A proposta foi anunciada pelo
vice-presidente, Bornito de Sousa, esta quarta-feira, Dia da Paz e da
Reconciliação em Angola. Em entrevista à DW África, a UNITA afirma que é
preciso maior debate sobre a descentralização.
O consenso em torno das
autarquias parece dar o mote para as celebrações do Dia da Paz e da
Reconciliação em Angola. Após 40 anos de independência e 16 anos de paz
efetiva, fala-se em esperança de mudanças profundas e o país prepara-se para a
realização das primeiras eleições autárquicas, até 2020.
Já se avançam propostas concretas
para as futuras autarquias. O vice-presidente angolano, Bornito de Sousa,
anunciou esta quarta-feira (04.04) a possibilidade de criação de corpos de
Polícia Municipal.
A União Nacional para a
Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, saúda as
ideias que vão surgindo "para serenar a vida dos
munícipes" angolanos. A formação política está satisfeita com
"as convergências de pontos de vista" sobre a importância das
autarquias, mas salienta que é preciso um debate profundo.
Em entrevista à DW África, o
porta-voz do partido, Alcides Sakala, afirma que o partido vai refletir
"ao seu tempo sobre o assunto e tomar uma posição".
DW África: O que pensa a UNITA da
possibilidade de criar a Polícia Municipal em Angola?
Alcides Sakala (AS): Isto é
um princípio universal. Os países que têm autarquias a funcionar, com
democracias consolidadas, têm corpo de polícia ao nível dos próprios
municípios. Naturalmente que deverá se regulamentar como ficará esta questão,
mas isto é algo universal. Deverá ser adotada uma legislação própria para este
processo.
DW África: Na visão da UNITA, uma
polícia descentralizada poderia funcionar melhor?
AS: Tudo que venha serenar a
vida dos munícipes, para criar estabilidade ao nível das autarquias dos
municípios, é bem-vindo. Agora, só peço cuidado ao se regulamentar esta
polícia, em como é que se vai proceder a sua constituição. Isto é um princípio
que existe em quase todos os países que têm já processo autárquicos
consolidados no âmbito da respetiva democracia.
DW África: Como é que poderia ser
implementada esta Polícia Municipal?
AS: Haverá, naturalmente, um
debate à volta disto, que se impõe para se ter um corpo de leis ordinárias que
regulamentem todo este processo. Há convergências do ponto de vista da importância
das autarquias. Mas isso é um dado adquirido, que poderá facilitar as
discussões, que terão de ser aprofundadas, de todas estas questões relacionadas
com as autarquias. Houve consenso nas datas para a realização [das
eleições autárquicas], que é 2020. Há ainda outras questões que me parece ainda
fraturantes, mas penso que a questão mais importante é haver vontade de
podermos falar e discutir sobre tudo aquilo que tem de merecer consenso das
partes, para que este processo decorra com lisura e transparência para
benefício do país e das próprias comunidades.
DW África: Segundo Bornito de
Sousa, um dos objetivos da instituição das autarquias é a aproximação dos
serviços essenciais às comunidades. Como é que esta questão se aplica no âmbito
da criação da Polícia Municipal?
AS: É uma questão que está
inerente a este processo. O debate já está iniciado, já tivemos na Assembleia
Nacional algumas reflexões. Agora, na conjuntura atual, tendo já como horizonte
2020, há toda uma necessidade de nós acelerarmos estas discussões. Nós não tivemos
ainda um conhecimento oficial desta posição do vice-presidente, Bornito de
Sousa. É mais uma ideia que surge naquilo que são as reflexões sobre as
autarquias. A UNITA saberá ao seu tempo refletir sobre o assunto e tomar uma
posição.
Maria João Pinto | Deutsche Welle
Fotos: 1 – Arquivo DW | 2 –
Alcides Sacala / VOA
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