar registado como um dos anos com menos greves em Portugal, com apenas 76 (mais uma do que em 2015, que regista o valor mais baixo da série compilada pela Pordata, a partir dos dados do Ministério da Economia e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e que começa em 1986), considerando o sector privado e o sector empresarial do Estado (a Administração Pública não está incluída), tudo indica que os trabalhadores voltaram a recorrer mais a esta forma de luta em 2017.

Ainda não há números sobre greves e respetiva adesão este ano, mas os dados sobre pré-avisos de greve são claros: até ao final de novembro, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) contabiliza 570. Um número que ultrapassa já em 17% o total de 488 registado em todo o ano passado. Assim, depois da forte queda em 2016 — no primeiro ano de governação da ‘geringonça’, liderada por António Costa, os pré-avisos recuaram 40% face a 2015, para o valor mais baixo desta década — este ano é de crescimento.

Quais as áreas com maior ebulição laboral? Os dados da DGERT sobre os pré-avisos de greve (que também não incluem a Administração Pública) não estão discriminados por sectores de atividade. Contudo, distinguem o sector empresarial do Estado do sector privado. Ora, é precisamente no privado que encontramos a esmagadora maioria dos pré-avisos em 2017 (75% do total). Mais ainda, é aqui que o seu número mais está a crescer: um aumento de 18% contra um incremento de 15% nas empresas públicas.

Atenção. Nem todos os pré-avisos de greve se concretizam, de facto, em paralisações dos trabalhadores (ver gráficos “Evolução do número de pré-avisos” e “Evolução do número de greves”). Mas, em regra, a tendência de evolução das greves acompanha o movimento dos pré-avisos.

A CRISE FICOU PARA TRÁS

O que explica este aumento dos pré-avisos de greve? Para Sérgio Monte, secretário-geral-adjunto da UGT, “tendo os dados reais de 2016, com a economia a crescer e o desemprego a cair, os trabalhadores e os sindicatos interiorizaram que a crise tinha passado e era altura de reivindicar melhores condições. As pessoas consideram que têm o direito de exigir um pouco mais”. Contudo, “as empresas continuaram muito agarradas à ideia de não quererem dar aumentos salariais”, considera.

O resultado foi um aumento dos pré-avisos de greve, “até como forma de pressão na negociação com as empresas, muitas vezes no âmbito da discussão dos contratos coletivos de trabalho ou como contestação em relação à degradação dos serviços”, destaca Sérgio Monte.

Alguns exemplos são os CTT, a Autoeuropa, os serviços de limpeza, vigilância e domésticas, a hotelaria e restauração, a Petrogal e a segurança privada. Além de, na esfera pública, professores, médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, que também contabilizaram vários pré-avisos de greve e paralisações ao longo do ano.

“Em 2016, houve um conjunto de promessas que foram concretizadas e que iam ao encontro das reivindicações da CGTP”, aponta, por sua vez, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP. Em entrevista ao Expresso (ver Primeiro Caderno), o líder da central sindical lembra, contudo, que “chamámos a atenção há um ano que, perante as legítimas expectativas criadas, teríamos um sentimento geral de frustração, que se transformaria num aumento da conflitualidade social”.

“Os números estão aí para confirmar... No final deste ano, temos um número significativo de pré-avisos de greve com um sinal também muito evidente em relação ao sector privado, onde a maior parte das greves estão a ter lugar”, destaca Arménio Carlos. E aponta uma razão de fundo: “Sem alteração significativa da legislação laboral, as coisas mudaram no país, mas não nos locais de trabalho, onde continua a pressão, a intimidação, o assédio”.

A LUTA CONTINUA EM 2018

Com 2017 a fechar com diversas greves, 2018 pode manter a tónica. “Todos nós verificamos uma melhoria da economia, o que torna incompreensível que, da parte das empresas, se verifique a mesma postura que se verificava na altura da crise e da recessão. No próximo ano, ou as empresas e as confederações patronais têm outra postura, ou o trabalho tem de se movimentar e tem de lutar para atingir os seus objetivos”, frisa Arménio Carlos.

Sérgio Monte aponta no mesmo sentido: “Espero que as empresas estejam dispostas a dar aumentos e sair da política de contenção. É altura disso.” Contudo, a ausência de um acordo na concertação social sobre o aumento do salário mínimo no próximo ano “não é positivo”, já que “normalmente, o acordo sobre o salário mínimo dinamiza a negociação coletiva”, remata o sindicalista.

Sónia M. Lourenço | Expresso | Foto José Coelho / Lusa