FMI calcula que quando se inclui
aumento esperado nos gastos com pensões e saúde, o endividamento público
português ultrapassa 200% do PIB. Só fica atrás de Japão e EUA. Sobre a dívida
pública ‘normal’, Fundo aponta para descida até 104,7% em 2023, acima da
trajetória do Governo
O Estado português tem a terceira
dívida pública mais elevada do Mundo quando, além do endividamento ‘normal´, se
contabiliza o valor atualizado do aumento esperado na despesa com pensões e
cuidados de saúde entre 2017 e 2050. Pelas contas do Fundo Monetário
Internacional (FMI), divulgadas hoje no relatório sobre política orçamental
Fiscal Monitor, é um peso superior a 200% do PIB que só fica atrás de dois
países: Japão e EUA.
O grosso desta dívida total
corresponde à dívida pública propriamente que, no ano passado, fechou em
125,7%. A maior parte do resto da dívida – quase 75% do PIB - está associada ao
aumento esperado na despesa com saúde. Já a parcela associada às pensões é de
menor dimensão e ronda 10% do PIB.
Esta avaliação do FMI pretende
traçar um retrato mais próximo do que é o endividamento atual dos Estados tendo
conta a dívida propriamente dita mas também agravamentos esperados –a valores
atuais – dos gastos com saúde e pensões associados ao envelhecimento da
população. No caso das pensões, o impacto em Portugal está limitado pela
existência de mecanismos, nomeadamente o fator de sustentabilidade no cálculo
das pensões, que travam o impacto do envelhecimento nos gastos com pensões.
A inclusão destas duas
componentes na avaliação da situação financeira dos países é relevante, como
refere o relatório, porque a simples análise da dívida pública propriamente
dita não permite compreender completamente dimensão do problema: “Os rácios de
endividamento são consideravelmente superiores quando incluem passivos
implícitos ligados à despesa com pensões e cuidados de saúde. Neste caso, o
rácio médio de dívida sobre o PIB duplica para 204% nas economias avançadas,
112% nas economias emergentes e 80% nos países em desenvolvimento de baixo
rendimento”.
Em relação à dívida propriamente
dita, o FMI aponta para uma dívida de 121,2% do PIB este ano, 107,7% em 2022 e
104,7% em 2023. No Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue na semana
passada no Parlamento, o Governo fixou uma meta de 122,2% do PIB este ano e de
102% em 2022. Não tem ainda qualquer projeção para 2023. A ligeira diferença da
previsão do FMI para este ano face à meta de Mário Centeno terá a ver
essencialmente com as taxas de crescimento do PIB – o Fundo aponta para 2,4% e
o Governo para 2,3% - já que a estimativa de défice é superior (1% contra 0,7%)
Aproveitar enquanto é tempo
O elevado endividamento dos
países é uma preocupação para o FMI e, por isso, não é surpreende que a
instituição recomende que, na atual fase de crescimento económico, os governos
devam focar-se em reduzir a dívida, criar almofadas financeiras e abster-se de
enveredar por orçamentos expansionistas. “Construam finanças públicas sólidas
nos bons tempos”, disse Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças de Passos
Coelho, na conferência de imprensa de apresentação do Fiscal Monitor, de que é
responsável enquanto director do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI.
A recomendação é particularmente
importante para Portugal. Além de estar no topo da lista de países com maior
dívida ‘total’, regista também a pior situação orçamental para reagir a choques
na zona euro. O FMI criou em 2015 um indicador para a avaliação dessa
capacidade potencial de reação que batizou de “coeficiente de estabilização
orçamental” (FISCO, no acrónimo em inglês). Segundo o Fiscal Monitor, Portugal
tem um coeficiente pouco acima de 0, sendo o mais baixo num grupo de 13
economias desenvolvidas, ficando abaixo de Itália e Grécia e muito distante da
Bélgica e Espanha.
João Silvestre | Jorge Nascimento
Rodrigues | Expresso
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