O presidente UNITA, Isaías
Samakuva, afirmou que o país "não tem novo paradigma de governação" e
o reinante é "de exclusão" onde instituições de soberania "são
instrumentos" do partido MPLA.
"O paradigma do
partido/Estado traduz-se na captura das instituições do Estado e da economia
pelo partido dominante, para assegurar o controlo da riqueza nacional e dos
recursos públicos por uma só família política, sem competição real",
afirmou esta terça-feira (17.04), em conferência de imprensa, o líder do maior
partido da oposição em Angola.
Falando, em Luanda, sobre a
atualidade sociopolítica e económica do país, Samakuva referiu igualmente que
"as promessas de mudanças ainda não se converteram numa esperança fundada
para um futuro melhor para os angolanos", numa alusão à nova governação
angolana, liderada por João Lourenço, eleito Presidente da República em agosto
de 2017, pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Para Isaías Samakuva, o paradigma
reinante em Angola é "de exclusão" onde instituições de soberania
como a Assembleia Nacional, tribunais e a Comissão Nacional Eleitoral "são
instrumentos" do partido MPLA.
"Não havendo contrapoderes
efetivos" ao poder do MPLA e do Presidente da República, e tendo o Estado
sido "capturado" por aquele partido, "logo, estão criadas as
condições objetivas para a institucionalização da corrupção", sublinhou.
Combate à corrupção
O combate à corrupção em Angola,
um dos grandes propósitos do executivo liderado por João Lourenço, segundo o
político da UNITA, só será possível se o Estado deixar de ficar subordinado ao
MPLA, partido no poder desde 1975.
"Como é que um Estado
capturado por um partido que se funda na corrupção e sobrevive na corrupção vai
combater a corrupção e manter-se intacto", questionou.
Ao comentar a alegada
bicefalia no MPLA, entre o ex-Presidente angolano, José Eduardo dos
Santos, presidente do partido, e o Presidente angolano, João Lourenço,
vice-presidente do MPLA, Isaías Sakamuva afirmou que a mesma "é prática,
real e funcional".
"Resulta do facto de o
Estado ter sido capturado por um partido político, ou seja, há uma fusão
orgânica e funcional entre o Estado e o MPLA, de tal forma que a autoridade do
chefe de Estado só é eficaz se ele for a autoridade máxima do MPLA",
adiantou. Tendo ainda acrescentado que "esta fusão orgânica e funcional entre
o MPLA e o Estado é que precisa ser rompida" e que o "objetivo
político da transição não deve ser o reforço do controlo do partido MPLA pelo
chefe de Estado, mas sim a despartidarização do Estado".
Segunda libertação do país
De acordo com Isaías Samakuva,
"transformar a luta da UNITA contra
a corrupção em política oficial do titular do poder executivo pode ser
um passo positivo, em direção à segunda libertação do país, mas não é
suficiente para a concretizar". Pois, entende, a "dimensão moral e
material da endemia revela-nos que a única saída é a mudança estrutural".
"E mudança significa alternância. Sem a efetiva despartidarização do
Estado, o combate à corrupção será mais uma conversa para o boi dormir, como se
diz na gíria", realçou.
Num olhar às recentes denúncias
do Ministério das Finanças, de que cerca de 25% da dívida
pública angolana "era fraudulenta", o presidente da UNITA
questionou as referidas mudanças, aventando números maiores da alegada dívida
pública forjada.
"Quem garante que a parte
fraudulenta da dívida pública seja mesmo 25% e não 50% ou 70%? Como podemos
saber ao certo se não investigarmos? Afinal, o que é que se procura
esconder", questionou ainda.
Na sua intervenção, Isaías
Samakuva considerou também que a "situação económica das famílias e das
empresas continua a agravar-se, o estado da saúde no país é uma calamidade
nacional", acrescentando os "altos índices de criminalidade e desigualdades
sociais pelo país".
"O problema não reside
apenas nas baixas verbas afetadas para cada setor no Orçamento Geral do Estado
[OGE]. O problema reside na eficiência da execução do OGE. O dinheiro que lá
põem depois é desviado e nunca chega ao destino pretendido", rematou.
Agência Lusa, ar | em Deutsche
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